ATA DA 404ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
ATA
DE CONHECIMENTO E CONVALIDAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE DEFESAS PRÉVIAS
CADAIT/DETRAN/RO
404ª REUNIÃO
Aos trinta e um (31) dias do mês oito (08) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), reuniram-se os membros da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânito – CADAIT/DETRAN-RO, o Sr. Onesio Viana Oliveira (Presidente), a Sra. Ana Paula de Oliveira Araújo (Membro) e a Sra. Luize Caroline Chagas Silva (Membro), na sala da própria Comissão, situada à Rua Padre Chiquinho, nº. 0913, Bairro Pedrinhas – CEP 76.801-504 em Porto Velho/RO; para CONHECEREM E APROVAREM os relatórios de Defesas de Autuações referentes a infrações de trânsito de competência do DETRAN/RO, devendo a presente ATA ser ainda conhecida e apreciada pela Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito – DTFAT/DETRAN-RO.
Processo nº: 22998/2019 |
Interessado(a): WOLP SOARES RIBEIRO |
Placa: NCE8244/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito nº. 10D0076535 e 10D0076534, vinculado ao veículo sob placa NCE8244/RO. |
Processo nº: 22465/2019 |
Interessado(a): ADRIANO MENDES DE ABREU |
Placa: KAF1139/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0198173, vinculado ao veículo sob placa KAF1139/RO. |
Processo nº: 12844/2019 |
Interessado(a): SARA TEREZA SILVA MEDEIROS |
Placa: NBN9193/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do uto de Infração de Trânsito nº. 10D0011331, vinculado ao veículo sob placa NBN9193/RO. |
Processo nº: 12768/2019 |
Interessado(a): MAURO BUZZO |
Placa: OHP9124/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10D0013752, vinculado ao veículo sob placa OHP9124/RO. |
Processo nº: 12485/2019 |
Interessado(a): WENDER RAUL FERREIRA CRUZ DA SILVA |
Placa: NBS5623/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito nº. P00B50101H e P00B50101I, vinculados ao veículo sob placa NBS5623/RO. |
Processo nº: 12128/2019 |
Interessado(a): ALISSON PEREIRA DE FREITAS |
Placa: NDR4931/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pelas INCONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito nº. 10D0006849 e 10D0006848, vinculados ao veículo sob placa NDR4931/RO. |
Processo nº: 12465/2019 |
Interessado(a): DIANA RODRIGUES DA SILVA |
Placa: QTA7467/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito nº. 10D0004712, 10D0004714, 10D0004713; vinculados ao veículo sob placa QTA7467/RO. |
Processo nº: 0010.067698/2022-48 |
Interessado(a): FRANCISCO HEBERT DE SOUZA |
Placa: NDD1636/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0050125, vinculado ao veículo sob placa NDD1636/RO. |
Processo nº: 23110/2019 |
Interessado(a): MARCIO ALVES PASSOS |
Placa: NDM4712/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA dos Auto de Infração de Trânsito nº. 10D0016429, vinculado ao veículo sob placa NDM4712/RO. |
Processo nº: 12363/2019 |
Interessado(a): ROSENILDE VASCONCELOS ALVES |
Placa: NDR3661/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Infração nº. P00BS0203H e P00BS0203I, vinculados ao veículo sob placa NDR3661/RO. |
Processo nº: 23154/2019 |
Interessado (a): OBADIAS CAMPOS DE OLIVEIRA NETO |
Placa: NDM2293/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº.10D0071661, vinculado ao veículo conforme placa NDM2293/RO. |
Processo nº: 11501/2019 |
Interessado (a): JOSÉ ADELINO DE SOUZA |
Placa: NEG6463/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
Decisão: O presente RECURSO NÃO SERÁ CONHECIDO em razão do Requerente, o qual não se atentou para fazer o pedido nas alegações de defesa, conforme o Artigo 4º, Inciso IV da RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 900, DE 9 DE MARÇO DE 2022.
