ATA DA 401ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
ATA
DE CONHECIMENTO E CONVALIDAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE DEFESAS PRÉVIAS
CADAIT/DETRAN/RO
401ª REUNIÃO
Aos vinte nove (29) dias do mês quatro (04) do ano de dois mil e vinte e dois (2022) reuniram-se os membros da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânito – CADAIT/DETRAN-RO, o Sr. Onesio Viana Oliveira (Presidente), Sr. Tiago Prates de Olivera (Membro) e o Luize Caroline Chagas Silva (Membro), na sala do próprio setor situada à Av. Imigrantes, nº 4500, Bairro Industrial – CEP 76.821-278 em Porto Velho/RO; para CONHECEREM E APROVAREM os relatórios de Defesas de Autuações referentes a infrações de trânsito de competência do DETRAN/RO, devendo a presente ATA ser ainda conhecida e apreciada pela Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito – DTFAT/DETRAN-RO.
| Processo nº: 11890/2019 |
| Interessado(a): ALEX DE MATOS SILVA |
| Placa: NCA6598/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00ED01009, vinculado ao veículo NCA6598/RO. |
| Processo nº: 458/2019 |
| Interessado(a): MARIA RAIMUNDA SILVA FERREIRA |
| Placa: NCT6274/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
| Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10C0070237 e 10C0070238, vinculados ao veículo sob placa NCT6274/RO. |
| Processo nº: 12244/2019 |
| Interessado(a): TAIZA FELIX DOS ANJOS |
| Placa: NDQ9326/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10D0080508 e 10D0080513; vinculados ao veículo sob placa NDQ9326/RO. |
| Processo nº: 23458/2019 |
| Interessado (a): CARLA FLORIDO FAZANARO |
| Placa: NEF1867/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0072132, vinculado ao veículo sob placa NEF1867/RO. |
| Processo nº: 22700/2019 |
| Interessado(a): JEFFERSON SIMOES REGO |
| Placa: OHL7799/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0017778, vinculado ao veículo sob placa OHL7799/RO. |
| Processo nº: 23604/2019 |
| Interessado(a): OSMAR SANT ANA |
| Placa: KAP2732/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0011888, vinculado ao veículo sob placa KAP2732/RO. |
| Processo nº: 11814/2019 |
| Interessado(a): MARIA DALVA SILVA SOUZA LACOUTH |
| Placa: OHP5659/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0092369, vinculado ao veículo sob OHP5659/RO. |
| Processo nº: 10867/2019 |
| Interessado(a): ALESSANDRA SOUZA DE PAULA |
| Placa: NCA4581/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 1OB0130288, vinculado ao veículo sob placa NCA4581/RO. |
| Processo nº: 12883/2019 |
| Interessado(a): JOSE RAIMUNDO CHAVES FILHO |
| Placa: ANR0185/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00H501060, vinculado ao veículo sob placa ANR0185/RO |
| Processo nº: 12776/2019 |
| Interessado(a): JESSE RODRIGUES |
| Placa: NEE4297/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
| Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. P00FJ0300F e P00FJ0300G, vinculados ao veículo sob placa NEE4297/RO. |
| Processo nº: 23537/2019 |
| Interessado(a): ESDRO BATISTA DA SILVA |
| Placa: NDT7040/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. P00L801010 e P00L801011, vinculados ao veículo sob placa NDT7040/RO. |
| Processo nº: 4603/2019 |
| Interessado(a): EDUARDO PICHININ |
| Placa: KXQ6599/MT |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0085943, vinculado ao veículo sob placa KXQ6599/MT. |
| Processo nº: 12279/2019 |
| Interessado(a): WAGNER OLIVEIRA MACHADO |
| Placa: BEM0818/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10D0077570 e 10D0077569, vinculados ao veículo sob placa BEM0818/RO. |
| Processo nº: 12932/2019 |
| Interessado(a): ANDERSON DE SOUZA RIBEIRO LEMOS |
| Placa: NDB6764/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P009P03021, vinculado ao veículo sob placa NDB6764/RO. |
