Processo nº: 11150/2019

Interessado(a): ALAN LAHASS DOS SANTOS

Placa: NBS0068/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0076916, vinculado ao veículo NBS0068/RO.

Processo nº: 11087/2019

Interessado(a): GENEILSON DOS ANJOS DE SOUZA

Placa: NDY3874/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0126941, vinculado ao veículo NDY3874/RO.

Processo nº: 12104/2019

Interessado(a): ELIANE PEREIRA DA SILVA

Placa: QTC1748/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0083626, vinculado ao veículo QTC1748/RO.

Processo nº: 10904/2019

Interessado(a): ELDO OLIVEIRA ALVES SILVA

Placa: NDN5778/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0165718, vinculados ao veículo NDN5778/RO.

Processo nº: 23964/2018

Interessado(a): ANTONIO MARIANO DA SILVA

Placa: OHN8715/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0106292, vinculado ao veículo OHN8715/RO.

Processo nº: 23625/2019

Interessado(a): ROMARIO BUSNELO DA SILVA

Placa: NEA0961/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00HA0101Q, vinculado ao veículo NEA0961/RO.

Processo nº: 11066/2019

Interessado(a): TARCIS LORRAN MENDES CARLOS

Placa: NEH1005/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0002440, vinculado ao veículo NEH1005/RO.

Processo nº: 306/2019

Interessado(a): BRUNO RODRIGO INGLES FERREIRA

Placa: NEA8000/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10C0126529, vinculado ao veículo NEA8000/RO.

Processo nº: 12249/2019

Interessado(a): ELISEU AMBROSINO DE PAULA

Placa: NOK6607/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0089207, vinculado ao veículo NOK6607/RO.

Processo nº: 443/2019

Interessado (a): AMANDA PEREIRA MONHANHERI

Placa: EGE1553/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0078776, vinculado ao veículo EGE1553/RO.

Processo nº: 23415/2019

Interessado(a): REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE

Placa: NBT1152/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00PS0100J, vinculado ao veículo NBT1152/RO.

Processo nº: 12791/2019

Interessado(a): ELIXANDRA SAPACOSTA

Placa: NDS6812/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. P008M04015, vinculado ao veículo NDS6812/RO.

Processo nº: 22546/2019

Interessado(a): RONIEBER LOPES DOS SANTOS

Placa: NDF8531/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0070923, vinculado ao veículo NDF8531/RO.

Processo nº: 22564/2019

Interessado(a): DENISONGILO ABNE PERES DE JESUS

Placa: NEA4355/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0007599, vinculado ao veículo NEA4355/RO.

Processo nº: 12945/2019

Interessado(a): PAULO GABRIEL STEELE DE MATOS

Placa: NBW3071/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. P00IK0201P, vinculado ao veículo NBW3071/RO.

Processo nº: 4601/2019

Interessado(a): ATAIDE ANTONIO NANDE

Placa: NCU8650/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0079186, vinculado ao veículo NCU8650/RO.

Processo nº: 11513/2019

Interessado (a): JULIO CEZAR DO NASCIMENTO ALMEIDA

Placa: NCR2742/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº 10D0076987 e 10D0076986, vinculados ao veículo NCR2742/RO.

Processo nº: 371/2019

Interessado(a): PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO

Placa: AWN3888/PR

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0128110, vinculado ao veículo AWN3888/PR.

Processo nº: 383/2019

Interessado(a): RODRIGO LUIS PINHEIRO FREIRE

Placa: NDW8875/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0079222, vinculado ao veículo NDW8875/RO.

Processo nº: 12830/2019

Interessado(a): ROSICLEIDE DO CARMO FERREIRA

Placa: OHN3305/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0010609, vinculado ao veículo OHN3305/RO.

Processo nº: 142/2019

Interessado(a): SANDRA MARIA DO AMARAL SOUZA

Placa: NEG3455/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10C0100922, vinculado ao veículo NEG3455/RO.

Processo nº: 23222/2019

Interessado(a): SIMERI SUELI VENEZIANO

Placa: NAE2031/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pela requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0081710, vinculado ao veículo sob placa NAE2031/RO.

Processo nº: 11689/2019

Interessado(a): ELVA FERREIRA MACIEL

Placa: NEG9789/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0077461, vinculado ao veículo NEG9789/RO.

Processo nº: 11667/2019

Interessado(a): VICTOR MAGNO DA SILVA GUEDES

Placa: NDT2530/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10C0005111, vinculado ao veículo NDT2530/RO.

