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Portaria n.º 371/2019/DETRAN/CTEC, de 27 de fevereiro de 2018PRORROGA PRAZO PARA FABRICAS DE PLACAS12-03-2019 0 | |
PORTARIA Nº 3891/GAB/DETRAN/RO PORTO VELHO, 26 DE DEZEMBRO DE 2016REVOGAR a Portaria nº 3503/GAB/DETRAN/RO, de 16.11.2016 e seus anexos que instituiu no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN/RO, a Autorização de Serviço para Despachantes Documentalistas12-03-2019 0 | |
PORTARIA N. 5308/GAB/DETRAN-RO PORTO VELHO, 25 DE NOVEMBRO DE 2015Altera e acrescenta dispositivo na Portaria nº 2599/2015/GAB/DETRAN/RO de 25 de maio de 2015, que trata da habilitação e define critérios e condições para atuação de pessoas jurídicas de direito privado na realização de vistorias de identificação veicular12-03-2019 0 | |
PORTARIA N.º 2599/GAB/DETRAN-RO PORTO VELHO, 25 DE MAIO DE 2015Regulamenta a habilitação e define os critérios e condições para atuação de pessoas jurídicas de direito privado na realização de vistorias de identificação veicular, no âmbito do Estado de Rondônia12-03-2019 0 | |
PORTARIA Nº. 3754/GAB/DETRAN-RO PORTO VELHO, 21 DE DEZEMBRO DE 2016SUSPENDER, temporariamente e em caráter excepcional, os efeitos da Portaria Nº 1036/GAB/DETRAN/RO de 31 de março de 201012-03-2019 0 | |
PORTARIA Nº. 3265/GAB/DETRAN/RO PORTO VELHO, 19 DE OUTUBRO DE 2016Homologar o Manual de Gestão de Documentos (Anexo I) e a Tabela de Temporalidade de Documentos12-03-2019 0 | |
PORTARIA Nº. 765/GAB/DETRAN-RO PORTO VELHO, 26 DE FEVEREIRO DE 2013Dispõe sobre a Restituição de veículos e Devolução de Certificado de Registro e Licenciamento recolhidos pelo DETRAN/RO em face da adoção de Medida Administrativa prevista por infração ao Código de Trânsito Brasileiro.”12-03-2019 0 | |
PORTARIA Nº 317/GAB/DETRAN/RO PORTO VELHO, 11 DE JULHO DE 2018Regula e Disciplina o processo de registro no âmbito do DETRANRO de empresas que atuam no ramo de desmontagem de veículos, reciclagem e recuperação de peças e conjunto de peças e especializadas no comércio de peças usadas de veículos automotores terrestre12-03-2019 0 | |
PORTARIA Nº. 3312/GAB/DETRAN-RO PORTO VELHO, 07 DE JULHO DE 2014Inclui o inciso VIII ao artigo 2º e altera inciso III do artigo 9º, ambos, da Portaria nº 2942/GAB/DETRAN/RO de 16 de junho de 2014, publicada em 28.06.201412-03-2019 0 | |
PORTARIA Nº 030/GAB/DETRAN/RO-RO PORTO VELHO, 05 DE JANEIRO DE 2017 (REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL)Estabelece o Calendário de Licenciamento Anual de Veículos Automotores para o Exercício de 2017 e seguintes12-03-2019 0 | |
Portaria n.º 2545/2018/DETRAN/CTECAltera Portaria n.º 1406/2012N.º 1406/201212-03-2019 0 | |
PORTARIA Nº 2.142/GAB/DETRAN-RO PORTO VELHO, 03 DE JULHO DE 2012Estabelece valores sugeridos para os serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores credenciados junto ao DETRAN/RO12-03-2019 0 | |
PORTARIA Nº. 4854/12/GAB/DETRAN-RO PORTO VELHO, 10 DE OUTUBRO DE 2012Estabelece procedimentos para aplicação de cursos de mudança de categoria em localidades onde não possui CFC CADASTRO para este fim12-03-2019 0 | |
PORTARIA Nº. 4853/12/GAB/DETRAN-RO PORTO VELHO, 15 DE OUTUBRO DE 2012Prorroga prazo para credenciamentos12-03-2019 0 | |
PORTARIA Nº 4652/GAB/DETRAN-RO PORTO VELHO, 29 DE SETEMBRO DE 2015Alterar dispositivo da Portaria 1406/GAB/DETRAN/RO, de 26 de abril de 2012, no tocante a ordem da documentação a ser apresentada pelos interessados na abertura de CFC’s em localidades que ainda não dispõe do serviço12-03-2019 0 | |
PORTARIA Nº 4239/GAB/DETRAN-RO PORTO VELHO, 21 DE AGOSTO DE 2015Acrescenta novos parágrafos ao art. 1º da Portaria 406/2013/GAB/DETRAN-RO que dispõe sobre a suspensão de novos credenciamentos de Centro de Formação de Condutores – CFC no Estado de Rondônia.12-03-2019 0 | |