| Processo nº: 10972/2019 |
| Interessado(a): VALDENIR GONÇALVES RAMOS |
| Placa: NDT9389/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0185552, vinculado ao veículo sob placa NDT9389/RO. |
| Processo nº: 11806/2019 |
| Interessado(a): EWERTON FREITAS DA SILVA |
| Placa: MKH2494 |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P009A0100O, vinculado ao veículo. |
| Processo nº: 23214/2019 |
| Interessado(a): ELVIS PRUDENCIO DA SILVA |
| Placa: OHO8003/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P008Z02027, vinculado ao veículo sob placa OHO8003/RO. |
| Processo nº: 22427/2019 |
| Interessado(a): HAMON ALVES PIEDADE |
| Placa: NCT5022/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0089508, vinculado ao veículo sob placa NCT5022/RO. |
| Processo nº: 23481/2019 |
| Interessado(a): VALDINEI GOMES DA SILVA |
| Placa: NDL-7127/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0007452, vinculado ao veículo. |
| Processo nº: 12734/2019 |
| Interessado(a): IVANILDA DE MEDEIROS BRUNO |
| Placa: NCY-4726/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0083821, vinculado ao veículo. |
| Processo nº: 23079/2019 |
| Interessado (a): EDGAR CEZAR CALENTI |
| Placa: NEH0936/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0020288, vinculado ao veículo sob placa NEH0936/RO. |
| Processo nº: 11690/2019 |
| Interessado(a): POLIBIO LIMA OLIVEIRA |
| Placa: NCA0368/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00BR0400Q, vinculado ao veículo sob placa NCA0368/RO. |
| Processo nº: 22778/2019 |
| Interessado(a): DIEGO VIEIRA FAZOLIN |
| Placa: NCZ6070/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0007075, vinculado ao veículo sob placa NCZ6070/RO. |
| Processo nº: 11845/2019 |
| Interessado(a): ROSANA SOARES DE OLIVERIA |
| Placa: OHV8305/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pela requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00I40200V, vinculado ao veículo sob placa OHV8305/RO. |
| Processo nº: 12745/2019 |
| Interessado(a): ROBERVAL XAVIER DE SOUZA |
| Placa: NCA8433/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0011313, vinculado ao veículo sob placa NCA8433/RO. |
| Processo nº: 12729/2019 |
| Interessado(a): MARIANA RODRIGUES DE SOUZA |
| Placa: JGY1561/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0007095, vinculado ao veículo sob placa JGY1561/RO. |
| Processo nº: 11878/2019 |
| Interessado(a): PAULO CESAR DA SILVA |
| Placa: OQE1361/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0083157, vinculado ao veículo sob placa OQE1361/RO |
| Processo nº: 12126/2019 |
| Interessado(a): LUKAS MAXUEL FERREIRA RAMOS |
| Placa: NCY9358/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00BK06005, vinculado ao veículo sob placa NCY9358/RO. |
| Processo nº: 12866/2019 |
| Interessado(a): MARIA JOSE ALVES DE CASTRO |
| Placa: AUQ5769/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0007480, vinculado ao veículo sob placa AUQ5769/RO. |
| Processo nº: 12874/2019 |
| Interessado(a): ANA RAQUEL BRAGA MENDES |
| Placa: NDE5692/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0011159, vinculado ao veículo sob placa NDE5692/RO. |
| Processo nº: 12882/2019 |
| Interessado(a) EDSON JUNIOR LINS LIMA |
| Placa: QBA3760/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10C0067129, vinculado ao veículo QBA3760/RO. |
| Processo nº: 11913/2019 |
| Interessado(a): SILVANA BARBOSA DA SILVA |
| Placa: NBO4087/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00FJ0106M, vinculado ao veículo sob placa NBO4087/RO. |
| Processo nº: 14/2019 |
| Interessado(a): ALEXANDRE AVENA CARMO |
| Placa: ASM1121/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0021275, vinculado ao veículo sob placa ASM1121/RO. |
| Processo nº: 11655/2019 |
