ATA DA 402ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
ATA
DE CONHECIMENTO E CONVALIDAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE DEFESAS PRÉVIAS
CADAIT/DETRAN/RO
402ª REUNIÃO
Aos dois (02) dias do mês seis (06) do ano de dois mil e vinte e dois (2022) reuniram-se os membros da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânito – CADAIT/DETRAN-RO, o Sr. Onesio Viana Oliveira (Presidente), Sr. Tiago Prates de Olivera (Membro) e o Luize Caroline Chagas Silva (Membro), na sala do próprio setor situada à Av. Imigrantes, nº 4500, Bairro Industrial – CEP 76.821-278 em Porto Velho/RO; para CONHECEREM E APROVAREM os relatórios de Defesas de Autuações referentes a infrações de trânsito de competência do DETRAN/RO, devendo a presente ATA ser ainda conhecida e apreciada pela Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito – DTFAT/DETRAN-RO.
| Processo nº: 11571/2019 |
| Interessado(a): CLEBER EDUARDO DA SILVA GONDRIGE |
| Placa: NDF6614/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0077471, vinculado ao veículo sob placa NDF6614/RO. |
| Processo nº: 24240/2018 |
| Interessado(a): JAIVANES RODRIGUES LIMA |
| Placa: NCP5790/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0120682, vinculado ao veículo sob placa NCP5790/RO. |
| Processo nº: 4547/2019 |
| Interessado(a): JOELSON COSTA DE JESUS |
| Placa: NCP8514/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0126840, vinculado ao veículo sob placa NCP8514/RO. |
| Processo nº: 4537/2019 |
| Interessado(a): CLOVIS ANTONIO ESTEVAN |
| Placa: NEA3921/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0170269, vinculado ao veículo sob placa NEA3921/RO. |
| Processo nº: 12314/2019 |
| Interessado(a): DANILO RODRIGUES SOLIS DA FONSECA |
| Placa: NDP0181/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0004716, vinculado ao veículo sob placa NDP0181/RO. |
| Processo nº: 10858/2019 |
| Interessado (a): YOHANDI RAMOS MARTINEZ |
| Placa: QTE4670/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim, declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 1OB0102764, vinculado ao veículo sob placa QTE4670/RO. |
| Processo nº: 11541/2019 |
| Interessado (a): JULIO CESAR CABECEIRA SANTANA |
| Placa: NEA5723/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00I601002. |
| Processo nº: 12016/2019 |
| Interessado (a): CARLOS ALBERTO LIMA DA COSTA |
| Placa: NDP1041/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Desconhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0000021, vinculado ao veículo sob placa NDP1041/RO. |
| Processo nº: 23767/2018 |
| Interessado(a): EDUARDO FERREIRA SOARES |
| Placa: KKN6916/BA |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10C0113442 e 10C0113361, vinculados ao veículo sob placa KKN6916/BA. |
| Processo nº: 11276/2019 |
| Interessado(a): AILTON JOSE TEIXEIRA DOESDETE |
| Placa: OHW0235/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0008487, vinculado ao veículo sob placa OHW0235/RO. |
| Processo nº: 10902/2019 |
| Interessado(a): IVAN DOS SANTOS PASSOS |
| Placa: OHR9389/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0170641, vinculado ao veículo sob placa OHR9389/RO. |
| Processo nº: 22398/2019 |
| Interessado(a): JAKSON LUCIO BARBOSA FIALHO |
| Placa: QTE0960/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. P00JM0100Q, P00JM0100R e P00JM0100S, vinculados ao veículo sob placa QTE0960/RO. |
| Processo nº: 22449/2019 |
| Interessado(a): ANDERSON LUIZ POCAHY |
| Placa: OHM7337/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10BO045817, vinculado ao veículo sob placa OHM7337/RO. |
| Processo nº: 23497/2019 |
| Interessado(a): MONICA CARDOZO ROCHA |
| Placa: NCV5957/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0082337, vinculado ao veículo sob placa NCV5957/RO. |
| Processo nº: 23830/2018 |
| Interessado (a): PEDRO HENRIQUE CARIOCA VALE |
| Placa: NCF0251/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos improcedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pelas CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10C0059797 e 10C0059798, vinculados ao veículo sob placa NCF0251/RO. |
| Processo nº: 12129/2019 |
| Interessado (a): CLEITON BRAZ DA SILVA |
| Placa: NDS8395/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0083309, vinculado ao veículo sob placa NSD8395/RO. |