Processo nº: 22403/2019

Interessado(a): ADEMILSON RODRIGUES DA SILVA

Placa: NDF6966/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº 10D0007581 e 10D0007595, vinculados ao veículo.

Processo nº: 22729/2019

Interessado(a): EUNICE VAZ DA SILVA

Placa: OHO0171/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. P008K05003, vinculado ao veículo OHO0171/RO.

Processo nº: 12307/2019

Interessado(a): KECIO DIONES NASCIMENTO RIBEIRO

Placa: NBD4748/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos improcedente os argumentos expostos pelo requerente. Assim, declaramos o Auto de Infração Nº. 1OB0130117 SUBSISTENTE, mantendo as penalidades vinculadas sob placa NBD4748/RO.

Processo nº: 4578/2019

Interessado(a): OTÁVIO SILVA GALVAN

Placa: NDG3218/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10C0128029, vinculado ao veículo sob placa NDG3218/RO.

Processo nº: 265/2019

Interessado(a): TAIANY MARQUES

Placa: NCX6333/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10C0165136, vinculado ao veículo NCX6333/RO.

Processo nº: 22757/2019

Interessado (a): JOSÉ RIBAMAR REIS DE OLIVEIRA

Placa: NDJ0012/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0073457, vinculado ao veículo NDJ0012/RO.

Processo nº: 23420/2019

Interessado(a): PAULO PEREIRA DA SILVA

Placa: OXL6505/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0008260, vinculado ao veículo sob placa OXL6505/RO.

Processo nº: 4519/2019

Interessado(a): WALTER ADÃO MATUSZAK

Placa: NCU2126/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0078800, vinculado ao veículo NCU2126/RO.

Processo nº: 11148/2019

Interessado(a): TISCIANI CRISTINA GRANZOTTO

Placa: QTF8879/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10D0077049 e 10D0077059, vinculados ao veículo QTF8879/RO.

Processo nº: 247/2019

Interessado(a): WANDERSON AVANCINI REINOSO

Placa: NDT7889/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0079074.

Processo nº: 23446/2019

Interessado(a): CHARLES BRUNO DA SILVA

Placa: NCP1752/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0008202, vinculado ao veículo sob placa NCP1752/RO.

Processo nº: 322/2019

Interessado(a): ELIANDRO MARCIO PERINI

Placa: IQX8707/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0026915, vinculado ao veículo sob placa IQX8707/RO.

Processo nº: 22470/2019

Interessado(a): JOCIMAR DE OLIVEIRA BATISTA

Placa:NDI0799/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00AV0403H, vinculado ao veículo sob placa NDI0799/RO.

Processo nº: 23676/2019

Interessado(a): ODILO CESAR PAULIK

Placa: NDZ7455/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0008183, vinculado ao veículo.

Processo nº: 11378/2019

Interessado(a): DANIEL PAULO CARNEIRO

Placa: NCL-5023/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0076693, vinculado ao veículo.

Processo nº: 451/2019

Interessado(a): DANILO CORDEIRO DE CARVALHO

Placa: QRA-0906/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0078657, vinculado ao veículo.

Processo nº: 10984/2019

Interessado(a): LINDOMAR BARBA DA SILVA

Placa: OHO-5205/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0086019, vinculado ao veículo.

Processo nº: 11003/2019

Interessado(a): JOSE CASEMIRO MATIAS DE MORAES

Placa: NFJ1568/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P009N0107I, vinculado ao veículo sob placa NFJ1568/RO.

Processo nº: 26/2019

Interessado(a): JOÃO LUCAS LOPES CAROCHA

Placa: NDR0164/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10C0147936 e 10BO065275, referente ao veículo sob placa NDR0164/RO.

Processo nº: 11906/2019

Interessado(a): FRANCISCA MEIRE GOMES DE CARVALHO

Placa: NEF7728/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA dos Autos de Infração nº 10D0092426, vinculado ao veículo sob placa NEF7728/RO.

Processo nº: 384/2019

Interessado(a): JACKSON DELFINO RODRIGUES

Placa: NBZ-4476/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P008P0106W, vinculado ao veículo de Placa NBZ-4476

Processo nº: 23518/2019

Interessado(a): GILBERTO LINO DE BARROS

Placa: NEA-0972/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0008122, vinculado ao veículo.

