ATA DA 398ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
Aos trinta e um (31) dias do mês um (01) do ano de dois mil e vinte e dois (2022) reuniram-se os membros da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN-RO, o Sr. Onesio Viana Oliveira (Presidente), Sr. Rafael Firmino Chaves (Membro) e Srt.ª Luize Caroline Chagas Silva, na sala do próprio setor situada à Av. Imigrantes, nº 4500, Bairro Industrial – CEP 76.821-278 em Porto Velho/RO, para CONHECEREM E APROVAREM os relatórios de Defesas de Autuações referentes a infrações de trânsito de competência do DETRAN/RO, devendo a presente ATA ser ainda conhecida e apreciada pela Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito – DTFAT/DETRAN-RO.
Processo nº: 11213/2019 |
Interessado(a): BRUNO HENRIQUE MOURA CORREIA DA SILVA |
Placa: PWB3319/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infrações nº 10D0078347 e 10D0077194, vinculados ao veículo PWB3319/RO. |
Processo nº: 11054/2019 |
Interessado(a): TATIANY DELZUITA SANTOS DE FREITAS |
Placa: NBN5831 |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0078726, vinculado ao veículo. |
Processo nº: 11563/2019 |
Interessado(a): EDUARDO FONSECA DA SILVA |
Placa: NCU6280/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0076848, vinculado ao veículo. |
Processo nº: 10913/2019 |
Interessado(a): MARCELO ALVES DE LIMA |
Placa: OHW8149/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10BO176761, vinculado ao veículo. |
Processo nº: 24172/2018 |
Interessado(a): RAIANE ESTEFANY ALVES BARROSO |
Placa: NCT5602/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10B0064043, vinculado ao veículo NCT5602/RO. |
Processo nº: 19822/2018 |
Interessado(a): NELSON JOSÉ DOS SANTOS |
Placa: OHS9967/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10C0152247 e 10C0152248, vinculado ao veículo OHS9967/RO. |
Processo nº: 23669/2018 |
Interessado(a): EDINO SOARES SODRE |
Placa: NCO2654/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10C0156915, vinculado ao veículo NCO2654/RO. |
Processo nº: 24189/2018 |
Interessado(a): HELENA MARIA RODRIGUES DE HOLANDA |
Placa: NCX8217/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10C0085160 e 10C0085162, vinculado ao veículo NCX8217/RO. |
Processo nº: 24173/2018 |
Interessado(a): RICARDO ESSER PEZZINI |
Placa: HSL7119/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0003794, vinculado ao veículo HSL7119/RO. |
Processo nº: 24171/2018 |
Interessado(a): EDMILSON BRAGA BARROSO |
Placa: NCT5602/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10B0064044, vinculado ao veículo NCT5602/RO. |
Processo nº: 146/2019 |
Interessado(a): ANDERSON APARECIDO DE FARIA |
Placa: NEC9464/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0005070, e seu devido cancelamento. |
Processo nº: 206/2019 |
Interessado(a): BRUNO SOARES RODRIGUES |
Placa: NBV4806/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10B0157026, vinculado ao veículo NBV4806/RO. |
Processo nº: 12181/2019 |
Interessado(a): GIDEONE SANTANA DE ASSIS |
Placa: NCR6330/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00J40101N e seu devido cancelamento. |
Processo nº: 12832/2019 |
Interessado(a): D. B. MACEDO ME |
Placa: OHS4176/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P008F0500Y e seu devido cancelamento. |
Processo nº: 11298/2019 |
Interessado(a): MARCOS TULIO ROSA DA FONSECA |
Placa: JHL1227/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0079356, vinculado ao veículo JHL1227/RO. |
Processo nº: 11284/2019 |
Interessado(a): FRANCISCO IZABEL |
Placa: NBP2612/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. P008H0300N, vinculado ao veículo NBP2612/RO. |
Processo nº: 11798/2019 |
Interessado(a): MARIA ALICE CONCEIÇÃO |
Placa: NDX5010/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00AR0500O, vinculado ao veículo NDX5010/RO. |
Processo nº: 11796/2019 |
Interessado(a): EURIDES MIRANDA BARRETO |
Placa: NCK0225/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0069851, vinculado ao veículo NCK0225/RO. |
Processo nº: 11421/2019 |
Interessado(a): ELESANDRO ALVES CILIRA |
Placa: QNH9345/MG |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P008P0300O e seu devido cancelamento. |
