Processo nº: 102/2019

Interessado(a): FRANCIELE DE SOUZA SANTIAGO

Placa: NEC3531/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10BO156241, vinculado ao veículo NEC3531/RO.

Processo nº: 103/2019

Interessado(a): ROSENALDO FERREIRA MACEDO

Placa: NCU6457/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0165011, vinculado ao veículo NCU6457/RO.

Processo nº: 0010.164907/2021-10

Interessado(a): LEANDRO LUIZ SANTANA DE LIMA

Placa: OHO7A44/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO 

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00WR0404Q, vinculado ao veículo OHO7A44/RO.

Processo nº: 0010.156582/2021-00

Interessado(a): MATEUS ERNESTO DA SILVA BESERRA

Placa: NCW7442/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO 

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00IW0303L, vinculado ao veículo NCW7442/RO.

Processo nº: 12192/2019

Interessado(a): RENIERES SANTOS SILVA

Placa: NDL6414/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10BO108409, 10BO108423 e 10BO108424, vinculado ao veículo NDL6414/RO.

Processo nº: 144/2019

Interessado(a): MARIA SIRLENE DE OLIVEIRA

Placa: NDF8146/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0190719, 10C0190721, vinculado ao veículo NDF8146/RO.

Processo nº: 110/2019

Interessado(a): EDIVAN SILVA DE OLIVEIRA

Placa: QTE3440/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0021465, vinculado ao veículo QTE3440/RO.

Processo nº: 105/2019

Interessado(a): AECIO DANILO COXINSKI IGNACIO

Placa: NCD0821/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e DOU PROVIMENTO, devendo ser cancelado todos os efeitos do Auto de Infração de Trânsito nº 10C0106489, vinculado ao veículo NCD0821/RO.

Processo nº: 181/2019

Interessado(a): JOSE DONIZETE PICOLLI ME

Placa: NEF0948/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10BO156845, vinculado ao veículo NEF0948/RO.

Processo nº: 161/2019

Interessado(a): ENIO DE OLIVEIRA BEZERRA

Placa: PHH1835/AM

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0089454, vinculado ao veículo PHH1835/AM.

Processo nº: 23686/2018

Interessado(a): ISMAEL JOSUE HOTTES

Placa: NCB4092/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0012434, vinculado ao veículo NCB4092/RO.

Processo nº: 11112/2019

Interessado (a): JOÃO APARECIDO NERI DOS SANTOS

Placa: NAF9142/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Diante o exposto nos autos, concluímos pela CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0123678, referente ao veículo de placa NAF9142/RO e aplicação da respectiva penalidade.

Processo nº: 22894/2019

Interessado (a): WILSON MATOS DOS SANTOS

Placa: NDA2887/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (ILEGÍTIMO)

Decisão: O presente RECURSO NÃO SERÁ CONHECIDO em razão do Requerente ou seu Representante Legal, o qual não se atentou para a legitimidade para apresentar a defesa de autuação, conforme o Artigo 4º, Inciso II da RESOLUÇÃO Nº 299, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008. Diante o exposto, concluímos pela CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0015588; vinculado ao veículo de placa NDA2887/RO, e aplicação da respectiva penalidade.

Processo nº: 23046/2019

Interessado (a): AGNALDO COELHO BARBOSA

Placa: NDR2547/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: O presente RECURSO NÃO SERÁ CONHECIDO em razão do Requerente, o qual não se atentou para fazer o pedido nas alegações de defesa, conforme o Artigo 4º, Inciso IV da RESOLUÇÃO Nº 299, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008. Diante o exposto, concluímos pela CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00A30106P, vinculado ao veículo de placa NDR2547/RO, e aplicação da respectiva penalidade.

Processo nº: 23347/2019

Interessado (a): EDER NILSON SANTINI

Placa: NBX4034/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: O presente RECURSO NÃO SERÁ CONHECIDO em razão do Requerente, o qual não se atentou para fazer o pedido nas alegações de defesa, conforme o Artigo 4º, Inciso IV da RESOLUÇÃO Nº 299, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008. Diante o exposto, concluímos pela CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0071039, vinculado ao veículo de placa NBX4034/RO, e aplicação da respectiva penalidade.

