PROCESSO SEI Nº: 0010.137651/2021-78

Interessado(a): WALDEMARINA VIEIRA DE MELO

Placa: NCH0552/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00R40205Y, vinculado ao veículo NCH0552/RO.

Processo nº: 0010.129100/2021-31

Interessado(a):  ADELMO SOARES COUTO

Placa: QTA5H86/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00WB01015, vinculado ao veículo QTA5H86/RO.

PROCESSO SEI Nº: 0010.074695/2021-80

Interessado(a): FÁBIO CARVALHO DE OLIVEIRA

Placa: NEB1D88/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P014E0101K, vinculado ao veículo NEB1D88/RO.

Processo nº: 0010.154789/2021-31

Interessado(a): ANTONIO DE MELO SILVA

Placa: NEC5456/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00V801067, vinculado ao veículo NEC5456/RO.

PROCESSO SEI Nº: 0010.171372/2021-33

Interessado(a): ELIVELTON PINTO DA SILVA 

Placa: QTD3A84/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00D30505V, vinculado ao veículo QTD3A84/RO.

Processo nº: 0010.137729/2021-54

Interessado(a):  WEFERSON DA SILVA SOUZA

Placa: OHN4J12/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00AP0206J, vinculado ao veículo OHN4J12/RO.

Processo nº: 0010.036685/2021-46

Interessado(a): ANDERSON COSTA KISTER 

Placa: NBW4C79/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00BK0803Y, vinculado ao veículo NBK4C79/RO.

Processo nº: 0010.137841/2021-95

Interessado(a): THIAGO VICTOR DE OLIVEIRA SILVA TEIXEIRA

Placa: NDR3029/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO 

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P009F020A6, vinculado ao veículo NDR3029/RO.

Processo nº: 0010.137276/2021-66

Interessado(a): ADEMEDISON OLIVEIRA DOS SANTOS

Placa: NDQ2696/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO 

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00JI0104Y, vinculado ao veículo NDQ2696/RO.

Processo nº: 0010.141593/2021-87

Interessado(a): FELIPHE ESCOBAR CAMELO

Placa: OHU4773/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO 

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente, concluímos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00KC01073 (CV. 0017524690), vinculado ao veículo de placa OHU4773/RO (CV. 0017097966), e o consequente cancelamento.

Processo nº: 0010.129806/2021-01

Interessado(a): EDUARDO RAMOS ARAÚJO 

Placa: NCK9A45/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a CONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00VA0300C, vinculado ao veículo NCK9A45/RO.

Processo nº: 0010.141634/2021-35

Interessado(a): FELIPHE ESCOBAR CAMELO

Placa: OHU4773/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00KC01072 e seu devido cancelamento.

Processo nº: 0010.123998/2021-33

Interessado(a):  DIOGO LINO DE CARLI

Placa: QTB8694/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00BN0102O, vinculado ao veículo QTB8694/RO.

Processo nº: 0010.288384/2021-04

Interessado(a): RAFAELA FERREIRA DOS SANTOS 

Placa: NCD2517/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P009A02029, vinculado ao veículo NCD2517/RO.

Processo nº: 0010.147381/2021-11

Interessado(a): VICTORIA ANGELO BACON

Placa: NDQ5455/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO 

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00R30504X, vinculado ao veículo NDQ5455/RO.

Processo nº: 0010.145566/2021-83

Interessado(a): OSCAR MOREIRA DA COSTA NETO

Placa: NWK6723/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00R20207C, vinculado ao veículo NWK6723/RO.

Processo nº: 0010.288442/2021-91

Interessado(a): RAFAELA PEREIRA DOS SANTOS

Placa: NCD2517/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P009A02028, vinculado ao veículo NCD2517/RO.

Processo nº: 0010.158735/2021-45

Interessado(a):  MARCOS MIGUEL DE SOUZA

Placa: QTD7J14/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00AR0707N, vinculado ao veículo QTD7J14/RO.

Processo nº: 0010.115879/2021-15

Interessado(a): ADERSON LOPES DE MAGALHAES

Placa: NDE9280/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Ante ao exposto nos autos, com base no Art. 4º, inciso IV, da Resolução 299/08 do CONTRAN, NÃO CONHECEMOS DA PRESENTE DEFESA PRÉVIA.

Processo nº: 0010.137309/2021-78

Interessado(a): ADEMEDISON OLIVEIRA DOS SANTOS

Placa: NDQ2696/RO

Votos por unanimidade:  INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00JI0104Z, vinculado ao veículo NDQ2696/RO.

Processo nº.: 0010.171473/2021-12

Interessado(a): ELIVELTON PINTO DA SILVA 

Placa: QTD3A84/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº  P00D30505W, vinculado ao veículo QTD3A84/RO.

Processo nº: 0010.137653/2021-67

Interessado(a): WEFERSON DA SILVA SOUZA

Placa: OHN4J12/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO 

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00AP0206H​, vinculado ao veículo OHN4J12/RO.