Diante o exposto, concluímos pela CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Infração nº. P009R0105Y, vinculado ao veículo sob placa NEG6463/RO. |
Processo nº: 23421/2019 |
Interessado(a): JOSIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA |
Placa: QTC0529/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. P00BU0205E, vinculado ao veículo sob placa QTC0529/RO. |
Processo nº: 11399/2019 |
Interessado(a): MARCO ANTONIO DE LIMA SANCHES |
Placa: OHW4077/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0031620, vinculado ao veículo sob placa OHW4077/RO. |
Processo nº: 22737/2019 |
Interessado (a): MAURICIO VICENTE DOS SANTOS |
Placa: NBF1847/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito nº. 10D0080732 e 10D0080733; vinculados ao veículo sob placa NBF1847/RO. |
Processo nº: 11072/2019 |
Interessado(a): NATAN DANTAS FERREIRA |
Placa: NDM5306/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NAÕ CONHECIDO) |
Decisão: Negamos o provimento baseados na Resolução 900/22 do CONTRAN, Artigo 4º, Inciso IV, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 1OB0199265, vinculado ao veículo sob placa NDM5306/RO |
Processo nº: 22885/2019 |
Interessado(a): PAULO FEREIRA DO NASCIMENTO |
Placa: NDY3049/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10D0015397 (fls. 10), vinculado ao veículo sob placa NDY3049/RO. |
Processo nº: 11060/2019 |
Interessado(a): EDELEIA RODRIGUES SANTOS |
Placa: OHO6657/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
Decisão: Negamos o provimento baseados na Resolução 900/22 do CONTRAN, Artigo 4º, Inciso IV, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. P008N0102L, vinculado ao veículo sob placa OHO6657/RO |
Processo nº: 11213/2019 |
Interessado(a): BRUNO HENRIQUE MOURA CORREIA DA SILVA |
Placa: PWB3319/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito nº. 10D0078347 e 10D0077194, vinculados ao veículo sob placa PWB3319/RO. |
Processo nº: 12600/2019 |
Interessado(a): HENRIQUE CAMPANA LIMA |
Placa: OHM9366/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Infração nº. 10D0008640, vinculado ao veículo sob placa OHM9366/RO. |
Processo nº: 4508/2019 |
Interessado(a): STERVEN JHONATAN CAMPOS |
Placa: NDU5634/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pelas INCONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito nº.1OB0065420 e 1OB0065425; vinculados ao veículo sob placa NDU5634/RO. |
Processo nº: 12356/2019 |
Interessado(a): ROSANA DA SILVA SANTOS |
Placa: PHM7893/AM |
Votos por unanimidade: DEFERIDO PARCIAL |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes em partes os argumentos expostos pela Requerente. Diante o exposto nos autos, com base no Código de Trânsito Brasileiro, Resolução nº. 619, de 06 de setembro de 2016, concluímos pela CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0185697 e a INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0185699, vinculados ao veículo sob placa PHM7893/AM. |
Processo nº: 11057/2019 |
Interessado(a): MARIA JOSE DOS SANTOS |
Placa: NDH6831/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pela Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0030642, vinculado ao veículo sob placa NDH6831/RO. |
Processo nº: 23488/2019 |
Interessado(a): ERICK CASSIANO ALMEIDA DE SOUZ |
Placa: OHO-8566/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. P00H50303I, vinculado ao veículo sob placa OHO8566/RO. |
Processo nº: 12288/2019 |
Interessado(a): EDIMILSON ALVES DA SILVA |
Placa: OHQ0935/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10D0007562, vinculado ao veículo sob placa OHQ0935/RO. |
Processo nº: 0010.331877/2020-82 |
Interessado(a): JEFFERSON JULIANO FERNANDES LIMA |
Placa: NDH-3825/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00TG0100H, vinculado ao veículo NDH-3825/RO. |
Processo nº: 23627/2019 |
Interessado(a): RONILDO APARECIDO SOUZA DA SILVA |
Placa: NDO1822/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. P00I201038, vinculado ao veículo sob placa NDO1822/RO. |
Processo nº: 23341/2019 |
Interessado(a): JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SIQUEIRA |
Placa: NEF8018/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. P008X0200F, vinculado ao veículo sob placa NEF8018/RO. |
Processo nº: 23542/2019 |
Interessado(a): PEDRO HENRIQUE DAMACENO FEITOSA |
Placa: NDZ9672/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO PARCIALMENTE |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos parcialmente procedente os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pelas INCONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito nº. 10D0007988, 10D0008093; e a CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração n°. 10D0007445 e 10D0007444; vinculados ao veículo sob placa NDZ9672/RO. |
Processo nº: 12004/2019 |
Interessado(a): RENATO AUGUSTO ESSER PEZZINI |
Placa: HSL7119/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito nº. 10C0079165, 10C0079166 e 10C0079167; vinculados aos veículos sob placa HSL7119/RO. |
Processo nº: 0010.101232/2022-89 |
Interessado(a): LAUANY DA SILVA CASSUPA |
Placa: QTF2C24/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pela Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. P008F0A00L, vinculado ao veículo sob placa QTF2C24/RO. |
