Processo nº: 11213/2019

Interessado(a): BRUNO HENRIQUE MOURA CORREIA DA SILVA

Placa: PWB3319/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infrações nº 10D0078347 e 10D0077194, vinculados ao veículo PWB3319/RO.

Processo nº: 11054/2019

Interessado(a): TATIANY DELZUITA SANTOS DE FREITAS

Placa: NBN5831

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0078726, vinculado ao veículo.

Processo nº: 11563/2019

Interessado(a): EDUARDO FONSECA DA SILVA

Placa: NCU6280/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0076848, vinculado ao veículo.

Processo nº: 24172/2018

Interessado(a): RAIANE ESTEFANY ALVES BARROSO

Placa: NCT5602/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10B0064043, vinculado ao veículo NCT5602/RO.

Processo nº: 19822/2018

Interessado(a): NELSON JOSÉ DOS SANTOS

Placa: OHS9967/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10C0152247 e 10C0152248, vinculado ao veículo OHS9967/RO.

Processo nº: 23669/2018

Interessado(a): EDINO SOARES SODRE

Placa: NCO2654/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10C0156915, vinculado ao veículo NCO2654/RO.

Processo nº: 24189/2018

Interessado(a): HELENA MARIA RODRIGUES DE HOLANDA

Placa: NCX8217/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10C0085160 e 10C0085162, vinculado ao veículo NCX8217/RO.

Processo nº: 24173/2018

Interessado(a): RICARDO ESSER PEZZINI

Placa: HSL7119/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0003794, vinculado ao veículo HSL7119/RO.

Processo nº: 24171/2018

Interessado(a): EDMILSON BRAGA BARROSO

Placa: NCT5602/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10B0064044, vinculado ao veículo NCT5602/RO.

Processo nº: 146/2019

Interessado(a): ANDERSON APARECIDO DE FARIA

Placa: NEC9464/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0005070, e seu devido cancelamento.

Processo nº: 206/2019

Interessado(a): BRUNO SOARES RODRIGUES

Placa: NBV4806/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10B0157026, vinculado ao veículo NBV4806/RO.

Processo nº: 12181/2019

Interessado(a): GIDEONE SANTANA DE ASSIS

Placa: NCR6330/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00J40101N e seu devido cancelamento.

Processo nº: 12832/2019

Interessado(a): D. B. MACEDO ME

Placa: OHS4176/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P008F0500Y e seu devido cancelamento.

Processo nº: 11298/2019

Interessado(a): MARCOS TULIO ROSA DA FONSECA

Placa: JHL1227/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0079356, vinculado ao veículo JHL1227/RO.

Processo nº: 11284/2019

Interessado(a): FRANCISCO IZABEL

Placa: NBP2612/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. P008H0300N, vinculado ao veículo NBP2612/RO.

Processo nº: 11798/2019

Interessado(a): MARIA ALICE CONCEIÇÃO

Placa: NDX5010/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00AR0500O, vinculado ao veículo NDX5010/RO.

Processo nº: 11796/2019

Interessado(a): EURIDES MIRANDA BARRETO

Placa: NCK0225/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0069851, vinculado ao veículo NCK0225/RO.

Processo nº: 11421/2019

Interessado(a): ELESANDRO ALVES CILIRA

Placa: QNH9345/MG

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P008P0300O e seu devido cancelamento.

Processo nº: 433/2019

Interessado(a): FRANCISCO TEÓFILO DA MOTA SOBRINHO

Placa: NCM6256/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. P008R0105N, vinculado ao veículo NCM6256/RO.

Processo nº: 12941/2019

Interessado(a): FELIPE QUARESMA LIMA DA FONSECA

Placa: OHV4216/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0011668, vinculado ao veículo OHV4216/RO.

Processo nº: 23496/2019

Interessado(a): WAGNER FERRARI BONOMO

Placa: NDS8763/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. P00I20103A, vinculado ao veículo NDS8763/RO.

Processo nº: 23876/2018

Interessado(a): FRANCISCO DA SILVA TOMÉ

Placa: NBJ0743/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0028738, vinculado ao veículo NBJ0743/RO.

Processo nº: 23784/2018

Interessado(a): RAIMUNDO NONATO ARAUJO

Placa: NOL9532/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA dos Autos de Infrações nº. 10C0172446 e 10C0172447, vinculado ao veículo NOL9532/RO.

Processo nº: 23475/2018

Interessado(a): LOYDY NEVES DE SOUZA

Placa: NDI6152/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10C0070776, vinculado ao veículo NDI6152/RO.

