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PORTARIA Nº. 2224/GAB/DETRAN-RO, publicada no DOE/RO nº 155, de 17.08.2017.Estabelece os procedimentos para o acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN/RO, por entidades privadas, e dá outras providências.15-08-2017 0 | |
PORTARIA Nº. 2075/GAB/DETRAN-RO, publicada no DOE/RO nº 142, de 31.07.2017.Determinar a suspensão e estabelecer, a partir desta data, que todos os credenciamentos deverão ser realizados através de Edital de Chamamento Público.28-07-2017 0 | |
PORTARIA Nº. 2014/GAB/DETRAN-RO, publicada no DOE/RO nº 138, de 25.07.2017.Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema de monitoramento de freqüência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação relativos às aulas de prática de direção veicular e dá outras providências.24-07-2017 0 | |
PORTARIA Nº. 1823/GAB/DETRAN-RO, publicada no DOE/RO nº 125, 06.07.2017.PROIBIR, as relotações dos servidores que estejam em estágio probatório, considerando que o ingresso em concurso público se deu de forma específica para vaga de cada localidade.04-07-2017 0 | |
PORTARIA Nº. 1477/GAB/DETRAN-RO, publicada no DOE/RO nº 102, de 02.06.2017.Necessidade de consolidar procedimentos que normatizem as solicitações de credenciamentos.30-05-2017 0 | |
PORTARIA N. 1425/GAB/DETRAN/RO (REM), publicada no DOE/RO nº 97, de 26.05.2017Regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apurar infrações administrativas praticadas por pessoas físicas e jurídicas credenciadas pelo DETRAN/RO e dá outras providências.23-05-2017 0 | |
PORTARIA N. 1296/GAB/DETRAN-RO, publicada no DOE/RO nº 88, de 12.05.2017.DESIGNAR os setores responsáveis pelo Portal da Transparência.10-05-2017 0 | |
PORTARIA N. 1136/GAB/DETRAN-RO, publicada no DOE/RO nº 76, de 25.04.2017.AUTORIZAR a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores ocupantes de cargos de agente de trânsito e auxiliar de fiscalização de trânsito, que atuam nas operações de fiscalização.24-04-2017 0 | |
PORTARIA Nº 971/GAB/DETRAN-RO, publicada no DOE/RO nº 67, de 10.04.2017.Dispõe sobre a dispensa formulário RENACH para os serviços de 2ª via, PID, CNH Definitiva, Alteração de Dados e Renovação de Exames.06-04-2017 0 | |
PORTARIA N. 863/GAB/DETRAN-RO, publicada no DOE/RO nº 59, de 29.03.2017.PRORROGAR, até 31 de dezembro de 2.017, os efeitos da Portaria nº 1708/GAB/DETRAN/RO, de 08.06.2016 que delegou competência a DTHMET, competência para credenciar e renovar os credenciamentos e serviços prestados pelas Clínicas de Trânsito.27-03-2017 0 | |
PORTARIA N. 862/GAB/DETRAN-RO, publicada no DOE/RO nº 58, de 28.03.2017.PRORROGAR, até o dia 15.05.2017, os efeitos da Portaria nº 383/GAB/DETRAN/RO, de 09.02.2017 que estabeleceu o horário diferenciado dos servidores que integram as atividades de fiscalização de trânsito deste DETRAN/RO.27-03-2017 0 | |
PORTARIA Nº. 846/GAB/DETRAN-RO, publicada no DOE/RO nº 58, 28.03.2017.Prazo para habilitação de empresas para a realização de vistorias de identificação veicular eletrônica será para o período de 05(cinco) anos.23-03-2017 0 | |
PORTARIA Nº. 754/GAB/DETRAN-RO, publicada no DOE/RO nº 53, de 21.03.2017.DELEGAR competência ao Corregedor Geral.17-03-2017 0 | |
PORTARIA N. 551/GAB/DETRAN-RO, publicada no DOE/RO nº 42, de 06.03.2017.Comitê Municipal de Redução de Acidentes e Segurança Viária de Porto Velho.02-03-2017 0 | |
PORTARIA N. 455/GAB/DETRAN-RO, publicada no DOE/RO nº 36, de 22.02.2017.PRORROGAR, excepcionalmente, até o dia 01.03.2017, a aceitação de laudos de vistoria eletrônica que se encontrem vencidos no período de 20.01.2017 até 01.03.2017 conforme estabelecido no Manual de Registro de Veículos deste DETRAN/RO.20-02-2017 0 | |
PORTARIA N. 449/GAB/DETRAN-RO, publicada no DOE/RO nº 35, de 21.02.2017.PRORROGAR, até o dia 25 de fevereiro de 2.017, o prazo estabelecido para o processo de solicitação de Renovação do Credenciamento de Concessionária perante o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO.17-02-2017 0 | |
PORTARIA N. 434/GAB/DETRAN-RO, publicada no DOE/RO nº 34, 20.02.2017.Prorrogar, excepcionalmente, aceitação de serviço de primeiro emplacamento e transferência de propriedade de veículo automotor e dispôs sobre a cobrança da taxa de diária ou permanência no DETRAN/RO.16-02-2017 0 | |
PORTARIA N. 427/GAB/DETRAN-RO, publicada no DOE/RO nº 36, de 22.02.2017.Delegar competência para Diretoria Técnica de Habilitação e Medicina de Trânsito credenciar e renovar os credenciamentos nos termos da Portaria n. 1406/GAB/DETRAN/RO/201215-02-2017 0 | |
PORTARIA N. 383/GAB/DETRAN-RO, publicada no DOE/RO nº 29, de 13.02.2017Horário diferenciado para os servidores desempenharem as atividades de fiscalização de trânsito.09-02-2017 0 | |
PORTARIA Nº 366/GAB/DETRAN-RO, publicada no DOE/RO nº 26, de 08.02.2017."Prorroga o prazo da primeira vistoria semestral de veículos escolares e autoriza os Chefes de CIRETRANs a emitirem “Autorizações Provisórias de Transporte Escolar”07-02-2017 0 | |
PORTARIA Nº 337/GAB/DETRAN-RO, publicada no DOE/RO Nº 24, de 06.02.2017.Prorroga, excepcionalmente, aceitação de serviço de primeiro emplacamento e transferência de propriedade de veículo automotor, dispõe sobre a cobrança da taxa de diária ou permanência no DETRAN/RO, na forma que especifica.02-02-2017 0 | |
PORTARIA Nº 030/GAB/DETRAN/RO-RO (REM), publicada no DOE/RO Nº 13, DE 09.01.2017.Estabelece o Calendário de Licenciamento Anual de Veículos Automotores para o Exercício de 2017 e seguintes.05-01-2017 0 | |