| Processo nº: 12337/2019 |
| Interessado(a): ALESSANDRO DE ALMEIDA |
| Placa: NDR6708/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00H501043, vinculado ao veículo sob placa NDR6708/RO. |
| Processo nº: 12788/2019 |
| Interessado(a): CLAUDEMARINA MOREIRA DA SILVA GARIBALDI |
| Placa: NCY6106/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0010554, vinculado ao veículo sob placa NCY6106/RO. |
| Processo nº: 12823/2019 |
| Interessado(a): ILSON ALVES MARINHO |
| Placa: NLL7729/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00IN0100T, vinculado ao veículo sob placa NLL7729/RO. |
| Processo nº: 382/2019 |
| Interessado(a): THIAGO MURILO DOS SANTOS |
| Placa: NBM4491/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00BT0300B, vinculado ao veículo sob placa NBM4491/RO. |
| Processo nº: 11316/2019 |
| Interessado(a): JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA |
| Placa: NCU5396/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10D0076108 e 10D0076109, vinculados ao veículo sob placa NCU5396/RO. |
| Processo nº: 11094/2019 |
| Interessado (a): JOELITON MENDONÇA LIRA |
| Placa: NCA5713/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10D0078680 e 10D0078676, vinculados ao veículo sob placa NCA5713/RO. |
| Processo nº: 11702/2019 |
| Interessado(a): ADENILTON DE SOUZA XAVIER |
| Placa: NBI5648/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0076247, vinculado ao veículo sob placa NBI5648/RO. |
| Processo nº: 11079/2019 |
| Interessado (a): KELIANE JESUS DOS SANTOS |
| Placa: QTJ-2330/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO PARCIAL |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes em parte os argumentos expostos pela requerente. Assim declaramos pela CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0079174 e pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0078763, vinculados ao veículo. |
| Processo nº: 19803/2018 |
| Interessado(a): MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DO NASCIMENTO |
| Placa: NEE5260/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pela Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10BOO53707, vinculado ao veículo sob placa NEE5260/RO. |
| Processo nº: 411/2019 |
| Interessado(a): GILSON NEDISON FERREIRA DE SOUZA |
| Placa: NDR8485/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0128434, vinculado ao veículo sob placa NDR8485/RO. |
| Processo nº: 12873/2019 |
| Interessado(a): CLELTON MENDES DE ARAUJO |
| Placa: NBQ1991/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos improcedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim, declaramos o Auto de Infração nº. 10D0011757 CONSISTENTE, mantendo-se a penalidade vinculada ao veículo sob placa NBQ1991/RO. |
| Processo nº: 32/2019 |
| Interessado(a): IVAMAR ALVES DA SILVA |
| Placa: NBJ8678/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedente o argumento exposto pelo Requerente. Assim declaramos pelas INCONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10C0106450 e 10C0017037, vinculados ao veículo sob placa NBJ8678/RO. |
| Processo nº: 12676/2019 |
| Interessado(a): VICTOR CAZZOTTO PIGNATON |
| Placa: NCU8954/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P009G0103I, vinculado ao veículo sob placa NCU8954/RO. |
| Processo nº: 408/2019 |
| Interessado(a): WELITON FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA |
| Placa: NCN8301/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 1OB0101906, vinculado ao veículo sob placa NCN8301/RO. |
| Processo nº: 11306/2019 |
| Interessado(a): JESSICA CRISTINA RIBEIRO |
| Placa: NDY2486/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0076114, vinculado ao veículo sob placa NDY2486/RO. |
| Processo nº: 3032/2018 |
| Interessado(a): RAFAEL BATISTA SILVA |
| Placa: OHO-4955/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, concluímos pela CONSISTÊNCIA dos Autos de Infrações Nº10B0170112, 10B0170113 e 10B0170114 vinculados ao veículo de placa OHO-4955 e aplicação das respectivas penalidades. |
| Processo nº: 15233/2018 |
| Interessado (a): EUNICLEIA DOS SANTOS MERCADO |
| Placa: NED-4443/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0028831, vinculado ao veículo. |