Processo nº: 20080/2018

Interessado(a): ANTONIO IGOR FREITAS LIMA

Placa: OAP3628

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10B0076037, 10B0076042 e 10B0170956, vinculado ao veículo.

Processo nº: 24216/2018

Interessado(a): ALVARO MODESTO PRATA

Placa: NDE4809/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA dos Autos de Infração nº. 10C0079592 e 10C0079593, vinculado ao veículo NDE4809/RO.

Processo nº: 24181/2018

Interessado(a): ORGARINO BARBOSA DE SOUZA

Placa: NCZ7553/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10B0236027, vinculado ao veículo NCZ7553/RO.

Processo nº: 22994/2019

Interessado(a): MARIA APARECIDA GOMES  

Placa: NDE7208/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA dos Autos de Infrações nº P00E301049 e P00E030104A vinculados ao veículo.

Processo nº: 23156/2019

Interessado(a): LUANA DE JESUS BUENO

Placa: OHM1770/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO PARCIAL

Decisão: Diante o exposto nos autos, com base no Código de Trânsito Brasileiro, RESOLUÇÃO Nº 619, de 06 de setembro de 2016, concluímos pela CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00H50208D e INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração n°. P00H50208A, vinculados ao veículo de placa OHM1770/RO.

Processo nº: 11610/2019

Interessado(a): RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA

Placa: NDZ4417/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10B0108292, vinculado ao veículo NDZ4417/RO.

Processo nº: 11575/2019

Interessado(a): CARLOS INACIO OLIVEIRA DA CUNHA

Placa: NCN6877/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0004153, vinculado ao veículo NCN6877/RO.

Processo nº: 11325/2019

Interessado(a): CAREM CAMILA RAMOS

Placa: NDV5107/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA dos Autos de Infração nº. P008Q0404F, P008Q0404D e P008Q0404E, vinculados ao veículo NDV5107/RO.

Processo nº: 23112/2019

Interessado(a): GLEIDSON DE SOUZA FERREIRA

Placa: QTB2610/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00B601002, vinculado ao veículo QTB2610/RO.

Processo nº: 18/2019

Interessado(a): NIZOMAR PANAZZO RICARDO SANTOS

Placa: OHW-7690

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0077705, vinculado ao veículo.

Processo nº: 23261/2019

Interessado(a): GENIVALDO PORFIRIO DOS SANTOS

Placa: NDD4642/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA dos Autos de Infração nº. 10D0020284 e 10D0020283 vinculados ao veículo NDD4642/RO.

PROCESSO Nº: 23330/2019

Interessado(a): LEOMAR ROSA

Placa: NED9035/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10D0081789 e 10D0081788, vinculados ao veículo NED9035/RO.

Processo nº: 35/2019

Interessado(a): PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

Placa: NBE9061/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0077684, vinculado ao veículo NBE9061/RO.

Processo nº: 87/2019

Interessado(a): EVANDRO DIEGO RESENDE ALONSO

Placa: NCP9123/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0120700, vinculado ao veículo NCP9123/RO.

Processo nº: 89/2019

Interessado(a): MATHEUS GUERINO QUADROS GAZIEIRO

Placa: NCA3423/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0026518, referente ao veículo de placa NCA3423/RO.

Processo nº: 39/2019

Interessado(a): ALTAIR JOSE PEDRON

Placa: OEN7445/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0198484, vinculado ao veículo OEN7445/RO.

Processo nº: 11607/2019

Interessado (a): LUCAS PEREIRA DO NASCIMENTO

Placa: NDL5764/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (SEM PEDIDO)

Decisão: O presente RECURSO NÃO SERÁ CONHECIDO em razão do Requerente, o qual não se atentou para fazer o pedido nas alegações de defesa, conforme o Artigo 4º, Inciso IV da RESOLUÇÃO Nº 299, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008. Diante o exposto, concluímos pelas CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infrações nº. 10BO242440 e 10BO242441, vinculados ao veículo de placa NDL5764/RO, e aplicações das respectivas penalidades.

Processo nº: 11021/2019

Interessado(a): RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO

Placa: NBV7343/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA dos Autos de Infração nº. 10D0077386, 10D0077384 e 10D0077385, vinculados ao veículo NBV7343/RO.

Processo nº: 11027/2019

Interessado(a): MATHEUS UMBELINO DE OLIVEIRA GOMES

Placa: NCV0124/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00BS0200B, vinculado ao veículo NCV0124/RO.

Processo nº: 11552/2019

Interessado (a): EDUARDO FONSECA DA SILVA

Placa: NCU6280

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0076206 vinculado ao veículo.