| Interessado(a): IRINEU FRANCISCO SANTANDER |
| Placa: NDU4774/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0083617, vinculado ao veículo sob placa NDU4774/RO. |
| Processo nº: 12700/2019 |
| Interessado(a): CLAUDEMIR GOMES LOPES |
| Placa: NDB0796/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0007746, vinculado ao veículo sob placa NDB0796/RO. |
| Processo nº: 12455/2019 |
| Interessado(a): WALDIR MARIANO DA SILVA |
| Placa: QTC0669/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0009235, vinculado ao veículo sob placa QTC0669/RO. |
| Processo nº: 12603/2019 |
| Interessado(a): MARIA RAIMUNDA COSMO DE ARRUDA |
| Placa: NCU0673/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0009590, vinculado ao veículo sob placa NCU0673/RO. |
| Processo nº: 11019/2019 |
| Interessado(a): GABRIELLY BANDEIRA FARIAS |
| Placa: NEH-3821/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0078700, vinculado ao veículo NEH3821/RO. |
| Processo nº: 10870/2019 |
| Interessado(a): UALAS FERNANDO DA SILVA |
| Placa: QTA1959/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0078605, vinculado ao veículo sob placa QTA1959/RO. |
| Processo nº: 11527/2019 |
| Interessado(a): MAICON DOUGLAS BRASIL GUIMARAES ALBURQUERQUE |
| Placa: QTA5949/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
| Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P008D03035, vinculado ao veículo sob placa QTA5949/RO. |
| Processo nº: 11663/2019 |
| Interessado(a): JOSE RIBEIRO JUNQUEIRA NETO |
| Placa: OHR-1504/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0077481, vinculado ao veículo. |
| Processo nº: 22595/2019 |
| Interessado(a): MATHEUS PIRES ALVES DE CASTRO |
| Placa: NCG3255/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e concedemos o provimento aos argumentos apresentados, mantendo a INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº 10D0089898 vinculado ao veículo sob placa NCG3255/RO. |
| Processo nº: 24058/2018 |
| Interessado(a): JULIO CESAR ANDRADE DE FREITAS |
| Placa: MYD-7084/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10B0101592, vinculado ao veículo. |
| Processo nº: 11897/2019 |
| Interessado(a): LUIZ ANDRE DUARTE |
| Placa: NCS1617/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0092563, vinculado ao veículo sob placa NCS1617/RO. |
| Processo nº: 11641/2019 |
| Interessado(a): DAISY RACHEL ANDRADE SANTOS |
| Placa: NCV0998/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pela Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00BM0100S, vinculado ao veículo NCV0998/RO. |
| Processo nº: 22852/2019 |
| Interessado(a): DANIELLY DE CASTRO PEREIRA |
| Placa: QRA2850/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pela Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0089889, vinculado ao veículo sob placa QRA2850/RO. |
| Processo nº: 11509/2019 |
| Interessado(a): HALINA LAVRATI FOLADOR DE OLIVEIRA |
| Placa: OHS1705/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0070230, vinculado ao veículo sob placa OHS1705/RO. |
| Processo nº: 23429/2019 |
| Interessado(a): DANYELLE SALES DOS SANTOS |
| Placa: NBP8662/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
| Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00BK0800Z, vinculado ao veículo sob placa NBP8662/RO. |
| Processo nº: 22391/2019 |
| Interessado(a): ISABELA PINHEIRO EMERICK |
| Placa: NDE0549/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
| Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0016006, vinculado ao veículo sob placa NDE0549/RO. |
| Processo nº: 22477/2019 |
| Interessado(a): OTAVIO AUGUSTO LANDIM |
| Placa:OAA7184/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0014521, vinculado ao veículo sob placa OAA7184/RO. |
| Processo nº: 10890/2019 |
| Interessado(a): VANDERLEI EDSON LYCURGO |