Processo nº: 12895/2019

Interessado(a): ADAURI ESPIRITO SANTO

Placa: NDU0216/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P008P04039, vinculado ao veículo NDU0216/RO.

Processo nº: 23417/2019

Interessado(a): ALESSANDRO MARTINS SANTOS

Placa: OHO2014/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00AV04056, vinculado ao veículo sob placa OHO2014/RO.

Processo nº: 12653/2019

Interessado(a): SANDRA GOMES GUERRA

Placa: OHT0921/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00AQ01018, referente ao veículo sob placa OHT0921/RO.

Processo nº: 03/2019

Interessado(a): JOABE CORREIA DOS SANTOS

Placa: NEG7835/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0126532, vinculado ao veículo NEG7835/RO.

Processo nº: 266/2019

Interessado(a): ROBSON AZEVEDO VIEIRA

Placa: OHR-2011/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim, declaramos pela INCONSISTENCIA do Auto de Infração de Trânsito n° 10C0106646, vinculado ao veículo.

Processo nº: 23126/2019

Interessado (a): PABLO MARTINS DA SILVA

Placa: NEH-5941/RO

Votos por unanimidade: PARCIALMENTE DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos parcialmente o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0008054 e a INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração n° 10D0008055, vinculados ao veículo.

Processo nº: 4531/2019

Interessado(a): JULIANO CEZAR ANTUNES

  Placa: OHS-2249/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº Nº. 10C0165688, vinculado ao veículo.

Processo nº: 22481/2019

Interessado(a): JOÃO JUVINO

Placa: QTB-5240/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D020476, vinculado ao veículo.

Processo nº: 4530/2019

Interessado(a): ANTONIO VITOR PAVONI

Placa: OHQ2605/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P008L0107B, vinculado ao veículo sob placa OHQ2605/RO.

Processo nº: 12648/2019

Interessado(a): NUBIA REIS BARBARA

Placa: NDG0195/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pela requerente. Assim declaramos pelas INCONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10D0007423, 10D0007424 e 10D0007425; referentes ao veículo sob placa NDG0195/RO.

Processo nº: 22637/2019

Interessado(a): LEONARDO SEMLER SOUZA GABRIEL

Placa: OHR8071/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. P00JJ0100W, P00JJ0100V e P00JJ0100U; vinculados ao veículo sob placa OHR8071/RO.

Processo nº: 23494/2019

Interessado (a): JOAO BOSCO NOGUEIRA JUNIOR

Placa: QUF6763/MG

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00PT0100Z, vinculado ao veículo sob placa QUF6763/MG.

Processo nº: 233/2019

Interessado(a): ADRIANO PASSOS NASCIMENTO

Placa: NDR3675/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10C0165012, vinculado ao veículo sob placa NDR3675/RO.

Processo nº: 11246/2019

Interessado(a): GUILHERME DONADON RODRIGUES

Placa: NCA4556/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0067507, vinculado ao veículo NCA4556/RO.

Processo nº: 11666/2019

Interessado: MARCOS CESAR DOS REIS

Placa: OHT6748/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0123098, vinculado ao veículo sob placa OHT6748/RO.

Processo nº: 23796/2018

Interessado(a): MOISES BELARLMINO DA SILVA FILHO

Placa: NED3192/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10BO006486, vinculado ao veículo sob placa NED3192/RO.

Processo nº: 61/2019

Interessado(a): GILVAN SOARES DA SILVA

Placa: NDL-5517/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0078173 vinculado ao veículo.

Processo nº: 11401/2019

Interessado(a): JULIANO QUINTINO DA SILVA

Placa: FDA-7069/SP

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0076898, vinculado ao veículo.

Processo nº: 12886/2019

Interessado(a): TIAGO GOMES DA SILVA

  Placa: OHS-5445/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº Nº. 10D0013901, vinculado ao veículo.

Processo nº: 456/2019

Interessado(a): ADELMO GALTER

Placa: NDX-6967/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0165735, vinculado ao veículo.

Processo nº: 444/2019

Interessado(a): JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SENA

Placa: NCK-3327/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0170338, vinculado ao veículo.

Processo nº: 12444/2019

Interessado(a): PHILIPE HENRIQUE TOMAZ DOS ANJOS

Placa: NDD-9385/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0007333, vinculado ao veículo.

Processo nº: 326/2018

Interessado(a): ROSELI DA SILVA CHAGAS

Placa: QRA6588/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração Nº. 10D0078938, 10D0078940 e 10D0078919, vinculados ao veículo sob placa QRA6588/RO.