Processo nº: 12475/2019

Interessado(a): KEILA TEIXEIRA DA SILVA

Placa: OHP2157

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0007023, vinculado ao veículo.

Processo nº: 11562/2019

Interessado(a): VINICIUS EDUARDO DE ALMEIDA GALDINO

Placa: NCX8803/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Diante o exposto nos autos, com base no Código de Trânsito Brasileiro, e RESOLUÇÃO Nº 619, de 06 de setembro de 2016, concluímos pela CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00IA01012, referente ao veículo de placa NCX8803/RO, e aplicação da respectiva penalidade.

Processo nº: 11339/2019

Interessado(a): JEAN ALVES MACHADO

Placa: NDH3009/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P008R02010, vinculado ao veículo NDH-3009/RO.

Processo nº: 11205/2019

Interessado(a): ALLAN MARTINS RODRIGUES

Placa: OHT4745/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0077233 e seu devido cancelamento.

Processo nº: 25/2019

Interessado(a): ALEXSANDRO D JONES LIMA NASCIMENTO  

Placa: NED8310/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0106495, vinculado ao veículo NED8310/RO.

Processo nº: 23196/2019

Interessado(a): DEIVANIR DE JESUS MOTA DOS SANTOS

Placa: NBQ5646/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. P008I0700R e P008I0700S, vinculados ao veículo NBQ5646/RO.

Processo nº: 11547/2019

Interessado(a): ANA CLAUDIA PINHEIRO SOUZA

Placa: NCD0074/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0162699, vinculado ao veículo NCD0074/RO.

Processo nº: 12622/2019

Interessado(a): MARLUCIO LIMA PAES

Placa: NCD0444/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0010518, vinculado ao veículo NCD0444/RO.

Processo nº: 33/2019

Interessado(a): MARCELO PIRES VENANCIO

Placa: HSM6367/MS

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0030871, vinculado ao veículo HSM6367/RO.

Processo nº: 12790/2019

Interessado(a): MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA

Placa: NCB4923/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. P00HY0102T, P00HY0102U e P00HY0102V, vinculados ao veículo NCB4923/RO.

Processo nº: 12558/2019

Interessado(a): LEOSMAR PEDRO DOS SANTOS

Placa: QTB1448/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00I20100T e P00I20100U, vinculado ao veículo QTB1448/RO.

Processo nº: 12019/2019

Interessado(a): MARCO AURELIO LOPES FRANCISCO

Placa: JXY1664

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0076305, vinculado ao veículo JXY1664.

Processo nº: 12179/2019

Interessado (a): BRUNO DE SOUZA SANTOS

Placa: NBN2044/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00BB0201S, vinculado ao veículo NBN2044/RO.

Processo nº: 12141/2019

Interessado (a): NELSON GONZAGA COSTA

Placa: AJI2345/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0085306, vinculado ao veículo AJI2345/RO.

Processo nº: 12154/2019

Interessado(a): PAULO HENRIQUE DE SOUZA

Placa:  NDO4320/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0080807, vinculado ao veículo NDO4320/RO.

Processo nº: 12148/2019

Interessado (a): ALLESTER FRALLEY COSTA LOPES

Placa: ESN6337/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Desconhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0006727, vinculado ao veículo ESN6337/RO.

Processo nº: 12014/2019

Interessado (a): DEISE AUXILIADORA SOUZA SANTOS

Placa:  QTI5260/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Desconhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0092486, vinculado ao veículo QTI5260/RO.

Processo nº: 12292/2019

Interessado(a): ELAINA PORTO DE SOUZA

Placa: OHU7959/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0078269, vinculado ao veículo OHU7959/RO.

Processo nº: 12518/2019

Interessado(a): NEILTON SILVA TRINDADE

Placa: NDC8934/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0007682, vinculado ao veículo NDC8934/RO.

Processo nº: 12445/2019

Interessado(a): GEORDANE ALVES DA LUZ

Placa: OHQ2789/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0006608, vinculado ao veículo OHQ2789/RO.

Processo nº: 11448/2019

Interessado(a): VANIELLER DIAS TIOSSI

Placa: NDQ9429/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0047500, vinculado ao veículo NDQ9429/RO.

Processo nº: 11346/2019

Interessado(a): PROTÁZIO PINHEIRO DA CRUZ

Placa: NDR6319/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0082818, vinculado ao veículo NDR6319/RO.

Processo nº: 437/2019

Interessado(a): DIWITT DIAS DA SILVA

Placa: NEC0773/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0089298, vinculado ao veículo NEC0773/RO.

Processo nº: 22928/2019

Interessado(a):  IMACULADA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA

Placa: NEE4773/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00L80100A, vinculado ao veículo NEE4773/RO.