| Placa: NCE-9756/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0021894, vinculado ao veículo. |
| Processo nº: 11127/2019 |
| Interessado(a): JOÃO APARECIDO DOS SANTOS |
| Placa: NDT7294/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0077273, vinculado ao veículo sob placa NDT7294/RO. |
| Processo nº: 11127/2019 |
| Interessado(a): JOÃO APARECIDO DOS SANTOS |
| Placa: NDT7294/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0077273, vinculado ao veículo sob placa NDT7294/RO. |
| Processo nº: 12344/2019 |
| Interessado(a): TAYNARA PESSOA CARVALHO |
| Placa: NBR9451/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos improcedentes os argumentos expostos pela requerente. Assim, declaramos a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração de Trânsito nº. 10D0007167, mantendo-se a penalidade vinculada ao veículo sob placa NBR9451/RO. |
| Processo nº: 12470/2019 |
| Interessado(a): ADEMILSON RODRIGUES DA SILVA |
| Placa: QRA4488/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0073166, vinculado ao veículo sob placa QRA4488/RO. |
| Processo nº: 348/2019 |
| Interessado(a): ROBERTO GERALDO NETO |
| Placa: OHO2543/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0079051, vinculado ao veículo sob placa OHO2543/RO. |
| Processo nº: 11759/2019 |
| Interessado(a): EVERTON DOS SANTOS MELLO |
| Placa: NDS5892/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0086218, vinculado ao veículo NDS5892 /RO. |
| Processo nº: 12243/2019 |
| Interessado(a): JOSUÉ RODRIGUES DOS SANTOS |
| Placa: NDC8631/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00BS02033, vinculado ao veículo NDC8631/RO. |
| Processo nº: 12766/2019 |
| Interessado(a): RAFAEL MASCARENHAS BARROS |
| Placa: NDP8009/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infrações nº 10D0010309 e 10D0010765; vinculados ao veículo sob placa NDP8009/RO. |
| Processo nº: 10903/2019 |
| Interessado(a): MARCUS VENICIUS TAVARES PIMENTEL |
| Placa: NCU4274/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0170742, vinculado ao veículo sob placa NCU4274/RO. |
| Processo nº: 12815/2019 |
| Interessado(a): JOVANIL PEREIRA DA SILVA |
| Placa: NCU9826/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0007525, vinculado ao veículo sob placa NCU9826/RO. |
| Processo nº: 12474/2019 |
| Interessado(a): ELIAS TAVARES DA SILVA |
| Placa: NEH6557/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
| Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10D0008867 e 10D0008866, vinculados ao veículo sob placa NEH6557/RO. |
| Processo nº: 12008/2019 |
| Interessado(a): FRANK DE LIMA COELHO |
| Placa: NCU0825/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
| Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P008G04003, vinculado ao veículo sob placa NCU0825/RO. |
| Processo nº: 11998/2019 |
| Interessado(a): WAGNER FERREIRA ALVES |
| Placa: NEH1025/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
| Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. P009Y01028 e P009Y01029, vinculados ao veículo sob placa NEH1025/RO. |
| Processo nº: 11335/2019 |
| Interessado(a): MACIEL SOARES DE MELO |
| Placa: NAB5632/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
| Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0165610, vinculado ao veículo sob placaNAB5632/RO. |
| Processo nº: 11908/2019 |
| Interessado(a): OZEIAS GARCIA DOS SANTOS |
| Placa: NCE4504/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração N°. P00FJ01046 vinculados ao veículo sob placa NCE4504/RO. |
| Processo nº: 11811/2019 |
| Interessado(a): FRANCISCO BARROS FILHO |
| Placa: NCZ7137/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0077018, vinculado ao veículo sob placa NCZ7137/RO. |
| Processo nº: 11244/2019 |
| Interessado(a): ERICA MICHELE FREITAS MAIA |
