INSTITUCIONAL

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Autoridade Responsável Designada

LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

Licitações
- Licitações e suas Modalidades
Contratos e Convênios
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RECURSOS HUMANOS

Relação de Servidores
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GESTÃO CONTÁBIL E PATRIMONIAL

Execução Orçamentária
Despesas
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Dívida Ativa

IMÓVEIS E VEÍCULOS

Imóveis Próprios
Imóveis Locados
Veículos

GESTÃO FISCAL E PLANEJAMENTO

Planejamento
Gestão Fiscal
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Prestação de Contas Anual
Julgamento das Contas Anuais

EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

Ações Educativas
Cursos Profissionalizantes em Trânsito
Ações de Fiscalização de Trânsito

INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS

Centro de Formação de Condutores - CFC

HABILITAÇÃO E VEÍCULOS

Número de Habilitados
Frota de Veículos

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

SIC - Ouvidoria
E-SIC
- Relatório Anual
Publicação Anual do SIC
CARTA DE SERVIÇO
Publicação Anual do e-SIC
Manual de Navegação do Portal de Transparência

GLOSSÁRIO

SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO

Normas de Procedimento
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Locação Imóvel

ACESSIBILIDADE
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Lista de todos os Arquivos do Ano 2022

Instrução Normativa n.º 002.2018.SEPAT.GAB

Estabelece critérios para o inventário e a reavaliação de bens móveis permanentes do Poder Executivo do Estado de Rondônia no Exercício de 2018

09-02-2022 0