Processo nº: 23102/2019

Interessado(a): ROGERIO SILVEIRA DE BARROS

Placa: QTC-4019/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0008132, vinculado ao veículo.

Processo nº: 23545/2019

Interessado(a): LUCINERIO PEDRO MOREIRA

Placa: NDN-6962/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0008254, vinculado ao veículo.

Processo nº: 12936/2019

Interessado(a): ISRAEL HENRIQUE SILVA DA COSTA MASCARENHAS

Placa: NCE7804/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0010441, vinculado ao veículo NCE7804/RO.

Processo nº: 11391/2019

Interessado(a): TIANA CEZARINA DA SILVA SILVEIRA

Placa: FYB-9439/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10B0206320, vinculado ao veículo.

Processo nº: 311/2019

Interessado(a): IURE AFONSO REIS

Placa: NAE4641/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0021693, vinculado ao veículo sob placa NAE4641/RO.

Processo nº: 10963/2019

Interessado(a): MARILETE DIAS FERNANDES

Placa: NDY0430/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10C0106686, vinculado ao veículo sob placa NDY0430/RO

Processo nº: 10925/2019

Interessado(a): SAMUEL FREITAS DE SOUZA JUNIOR

Placa: NBL2908/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO PARCIALMENTE

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes em parte os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0078694, e pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº.  10D0078671, vinculados ao veículo sob placa NBL2908/RO.

Processo nº: 23623/2019

Interessado(a): SHAYENNY MOURA MUNIZ 

Placa: NCO8367/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00R20100Q, vinculado ao veículo sob placa NCO8367/RO.

Processo nº: 23095/2019

Interessado(a): EDELSON APARECIDO PEREIRA

Placa:NEG-8461/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0008074, vinculado ao veículo NEG8461/RO

Processo nº: 23329/2019

Interessado(a): ARNALDO PEREIRA

Placa:NDP-3615/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0019924, vinculado ao veículo.

Processo nº: 11351/2019

Interessado(a): NATANAEL NUNES SIQUEIRA

Placa: NBH-5668/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00AP0201Y, vinculado ao veículo.

Processo nº: 12094/2019

Interessado(a): LIONIR BATISTA DE ANDRADE

Placa: OHO2100/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00IM0100N vinculado ao veículo OHO-2100

Processo nº: 12490/2019

Interessado(a): MARCOS RIBEIRO ARAUJO

Placa: LRT- 4592

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0008761 vinculado ao veículo LRT- 4592

Processo nº: 20125/2018

Interessado(a): RONALDO BEDONI SILVA

Placa:  NCB-7288

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10B0170968 e 10B0170969, vinculado ao veículo.

Processo nº: 23589/2019

Interessado(a): FERNANDA PEREIRA SOARES

Placa: NDC0506/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pela Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00H50304P, vinculado ao veículo NDC0506/RO.

Processo nº: 4573/2019

Interessado(a): ANTONIA ARAUJO DE AQUINO

Placa: NAD7921/AC

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10BO163423, vinculado ao veículo NAD7921/AC.

Processo nº: 12449/2019

Interessado(a): PAMELA VASSOLER ANTIGO

Placa: NBN8473/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se as CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P008Z0102K, vinculado ao veículo sob placa NBN8473/RO.

Processo nº: 11389/2019

Interessado(a): NUBIA ANGELICA DE SOUZA

Placa: NDJ6347/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pela requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração n°. P00IJ01012.

Processo nº: 12/2019

Interessado(a): LEANDRO DE ASSIS FERRAO

Placa: NCN5926/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração n°. 10BO065409, vinculado ao veículo sob placa NCN5926/RO.

Processo nº: 12927/2019

Interessado(a): GABRIEL JUNIOR DA SILVA LEAO

Placa: NEE1909/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P008G05017.

Processo nº: 23393/2019

Interessado(a): LUCAS ALVES TEIXEIRA

Placa: NCX5238/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00B50103C, vinculado ao veículo sob placa NCX5238/RO.

Processo nº: 391/2019

Interessado(a): CARLOS EDUARDO GRECIA RAMOS

Placa: NEA8024/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos improcedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim, declaramos o Auto de Infração nº 10C0170195 CONSISTENTE, mantendo-se a penalidade vinculada ao veículo NEA-8024/RO.