Processo nº: 23160/2019 |
Interessado (a): MATHEUS HENRIQUE CARVALHO LOPES |
Placa: NDQ8585/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. Auto de Infração de Trânsito nº.10D0017789, vinculado ao veículo sob placa NDQ8585/RO. |
Processo nº: 23171/2019 |
Interessado(a): APOLO CASTANHARO |
Placa: QTB9498/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. P00JD01043, vinculado ao veículo sob placa QTB9498/RO. |
Processo nº: 12130/2019 |
Interessado (a): MATTHEUS BAVARESCO LOPES DIAS |
Placa: NBZ2966/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito nº. 10D0085845 e 10D0083751; vinculados ao veículo sob placa NBZ2966/RO. |
Processo nº: 136/2019 |
Interessado(a): ROSANA MILOMES BARROS |
Placa: NDD6035/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10BO156237, vinculado ao veículo sob placa NDD6035/RO. |
Processo nº: 12347/2019 |
Interessado(a): JHENIFFER LORRAYNE GOMES VICENTE |
Placa: NDY3385/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. P00BT0301F, vinculado ao veículo sob placa NDY3385/RO. |
Processo nº: 11133/2019 |
Interessado(a): RONE KENNEDY LEMOS DA SILVA |
Placa: OXL4985/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. P009M03036, vinculado ao veículo sob placa OXL4985/RO. |
Processo nº: 22917/2019 |
Interessado(a): RAMON DA SILVA FERREIRA |
Placa: NBN3996/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se as CONSITÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito nº. 10D0088881, 10D008882 e 10D0088883, vinculados ao veículo sob placa NBN3996/RO. |
Processo nº: 4521/2019 |
Interessado(a): RUTILEIA SANT ANA LANDRA |
Placa: QRA3628/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pela Requerente. Assim declaramos pelas INCONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito nº. 10D0078771, 10D0078773; vinculados ao veículo sob placa QRA3628/RO |
Processo nº: 44/2019 |
Interessado(a): VALDEMIR SOARES DE SALES JÚNIOR |
Placa: DCB4823/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pelas INCONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito nº. 10BO157419, 1OB0157418, 1OB0157420; vinculados ao veículo sob placa DCB4823/RO |
Processo nº: 0010.475810/2021-30 |
Interessado(a): MARIO LIMA BASILIO |
Placa: OHR6975/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. P00RQ0102P, vinculado ao veículo sob placa OHR6975/RO. |
Processo nº: 0010.521784/2021-29 |
Interessado(a): LUCAS HENCLKE RAACH |
Placa: QTG1B07/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Infração nº. P00ME0105Z, vinculado ao veículo sob placa QTG1B07/RO. |
Processo nº: 0010.475824/2021-53 |
Interessado(a): LUIZ CARLOS MENDONÇA VIEIRA |
Placa: QTF3580/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. P00I20106L, vinculado ao veículo sob placa QTF3580/RO. |
Processo nº: 0010.192159/2021-65 |
Interessado(a): FLAVIA GONÇALVES DA SILVA |
Placa: OHW5A42/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pela Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. P00I30203A, vinculado ao veículo sob placa OHW5A42/RO. |
Processo nº: 12241/2019 |
Interessado(a): DAVID GABRIEL PEREIRA DE SÁ |
Placa: NDQ8034/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pelas INCONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10D0006851, 10D0006852 e 10D0006875, vinculados ao veículo sob placa NDQ8034/RO. |
Processo nº: 11835/2019 |
Interessado(a): WELDER BASILIO DE SOUZA |
Placa: NDS2662/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infrações de Trânsito nº.10D0076646, 10D0076645, vinculados ao veículo sob placa NDS2662/RO. |
Processo nº: 23038/2019 |
Interessado(a): LUANA JARDINETI DE OLIVEIRA JESUS |
Placa: NDZ8377/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO PARCIALMENTE |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes em partes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pelas CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito nº. 10D0017569 (fls. 43), 10D0020470 (fls. 46), 10D0020472 (fls. 47), 10D0017573 (fls. 48), 10D0017571 (fls. 42); e a INCONSISTÊNCIA do Auto de infração de Trânsito nº. 10D0017570 (fls. 41); vinculados ao veículo sob placa NDZ8377/RO |
Processo nº: 0010.552932/2021-57 |
Interessado(a): OSVAIR MARDEGAN |
Placa: NDM4529/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânasito nº. 10C0038394, vinculado ao veículo sob placa NDM4529/RO. |
Processo nº: 118/2019 |
Interessado(a): ALEXANDRE FELIPE FERREIRA ALVES |
Placa: OHP5907/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito nº.10D0079037 e 10D0079039, vinculados ao veículo sob placa OHP5907/RO. |
Processo nº: 0010.433888/2020-04 |
Interessado(a): JOAO PAULO MOREIRA DA SILVA |
Placa: OHM5D58/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10D0074361, vinculado ao veículo sob placa OHM5D58/RO. |
Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente encerrou a Sessão. Para constar, a presente Ata foi lavrada por Onesio Viana Oliveira, Presidente da Comissão Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN-RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.
Porto Velho/RO, 31 de agosto de 2022.
ONESIO VIANA OLIVEIRA
Presidente da CADAIT
Luize Caroline Chagas Silva
Membro da CADAIT
Ana Paula de Oliveira Araújo
Membro da CADAIT