| Placa: NDG6625/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P008F02053, vinculado ao veículo sob placa NDG6625/RO. |
| Processo nº: 23632/2019 |
| Interessado(a): ROSA LUCIA DA SILVA MARQUES |
| Placa: NDW5752/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
| Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a CONSISTÊNCIA dos Autos de Infração nº. P00R60100N e P00R60100O, vinculados ao veículo sob placa NDW5752/RO. |
| Processo nº: 4552/2019 |
| Interessado(a): EZEQUIEL BORGES DA CRUZ |
| Placa: NEE4783/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10BO156944, vinculado ao veículo NEE4783/RO. |
| Processo nº: 11228/2019 |
| Interessado(a): AMADEUS NUNES PENIDO |
| Placa: NOY5294/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA dos Autos de Infração Nº. P00H501015, vinculado ao veículo sob placa NOY5294/RO. |
| Processo nº: 11473/2019 |
| Interessado(a): PIRETTE ENGENHARIA EIRELI – EPP |
| Placa: OHM3335/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0070150, vinculado ao veículo sob placa OHM3335/RO. |
| Processo nº: 12570/2019 |
| Interessado(a): GILVANIA PEREIRA DA SILVA |
| Placa: NDH7668/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0009345, vinculado ao veículo sob placa NDH7668/RO. |
| Processo nº: 23129/2019 |
| Interessado(a): LEVI DA SILVA |
| Placa: NCA7372/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00L80100K, vinculado ao veículo sob placa NCA7372/RO. |
| Processo nº: 23202/2019 |
| Interessado (a): JONAS OLIVEIRA DO VALE |
| Placa: JXY1D46/AM |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00E20100B, vinculado ao veículo sob placa JXY1D46/AM. |
| Processo nº: 23086/2019 |
| Requerente: RAILDO SALES DE ANDRADE |
| Placa: NDY3317/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P008C0700U, vinculado ao veículo sob placa NDY3317/RO. |
| Processo nº: 12018/2019 |
| Interessado(a): HUDSON SILVA DE MORAES |
| Placa: NCU-1205/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos improcedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim, declaramos o Auto de Infração nº. 10D0077531 CONSISTENTE, mantendo-se a penalidade vinculada ao veículo. |
| Processo nº: 23592/2019 |
| Interessado(a): LUCAS EDUARDO ALMEIDA MACHADO |
| Placa: NBZ-4292/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00920205G, vinculado ao veículo. |
| Processo nº: 12339/2019 |
| Interessado(a): DANILO ROBIN COSTA MELO |
| Placa: OHR-7138/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº.10D0006952, vinculado ao veículo. |
| Processo nº: 11929/2019 |
| Interessado(a): FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ |
| Placa: NDX2997/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0092514, vinculado ao veículo sob placa NDX2997/RO. |
| Processo nº: 23532/2019 |
| Interessado(a): ROSILAINE GONÇALVES DA SILVA |
| Placa: NCY7657/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00I20101P, vinculado ao veículo sob placa NCY7657/RO. |
| Processo nº: 23643/2019 |
| Interessado(a): MICHAEL JACKSON DE CASTRO BOONE |
| Placa: NPQ2663/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0084818, vinculado ao veículo sob placa NPQ2663/RO. |
| Processo nº: 22976/2019 |
| Interessado(a): DOUGLAS DOS SANTOS REIS |
| Placa: MZN5867/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA dos Autos de Infração nº. P00AS0601Z e P00AS06021, vinculados ao veículo sob placa MZN5867/RO. |
| Processo nº: 11988/2019 |
| Interessado(a): NILSON DA CONCEIÇÃO |
| Placa: NCH2206/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00A30103C, vinculado ao veículo sob placa NCH2206/RO |
| Processo nº: 12047/2019 |
| Interessado(a): DANILLO LOPES DA SILVA |
| Placa: NDH3941/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pelas INCONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10C0067745 e 10C0067746, vinculados ao veículo sob placa NDH3941/RO. |