| Processo nº: 23795/2018 |
| Interessado(a): ADIR VINICIUS ADORNO DE OLIVEIRA |
| Placa: NIY-4025/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos improcedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim, declaramos o Auto de Infração nº 10B0144157 SUBSISTENTE, mantendo-se a penalidade vinculada ao veículo. |
| Processo nº: 19822/2018 |
| Interessado(a): NELSON JOSÉ DOS SANTOS |
| Placa: OHS9967/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0152247 e 10C0152248, vinculado ao veículo OHS9967/RO. |
| Processo nº: 24195/2018 |
| Interessado (a): BRUNO DA SILVA VALIGURA |
| Placa: NDJ-9843/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e concedemos o provimento, mantendo a INSUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10B0065404 e 10B0065474, vinculado ao veículo. |
| Processo nº: 24151/2018 |
| Interessado (a): ROGÉRIO BERNANDINO RODRIGUES |
| Placa: MZW-2073/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e concedemos o provimento, mantendo a INSUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10BO130526, 10BO130527, 10BO130528, 10BO130529 e 10BO130530, vinculado ao veículo. |
| Processo nº: 20128/2018 |
| Interessado(a): CLAUDIANA PAULA JONAS |
| Placa: OHQ-2449/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0185179, vinculado ao veículo. |
| Processo nº: 14883/2018 |
| Interessado(a): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS PINTO |
| Placa: NPJ-1670/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0044628, vinculado ao veículo. |
| Processo nº: 24106/2018 |
| Interessado(a): DENILSON DA SILVA |
| Placa: NDW-1716/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e concedemos parcialmente o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0147947 e INSUBSISTÊNCIA dos autos de infração 10C0147948 e 10C0147949, vinculado ao veículo. |
| Processo nº: 23942/2018 |
| Interessado(a): JHONY CLAUDIO SANTOS |
| Placa: PIR-7955/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e concedemos parcialmente o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10B0101529, vinculado ao veículo. |
| Processo nº: 19858/2018 |
| Interessado(a): ANDRA CAIADO DA CRUZ FERREIRA |
| Placa: NBQ-9337/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA dos Autos de Infração nº. 10C0190444 e 10C0190445, vinculado ao veículo NBQ9337/RO. |
| Processo nº: 20113/2018 |
| Interessado(a): IVANIA ALVES MACEDO DE SOUZA |
| Placa: OHO-4346/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA dos Autos de Infração nº. 10C0105794, 10C0105795 e 10C0105796, vinculados ao veículo OHO4346/RO. |
| Processo nº: 24184/2018 |
| Interessado (a): PABLO MALHADA |
| Placa: ERM-4916/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e concedemos o provimento, mantendo a INSUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0106436, vinculado ao veículo ERM-4916/RO. |
| Processo nº: 24048/2018 |
| Interessado(a): ERNANDES NEITZEL DA SILVA |
| Placa: NCR-7096/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e concedemos parcialmente o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10BO101613, 10BO101614 e 10BO101616, vinculado ao veículo NCR-7096/RO. |
| Processo nº: 6262/2018 |
| Interessado(a): TRATORON COM. DE MAQ. I. A. LTDA |
| Placa: NCS6392/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10B0170759 e seu devido cancelamento. |
| Processo nº: 19905/2018 |
| Interessado(a): VANIA DOUGLAS CAMILO |
| Placa: OHT7239/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0015278, vinculado ao veículo sob placa OHT7239/RO. |
| Processo nº: 15239/2018 |
| Interessado(a): REGINALDO FERREIRA DUTRA |
| Placa: NDU9955/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pelas INCONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10BO144415 e 10BO144417, vinculados ao veículo sob placa NDU9955/RO. |
| Processo nº: 24198/2018 |
| Interessado(a): FRANCISCO MATIAS LOBO |
| Placa: DAT3772/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0082086, vinculado ao veículo sob placa DAT3772/RO. |
| Processo nº: 24060/2018 |
| Interessado(a): ELSON RODRIGUES DUTRA |
| Placa: NEG9266/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10BO064026, vinculado ao veículo sob placa NEG9266/RO. |
| Processo nº: 10958/2019 |
| Interessado(a): RODRIGO SOARES BARROS |