Processo nº: 12539/2019

Interessado(a): MARILSA FASCINA

Placa: QTD3870/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0007740, vinculado ao veículo placa QTD3870/RO.

Processo nº: 12309/2019

Interessado(a): JOCELITA ALVES DOS SANTOS

Placa: NCP2631/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0202001 .

Processo nº: 22393/2019

Interessado(a): RITA CARDOSO DE MUŇOZ

Placa: NBX6044/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pela requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0014080, vinculado à placa NBX6044/RO.

Processo nº: 11392/2019

Interessado (a): EVANGELISTA ARAUJO MACHADO

Placa: NCN5019/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (ILEGÍTIMO)

Decisão: O presente RECURSO NÃO SERÁ CONHECIDO em razão do Requerente ou seu Representante Legal, o qual não se atentou para a legitimidade para apresentar a defesa de autuação, conforme o Artigo 4º, Inciso II da RESOLUÇÃO Nº 299, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008. Diante o exposto, concluímos pela CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0138354; vinculado ao veículo de placa NCN5019/RO, e aplicação da respectiva penalidade.

Processo nº: 22396/2019

Interessado(a): WEMERSON ALDO SILVA VIEIRA

Placa: NDU5834/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes em partes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0007712, vinculado à placa NDU5834/RO.

Processo nº: 11398/2019

Interessado(a): GILMAR SOUZA DA SILVA

Placa: NBZ0267/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº 10D0069682, 10D0070242, 10D0070241, 10D0070243; vinculados ao veículo NBZ0267/RO.

Processo nº: 22646/2019

Interessado(a): REGIS RICARDO CRUZ FELINI

Placa: OHL8664/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0014764, vinculado ao veículo OHL8664/RO.

Processo nº: 12483/2019

Interessado(a): RIVONALDO DANILO ANTEVERE

Placa: JYM5946/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 1OB0130155, vinculado ao veículo JYM5946/RO.

Processo nº: 22991/2019

Interessado(a): JONATHAN DOS SANTOS SILVA

Placa: NCZ9734/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. P008C0701D, P008C0701E e P008C0701F; vinculados ao veículo NCZ9734/RO.

Processo nº: 01/2019

Interessado(a): SEBASTIÃO DA HORA

Placa: NCO2457/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P008p0101z, vinculado ao veículo NCO2457/RO.

Processo nº: 12618/2019

Interessado(a): MARCELINO DE VASCONCELOS COSTA

Placa: NDY1270/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0010096, vinculado ao veículo NDY1270/RO.

Processo nº: 12620/2019

Interessado(a): FRANCISCO FERREIRA DE AGUIAR

Placa: NBI0149/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0011645, vinculado ao veículo NBI0149/RO.

Processo nº: 12631/2019

Interessado(a): SILVANA RIBEIRO FERREIRA MACHADO

Placa: OHM5166/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0011441, vinculado ao veículo OHM5166/RO.

Processo nº: 11727/2019

Interessado(a): ANTONIA ELISABETE CARDOSO DOS SANTOS

Placa: OHT2185/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0162733, vinculado ao veículo OHT2185/RO.

Processo nº: 11776/2019

Interessado(a): MARCOS ANTONIO VICENSI DA CRUZ

Placa: NEE7107/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. P008H05003 e P008H05004, vinculados ao veículo NEE7107/RO.

Processo nº: 22402/2019

Interessado(a): CLEITON MARTINS DE OLIVEIRA

Placa: NEB2131/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00IR0105I, vinculado ao veículo NEB2131/RO.

Processo nº.: 22651/2019

Interessado(a): LUCAS NASCIMENTO MINCHILLO

Placa: PBQ2469/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0013848, vinculado ao veículo PBQ2469/RO.

Processo nº: 23733/2018

Interessado(a): VALTER MACHADO DE LIMA

Placa: NHD5530/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0003475, vinculado ao veículo NDH5530/RO.

Processo nº: 11756/2019

Interessado(a): MARCELO DA SILVA GERMANO

Placa: NDB9010/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00B10100S, vinculado ao veículo NDB9010/RO.

Processo nº.: 11876/2019

Interessado (a): MATHEUS FERREIRA

Placa:  NDV7491/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Diante o exposto, concluímos pela CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00AR0503P, referente ao veículo de placa NDV7491/RO, e aplicação da respectiva penalidade.