| Processo nº: 23130/2019 |
| Interessado (a): JOEL MÁXIMO |
| Placa: NCI9475/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0020406, vinculado ao veículo sob placa NCI9475/RO. |
| Processo nº: 23139/2019 |
| Interessado (a): IURI GABRIEL DE OLIVEIRA MOTA |
| Placa: NEG2109/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00KD01030, vinculado ao veículo NEG2109/RO. |
| Processo nº: 12585/2019 |
| Interessado(a): FABIO DO CARMO SALES |
| Placa: QTE1800/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA dos Autos de Infrações nº. P00HY0102D e P00HY0102E, vinculados ao veículo sob placa QTE1800/RO. |
| Processo nº: 23543/2019 |
| Interessado(a): YURI ALVES DE ANDRADE |
| Placa: NBL-5626/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as SUBSISTÊNCIAS do Auto de Infração nº. P00BT0404H e P00BS0208J, vinculado ao veículo NBL-5626/RO. |
| Processo nº: 23015/2019 |
| Interessado(a): VANDERLEI MAGALHAES DE MATTOS |
| Placa: NBW2005/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0076475, vinculado ao veículo. |
| Processo nº: 23003/2019 |
| Interessado(a): WILLIAN GUEDES PEREIRA |
| Placa: NDC6108/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Negamos o provimento baseados na Resolução 900/22 do CONTRAN, Artigo 4º, Inciso IV, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P009F0205J. |
| Processo nº: 4597/2019 |
| Interessado(a): ATAIDE ANTONIO NANDE |
| Placa: NCU8650/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0079191, vinculado ao veículo sob placa NCU8650/RO. |
| Processo nº: 11900/2019 |
| Interessado: JIVALDO TEIXEIRA DE SOUZA |
| Placa: NSD6319/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim, declaramos o Auto de Infração nº. 10D0089117 CONSISTENTE, mantendo a penalidade vinculada ao veículo sob placa NSD6319/RO. |
| Processo nº: 11535/2019 |
| Interessado (a): LURDES ANDRÉ DE OLIVEIRA |
| Placa: NEH-3031/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA dos Autos de Infrações Nº. 10D0076977, vinculados ao veículo. |
| Processo nº: 6757/2018 |
| Interessado(a): REINALDO SILVA DE SOUZA |
| Placa: OHO2307/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0131931, vinculado ao veículo sob placa OHO2307/RO. |
| Processo nº: 12334/2019 |
| Interessado(a): IGOR VELOSO DA SILVA |
| Placa: NDQ3837/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
| Decisão: Negamos o provimento baseados na RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 900, DE 9 DE MARÇO DE 2022, Artigo 4º, Inciso IV, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10C0098461 e 10C0098462. |
| Processo nº: 11526/2019 |
| Interessado (a): NILSON LEMES MACIEL |
| Placa: NBW8844/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0076221, vinculado ao veículo sob placa NBW8844/RO. |
| Processo nº: 11317/2019 |
| Interessado(a): KEILA RIBEIRO DA SILVA |
| Placa: JXA9351/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0076122, vinculado ao veículo sob placa JXA9351/RO. |
| Processo nº: 11514/2019 |
| Interessado (a): JHONATAS DA SILVA SANTOS |
| Placa: NBJ4500/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00BI02011, vinculado ao veículo sob placa NBJ4500/RO. |
| Processo nº: 12353/2019 |
| Interessado(a): JORGE APARECIDO CAVANHA |
| Placa: NCV4252/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0073152, vinculado ao veículo sob placa NCV4252/RO. |
| Processo nº: 11036/2019 |
| Interessado(a): GILMAR CARLOS BRUN |
| Placa: QBA0320/MT |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos improcedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim, declaramos a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0170564, vinculado ao veículo sob placa QBA0320/MT. |
| Processo nº: 12794/2019 |