| Placa: NDR5433/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10D0077436 e 10D0077364, vinculados ao veículo sob placa NDR5433/RO. |
| Processo nº: 449/2019 |
| Interessado(a): WELINGTON SAMUEL ALVES SOSA |
| Placa: NDK2019/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Negamos o provimento baseado na RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 900, DE 9 DE MARÇO DE 2022, Artigo 4º, Inciso IV; mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10BO108907, vinculado ao veículo sob placa NDK2019/RO. |
| Processo nº: 11422/2019 |
| Interessado(a): ANDERSON CARREIRO LEMES |
| Placa: OHS5767/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0162997, vinculado ao veículo sob OHS-5767/RO. |
| Processo nº: 23012/2019 |
| Interessado(a): FRANCISCO REIS DE ALMEIDA |
| Placa: NBL6542/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10D0016577, vinculado ao veículo sob placa NBL6542/RO. |
| Processo nº: 12868/2019 |
| Interessado(a): GISLAINE GOMES BATISTA |
| Placa QTB7789/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10D0007605, vinculado ao veículo sob placa QTB7789/RO. |
| Processo nº: 12893/2019 |
| Interessado(a): BRUNO DE OLIVEIRA SOARES |
| Placa: OHW7119/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito nº. P00B501026 e P00B501027, vinculados ao veículo sob placa OHW7119/RO. |
| Processo nº: 23873/2018 |
| Interessado(a): RAFAEL JORGE DA SILVA RIETZ |
| Placa: NCR6171/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº 10BO101471, vinculado ao veículo sob placa NCR6171/RO. |
| Processo nº: 20115/2018 |
| Interessado(a): FABRÍCIO JEAN GOMES DA SILVA |
| Placa: QRA-5776/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e concedemos parcialmente o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0182461, vinculado ao veículo QRA-5776/RO. |
| Processo nº: 11564/2019 |
| Interessado(a): JEFFERSON GADELHA LIMA |
| Placa: OHT8209/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0047402, vinculado ao veículo sob placa OHT8209/RO. |
| Processo nº: 15342/2018 |
| Interessado(a): LUCAS DE ALBUQUERQUE SILVA |
| Placa: NDO3967/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10BO217298, vinculado ao veículo sob placa NDO3967/RO. |
| Processo nº: 11009/2019 |
| Interessado(a): SABRINI BERNARDI |
| Placa: FHL1653/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pela Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0165555, vinculado ao veículo sob placa FHL1653/RO. |
| Processo nº: 23685/2018 |
| Interessado(a): VALKIERRI DOS SANTOS REKEL |
| Placa: NCN9062/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10C0113753, 10C0113754 e 10C0113800, vinculados ao veículo de placa NCN9062/RO. |
| Processo nº: 14971/2018 |
| Interessado(a): ELISVALDO MORAES DA SILVA |
| Placa: NDC8286/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10BO187467, vinculado ao veículo sob placa NDC8286/RO. |
| Processo nº: 23629/2018 |
| Interessado(a): PAULO HENRIQUE ANDRADE SILVA |
| Placa: NCW1848/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10BO161786, vinculado ao veículo sob placa NCW1848/RO. |
| Processo nº: 20112/2018 |
| Interessado(a): ARLY LEOMAR GRAMELICHY |
| Placa: NBJ5764/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito nº. 10C0013472 e 10C0013473, referentes ao veículo sob placa NBJ5764/RO. |
| Processo nº: 23955/2018 |
| Interessado(a): MARILENE TUNI DOS REIS |
| Placa: QTA7948/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO PARCIALMENTE |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes em partes os argumentos expostos pela Requerente. Assim declaramos pela CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0173574; e a INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito n°. 10C0173575; vinculados ao veículo sob placa QTA7948/RO |
| Processo nº: 20115/2018 |
| Interessado(a): FABRÍCIO JEAN GOMES DA SILVA |
| Placa: QRA5776/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0182461, vinculado ao veículo sob placa QRA5776/RO. |
| Processo nº: 20153/2018 |
| Interessado (a): CARLOS EDUARDO FERREIRA |
| Placa: NDW6929/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0065820, vinculado ao veículo sob placa NDW6929/RO. |
| Processo nº: 20133/2018 |
| Interessado (a): JOÃO MANOEL DA SILVA |