Processo nº: 12629/2019

Interessado(a): ALESSANDRA NILA SOARES

Placa: NDB7965/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0086641, vinculado ao veículo NDB7965/RO.

Processo nº: 1936/2019

Interessado(a): GELSI ANTONIO COLONESE

Placa: NCJ9836/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 1OB0130499, vinculado ao veículo NCJ9836/RO.

Processo nº: 11534/2019

Interessado(a): JANESSON SOARES DE OLIVEIRA

Placa: NCI9292/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00DM0100F, vinculado ao veículo NCI9292/RO.

Processo nº: 11503/2019

Interessado(a): MACIEL ALMEIDA SANTANA

Placa: NCN9072/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. P009R0106L, P009N0201F, P009R106M e P009N0201G; vinculados ao veículo NCN9072/RO.

Processo nº: 22947/2019

Interessado(a): EDIANA PATRÍCIA BARBOSA TEIXEIRA

Placa: NCZ0082/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P008G0600M, vinculado ao veículo NCZ0082/RO.

Processo nº: 22392/2019

Interessado(a): MAGNO FERREIRA DA SILVA

Placa: OAK5342/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P008C0505C, vinculado ao veículo OAK5342/RO.

Processo nº: 22911/2019

Interessado(a): CARLOS AUGUSTO BASQUES DE ALMEIDA

Placa: NCF1544/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0017062, vinculado ao veículo NCF1544/RO.

Processo nº: 16/2019

Interessado(a): CEZAR ALVES DA COSTA

Placa: NEE2352/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0190569, vinculado ao veículo NEE2352/RO.

Processo nº: 11319/2019

Interessado (a): GUILHERME SILVEIRA STIMER

Placa: OHV0787/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10BO242289, vinculado ao veículo OHV0787/RO.

Processo nº: 11291/2019

Interessado(a): NILSON DE SOUZA SOARES

Placa: NJQ6946/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0086249, vinculado ao veículo NJQ6946/RO.

Processo nº: 11332/2019

Interessado(a): DIMILSON COSTA SILVA

Placa: NCD5412/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0076132, vinculado ao veículo NCD5412/RO.

Processo nº: 11344/2019

Interessado(a): ENESMAR SILVA DO CARMO

Placa: NCZ5340/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00950100A, vinculado ao veículo NCZ5340/RO.

Processo nº: 11560/2019

Interessado(a): CLEBERSON LIMA DOS SANTOS

Placa: GJX2360/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 1OB0130130, vinculado ao veículo GJX2360/RO.

Processo nº: 11530/2019

Interessado(a): BENOLIEL MENDES BANDEIRA

Placa: NDJ8140/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P008F0300I, vinculado ao veículo NDJ8140/RO.

Processo nº: 335/2019

Interessado(a): RAYLSON MARQUES DA SILVA

Placa: NDU9585/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº 10B0065694, 1OB0065693, 1OB0065695 e 1OB0065711, vinculados ao veículo NDU9585/RO.

Processo nº: 11545/2018

Interessado(a): ALEX JUNIO NASS RUBLESKI

Placa: NDX0432/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0021998, vinculado ao veículo NDX0432/RO.

Processo nº: 11757/2019

Interessado(a): JEFFERSON DE LIMA CAETANO

Placa: OHQ2346/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº 10D0077540 e 10D0077539, vinculados ao veículo OHQ2346/RO.

Processo nº: 12837/2019

Interessado(a): JURANDIR ANDRETTA DE ALMEIDA

Placa: OHM4724/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00KD0101F, vinculado ao veículo  OHM4724/RO.

Processo nº: 12252/2019

Interessado(a): ANNA KAROLINY BORGES SILVA

Placa: NEC6767/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00BL0300U, vinculado ao veículo NEC6767/RO.

Processo nº: 12186/2019

Interessado(a): LEODENI ARAUJO DE JESUS

Placa: QTH2727/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00A30103U, vinculado ao veículo QTH2727/RO.

Processo nº: 11758/2019

Interessado(a): WESLEY DA SILVA DIAS

Placa: NCN9823/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0077538, vinculado ao veículo NCN9823/RO.