Processo nº: 460/2019

Interessado(a): EDUARDO FELIPHE ALMEIDA DOS SANTOS

Placa: NEH-0720/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0128276, vinculado ao veículo.

Processo nº: 11136/2019

Interessado(a): EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO

Placa: GXU1530/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0077142, vinculado ao veículo sob veículo GXU1530/RO.

Processo nº: 331/2019

Interessado(a): ANA PAULA DE SOUZA GUASSU

Placa: NDR1602/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10BOO61663, vinculado ao veículo sob placa NDR1602/RO.

Processo nº: 12889/2019

Interessado(a): ALINE PATRICIA DA SILVA

Placa: NBG4211/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº Nº. 10D0017388, vinculado ao veículo.

Processo nº: 11147/2019

Interessado(a): DOUGLAS DE ALMEIDA SILVA

Placa: NCU6692/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0079540, vinculado ao NCU6692/RO.

Processo nº: 12686/2019

Interessado (a): GILBERTO WOSNIACH

Placa: NXR9707/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00BT0302S, vinculado ao veículo sob placa NXR9707/RO.

Processo nº: 12598/2019

Interessado(a): CARLOS APARECIDO DOS SANTOS

Placa: OHO9177/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0009969, vinculado ao veículo sob placa OHO9177/RO.

Processo nº: 10944/2019

Interessado(a): MARCELO FRANCISCO DA SILVA

Placa: NDW6436/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0021627, vinculado ao veículo sob placa NDW6436/RO.

Processo nº: 10961/2019

Interessado(a): AMANCIO CHORE RAMOS

Placa: NCK1591/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0063464, vinculado ao veículo sob placa NCK1591/RO.

Processo nº: 22980/2019

Interessado(a): WESLEI SOUZA DA SILVA

Placa: NDP8972/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedente o argumento exposto pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00B801029, vinculado ao veículo sob placa NDP8972/RO.

Processo nº: 11443/2019

Interessado(a): FRANCISCA JOELMA PINHEIRO FERREIRA

Placa: NBS4494/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P008H0303Q, vinculado ao veículo NBS4494/RO.

Processo nº: 23425/2019

Interessado(a): AMARINHO FIGUEIRA DOS SANTOS

Placa: NBJ5891/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e concedemos o provimento. Assim, declaramos a INSUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0084799, vinculado ao veículo sob placa NBJ5891/RO.

Processo nº: 374/2019

Interessado(a): BRENNO ANDRADE XIMENES

Placa: NEB-5551/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0089297, vinculado ao veículo NEB-5551/RO.

Processo nº: 4515/2019

Interessado(a): SERGIO FELIPE BAQUER DE OLIVEIRA

Placa: OHQ-8647/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0078774, vinculado ao veículo OHQ-8647/RO.

Processo nº: 288/2019

Interessado(a): LARISSA GUILHERMINO DOS SANTOS

Placa: NCA3763/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10B0156924, vinculado ao veículo.

Processo nº: 23565/2019

Interessado(a): SOENIR SONIA PICOLI

Placa: NBL-2821/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos improcedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0008276, vinculado ao veículo NBL-2821/RO.

Processo nº: 11035/2019

Interessado(a): JAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Placa: OHS-6934/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00FI0100V, vinculado ao veículo OHS6934/RO.

Processo nº: 22488/2019

Interessado(a): ALEX HUBNER DA SILVA

Placa: NDW3713/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0017615, vinculado ao veículo sob placa NDW3713/RO.

Processo nº: 412/2019

Interessado(a): GUSTAVO GERALDO DE ALENCAR GRAVENA

Placa: MZQ2413/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo Requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0078768, vinculado ao veículo sob placa MZQ2413/RO.

Processo nº: 23090/2019

Interessado(a): JOSE PEDRO DE FARIA

Placa: NBE4594/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00P802001, vinculado ao veículo sob placa NBE4594/RO.

Processo nº: 11288/2019

Interessado(a): FERNANDO DA SILVA ROGERI

Placa: NCZ7338/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. P00BH03017 e P00BS0200O; vinculados ao veículo sob placa NCZ7338/RO.

Processo nº: 15444/2018

Interessado(a): ROGERIO PEREIRA PIMENTA

Placa: OAC-7774/AM

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0021229, vinculado ao veículo OAC-7774/AM.

Processo nº: 11432/2019

Interessado(a): EVERTON DOMINGOS DA SILVA

Placa: QPJ5E60/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10BO108714, vinculado ao veículo sob placa QPJ5E60/RO.