Processo nº: 433/2019 |
Interessado(a): FRANCISCO TEÓFILO DA MOTA SOBRINHO |
Placa: NCM6256/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. P008R0105N, vinculado ao veículo NCM6256/RO. |
Processo nº: 12941/2019 |
Interessado(a): FELIPE QUARESMA LIMA DA FONSECA |
Placa: OHV4216/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0011668, vinculado ao veículo OHV4216/RO. |
Processo nº: 23496/2019 |
Interessado(a): WAGNER FERRARI BONOMO |
Placa: NDS8763/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. P00I20103A, vinculado ao veículo NDS8763/RO. |
Processo nº: 23876/2018 |
Interessado(a): FRANCISCO DA SILVA TOMÉ |
Placa: NBJ0743/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0028738, vinculado ao veículo NBJ0743/RO. |
Processo nº: 23784/2018 |
Interessado(a): RAIMUNDO NONATO ARAUJO |
Placa: NOL9532/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA dos Autos de Infrações nº. 10C0172446 e 10C0172447, vinculado ao veículo NOL9532/RO. |
Processo nº: 23475/2018 |
Interessado(a): LOYDY NEVES DE SOUZA |
Placa: NDI6152/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10C0070776, vinculado ao veículo NDI6152/RO. |
Processo nº: 20080/2018 |
Interessado(a): ANTONIO IGOR FREITAS LIMA |
Placa: OAP3628 |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10B0076037, 10B0076042 e 10B0170956, vinculado ao veículo. |
Processo nº: 24216/2018 |
Interessado(a): ALVARO MODESTO PRATA |
Placa: NDE4809/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA dos Autos de Infração nº. 10C0079592 e 10C0079593, vinculado ao veículo NDE4809/RO. |
Processo nº: 24181/2018 |
Interessado(a): ORGARINO BARBOSA DE SOUZA |
Placa: NCZ7553/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10B0236027, vinculado ao veículo NCZ7553/RO. |
Processo nº: 22994/2019 |
Interessado(a): MARIA APARECIDA GOMES |
Placa: NDE7208/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA dos Autos de Infrações nº P00E301049 e P00E030104A vinculados ao veículo. |
Processo nº: 23156/2019 |
Interessado(a): LUANA DE JESUS BUENO |
Placa: OHM1770/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO PARCIAL |
Decisão: Diante o exposto nos autos, com base no Código de Trânsito Brasileiro, RESOLUÇÃO Nº 619, de 06 de setembro de 2016, concluímos pela CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00H50208D e INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração n°. P00H50208A, vinculados ao veículo de placa OHM1770/RO. |
Processo nº: 11610/2019 |
Interessado(a): RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA |
Placa: NDZ4417/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10B0108292, vinculado ao veículo NDZ4417/RO. |
Processo nº: 11575/2019 |
Interessado(a): CARLOS INACIO OLIVEIRA DA CUNHA |
Placa: NCN6877/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0004153, vinculado ao veículo NCN6877/RO. |
Processo nº: 11325/2019 |
Interessado(a): CAREM CAMILA RAMOS |
Placa: NDV5107/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA dos Autos de Infração nº. P008Q0404F, P008Q0404D e P008Q0404E, vinculados ao veículo NDV5107/RO. |
Processo nº: 23112/2019 |
Interessado(a): GLEIDSON DE SOUZA FERREIRA |
Placa: QTB2610/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00B601002, vinculado ao veículo QTB2610/RO. |
Processo nº: 18/2019 |
Interessado(a): NIZOMAR PANAZZO RICARDO SANTOS |
Placa: OHW-7690 |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0077705, vinculado ao veículo. |
Processo nº: 23261/2019 |
Interessado(a): GENIVALDO PORFIRIO DOS SANTOS |
Placa: NDD4642/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA dos Autos de Infração nº. 10D0020284 e 10D0020283 vinculados ao veículo NDD4642/RO. |
PROCESSO Nº: 23330/2019 |
Interessado(a): LEOMAR ROSA |
Placa: NED9035/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10D0081789 e 10D0081788, vinculados ao veículo NED9035/RO. |
Processo nº: 35/2019 |
Interessado(a): PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS |
Placa: NBE9061/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0077684, vinculado ao veículo NBE9061/RO. |
Processo nº: 87/2019 |
Interessado(a): EVANDRO DIEGO RESENDE ALONSO |
Placa: NCP9123/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0120700, vinculado ao veículo NCP9123/RO. |