Processo nº: 11754/2019

Interessado(a): MATEUS ALVES BENTO

Placa: NDY4285/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0076567, vinculado ao veículo NDY4285/RO, e a aplicação da respectiva penalidade.

Processo nº: 11625/2019

Interessado(a): MARCOS VAGNER DA SILVA ALVES

Placa: NDT2626/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. P00BB0200O e P00BB0200P, vinculado ao veículo NDT2626/RO.

Processo nº: 11762/2019

Interessado(a): YAGO SOARES FERREIRA

Placa: NEC3935/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0077033, vinculado ao veículo NEC3935/RO.

Processo nº: 23930/2018

Interessado(a): MARCOS AUGUSTO MENEZES RONCARI

Placa: NDW8104/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0020178, vinculado ao veículo NDW8104/RO.

Processo nº: 11730/2019

Interessado(a): WALBER WALCLARIS LEAO DE SOUZA

Placa: NPA3469/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0076747, vinculado ao veículo NPA3469/RO.

Processo nº: 12863/2019

Interessado(a): ODIVALDO DOS SANTOS PROENCA

Placa: NEF3408/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (SEM PEDIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00J10101Z, vinculado ao veículo NEF3408/RO.

Processo nº: 11720/2019

Interessado(a): JOÃO BATISTA PEREIRA

Placa: NDQ7752/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00AR05046, vinculado ao veículo NDQ7752/RO.

Processo nº: 11719/2019

Interessado(a): MARCOS DASILVA PIMENTEL FERREIRA

Placa: NCE3128/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00BR0401Y, vinculado ao veículo NCE3128/RO.

Processo nº: 155/2019

Interessado(a): JHONATHAN GABRIEL REIGIEL DOS SANTOS

Placa: NCW5516/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº 1OC0106191, 1OC0106988, 1OC0106987, 1OC0106991; vinculado ao veículo NCW5516/RO.

Processo nº: 22400/2019

Interessado(a): SIDNEY FERREIRA DA COSTA

Placa: OHS3174/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0007809, vinculado ao veículo OHS3174/RO.

Processo nº: 11318/2019

Interessado(a): WESLEY ALMEIDA DE OLIVEIRA

Placa: JZO2420/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10D0077425 e 10D0077434, vinculados ao veículo JZO2420/RO.

Processo nº: 22565/2019

Interessado(a): ROBERTA MOURÃO DA ROCHA BENTO

Placa: NCR3378/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00AR0506O; vinculados ao veículo NCR3378/RO.

Processo nº: 12901/2019

Interessado(a): DIEGO JAIME BETTERO NEVES

Placa: QTD6200/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0007717, vinculado ao veículo QTD6200/RO.

Processo nº: 22474/2019

Interessado(a): VICTOR JULIO FILGUEIRA DA SILVA

Placa: QQR4B99/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0014543, vinculado ao veículo QQR4B99/RO.

Processo nº: 12609/2019

Interessado(a): ELENILDA CARMEN TEIXEIRA EMERICK

Placa: NCV1322/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0010375, vinculado ao veículo NCV1322/RO.

Processo nº: 12486/2019

Interessado(a): AMARILDO PEREIRA DE SOUZA

Placa: OHR9856/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0009540, vinculado ao veículo OHR9856/RO.

Processo nº: 347/2019

Interessado (a): BRUNO MENDONÇA DE OLIVEIRA BOAVENTURA

Placa: QTC1719/RFO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento com base na Resolução nº 432/2016 do CONTRAN, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0078989, vinculado ao veículo QTC1719/RO.

Processo nº: 11533/2019

Interessado(a): MARCOS ROBERTO FERREIRA GOMES

Placa: NBJ6704/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0086285, vinculado ao veículo NBJ6704/RO.

Processo nº: 321/2019

Interessado(a): WILLIAN AUGUSTO ROCHA RIBEIRO

Placa: NDP0C04/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10BO162173, vinculado ao veículo NDP0C04/RO.

Processo nº: 17/2019

Interessado(a): MOAB SILVA

Placa: OBI6993/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0059849 vinculado ao veículo OBI6993/RO.

Processo nº: 22546/2019

Interessado(a): RONIEBER LOPES DOS SANTOS

Placa: NDF8531/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0070923, vinculado ao veículo NDF8531/RO.