Processo nº: 0010.125849/2021-17

Interessado(a): MAILTON DA CRUZ RODRIGUES 

Placa: QTG1G97/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00IJ0701Z, vinculado ao veículo QTG1G97/RO.

Processo nº: 0010.154921/2021-13

Interessado(a): ANTONIO DE MELO SILVA

Placa: NEC5456/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO 

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00V801068, vinculado ao veículo NEC5456/RO.

Processo nº.: 0010.171302/2021-85

Interessado(a): ELIVELTON PINTO DA SILVA

Placa: QTD3A84/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00D30505T, vinculado ao veículo QTD3A84/RO.

Processo nº: 0010.111609/2021-27

Interessado(a): SILVANILDA RODRIGUES MONTEIRO

Placa: QTA4J26/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00V40103D, vinculado ao veículo QTA4J26/RO.

Processo nº: 0010.129122/2021-09

Interessado(a): ADELMO SOARES COUTO

Placa: QTA5H86/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO 

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00WB01017, vinculado ao veículo QTA5H86/RO.

Processo nº: 0010.129104/2021-19

Interessado(a): ADELMO SOARES COUTO

Placa: QTA5H86/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO 

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00WB01016, vinculado ao veículo QTA5H86/RO.

Processo nº: 0010.154845/2021-38

Interessado(a): ANTONIO DE MELO SILVA

Placa: NEC5456/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO 

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00V801064, vinculado ao veículo NEC5456/RO.

Processo nº.: 0010.121684/2021-04

Interessado(a): KENIA FRANCIELI DOMBROSKI DOS SANTOS

Placa: NDA6411/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P01470400P, vinculado ao veículo NDA6411/RO.

Processo nº.: 0010.145740/2021-98

Interessado(a): WESLEY SERGIO DA COSTA SILVA

Placa: NDO9A78/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00LH0104J, vinculado ao veículo NDO9A78/RO.

Processo nº: 0010.184551/2021-31

Interessado(a): ANA PAULA GONÇALVES SILVEIRA

Placa: NCK3349/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P008Q0D01I, vinculado ao veículo NCK3349/RO.

Processo nº.: 0010.184574/2021-45

Interessado(a): ANA PAULA GONÇALVES SILVEIRA

Placa: NCK3349/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P008Q0D01G, vinculado ao veículo NCK3349/RO.

Processo nº: 0010.145174/2021-14

Interessado(a):  WESLEY SERGIO DA COSTA SILVA

Placa: NDO9A78/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00LH0104G, vinculado ao veículo NDO9A78/RO.

Processo nº: 0010.137577/2021-90

Interessado(a): ADRIAN CARLOS SILVA DE OLIVEIRA 

Placa: QTB6D46/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00FI03050, vinculado ao veículo QTB6D46/RO.

Processo nº: 0010.295797/2021-37

Interessado(a): LUAN CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

Placa: NDM6223/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P009F020B2, vinculado ao veículo NDM6223/RO.

Processo nº: 0010.154370/2021-80

Interessado(a): VANUSMEIRE DA SILVA 

Placa: NDX7639/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00A70300S, vinculado ao veículo NDX7639/RO

Processo nº.: 0010.145405/2021-90

Interessado(a): WESLEY SERGIO DA COSTA SILVA

Placa: NDO9A78/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO 

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00LH0104I, vinculado ao veículo NDO9A78/RO.

Processo nº: 0010.183200/2021-11

Interessado(a): NAISSON RAMOS DE SOUZA

Placa: NBC5I54/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Ante ao exposto nos autos, com base no Art. 4º, inciso IV, da Resolução 299/08 do CONTRAN, NÃO CONHECEMOS DA PRESENTE DEFESA PRÉVIA, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00AB02020, vinculado ao veículo NBC5I54/RO.

Processo nº: 0010.152063/2021-64

Interessado(a): WALLACE LEITE DE FRANÇA

Placa: NBQ0778/RO 

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Ante ao exposto nos autos, com base no Art. 4º, inciso IV, da Resolução 299/08 do CONTRAN, NÃO CONHECEMOS DA PRESENTE DEFESA PRÉVIA, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00WR0402L vinculado ao veículo NBQ-0778/RO.

Processo nº: 0010.196979/2021-26

Interessado(a): NATANAIR CRETHON

Placa: NCM8217/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Ante ao exposto nos autos, com base no Art. 4º, inciso IV, da Resolução 299/08 do CONTRAN, NÃO CONHECEMOS DA PRESENTE DEFESA PRÉVIA, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. P00A90300K, vinculado ao veículo NCM-8217/RO.

ITEM

SITUAÇÃO

SELEÇÃO

01

LEGITIMIDADE – RECORRENTE NÃO É PESSOA LEGÍTIMA PARA ENTRAR COM O RECURSO

ART. 4º, § 4º DA RESOLUÇÃO Nº 619/2016/CONTRAN

X

03

DOCUMENTAÇÃO – FALTOU A JUNTADA DE DOCUMENTO OBRIGATÓRIO

(   ) REQUERIMENTO DE DEFESA/RECUSO;

(   ) CÓPIA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE COM FOTO;

( ) PROCURAÇÃO, QUANDO FOR O CASO.

