Decretos

Lista de Arquivos

	Locação Imóvel - Tarilândia - RO 1º Termo Aditivo Contrato 025-2008 - Tarilândia - RO 07-08-2009 0
	DECRETO Nº 20.786 de 25/04/2016 Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado De Rondônia 25-04-2016 0
	DECRETO N. 20.886, DE 24 DE MAIO DE 2016, publicada no DOE/RO nº 94, de 24.05.2016. Revoga Decreto nº 20.858, de 9 de maio de 2016, que “Estabelece no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, normas e medidas complementares de racionalização do gasto público e dá outras providências.”. 24-05-2016 0
	DECRETO N. 20.887, DE 24 DE MAIO DE 2016, publicada no DOE/RO Nº 94, de 24.05.2016. Dispõe sobre normas e medidas complementares de racionalização do gasto público, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional. 24-05-2016 0
	DECRETO N. 21.971, DE 22 DE MAIO DE 2017, publicada no DOE/RO nº 94, de 22.05.2017. Institui o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico, o Sistema de Compensação de Horas e o Escritório Remoto - Home Offi ce, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dá outras providências. 22-05-2017 0
	DECRETO N. 22.086, DE 4 DE JULHO DE 2017, publicada no DOE nº 123, de 04.07.2017. “Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, incluindo Autarquias, Empresas Públicas e Fundações e dá outras providências". 04-07-2017 0
	DECRETO N. 23.518, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Altera membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI 14-01-2019 0
	DECRETO N. 23.522, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Estabelece o calendário dos feriados do Poder Executivo para os meses de janeiro a dezembro de 2019 e dá outras providências 14-01-2019 0
	DECRETO N. 23.590, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. Decreta ponto facultativo no dia 25 de janeiro de 2019 23-01-2019 0
	Decreto n.º 22.698 de 23 de março de 2018. Dispõe sobre a desvinculação de receita de taxas de que trata o art. 76-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. 12-03-2019 0
	DECRETO N° 26.739, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2022 do Poder Executivo estadual no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências 28-12-2021 0
	DECRETO N° 26.872, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. Concede descontos para pagamento antecipado e em cota única e prorroga o prazo para recolhimento do IPVA, excepcionalmente, para o exercício de 2022. 31-01-2022 0
	DECRETO N° 26.872, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. Concede descontos para pagamento antecipado e em cota única e prorroga o prazo para recolhimento do IPVA, excepcionalmente, para o exercício de 2022. 01-02-2022 0