Processo nº: 22564/2019

Interessado(a): DENISONGILO ABNE PERES DE JESUS

Placa: NEA4355/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0007599, vinculado ao veículo NEA4355/RO.

Processo nº: 342/2019

Interessado(a): ELISANGELA PEREIRA DA SILVA

Placa: NDF2271/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00BD02004, vinculado ao veículo NDF2271/RO.

Processo nº: 19813/2018

Interessado(a): ANTONIO CARLOS MUNIZ

Placa: JKC1860/DF

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10BO053614, vinculado ao veículo JKC1860/DF.

Processo nº: 4589/2019

Interessado(a): EVANDERSON SOUZA DA SILVA

Placa: OHU8437/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0003247, vinculado ao veículo OHU8437/RO.

Processo nº: 23016/2019

Interessado(a): ARTHUR UILSON SILVA MELO ARAUJO

Placa: JIU1588/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0016939, vinculado ao veículo JIU1588/RO.

Processo nº: 22667/2019

Interessado(a): DEBORAH DOS SANOS MARTINS

Placa: NDJ5598/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0076413, vinculado ao veículo NDJ5598/RO.

Processo nº: 11520/2019

Interessado(a): BELMIRA ALVES FONTES

Placa: OHO2564/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0076249, vinculado ao veículo OHO2564/RO.

Processo nº: 330/2019

Interessado(a): WESLEY RODRIGUES DOS SANTOS

Placa: NCQ4624/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 1OB0065276 e 10C0017038, vinculados ao veículo NCQ4624/RO.

Processo nº: 22946/2019

Interessado(a): TERESINHA DO ESPIRITO SANTO

Placa: OHP5986/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0016559, vinculado ao veículo OHP5986/RO.

Processo nº: 23348/2019

Interessado(a): SABRIANE DE OLIVEIRA GONÇALVES

Placa: NEC2839/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0008251, vinculado ao veículo NEC2839/RO.

Processo nº: 23485/2019

Interessado(a): LOURIVAL OLIVEIRA AUGUSTO

Placa: HGO1I17/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00JJ01024, vinculado ao veículo HGO1I17/RO.

Processo nº: 23383/2019

Interessado(a): ELIANA SAMPAIO ARAUJO

Placa: NBM7536/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0018138, vinculado ao veículo NBM7536/RO.

Processo nº: 23203/2019

Interessado(a): HELIO SIQUEIRA JUNIOR

Placa: NCD2615/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº P00AS0602R, P00AS0602S e P00AS0602T; vinculados ao veículo NCD2615/RO.

Processo nº: 23379/2019

Interessado(a): SANDRO MICHELETTI

Placa: NBB1897/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. P008D05030, P008D05031 e P008D05032, vinculados ao veículo NBB1897/RO.

Processo nº: 23507/2019

Interessado(a): JOSE PEREIRA DA SILVA

Placa: NDC1130/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00FJ0402C, vinculado ao veículo NDC1130/RO.

Processo nº: 23492/2019

Interessado(a): MARIA RAFAELA BEZERRA DE OLIVEIRA

Placa: OHT3989/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. P008C0802U, P008C0802V e P008C0802W, vinculados aos veículos OHT3989/RO.

Processo nº: 23499/2019

Interessado(a): SULIVAN DA SILVA E SILVA

Placa: QBO2311/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00H50301V, vinculado ao veículo QBO2311/RO.

Processo nº: 22586/2019

Interessado(a): PEDRO RAMOS DA SILVA

Placa: NCO2512/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0014339, vinculado ao veículo NCO2512/RO.

Processo nº: 12242/2019

Interessado(a): MATHEUS DE SOUZA

Placa: NCQ5516/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00BP0201Y, vinculado ao veículo NCQ5516/RO.

Processo nº: 09/2019

Interessado(a): CLEBER TEIXEIRA

Placa: NCW8391/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pelas INCONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 1OB0065297 e 10BO065299, vinculados ao veículo NCW8391/RO.

Processo nº: 23848/2018

Interessado(a): THIAGO VINICIUS PEREIRA MELGAR

Placa: NDD1752/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pelas INCONSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10BO157417, 10C0013213 e 10C0013214, vinculados ao veículo NDD1752/RO.