PORTARIA Nº. 4040/GAB/DETRAN-RO PORTO VELHO, 27 DE JULHO DE 2012PRORROGAR, os prazos previstos na Portaria n°. 1.406/2012/GAB/DETRAN e outras providências12-03-2019 0 | |
PORTARIA Nº. 3266/GAB/DETRAN-RO PORTO VELHO, 06 DE JULHO DE 2015Delega à DTHMET a Formação de Banca Prática12-03-2019 0 | |
PORTARIA N. 2998/GAB/DETRAN/RO PORTO VELHO, 27 DE OUTUBRO DE 2009Define os documentos de identificação e de comprovação de endereço, de apresentação obrigatória pelos condutores e proprietários, para os serviços de Habilitação e Registro de Veículos12-03-2019 0 | |
PORTARIA Nº. 2942/GAB/DETRAN-RO PORTO VELHO, 16 DE JUNHO DE 2014Define os documentos de identificação, comprovação de endereço e outros de apresentação obrigatória para obtenção dos serviços de Habilitação e Registro de Veículos Automotores.12-03-2019 0 | |
PORTARIA Nº. 2075/GAB/DETRAN-RO PORTO VELHO, 28 DE JULHO DE 2017Suspende credenciamentos de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços neste órgão, exceto renovações das anteriormente credenciadas12-03-2019 0 | |
PORTARIA Nº. 2014/GAB/DETRAN-RO PORTO VELHO, 24 DE JULHO DE 2017Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema de monitoramento de freqüência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação relativos às aulas de prática de direção veicular e dá outras providências12-03-2019 0 | |
PORTARIA N. 1640/GAB/DETRAN-RO PORTO VELHO, 31 DE MAIO DE 2010Define os documentos de identificação e de comprovação de endereço de apresentação obrigatória para os serviços de Habilitação e Registro de Veículos12-03-2019 0 | |
PORTARIA N. 1406/GAB/DETRAN/RO PORTO VELHO, 26 DE ABRIL DE 2012Estabelece normas complementares, disciplinares e de controle, relativas à concessão e renovação de credenciamentos e serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores - CFC12-03-2019 0 | |
PORTARIA Nº. 1109/GAB/DETRAN-RO PORTO VELHO, 24 DE FEVEREIRO DE 2014Estabelece procedimentos para Autorização Especial, referente os cursos de mudança de categoria C, D e E em localidades onde não possuem CFCs cadastrados para este fim12-03-2019 0 | |
Portaria n.º 1078/2018/DETRAN/CTEC, DE 17 DE MAIO DE 2018Regulamenta o sistema de implantação de provas eletrônicas ao processo de formação de condutores no Estado de Rondônia.12-03-2019 0 | |
PORTARIA Nº 971/GAB/DETRAN-RO, EM 06 de Abril de 2017Dispõe sobre a dispensa formulário RENACH para os serviços de 2ª via, PID, CNH Definitiva, Alteração de Dados e Renovação de Exames12-03-2019 0 | |
PORTARIA N. 839/GAB/DETRAN-RO, EM 11 DE MARÇO DE 2016Regulamenta o Credenciamento das atividades de Médicos e Psicólogos12-03-2019 0 | |
PORTARIA Nº. 710/GAB/DETRAN-RO, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2013Define os documentos de identificação e de comprovação de endereço de apresentação obrigatória para os serviços de Habilitação e Registro de Veículos12-03-2019 0 | |
PORTARIA N. 406/GAB/DETRAN-RO, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013Dispõe sobre a suspensão de novos credenciamentos de Centro de Formação de Condutores – CFC’s no Estado de Rondônia12-03-2019 0 | |
PORTARIA N. 318/GAB/DETRAN-RO, 03 DE FEVEREIRO DE 2012Dispõe sobre a padronização de procedimentos para cumprimento da Lei n. 2.443/2011 no âmbito do DETRAN/RO.12-03-2019 0 | |
Portaria nº 94/2019/DETRAN-CTEC, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.Torna sem efeito a Portaria n.º 2545/201812-03-2019 0 | |
PORTARIA Nº. 068/GAB/DETRAN-RO, DE 11 DE JANEIRO DE 2013Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Portaria n. 1.406/GAB/DETRAN-RO e a revogação da Portaria n. 2.142/GAB/DETRAN-RO.12-03-2019 0 | |