Processo nº: 89/2019 |
Interessado(a): MATHEUS GUERINO QUADROS GAZIEIRO |
Placa: NCA3423/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0026518, referente ao veículo de placa NCA3423/RO. |
Processo nº: 39/2019 |
Interessado(a): ALTAIR JOSE PEDRON |
Placa: OEN7445/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0198484, vinculado ao veículo OEN7445/RO. |
Processo nº: 11607/2019 |
Interessado (a): LUCAS PEREIRA DO NASCIMENTO |
Placa: NDL5764/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO (SEM PEDIDO) |
Decisão: O presente RECURSO NÃO SERÁ CONHECIDO em razão do Requerente, o qual não se atentou para fazer o pedido nas alegações de defesa, conforme o Artigo 4º, Inciso IV da RESOLUÇÃO Nº 299, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008. Diante o exposto, concluímos pelas CONSISTÊNCIAS dos Autos de Infrações nº. 10BO242440 e 10BO242441, vinculados ao veículo de placa NDL5764/RO, e aplicações das respectivas penalidades. |
Processo nº: 11021/2019 |
Interessado(a): RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO |
Placa: NBV7343/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA dos Autos de Infração nº. 10D0077386, 10D0077384 e 10D0077385, vinculados ao veículo NBV7343/RO. |
Processo nº: 11027/2019 |
Interessado(a): MATHEUS UMBELINO DE OLIVEIRA GOMES |
Placa: NCV0124/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00BS0200B, vinculado ao veículo NCV0124/RO. |
Processo nº: 11552/2019 |
Interessado (a): EDUARDO FONSECA DA SILVA |
Placa: NCU6280 |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0076206 vinculado ao veículo. |
Processo nº: 12475/2019 |
Interessado(a): KEILA TEIXEIRA DA SILVA |
Placa: OHP2157 |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0007023, vinculado ao veículo. |
Processo nº: 11562/2019 |
Interessado(a): VINICIUS EDUARDO DE ALMEIDA GALDINO |
Placa: NCX8803/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Diante o exposto nos autos, com base no Código de Trânsito Brasileiro, e RESOLUÇÃO Nº 619, de 06 de setembro de 2016, concluímos pela CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00IA01012, referente ao veículo de placa NCX8803/RO, e aplicação da respectiva penalidade. |
Processo nº: 11339/2019 |
Interessado(a): JEAN ALVES MACHADO |
Placa: NDH3009/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P008R02010, vinculado ao veículo NDH-3009/RO. |
Processo nº: 11205/2019 |
Interessado(a): ALLAN MARTINS RODRIGUES |
Placa: OHT4745/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0077233 e seu devido cancelamento. |
Processo nº: 25/2019 |
Interessado(a): ALEXSANDRO D JONES LIMA NASCIMENTO |
Placa: NED8310/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0106495, vinculado ao veículo NED8310/RO. |
Processo nº: 23196/2019 |
Interessado(a): DEIVANIR DE JESUS MOTA DOS SANTOS |
Placa: NBQ5646/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. P008I0700R e P008I0700S, vinculados ao veículo NBQ5646/RO. |
Processo nº: 11547/2019 |
Interessado(a): ANA CLAUDIA PINHEIRO SOUZA |
Placa: NCD0074/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0162699, vinculado ao veículo NCD0074/RO. |
Processo nº: 12622/2019 |
Interessado(a): MARLUCIO LIMA PAES |
Placa: NCD0444/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0010518, vinculado ao veículo NCD0444/RO. |
Processo nº: 33/2019 |
Interessado(a): MARCELO PIRES VENANCIO |
Placa: HSM6367/MS |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0030871, vinculado ao veículo HSM6367/RO. |
Processo nº: 12790/2019 |
Interessado(a): MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA |
Placa: NCB4923/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. P00HY0102T, P00HY0102U e P00HY0102V, vinculados ao veículo NCB4923/RO. |
Processo nº: 12558/2019 |
Interessado(a): LEOSMAR PEDRO DOS SANTOS |
Placa: QTB1448/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00I20100T e P00I20100U, vinculado ao veículo QTB1448/RO. |
Processo nº: 12019/2019 |
Interessado(a): MARCO AURELIO LOPES FRANCISCO |
Placa: JXY1664 |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0076305, vinculado ao veículo JXY1664. |
Processo nº: 12179/2019 |
Interessado (a): BRUNO DE SOUZA SANTOS |