ART. 5º E 10 DA RESOLUÇÃO Nº 299/2008/CONTRAN 

X

04

RECURSO

(X) SEM ASSINATURA;

ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 299/2008/CONTRAN 

PROCESSO Nº.: 0010.332647/2021-11

Interessado(a): SEBASTIÃO GALDINO PEREIRA

Placa: NDX5519/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00X70300W, vinculado ao veículo NDX5519/RO.

Processo nº: 0010.192298/2021-99

Interessado(a): RONALDO ANTONIO JACOB

Placa: NEG2C38/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO 

Decisão: Ante o exposto, com base no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução 619/CONTRAN de 06/09/2016, concluímos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00I50102F, vinculado ao veículo de placa NEG2C38/RO,  e o consequente cancelamento.

Processo nº: 0010.152692/2021-94

Interessado(a): TIAGO FRANCISCO DAVEL DE SOUZA 

Placa: OHP9098/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº  P00J10400T, vinculado ao veículo OHP9098/RO.

Processo nº: 0010.184599/2021-49

Interessado(a): ANA PAULA GONÇALVES SILVEIRA

Placa: NCK3349/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO 

Decisão: Não conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P008Q0D01H, vinculado ao veículo.

PROCESSO SEI Nº: 0010.184726/2021-18

Interessado(a): PAULO HENRIQUE ALVES CARNUTO

Placa: NDG2C29/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00JN0208K, vinculado ao veículo NDG2C29/RO.

Processo nº: 0010.158610/2021-15

Interessado(a): FRANCISCO DOS SANTOS ARAUJO

Placa: QTC7I78/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO 

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P015C01004​, vinculado ao veículo QTC7I78/RO.

PROCESSO SEI Nº: 0010.184355/2021-66

Interessado(a):  WESLEY DE SOUZA CARDOSO

Placa: NBH1G45/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P008Z0306P, vinculado ao veículo  NBH1G45/RO.

Processo nº: 0010.184446/2021-00

Interessado(a): SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA

Placa: NDQ0J08/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO 

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P014J0101M, vinculado ao veículo NDQ0J08/RO.

Processo SEI nº: 0010.152463/2021-70

Interessado(a): SANDRA SERVILHERE

Placa: QTB9430/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedente  os argumentos expostos pela requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00BT0804C, vinculado a placa QTB9430/RO, e seu devido cancelamento.

Processo nº.: 0010.152589/2021-44

Interessado(a): AKCEL DE OLIVEIRA THEMOTEO

Placa: NBM4G47/RO

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00RP0105X, vinculado ao veículo NBM4G47/RO.

Processo nº: 0010.156667/2021-80

Interessado(a): MATEUS ERNESTO DA SILVA BESERRA

Placa: NCW7442/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00IW0303K, vinculado ao veículo NCW7442/RO.

Processo nº.: 0010.164322/2021-08

Interessado(a): HELIO CAMILO ALVES

Placa: OHO5833/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO (NÃO CONHECIDO)

Decisão: Não conhecemos da defesa, mantendo-se a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00IU0201C, vinculado ao veículo  OHO5833/RO.

PROCESSO SEI Nº: 0010.158183/2021-75

Interessado(a): DIEMERSON FELICIO

Placa: NCS1A66/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00J402042, vinculado ao veículo NCS1A66/RO.

Processo nº: 0010.157488/2021-60

Interessado(a): DIEMERSON FELICIO

Placa: NCS1A66/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00J402046, vinculado ao veículo NCS1A66/RO.

Processo nº: 22420/2019

Interessado(a): JOAO FRANCISCO TEIXEIRA DE MACEDO JUNIOR

Placa: NPA9172/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P008Q0701R, vinculado ao veículo NPA9172-RO.

Processo nº: 12928/2018

Interessado(a): SEBASTIÃO CÉSAR GOMES PEREIRA

Placa: NDK1597/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0007695, vinculado ao veículo NDK1597/RO.

Processo nº: 12929/2019

Interessado(a): HIGOR GABRIEL BAIETA BOHRER

Placa: ESC2683/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P009C0102R, vinculado ao veículo ESC2683/RO.

Processo nº: 12922/2019

Interessado(a): LUCELIO PEREIRA DA SILVA

Placa: NDA6578/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10D0011227, vinculado ao veículo NDA6578/RO.

PROCESSO SEI Nº: 0010.156398/2021-51

Interessado(a): MATEUS ERNESTO DA SILVA BESERRA

Placa: NCW7442/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº P00IW0303J, vinculado ao veículo NCW7442/RO.

PROCESSO SEI Nº: 0010.157530/2021-42

Interessado(a): DIEMERSON FELICIO

Placa: NCS1A66/RO

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. P00J402044, vinculado ao veículo NCS1A66/RO.