| Requerente: CLAUDIO RACHID DOS SANTOS |
| Placa: OHQ-7850/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos improcedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim, declaramos pela CONSISTÊNCIA do Auto de Infração n. 10D0017453. |
| Processo nº: 23520/2019 |
| Interessado(a): RENATO FRANCISCO DA SILVA |
| Placa: NLD6163/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0008179, vinculado ao veículo sob placa NLD6163/RO. |
| Processo nº: 11602/2019 |
| Interessado(a): JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA |
| Placa: NDP-3174/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA dos Autos de Infrações Nº. P00BM01018. |
| Processo nº: 11919/2019 |
| Interessado(a): EZEQUIEL APARECIDO GONÇALVES |
| Placa: JXD5029/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0076582, vinculado ao veículo sob placa JXD5029/RO. |
| Processo nº: 12478/2019 |
| Interessado(a): ALDEMIR SANTOS |
| Placa: NBV5484/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0073196, vinculado ao veículo sob placa NBV5484/RO. |
| Processo nº: 11620/2019 |
| Interessado(a): RENATO CALDAS SILVEIRA |
| Placa: NDR3607/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0085761, vinculado ao veículo . |
| Processo nº: 12597/2019 |
| Interessado(a): GENIVAL RIBEIRO LACERDA |
| Placa: AYA9419/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0010789, vinculado ao veículo sob placa AYA9419/RO. |
| Processo nº: 22442/2019 |
| Interessado(a): INDARA BALDEZ SANTOS MORAIS |
| Placa: OWF2483/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0172719, vinculado ao veículo sob placa OWF2483/RO |
| Processo nº: 23011/2019 |
| Interessado(a): ARIADNE JOSEANE FELIX QUINTELA |
| Placa: OHU8525/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da presente defesa administrativa e negamos os argumentos apresentados, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0017086, vinculado ao veículo sob placa OHU8525/RO. |
| Processo nº: 23028/2019 |
| Interessado(a): JOSE ALAN ALVES |
| Placa: NPM9834/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Negamos o provimento baseados na RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 900, DE 9 DE MARÇO DE 2022, Artigo 4º, Inciso IV, mantendo a CONSISTÊNICA do Auto de Infração nº. P009901054, vinculado ao veículo sob placa NPM9834/RO. |
| Processo nº: 12294/2019 |
| Interessado(a): RONE COUTINHO MACHADO |
| Placa: MZU7114/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0085615, vinculado ao veículo sob placa MZU7114/RO. |
| Processo nº: 11193/2019 |
| Interessado(a): GREICE FAO DE LIMA |
| Placa: NCR4367/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0069933, vinculado ao veículo sob placa NCR4367/RO. |
| Processo nº: 23530/2019 |
| Interessado(a): SERGIO ALEX TAVARES |
| Placa: NEC7658/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0149229, vinculado ao veículo NEC-7658/RO. |
| Processo nº: 11152/2019 |
| Interessado(a): FRANCINEIDE CARNEIRO LOPES |
| Placa: OHO6885/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0138320, vinculado ao veículo sob placa OHO6885/RO. |
| Processo nº: 12345/2019 |
| Interessado(a): ITALO ROBERTO DE SOUZA |
| Placa: OHN1564/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0076571, vinculado ao veículo OHN1564/RO. |
| Processo nº: 22692/2019 |
| Interessado(a): WELISON SIMPLICIO DE ALMEIDA |
| Placa: NDF1111/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. P00B601001, vinculado sob placa NDF1111/RO. |
| Processo nº: 12529/2019 |
| Interessado(a): ADRIANA SOUZA PERIOTTO |
| Placa: NEB2876/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pela Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0006995, vinculado ao veículo sob placa NEB2876/RO. |
| Processo nº: 22858/2019 |
| Interessado(a): MAIKON ALEXANDRE VALE HOINASKI |