| Placa: QRA8348/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0105616, vinculado ao veículo sob placa QRA8348/RO. |
| Processo nº: 24234/2018 |
| Interessado (a): EANES BARBOZA FEIJO |
| Placa: NBW1125/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10BO236857, vinculado ao veículo sob placa NBW1125/RO. |
| Processo nº: 23834/2018 |
| Interessado(a): ELIO AGUIAR DA LUZ |
| Placa: HSY6369/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10C0144076 e 10C0144077, vinculados ao veículo sob placa HSY6369/RO. |
| Processo nº: 23519/2018 |
| Interessado(a): JESSICA FRANCISCO XAVIER DE MATOS |
| Placa: NDO3208/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pela Requerente. Assim declaramos pelas INCONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10BO045808, 10BO045806, 10BO045807 e 10B0045809, vinculados ao veículo sob placa NDO3208/RO. |
| Processo nº: 24217/2018 |
| Interessado (a): EDUARDO VIEIRA RAMOS |
| Placa: NBB1771/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0089221, vinculado ao veículo sob placa NBB1771/RO. |
| Processo nº: 19912/2018 |
| Interessado(a): EDUARDO CRISTOVAO PEREIRA HOUKLEF |
| Placa: NDW9190/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0173832, vinculado ao veículo sob placa NDW9190/RO. |
| Processo nº: 24090/2018 |
| Interessado (a): MAURICIO ALVES DE MORAES |
| Placa: OHR4206/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim, declaramos pelas INCONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Infração nº. 10C0017086, 10C0017087, 10C0017088, 10C0017089, 10C0017090, 10C0017091, 10C0017092, 10C0017093, 10C0017094 e 10C0017095; vinculados ao veículo sob placa OHR4206/RO. |
| Processo nº: 23822/2018 |
| Interessado(a): HEBERT PEREIRA DE CARVALHO |
| Placa: NCI0364/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS do Auto de Infração nº. Autos de Infração de Trânsito nº. 1OB0217545, 1OB0217547, 1OB0217546 e 10BO130890, vinculados ao veículo sob placa NCI0364/RO. |
| Processo nº: 2842/2018 |
| Interessado (a): CAMILA BASTOS MONTEIRO |
| Placa: NBN8814/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pela Requerente. Assim, declaramos pelas INCONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito nº. 10BO186053 e 10BO186060; vinculados ao veículo sob placa NBN8814/RO. |
| Processo nº: 15347/2018 |
| Interessado(a): KESSIDIONY SANTOS DE MELO |
| Placa: NDE2840/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pela Requerente. Assim declaramos pelas INCONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. Autos de Infração n°. 10BO217447 e 10BO217448, vinculados ao veículo sob placa NDE2840/RO. |
| Processo nº: 23859/2018 |
| Interessado(a): LAURO FLAVIO MARTINS |
| Placa: QOB0295/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0113299, vinculado ao veículo sob placa QOB0295/MG. |
| Processo nº: 23444/2018 |
| Interessado(a): MARIA APARECIDA MIRANDA |
| Placa: NEG6585/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito nº. 10C0039570, 10C0039571, 10C0039572, 10C0039598, 10C0039599 e 10C0039600, vinculados ao veículo sob placa NEG6585/RO. |
| Processo nº: 23688/2018 |
| Interessado(a): WILLIAN DINIZ JAIKER |
| Placa: NBD7590/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pelas INCONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito nº. 10B0101493, 10BO101492, 10BO101495; vinculados ao veículo sob placa NBD7590/RO. |
| Processo nº: 19984/2018 |
| Interessado (a): LEANDRO GASPARETTO BETTI |
| Placa: NDQ1517/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pelas INCONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito nº. 10C0012840, 10C0012842, 10C0012843 e 10C0012841, referentes ao veículo sob placa NDQ1517/RO. |
| Processo nº: 19832/2018 |
| Interessado(a): MARCOS ANDRE ALVES BRITO |
| Placa: NDG0905/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO PARCIALMENTE |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes em partes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0137956; e pela CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0137958, vinculados ao veículo sob placa NDG0905/RO. |
| Processo nº: 24105/2018 |
| Interessado(a): WEMERSON MOREIRA DE CARAVALHO |
| Placa: NEA0577/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito nº. 10BO217766 e 10BO217768, vinculados ao veículo sob placa NEA0577/RO. |