Processo nº: 12251/2019

Interessado(a): WANDERSON PETERS PEDRA

Placa: NCW4022

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA dos Autos de Infrações nº P00BB0201P e P00BB0201R, vinculados ao veículo.

Processo nº: 11551/2019

Interessado(a): WILLIAM PAULINO DOS SANTOS

Placa: NCE5615

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0077035, vinculado ao veículo.

Processo nº: 11495/2019

Interessado(a): KELVIS ALMEIDA SANTOS

Placa: NDK9985

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0123125 vinculado ao veículo.

Processo nº: 12774/2019

Interessado(a): DENIVALDO PEREIRA GONÇALVES

Placa: NCH3698/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10BO130631, vinculado ao veículo.

Processo nº: 23158/2019

Interessado(a): ALEXANDRE HENRIQUE ALCÂNTRA PEREIRA

Placa: BUG3734/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECEMOS)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº P00JD0103N e P00JD0103O, vinculados ao veículo BUG3734/RO.

Processo nº: 4513/2019

Interessado(a): CAMILA DE PAULA E SILVA

Placa: NCB6341/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pela requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0078973, vinculado ao veículo NCB6341/RO

Processo nº: 23131/2019

Interessado(a): MATEUS DANTAS DA SILVA

Placa: NBX5352/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO RECONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00H50206F, vinculados ao veículo NBX5352/RO.

Processo nº: 4583/2019

Interessado(a): SAULO FERREIRA DE MOURA

Placa: NEE9418/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº 10C0059617, 10C0059618 e 10C0059619, vinculados ao veículo NEE9418/RO.

Processo nº: 271/2019

Interessado(a):  FRANCISCO VONEI DE OLIVEIRA ANDRADE FILHO

Placa: NEG0732/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P009P01019, vinculado ao veículo NEG0732/RO.

Processo nº: 11040/2019

Interessado(a): AISLAN RABELO COSTA

Placa: OHN0676/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0128846 vinculado ao veículo OHN0676/RO.

Processo nº: 11989/2019

Interessado(a): VICTOR LEANDRO DE SENA SILVA

Placa: PUK8836/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: conhecemos da defesa e julgamos procedentes em partes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. P008N0104B.

Processo nº: 23164/2019

Interessado(a): ANDRE FELIPE DE ALMEIDA CRUZ

Placa: NCQ7451/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO PARCIALMENTE

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes em partes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0020110, e pela CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0020109, vinculados ao veículo NCQ7451/RO.

Processo nº: 22930/2019

Interessado(a): ANTONIO FERNANDO FERNANDES

Placa: NDK3278/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P009P03027, vinculado ao veículo NDK3278/RO.

Processo nº: 22952/2019

Interessado(a): ANDRE HENRIQUE SIMPLICIO DANTAS

Placa: NBK3306/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00B60100L, vinculado ao veículo NBK3306/RO.

Processo nº: 23127/2019

Interessado(a): GRACIELE MIRANDA SOARES BARBOSA

Placa: OHL3631/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0007438, vinculado ao veículo OHL3631/RO.

Processo nº: 23569/2019

Interessado(a): KASSIA FERNANDA DE SOUZA

Placa: NPQ3322/MT

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pela requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0071623, e seu consequente cancelamento.

Processo nº: 23602/2019

Interessado(a): WANDERSON CESAR DE ALMEIDA

Placa: ERJ2254/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00RC0100M, vinculado ao veículo ERJ2254/RO.

Processo nº: 23603/2019

Interessado(a): MAICON DIAS MACHADO

Placa: NDR1369/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0081676 e seu consequente cancelamento.

Processo nº: 0010.154812/2021-98

Interessado(a): ANTONIO DE MELO SILVA

Placa: NEC5456/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO 

Decisão: Conhecemos a defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00V801065, vinculado ao veículo NEC5456/RO.

Processo nº: 0010.122082/2021-66

Interessado(a): EBERT HENRIQUE PEREIRA MODKOVSKI

Placa: NDN1C91/RO 

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P008Z0306L, vinculado ao veículo NDN1C91/RO.

Processo nº: 0010.173928/2021-26

Interessado(a): MATHEUS CAMILO LIMA

Placa: NDO4H72/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO 

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA Auto de Infração nº. P00I50102B, vinculado ao veículo de placa NDO4H72/RO, e o seu consequente cancelamento.

PROCESSO SEI Nº: 0010.165196/2021-09

Interessado(a): VANDER MOTA VIANEI

Placa: KXM4J25/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00TM01066, vinculado ao veículo KXM4J25/RO.