Processo nº: 4522/2019

Interessado (a): CESAR AUGUSTO DE LIMA CRUZ

Placa: QTC1849/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0170302, vinculado ao veículo QTC1849/RO.

Processo nº: 22722/2019

Interessado(a): JACINTO SANTANA DOS SANTOS

Placa: NCU5377/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P009X0106D, vinculado ao veículo NCU5377/RO.

Processo nº: 237/2019

Interessado(a): ANDRÉ DE SOUZA MUNHOZ

Placa: NCT2634/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0089269, vinculado ao veículo NCT2634/RO

Processo nº: 12064/2019

Interessado(a): PEDRO RODRIGUES

Placa: NEA3355/MT

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00J401017, vinculado ao veículo NEA3355/MT.

Processo nº: 23413/2019

Interessado(a): MARCOS EDUARDO ESTENSSORO ROSSENDY

Placa: NCF1036/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Autos de Infração nº. P009P0502S, vinculado ao veículo NCF1036/RO.

Processo nº: 23538/2019

Interessado(a): PEDRO VITOR DAS NEVES RAMOS

Placa: OIM1608/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00R70100F, vinculado ao veículo OIM1608/RO.

Processo nº: 23353/2019

Interessado (a): ADÃO BARROSO DOS SANTOS

Placa: NBU3212/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: O presente RECURSO NÃO SERÁ CONHECIDO em razão do Requerente, o qual não se atentou para fazer o pedido nas alegações de defesa, conforme o Artigo 4º, Inciso IV da RESOLUÇÃO Nº 299, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008.

Diante o exposto, concluímos pela CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0071704, vinculado ao veículo de placa NBU3212/RO, e aplicação da respectiva penalidade.

Processo nº: 23378/2019

Interessado (a): MARIA VALONIA SANTOS DA SILVA

Placa: NBM2793/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: O presente RECURSO NÃO SERÁ CONHECIDO em razão da Requerente, a qual não se atentou para fazer o pedido nas alegações de defesa, conforme o Artigo 4º, Inciso IV da RESOLUÇÃO Nº 299, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008.

Diante o exposto, concluímos pela CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0016803 vinculado ao veículo de placa NBM2793/RO, e a aplicação da respectiva penalidade.

Processo nº: 22409/2019

Interessado (a): HEITOR RABELLO FREIRE

Placa: NBM2075/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0067455, vinculado ao veículo NBM2075/RO.

Processo nº: 22769/2019

Interessado(a): GEORGIA FERNANDA BARNABE GOMES

Placa: NEG3833/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00I101043, vinculado ao veículo NEG3833/RO.

Processo nº: 23351/2019

Interessado (a): EURICO PEREIRA DE SOUZA

Placa: NDN1741/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Desconhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0072111, vinculados ao veículo NDN1741/RO.

Processo nº: 12943/2019

Interessado(a): RAIMUNDO GUSTAVO PRUDENCO

Placa: QRA6035/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0013887, vinculado ao veículo QRA6035/RO.

Processo nº: 22490/2019

Interessado (a): KALLINCA THAINAH DA SILVA

Placa: NCU7082/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0076356, vinculado ao veículo NCU7082/RO.

Processo nº: 22545/2019

Interessado (a): EFLAIN DA SILVA CHISTO

Placa: NDR1173/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0007921, vinculado ao veículo NDR1173/RO.

Processo nº: 23085/2019

Interessado(a): EUZEBIO LIMA JUNIOR ARAUJO

Placa: QTB8718/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P009R0500R, vinculado ao veículo QTB8718/RO.

Processo nº: 22475/2019

Interessado(a): ROBSON DA SILVA LIMA

Placa: NBL3424/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 1OD0014226, vinculado ao veículo NBL3424/RO.

Processo nº: 22772/2019

Interessado(a): EVELIN CRISTINA DOS SANTOS

Placa: NSR6971/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0070833, vinculado ao veículo NSR6971/RO.

Processo nº: 23526/2019

Interessado(a): MAURILIO RAMOS DOS SANTOS

Placa: NBS9261/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00PJ0101M, vinculado ao veículo NBS9261/RO.

Processo nº: 22810/2019

Interessado (a): QUEILA LEITE DE QUEIROZ

Placa: OHT2836/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0070621, vinculado ao veículo OHT2836/RO.