| Processo nº: 23868/2018 |
| Interessado(a): MATHEUS ABRAHAM ROSA ASSAYAG |
| Placa: NDL4344/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 1OC0189885, vinculado ao veículo sob placa NDL4344/RO. |
| Processo nº: 15414/2018 |
| Interessado(a): VIOLETA SALES DE MORAES LIMA |
| Placa: NDV2339/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10C0021031, 10C0021033, 10C0021034 e 10C0021035, vinculados ao veículo sob placa NDV2339/RO. |
| Processo nº: 15218/2018 |
| Interessado(a): FABRICIO SABAI RODRIGUES |
| Placa: NCC0524/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0109075, vinculado ao veículo sob placa NCC0524/RO. |
| Processo nº: 23586/2018 |
| Interessado(a): SEBASTIAO EDILSON FRANÇA |
| Placa: NDO5591/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0113933, vinculado ao veículo sob placa NDO5591/RO. |
| Processo nº: 23489/2018 |
| Interessado(a): ISAQUE JONATHAN KRIGUER DE ANDRADE |
| Placa: OHT2105/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito nº. 10C0182210 e 10C0182211, referentes ao veículo sob placa OHT2105/RO. |
| Processo nº: 23522/2018 |
| Interessado(a): PLINIO MARINHO DE CARVALHO JUNIOR |
| Placa: OHS8385/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0173467, vinculado ao veículo sob placa OHS8385/RO. |
| Processo nº: 24256/2018 |
| Interessado(a): CLEVERNANDE MIRANDA DE BARROS |
| Placa: JXV0292/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0015531, vinculado ao veículo sob Placa JXV0292/RO. |
| Processo nº: 19866/2018 |
| Interessado(a): MAURICIO MARQUES DOS SANTOS |
| Placa: NEF7443/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0105605, vinculado ao veículo sob placa NEF7443/RO. |
| Processo nº: 24005/2018 |
| Interessado(a): SANDESLANE DE CARVALHO SOUZA |
| Placa: NBK9701/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0173713, vinculado ao veículo sob placa NBK9701/RO. |
| Processo nº: 2614/2018 |
| Interessado(a): CLEMILSON ALBUQUERQUE SILVA |
| Placa: KAQ2175/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10BO115861, vinculado ao veículo sob placa KAQ2175/RO. |
| Processo nº: 24148/2018 |
| Interessado(a): ENOQUE DA COSTA CARDOZO |
| Placa: NCW7403/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. P008Q01003, vinculado ao veículo sob placa NCW7403/RO |
| Processo nº: 19972/2018 |
| Interessado(a): ISAC SOARES DA SILVA |
| Placa: NBO7834/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0172470, vinculado ao veículo de placa NBO7834/RO. |
| Processo nº: 24215/2018 |
| Interessado(a): DEIVSON DE OLIVEIRA COSTA |
| Placa: NCL3653/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0044426, vinculado ao veículo sob placa NCL3653/RO. |
| Processo nº: 24183/2018 |
| Interessado(a): VINICIOS DO EGITO FRAZAO |
| Placa: NEG0773/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. P008C0402S, vinculado ao veículo sob placa NEG0773/RO. |
| Processo nº: 24157/2018 |
| Interessado (a): IVAN FEITOSA DE SOUZA |
| Placa: NBW6349/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0144626, vinculado ao veículo sob placa NBW6349/RO. |
| Processo nº: 11552/2018 |
| Interessado(a): JOSE ODAIR BORGES |
| Placa: NCO2990/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0109155, vinculado ao veículo sob placa NCO2990/RO. |
| Processo nº: 24009/2018 |
| Interessado(a): LUIZ CARLOS DE JESUS |
| Placa: NBG9032/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO PARCIALMENTE |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes em partes os argumentos expostos pela Requerente. Assim declaramos pela CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0173692; e as INCONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito n°. 10C0173693 e 10C0173694; vinculados ao veículo sob placa NBG9032/RO. |
| Processo nº: 14905/2018 |
| Interessado (a): BRUNO OLIVEIRA PINHO |
| Placa: NDA5521/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pelas INCONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10C0135813, 10C0135812 e 10C0135814, vinculados ao veículo sob placa NDA5521/RO/RO |
| Processo nº: 23469/2018 |
| Interessado(a): ALEX DA SILVA RODRIGUES |
| Placa: NED3368/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito nº. 10BO161946 e 10BO161948, vinculados ao veículo sob placa NED3368/RO. |