Processo nº 0010.143502/2021-48

Interessado(a): ERIDAM RODRIGUES AMORIM

Placa: NDD1843/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00X108019, vinculado ao veículo NDD1843/RO.

Processo nº: 23402/2019

Interessado(a): BIANCKA FABIANE PEREIRA LOURENÇO

Placa:  NDP- 0573

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e concedemos o devido provimento. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº 10D0072239, vinculado ao veículo.

Processo nº: 23495/2019

Interessado (a): GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA

Placa: NMN-5513

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0081655, vinculado ao veículo.

Processo nº: 23363/2019

Interessado (a): RONALDO JEAN GOMES ARAUJO

Placa:  NDP-4682

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e concedemos o provimento. Assim, declaramos a INSUBSISTÊNCIA dos Autos de Infrações Nº. P00PR0100V, vinculados ao veículo.

Processo nº: 23382/2019

Interessado (a): CHRISTOPHER GEORGE CHALENDER

Placa:  OHR-6253

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0022897, vinculado ao veículo.

Processo nº: 23459/2019

Interessado(a): VIRGILIO LESSA DE LIMA

Placa:  NEH-1874

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e concedemos provimento. Assim, declaramos a INSUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0090360, vinculado ao veículo.

Processo nº: 22485/2019

Interessado(a): MAYCON FLAVIO DUARTE MOREIRA

Placa: OHS2332/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0070658, vinculado ao veículo.

Processo nº: 12992/2019

Interessado: EDER JUNIOR NAZARIO DE SOUZA

Placa: NBL8914

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos improcedentes os argumentos expostos pelo requerente, tendo em vista que não foram apresentadas provas e fatos substanciais que motivasse a nulidade do AIT. Assim, declaramos o Auto de Infração nº. P00I80104C SUBSISTENTE, mantendo-se a penalidade vinculada ao veículo.

Processo nº: 329/2019

Interessado(a): OSMIR BEZERRA DE SOUZA

Placa: AOQ9390/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0170729, vinculado ao veículo AOQ9390/RO.

Processo nº: 22741/2019

Interessado(a): AIR FRANK PEREIRA DOS SANTOS

Placa: QLX3463/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0080697, vinculado ao veículo.

Processo nº: 12904/2019

Interessado(a): BRUNO CALIXTO VILELA

Placa: NBI2208/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0013412, vinculado ao veículo.

Processo nº: 0010.309902/2021-22

Interessado(a): EDIVAL MACHADO DA SILVA JUNIOR

Placa: NDC4I69/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Não conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo pela SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00IM01062, vinculados ao veículo NDC4I69/RO.

Processo nº: 11684/2019

Interessado(a): LUCAS GOMES SANTA BOURGUIGNON DE ALMEIDA 

Placa: KYA1899

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0077525 vinculado ao veículo.

Processo nº: 11097/2019

Interessado(a): WERIC RAFAEL NEGRI

Placa: OHM9474

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Não conhecemos a defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0082663, e a devida penalidade vinculada ao veículo OHM9474/RO.

Processo nº: 11098/2019

Interessado(a): MAXSUEL FERRAZ PEREIRA

Placa: NBR4841

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0123113, vinculado ao veículo.

Processo nº: 11107/2019

Interessado(a): IVAN VIEIRA DOS SANTOS

Placa: NCH6074/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0071362, vinculado ao veículo NCH6074/RO.

Processo nº: 23368/2019

Interessado(a): CHARLES FLORINDO DA SILVA

Placa: NEH-7944

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0008023.

Processo nº: 11446/2019

Interessado(a): JHESSICA LARISSA CARVALHO SARATH

Placa:  NDF7508/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0162373, vinculado ao veículo NDF7508/RO.

Processo nº: 10916/2019

Interessado(a): EZEQUIEL SANTOS DE SOUZA

Placa: NDN9621/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0059632, vinculado ao veículo NDN9621/RO.

Processo nº: 10910/2019

Interessado(a): JAIR DE MOURA

Placa: FGZ1412/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0021893, vinculado ao veículo.

Processo nº: 10923/2019

Interessado(a): MARCOS DIAS DE OLIVEIRA

Placa: NCR9547/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0077345, vinculado ao veículo NCR9547/RO.

Processo nº: 400/2019

Interessado(a): AURELIO RODRIGUES DA LUZ

Placa: NDO9129/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0128038, vinculado ao veículo NDO9129/RO.

Processo nº: 11630/2019

Interessado(a): MATHEUS SILVEIRO NEVES SOUZA

Placa: EYZ9941/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0078713, vinculado ao veículo EYZ9941/RO.