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Licenciamento de VeículosOs veículos a serem emplacados no Estado de Rondônia terão numeração final de placa distribuída de acordo com o mês de faturamento da Nota Fiscal de revenda03-08-2021 0 | |
Portaria n. 708 de 21 de maio de 2021Designa os responsáveis pelo preenchimento mensal das informações eletrônicas no sistema NOVO SIGAP do TCE/RO31-05-2021 0 | |
Portaria n.º 500.2021PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA REAL DE VEÍCULO19-04-2021 0 | |
Portaria nº 379 de março de 2021Prorrogação de Licenciamento Anual/202112-03-2021 0 | |
Portaria nº 1313 de 07 de dezembro de 2020Revoga, altera e acresce artigos à Portaria nº 446/2020 - Atendimento Presencial.15-02-2021 0 | |
Portaria nº 131 de 03 de fevereiro de 2021Altera o artigo 9º da Portaria nº 1313/2020 - Atendimento Presencial.15-02-2021 0 | |
Portaria nº 394 de 23 de março de 2020Suspende os serviços de atendimento presencial ao público, até ulterior de liberação dO DETRAN/RO.15-02-2021 0 | |
Portaria nº 1407 de 29 de dezembro de 2020Altera em partes a Portaria nº 2900/2017 - Valor de UPFs - 2021.15-02-2021 0 | |
Portaria nº 1217 de 24 de novembro de 2020DELEGAR, ao Diretor Execuvo de Habilitação, Medicina e Educação de Trânsito, até 31/12/2022.15-02-2021 0 | |
Portaria nº 1160 de 12 de novembro de 2020Encerramento do exercício financeiro 2020.15-02-2021 0 | |
Portaria nº 528 de 28 de maio de 2020Dispõe sobre o credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviço de marcação, gravação, remarcação e regravação de idenficação15-02-2021 0 | |
Portaria nº 485 de 28 de abril de 2020Altera Portaria nº 446 de 06 de abril de 2020 - Atendimento presencial.15-02-2021 0 | |
Portaria nº 484 de 28 de abril de 2020PRORROGAR até 31 de maio de 2020 o vencimento do Licenciamento Anual 2020.15-02-2021 0 | |
Portaria nº 446 de 06 de abril de 2020Limitar de atendimento presencial ao público15-02-2021 0 | |
Portaria nº 434 de 31 de março de 2020Prorrogar Portaria nº 385 de 20 de 2020.15-02-2021 0 | |
Portaria nº 417 de 26 de março de 2020PRORROGAR até 30 de abril de 2020 o vencimento do Licenciamento Anual.15-02-2021 0 | |
Portaria nº 385 de 20 de março de 2020Suspender pelo período de 15 (quinze) dias Exames Teóricos e de Práca de Direção Veicular e outros15-02-2021 0 | |
Portaria nº 369 de 19 de março de 2020Prevenção da propagação da pandemia do Coronavírus - COVID 1915-02-2021 0 | |
Portaria nº 364 de 18 de março de 2020Dispõe sobre medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS.15-02-2021 0 | |
Portaria nº 295 de 09 de março de 2020CONVALIDAR os atos pracados por ROBSON FELISBERTO OCANHA, que assinou os CRLV e CRV15-02-2021 0 | |
Portaria nº 102/2020/DETRAN-CTECAprova a 1ª Versão da Norma de Procedimento - SCI n.º 001 - Elaboração de Normas de Procedimento - Norma Padrão15-02-2021 0 | |