Processo nº: 11866/2019

Interessado(a): PEDRO ALFREDO QUEROZ

Placa: NEH-6688

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0006754, vinculado ao veículo.

Processo nº: 11898/2019

Interessado(a): NIVALDO CAMPOS MEIRELES

Placa: OHT5964/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0000010, vinculado ao veículo OHT5964/RO.

Processo nº: 11442/2019

Interessado(a): WESLEY NATAN SANTOS DA COSTA

Placa: JMO7225

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0162654, vinculado ao veículo.

Processo nº: 22956/2019

Interessado(a): ALINE SANTOS DE JESUS

Placa: JWT4692/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos improcedentes os argumentos expostos pela requerente. Assim declaramos pela CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0020536 vinculado ao veículo.

Processo nº: 10922/2019

Interessado(a): WESLEY FLAVIO SANTOS DE ALMEIDA

Placa: NCS0243/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0077279, vinculado ao veículo NCS0243/RO.

Processo nº: 312/2019

Interessado(a): VITOR ANTONIO COSTA FERNANDES

Placa: NDW7588/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0078961, vinculado ao veículo NDW7588/RO.

Processo nº: 175/2019

Interessado(a): JACIR NUNES DA SILVA

Placa: NDI1467/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0085897, vinculado ao veículo NDI1467/RO.

Processo nº: 10886/2019

Interessado(a): MATHEUS DA SILVA MARQUES

Placa: OHP1605/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0071462, vinculado ao veículo OHP1605/RO.

Processo nº: 10866/2019

Interessado(a): JOSSIANO ANTONIO DA SILVA LOCATELLI

Placa: NDU4127/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0079145, vinculado ao veículo NDU4127/RO.

Processo nº: 422/2019

Interessado (a): MIRCO ELIS RODRIGUES ALVES DA SILVA

Placa: NCU2172/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10B0162146, vinculado ao veículo.

Processo nº: 23614/2019

Interessado(a): WELLINTON DIAS DOS SANTOS

Placa: NEF7798/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0011959, vinculado ao veículo NEF7798/RO.

Processo nº: 4609/2019

Interessado (a): ANTONIO OLIVEIRA

Placa: NDX4311/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0021910, vinculado ao veículo NDX4311/RO.

Processo nº: 23574/2019

Interessado(a): TIAGO CAMILO MAGGI

Placa: NDG4442/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0011908, vinculado ao veículo NDG4442/RO.

Processo nº:22468/2019

Interessado(a): MAURICIO DE SOUZA

Placa: FEV9949/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00BF0100Z, vinculado ao veículo FEV9949/RO.

Processo nº: 12925/2019

Interessado(a): MARCOS BRITO PITA DO CARMO

Placa: NDA6816/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0013429, vinculado ao veículo NDA6816/RO.

Processo nº: 11685/2019

Interessado(a): HERICA LAIANE DOS SANTOS SILVA

Placa: NDO5928/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0076308, vinculado ao veículo NDO5928/RO.

Processo nº: 23676/2019

Interessado(a): ODILO CESAR PAULIK

Placa: NDZ7455/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0008183, vinculado ao veículo NDZ7455/RO.

Processo nº: 23195/2019

Interessado(a): DAIANY DE ABREU COLMAN

Placa: NDG3080/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00H50301C, vinculado ao veículo NDG3080/RO.

Processo nº: 12361/2019

Interessado(a): RONILDES OLIMPIO DE PAIVA

Placa: NBN7266/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0089302, vinculado ao veículo NBN7266/RO.

Processo nº: 22805/2019

Interessado(a): MARCOS HENRIQUE SALES DE ALMEIDA

Placa: NCS9051/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0013384, vinculado ao veículo NCS9051/RO|.

Processo nº: 12281/2019

Interessado(a): MATHEUS SANTOS DE OLIVEIRA

Placa: NBS1921/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0076551, vinculado ao veículo NBS1921/RO.

Processo nº: 11529/2019

Interessado(a): PABLO MATEUS SANTOS BARBOSA

Placa: OHR7240/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00HY0100V, vinculado ao veículo OHR7240/RO.

Processo nº: 11459/2019

Interessado(a): RONE KENNEDY LEMOS DA SILVA

Placa: OLX4985/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P009M03035, vinculado ao veículo OLX4985/RO.

Processo nº: 302/2019

Interessado(a): SHAMARA PAULLIANY DOS SANTOS CREMASCO

Placa: NEE8512/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0077721, vinculado ao veículo NEE8512/RO.

