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EDITAL Nº 34/2022/DETRAN-CTEC

EDITAL Nº 34/2022/DETRAN-CTEC

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 

COMISSÃO ESPECIAL: Portaria 2144 (0022498211)  e Portaria 171 (00235394530010.432400/2021-02

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 21 da Lei Complementar nº 369 de 22.02.2007 e demais alterações, através do processo nº 0010.432400/2021-02, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a contratação através de credenciamento de entidade pública ou privada, e médicos e psicólogos especialistas em Medicina e Psicologia de Tráfego, para realização de exames de aptidão física e mental e exame psicotécnico à candidatos a habilitação e condutores de veículos automotores. O presente edital será regido pela Lei 8.987/95; 8.666/93, demais normas regulamentares aplicáveis, em especial a Lei 9.503/97, Resolução CONTRAN 927/2022, PORTARIA Nº 839/GAB/DETRAN/RO, de 11.03.2016 e PORTARIA Nº 2900/GAB/DETRAN-RO, de 27.12.2017, Portarias vigentes, por normas supervenientes, e pelas disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, que o integram e complementam.

EDITAL Nº 34.2022.DETRAN-CTEC

Fonte: Diretoria Técnica de Habilitação e Medicina de Trânsito (Dthmet)