Placa: NBN2044/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00BB0201S, vinculado ao veículo NBN2044/RO. |
Processo nº: 12141/2019 |
Interessado (a): NELSON GONZAGA COSTA |
Placa: AJI2345/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0085306, vinculado ao veículo AJI2345/RO. |
Processo nº: 12154/2019 |
Interessado(a): PAULO HENRIQUE DE SOUZA |
Placa: NDO4320/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0080807, vinculado ao veículo NDO4320/RO. |
Processo nº: 12148/2019 |
Interessado (a): ALLESTER FRALLEY COSTA LOPES |
Placa: ESN6337/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Desconhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0006727, vinculado ao veículo ESN6337/RO. |
Processo nº: 12014/2019 |
Interessado (a): DEISE AUXILIADORA SOUZA SANTOS |
Placa: QTI5260/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Desconhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0092486, vinculado ao veículo QTI5260/RO. |
Processo nº: 12292/2019 |
Interessado(a): ELAINA PORTO DE SOUZA |
Placa: OHU7959/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0078269, vinculado ao veículo OHU7959/RO. |
Processo nº: 12518/2019 |
Interessado(a): NEILTON SILVA TRINDADE |
Placa: NDC8934/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0007682, vinculado ao veículo NDC8934/RO. |
Processo nº: 12445/2019 |
Interessado(a): GEORDANE ALVES DA LUZ |
Placa: OHQ2789/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0006608, vinculado ao veículo OHQ2789/RO. |
Processo nº: 11448/2019 |
Interessado(a): VANIELLER DIAS TIOSSI |
Placa: NDQ9429/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0047500, vinculado ao veículo NDQ9429/RO. |
Processo nº: 11346/2019 |
Interessado(a): PROTÁZIO PINHEIRO DA CRUZ |
Placa: NDR6319/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0082818, vinculado ao veículo NDR6319/RO. |
Processo nº: 437/2019 |
Interessado(a): DIWITT DIAS DA SILVA |
Placa: NEC0773/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0089298, vinculado ao veículo NEC0773/RO. |
Processo nº: 22928/2019 |
Interessado(a): IMACULADA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA |
Placa: NEE4773/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00L80100A, vinculado ao veículo NEE4773/RO. |
Processo nº: 12251/2019 |
Interessado(a): WANDERSON PETERS PEDRA |
Placa: NCW4022 |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA dos Autos de Infrações nº P00BB0201P e P00BB0201R, vinculados ao veículo. |
Processo nº: 11551/2019 |
Interessado(a): WILLIAM PAULINO DOS SANTOS |
Placa: NCE5615 |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0077035, vinculado ao veículo. |
Processo nº: 11495/2019 |
Interessado(a): KELVIS ALMEIDA SANTOS |
Placa: NDK9985 |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0123125 vinculado ao veículo. |
Processo nº: 12774/2019 |
Interessado(a): DENIVALDO PEREIRA GONÇALVES |
Placa: NCH3698/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10BO130631, vinculado ao veículo. |
Processo nº: 23158/2019 |
Interessado(a): ALEXANDRE HENRIQUE ALCÂNTRA PEREIRA |
Placa: BUG3734/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECEMOS) |
Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº P00JD0103N e P00JD0103O, vinculados ao veículo BUG3734/RO. |
Processo nº: 23162/2019 |
Interessado(a): GERSON JOSE FERREIRA ALMEIDA |
Placa: NCQ1091/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P008S03058, vinculados ao veículo NCQ1091/RO. |
Processo nº: 4513/2019 |
Interessado(a): CAMILA DE PAULA E SILVA |
Placa: NCB6341/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pela requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0078973, vinculado ao veículo NCB6341/RO |
Processo nº: 23131/2019 |
Interessado(a): MATEUS DANTAS DA SILVA |
Placa: NBX5352/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO RECONHECIDO) |
Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00H50206F, vinculados ao veículo NBX5352/RO. |
Processo nº: 4583/2019 |
Interessado(a): SAULO FERREIRA DE MOURA |
Placa: NEE9418/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº 10C0059617, 10C0059618 e 10C0059619, vinculados ao veículo NEE9418/RO. |
Processo nº: 271/2019 |