| Placa: OXL4634/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0020544, vinculado ao veículo sob placa OXL4634/RO. |
| Processo nº: 12178/2019 |
| Interessado(a): JOSE ADERSON DE SOUZA |
| Placa: NEG6521/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0008426, vinculado ao veículo sob placa NEG6521/RO. |
| Processo nº: 12516/2019 |
| Interessado(a): ORLANDO GOMES DA SILVA |
| Placa: NBD2550/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0080824, vinculado ao veículo sob placa NBD2550/RO. |
| Processo nº: 11932/2019 |
| Interessado(a): ROSANGELA FREITAS DE SOUZA |
| Placa: QRA7538/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0006766, vinculado ao veículo sob placa QRA7538/RO. |
| Processo nº: 23640/2019 |
| Interessado(a): JOSIMAR CARDOSO CARVALHO |
| Placa: NEE6469/RO |
| Votos por unanimidade: DEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0011937, vinculado ao veículo NEE6469/RO. |
| Processo nº: 23054/2019 |
| Interessado(a): AMANDA DA SILVA FARIA |
| Placa: NBC3726/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0008014, vinculado ao veículo sob placa NBC3726/RO. |
| Processo nº: 12480/2019 |
| Interessado(a): CAROLINE DE ALMEIDA CASTRO NEVES |
| Placa: NBZ1634/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos improcedentes os argumentos expostos pela Requerente. Assim, e declaramos a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0004842, mantendo-se a penalidade vinculada ao veículo sob placa NBZ1634/RO. |
| Processo nº: 12592/2019 |
| Interessado(a): JULIANO EUGENIO MAIA |
| Placa: QOA7667/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0070398, vinculado ao veículo sob placa QOA7667/RO. |
| Processo nº: 12898/2019 |
| Requerente: MASCIOLINO JOSE MARQUES |
| Placa: NEA2967/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00HX0401G, vinculado ao veículo sob placa NEA2967/RO. |
| Processo nº: 23033/2019 |
| Interessado(a): CRISTIAN DA SILVA SANTOS |
| Placa: QRA1986/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00IT0102T, vinculado ao veículo sob placa QRA1986/RO |
| Processo nº: 22985/2019 |
| Interessado(a): WANDERSON CARDOSO MENDES |
| Placa: NCQ9376/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
| Decisão: Negamos o provimento baseado na RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 900, DE 9 DE MARÇO DE 2022, Artigo 4º, Inciso IV; mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0015392, vinculado ao veículo sob placa NCQ9376/RO. |
| Processo nº: 11310/2019 |
| Interessado(a): ROBSON PIMENTEL DA SILVA |
| Placa: NED9732/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10D0076602 e 10D0076654, vinculados ao veículo sob placa NED9732/RO. |
| Processo nº: 12156/2019 |
| Interessado(a): JAQUES DE SOUZA SANTOS |
| Placa: NCW-7703/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. P00B501012 e P00B501013, vinculado ao veículo |
| Processo nº: 12040/2019 |
| Interessado(a): DANIEL PEREIRA VAIS |
| Placa: NCT4227/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10D0006790 e 10D0006704, vinculados ao veículo sob placa NCT4227/RO. |
| Processo nº: 22408/2019 |
| Interessado(a): JORISVALDO NOGUEIRA |
| Placa: OHV4667/RO |
| Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
| Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00H40102P, vinculado ao veículo sob placa OHV4667/RO. |
Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente encerrou a Sessão. Para constar, a presente Ata foi lavrada por Onesio Viana Oliveira, Presidente da Comissão Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN-RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.
Porto Velho/RO, 29 de abril de 2022.
ONESIO VIANA OLIVEIRA
Presidente da CADAIT
Luize Caroline Chagas Silva
Membro da CADAIT
Tiago Prates de Oliveira
Membro da CADAIT