Processo nº: 23049/2019

Interessado (a): DAVID ALVES MEIRA CALDEIRAS

Placa: NBZ2276/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0020093, vinculados ao veículo NBZ2276/RO.

Processo nº: 12891/2019

Interessado(a): CLEITON LOBATO GUERREIRO

Placa: NCE7156/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0083348, vinculado ao veículo NCE7156/RO.

Processo nº: 11760/2019

Interessado(a): RODRIGO NOGUEIRA LOPES

Placa: NDA4862/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00FI0104L, vinculado ao veículo NDA4862/RO.

Processo nº: 22411/2019

Interessado (a): JOSE MENEZES SANTOS

Placa: NAD0551/AC

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0009756, vinculado ao veículo NAD0551/AC.

Processo nº: 12610/2019

Interessado(a): KELVIN SHUASSB POMMERENING

Placa: QTA2418/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P008V01038, vinculado ao veículo QTA2418/RO.

Processo nº: 12612/2019

Interessado(a): ADRIANA DE OLIVEIRA BARCELLOS DE ARAUJO

Placa: NCZ8671/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0009960, vinculado ao veículo NCZ8671/RO.

Processo nº: 12940/2019

Interessado (a): UELBER PEREIRA DA SILVA

Placa: NDG3521/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0007923, vinculado ao veículo NDG3521/RO.

Processo nº: 22399/2019

Interessado (a): ANILTON DOS SANTOS BENITES

Placa: OHR6994/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0007876, vinculado ao veículo OHR6994/RO.

Processo nº: 12469/2019

Interessado(a): NELSON REZENDE DE OLIVEIRA JUNIOR

Placa: NEH3598/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00CW0101M, vinculado ao veículo NEH3598/RO.

Processo nº: 23091/2018

Interessado(a): FABIO MARCONSO DE HOLANDA SALES FILHO

Placa: NDU6103/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 1OB0078578, vinculado ao veículo NDU6103/RO.

Processo nº: 12481/2019

Interessado(a): EDINELZA MENDONÇA DE OLIVEIRA

Placa: CVG2412/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. 10D0017143, 10D0017147, 10D0017148 e 10D0017149; vinculados ao veículo CVG2412/RO.

Processo nº: 22479/2019

Interessado(a): WALDECIR PEREIRA VIANA

Placa: NDK1894/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0007058, vinculado ao veículo NDK1894/RO.

Processo nº: 12187/2019

Interessado(a): MARIA DO CARMO ALMEIDA MONTEIRO

Placa: QTC4980/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0004500, vinculado ao veículo QTC4980/RO.

Processo nº: 10888/2019

Interessado(a): SALES LEANDRO SENA DE MIRANDA

Placa: NDS8309/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº. P008P0300V, P008P0300T e P008P0300S, vinculados ao veículo NDS8309/RO.

Processo nº: 22478/2019

Interessado(a): CRISTIANE FERREIRA DO PRADO

Placa: QTE7440/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo as SUBSISTÊNCIAS dos Autos de Infração nº 10D0016209 e 10D0016210; vinculados ao veículo QTE7440/RO.

Processo nº: 23041/2019

Interessado (a): MANOELA SILVA ROGRIGUES

Placa: NBW4439/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0007441, vinculado ao veículo NBW4439/RO.

Processo nº: 23053/2019

Interessado(a): ALCIANO DE FREITAS PINTO

Placa:  NEH6963/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INSUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0008010 e seu devido cancelamento.

Processo nº: 23061/2019

Interessado(a): SILVANA PEREIRA DA SILVA

Placa: OHL2764/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00HY0104L, vinculado ao veículo OHL2764/RO.

Processo nº: 11572/2019

Interessado(a): MARCOS FELIPE DOS ANJOS

Placa: NCV9326/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0077567, vinculado ao veículo NCV9326/RO.

Processo nº: 22483/2019

Interessado(a): VICTOR HUGO PARADA SANTOS

Placa: NCC0012/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0012872, vinculado ao veículo NCC0012/RO.

Processo nº: 10876/2019

Interessado(a): JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DE SOUZA

Placa: OHM9395/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0021892 vinculado ao veículo OHM9395/RO.