Interessado(a): FRANCISCO VONEI DE OLIVEIRA ANDRADE FILHO |
Placa: NEG0732/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P009P01019, vinculado ao veículo NEG0732/RO. |
Processo nº: 11040/2019 |
Interessado(a): AISLAN RABELO COSTA |
Placa: OHN0676/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO) |
Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0128846 vinculado ao veículo OHN0676/RO. |
Processo nº: 11989/2019 |
Interessado(a): VICTOR LEANDRO DE SENA SILVA |
Placa: PUK8836/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: conhecemos da defesa e julgamos procedentes em partes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. P008N0104B. |
Processo nº: 23164/2019 |
Interessado(a): ANDRE FELIPE DE ALMEIDA CRUZ |
Placa: NCQ7451/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO PARCIALMENTE |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes em partes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0020110, e pela CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0020109, vinculados ao veículo NCQ7451/RO. |
Processo nº: 22930/2019 |
Interessado(a): ANTONIO FERNANDO FERNANDES |
Placa: NDK3278/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P009P03027, vinculado ao veículo NDK3278/RO. |
Processo nº: 22952/2019 |
Interessado(a): ANDRE HENRIQUE SIMPLICIO DANTAS |
Placa: NBK3306/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00B60100L, vinculado ao veículo NBK3306/RO. |
Processo nº: 23127/2019 |
Interessado(a): GRACIELE MIRANDA SOARES BARBOSA |
Placa: OHL3631/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0007438, vinculado ao veículo OHL3631/RO. |
Processo nº: 23569/2019 |
Interessado(a): KASSIA FERNANDA DE SOUZA |
Placa: NPQ3322/MT |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pela requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0071623, e seu consequente cancelamento. |
Processo nº: 23602/2019 |
Interessado(a): WANDERSON CESAR DE ALMEIDA |
Placa: ERJ2254/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00RC0100M, vinculado ao veículo ERJ2254/RO. |
Processo nº: 23603/2019 |
Interessado(a): MAICON DIAS MACHADO |
Placa: NDR1369/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0081676 e seu consequente cancelamento. |
Processo nº: 0010.154812/2021-98 |
Interessado(a): ANTONIO DE MELO SILVA |
Placa: NEC5456/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos a defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00V801065, vinculado ao veículo NEC5456/RO. |
Processo nº: 0010.122082/2021-66 |
Interessado(a): EBERT HENRIQUE PEREIRA MODKOVSKI |
Placa: NDN1C91/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P008Z0306L, vinculado ao veículo NDN1C91/RO. |
Processo nº: 0010.173928/2021-26 |
Interessado(a): MATHEUS CAMILO LIMA |
Placa: NDO4H72/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA Auto de Infração nº. P00I50102B, vinculado ao veículo de placa NDO4H72/RO, e o seu consequente cancelamento. |
PROCESSO SEI Nº: 0010.165196/2021-09 |
Interessado(a): VANDER MOTA VIANEI |
Placa: KXM4J25/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00TM01066, vinculado ao veículo KXM4J25/RO. |
Processo nº 0010.143502/2021-48 |
Interessado(a): ERIDAM RODRIGUES AMORIM |
Placa: NDD1843/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00X108019, vinculado ao veículo NDD1843/RO. |
Processo nº: 23402/2019 |
Interessado(a): BIANCKA FABIANE PEREIRA LOURENÇO |
Placa: NDP- 0573 |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e concedemos o devido provimento. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº 10D0072239, vinculado ao veículo. |
Processo nº: 23495/2019 |
Interessado (a): GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA |
Placa: NMN-5513 |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0081655, vinculado ao veículo. |
Processo nº: 23363/2019 |
Interessado (a): RONALDO JEAN GOMES ARAUJO |
Placa: NDP-4682 |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e concedemos o provimento. Assim, declaramos a INSUBSISTÊNCIA dos Autos de Infrações Nº. P00PR0100V, vinculados ao veículo. |
Processo nº: 23382/2019 |
Interessado (a): CHRISTOPHER GEORGE CHALENDER |
Placa: OHR-6253 |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0022897, vinculado ao veículo. |