Processo nº: 236/2019

Interessado (a): ADRIANO PEREIRA DA ROCHA

Placa: NCS0411/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10B0156899, vinculado ao veículo NCS0411/RO.

Processo nº: 12245/2019

Interessado(a): MARLENE DA ROSA

Placa: NEG0574/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0067736, vinculado ao veículo NEG0574/RO

Processo nº: 11492/2019

Interessado(a): LEONARDO SILVA REGINO

Placa: NDV4917/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10B0242232, vinculado ao veículo NDV4917/RO.

Processo nº: 22487/2019

Interessado (a): DAVID CAMPOS DA SILVA

Placa: NEG4997/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00B40303F, vinculado ao veículo NEG4997/RO.

Processo nº: 319/2019

Interessado(a): JOAQUIM FERNANDES MOREIRA

Placa: NDU8065/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0078975, vinculado ao veículo NDU8065/RO.

Processo nº: 22614/2019

Interessado(a): MARCOS MICHAEL GOMES SILVA

Placa: OHP6611/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00B901001, vinculado ao veículo OHP6611/RO.

Processo nº: 11373/2019

Interessado(a): PAULO GONÇALVES SIMÕES

Placa: NDW8414/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0123009, vinculado ao veículo NDW8414/RO.

Processo nº: 11400/2019

Interessado(a): LEONARDO RODRIGUES VIEIRA

Placa: ASV5468/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0077394, vinculado ao veículo ASV5468/RO.

Processo nº: 11378/2019

Interessado(a): DANIEL PAULO CARNEIRO

Placa: NCL5023/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0076693, vinculado ao veículo NCL5023/RO.

Processo nº: 11379/2019

Interessado(a): CARLO IAGO DE OLIVEIRA SENA

Placa: DQC6411/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0077129, vinculado ao veículo DQC6411/RO.

Processo nº: 11149/2019

Interessado(a): TEREZA MATIAS DA COSTA

Placa: OHU4420/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0077247, vinculado ao veículo OHU4420/RO.

Processo nº: 11349/2018

Interessado(a): ANDRESSA TOGINHO DA SILVA 

Placa: OHN4126/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0077261, vinculado ao veículo OHN4126/RO.

Processo nº: 22625/2019

Interessado(a): VANINHO ROCHA SOUZA

Placa: NCL3584/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0073465, vinculado ao veículo NCL3584/RO.

Processo nº: 11917/2019

Interessado(a): MARCIO DO NASCIMENTO PEREIRA

Placa: NCC5853/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos improcedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim, declaramos o Auto de Infração nº. 10D0077495 SUBSISTENTE, mantendo-se a penalidade vinculada ao veículo NCC5853/RO.

Processo nº: 11206/2019

Interessado(a): ROBERTO CARLOS VIEIRA PIMENTA

Placa: OAC2468/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0076948, vinculado ao veículo OAC2468/RO.

Processo nº: 11089/2019

Interessado(a): ARIOVALDO BENEDITO DA SILVA

Placa: KAS1132/MT

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0086322, vinculado ao veículo KAS1132/MT.

Processo nº: 11273/2019

Interessado(a): LUCIANO PEREIRA DE SOUZA

Placa: CKV9659/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0077047, vinculado ao veículo CKV9659/RO.

Processo nº: 11905/2019

Interessado(a): MATEUS PEIXOTO DOS REIS

Placa: NCH5498/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0077105, vinculado ao veículo NCH5498/RO.

Processo nº: 11056/2019

Interessado(a): JOAO DOS SANTOS ROSSI

Placa: NDS8890/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0076867, vinculado ao veículo NDS8890/RO.

Processo nº: 12740/2019

Interessado(a): GEFFERSON AUGUSTO TEODORO RICCI

Placa: NDK8978/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0017433, vinculado ao veículo NDK8978/RO.

Processo nº: 15410/2018

Interessado(a): IGOR MANOEL FERNANDES

Placa: NCG-6579

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10C0125990, vinculado ao veículo.

Processo nº: 11063/2019

Interessado(a): ANA PAULA OLIVEIRA LOPES

Placa: NCV8432/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0078795, vinculado ao veículo NCV8432/RO.

Processo nº: 10986/2019

Interessado(a): LINDOLFO CARDOSO LOPES JUNIOR

Placa: OHM1906/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0170578, vinculado ao veículo OHM1906/RO.

Processo nº: 13053/2019

Interessado(a): ORLANDO DA COSTA NEVES NETO

Placa: NEB1501/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0013548, vinculado ao veículo NEB1501/RO.