| Processo nº: 24149/2018 |
| Interessado(a): CELSO DE OLIVEIRA COUTO |
| Placa: NEF4413/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO PARCIALMENTE |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes em partes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pela CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 1OB0060899; e as INCONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito n°. 1OB0060900 e 1OB0157078; vinculados ao veículo sob placa NEF4413/RO. |
| Processo nº: 15515/2018 |
| Interessado(a): LEANDRO RAMALHO CARDOSO |
| Placa: NCS2754/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10BO157764, vinculado ao veículo sob placa NCS2754/RO. |
| Processo nº: 23482/2018 |
| Interessado(a): IURI ZEMKE DE OLIVEIRA |
| Placa: NDP5487/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0173023, vinculado ao veículo sob placa NDP5487/RO. |
| Processo nº: 15259/2018 |
| Interessado(a): ADAUTO MASSAMBANI VENERIO |
| Placa: OXL1701/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito nº. 10BO230713, 10BO230710, 10BO230712, 10BO230711 e 10BO230709, vinculados ao veículo sob placa OXL1701/RO. |
| Processo nº: 23564/2018 |
| Interessado(a): RAFAEL APARECIDO ALVES |
| Placa: OXL7928/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO PARCIALMENTE |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes em partes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos concluímos pelas CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito nº. 10C0173207, 10C0173205, 10C0173203 e 10C0173206; e a INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito n°. 10C0173208, vinculados ao veículo sob placa OXL7928/RO. |
| Processo nº: 23486/2018 |
| Interessado(a): MARIA GLORIA REZENDE SZEBOT |
| Placa: NBG9724/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração de Trânsito nº. 1OC0173638 e 1OC0173637; referentes ao veículo de placa NBG9724/RO. |
| Processo nº: 11372/2018 |
| Interessado(a): PAMELA KIVIA MAIFREDE DOS SANTOS |
| Placa: NEH9226/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0015943; e conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0015944, vinculados ao veículo sob placa NEH9226/RO. |
| Processo nº: 22384/2019 |
| Interessado(a): JOSE CONSTANTINO DA SILVA JUNIOR |
| Placa: NEB6184/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Infração nº. 10D0012996, vinculado ao veículo sob NEB-6184/RO. |
| Processo nº: 15288/2018 |
| Interessado(a): IVANILDA SARAIVA DA SILVA |
| Placa: NCQ4656/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pela Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0105143, vinculado ao veículo sob placa NCQ4656/RO. |
| Processo nº: 24199/2018 |
| Interessado(a): VALDENIR CANCIDO DOS REIS |
| Placa: NEC3812/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0147924, vinculado ao veículo sob placa NEC3812/RO. |
| Processo nº: 23642/2018 |
| Interessado(a): JOÃO BATISTA TEIXEIRA DE AGUIAR |
| Placa: NDL4407/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10C0113971, vinculado ao veículo sob placa NDL4407/RO. |
| Processo nº: 11670/2019 |
| Interessado(a): CLEITON DOS ANJOS DE SOUZA |
| Placa: PHD4547/AM |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10D0004466, vinculado ao veículo sob placa PHD4547/AM. |
| Processo nº: 11838/2019 |
| Interessado(a): SINEY MACHADO FERNANDES |
| Placa: OHO9855/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos improcedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim, declaramos a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10D0076307, vinculada ao veículo sob placa OHO9855/RO. |
| Processo nº: 165/2019 |
| Interessado(a): MARIA CREUZA GOMES |
| Placa: NCL6351/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10D0079060, vinculado ao veículo sob placa NCL6351/RO. |
Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente encerrou a Sessão. Para constar, a presente Ata foi lavrada por Onesio Viana Oliveira, Presidente da Comissão Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN-RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.
Porto Velho/RO, 02 de junho de 2022.
ONESIO VIANA OLIVEIRA
Presidente da CADAIT
Luize Caroline Chagas Silva
Membro da CADAIT
Tiago Prates de Oliveira
Membro da CADAIT