Processo nº: 23459/2019 |
Interessado(a): VIRGILIO LESSA DE LIMA |
Placa: NEH-1874 |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e concedemos provimento. Assim, declaramos a INSUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0090360, vinculado ao veículo. |
Processo nº: 22485/2019 |
Interessado(a): MAYCON FLAVIO DUARTE MOREIRA |
Placa: OHS2332/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0070658, vinculado ao veículo. |
Processo nº: 12992/2019 |
Interessado: EDER JUNIOR NAZARIO DE SOUZA |
Placa: NBL8914 |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos improcedentes os argumentos expostos pelo requerente, tendo em vista que não foram apresentadas provas e fatos substanciais que motivasse a nulidade do AIT. Assim, declaramos o Auto de Infração nº. P00I80104C SUBSISTENTE, mantendo-se a penalidade vinculada ao veículo. |
Processo nº: 329/2019 |
Interessado(a): OSMIR BEZERRA DE SOUZA |
Placa: AOQ9390/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0170729, vinculado ao veículo AOQ9390/RO. |
Processo nº: 22741/2019 |
Interessado(a): AIR FRANK PEREIRA DOS SANTOS |
Placa: QLX3463/RO |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0080697, vinculado ao veículo. |
Processo nº: 12904/2019 |
Interessado(a): BRUNO CALIXTO VILELA |
Placa: NBI2208/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0013412, vinculado ao veículo. |
Processo nº: 0010.309902/2021-22 |
Interessado(a): EDIVAL MACHADO DA SILVA JUNIOR |
Placa: NDC4I69/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Não conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo pela SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00IM01062, vinculados ao veículo NDC4I69/RO. |
Processo nº: 11684/2019 |
Interessado(a): LUCAS GOMES SANTA BOURGUIGNON DE ALMEIDA |
Placa: KYA1899 |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0077525 vinculado ao veículo. |
Processo nº: 11097/2019 |
Interessado(a): WERIC RAFAEL NEGRI |
Placa: OHM9474 |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Não conhecemos a defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0082663, e a devida penalidade vinculada ao veículo OHM9474/RO. |
Processo nº: 11098/2019 |
Interessado(a): MAXSUEL FERRAZ PEREIRA |
Placa: NBR4841 |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0123113, vinculado ao veículo. |
Processo nº: 11107/2019 |
Interessado(a): IVAN VIEIRA DOS SANTOS |
Placa: NCH6074/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0071362, vinculado ao veículo NCH6074/RO. |
Processo nº: 23368/2019 |
Interessado(a): CHARLES FLORINDO DA SILVA |
Placa: NEH-7944 |
Votos por unanimidade: DEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0008023. |
Processo nº: 11446/2019 |
Interessado(a): JHESSICA LARISSA CARVALHO SARATH |
Placa: NDF7508/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0162373, vinculado ao veículo NDF7508/RO. |
Processo nº: 10916/2019 |
Interessado(a): EZEQUIEL SANTOS DE SOUZA |
Placa: NDN9621/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0059632, vinculado ao veículo NDN9621/RO. |
Processo nº: 10910/2019 |
Interessado(a): JAIR DE MOURA |
Placa: FGZ1412/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0021893, vinculado ao veículo. |
Processo nº: 10923/2019 |
Interessado(a): MARCOS DIAS DE OLIVEIRA |
Placa: NCR9547/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0077345, vinculado ao veículo NCR9547/RO. |
Processo nº: 400/2019 |
Interessado(a): AURELIO RODRIGUES DA LUZ |
Placa: NDO9129/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0128038, vinculado ao veículo NDO9129/RO. |
Processo nº: 11630/2019 |
Interessado(a): MATHEUS SILVEIRO NEVES SOUZA |
Placa: EYZ9941/RO |
Votos por unanimidade: INDEFERIDO |
Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0078713, vinculado ao veículo EYZ9941/RO. |
Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente encerrou a Sessão. Para constar, a presente Ata foi lavrada por Onesio Viana Oliveira, Presidente da CADAIT/DETRAN-RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.
Porto Velho/RO, 31 de janeiro de 2022.
ONESIO VIANA OLIVEIRA
Presidente da CADAIT
LUIZE CAROLINE CHAGAS SILVA
Membro da CADAIT
RAFAEL FIRMINO CHAVES
Membro da CADAIT