PROCESSO Nº:  22391/2019

PLACA: NDE-0549

INTERESSADO: ISABELA PINHEIRO EMERICK

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 4º, IV.

PROCESSO Nº:  12864/2019

PLACA: NCL-8952

INTERESSADO: TAMARA GONÇALVES NOBRE

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, Parágrafo Único.

PROCESSO Nº:  12942/2019

PLACA: OHT-2322

INTERESSADO: ERIC SERGIO SANTOS SALES

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, Parágrafo Único.

PROCESSO Nº:  13065/2019

PLACA: OHR-7067

INTERESSADO: ELI JUNIOR FRANCISCO BITTENCOURT RAGNINI

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 4º, I.

PROCESSO Nº:  23083/2019

PLACA: NDE-8056

INTERESSADO: JEOVA JONATAS BISPO DA COSTA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, Parágrafo Único.

PROCESSO Nº:  22971/2019

PLACA: NDS-7591

INTERESSADO: JOSE FELICIO DA SILVA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV.

PROCESSO Nº:  23035/2019

PLACA: NDD-4844

INTERESSADO: PAULO ANTONIO PINZAN PECZEK JUNIOR

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV.

PROCESSO Nº:  22985/2019

PLACA: NCQ-9376

INTERESSADO: WANDERSON CARDOSO MENDES

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 4º, IV.

Processo nº: 12181/2018

Interessado(a): GIDEONE SANTANA DE ASSIS

Placa: NCR-6330

Votos por unanimidade: DEFERIDO

Decisão: conhecemos da defesa e julgamos procedentes os argumentos expostos pelo requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. P00J40101N vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº:  11990/2019

PLACA: NDT-4477

INTERESSADO: AREOLINO FORTES MACHADO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV

PROCESSO Nº:  12004/2019

PLACA: HSL-7119

INTERESSADO: RENATO AUGUSTO ESSER PEZZINI

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 4º, IV.

PROCESSO Nº:  11989/2019

PLACA: PUK-8836

INTERESSADO: VICTOR LEANDRO DE SENA SILVA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 4º, III.

PROCESSO Nº:  11990/2019

PLACA: NDT-4477

INTERESSADO: AREOLINO FORTES MACHADO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV.

PROCESSO Nº:  22441/2019

PLACA: NCF-7030

INTERESSADO: SENIR BUENO DE OLIVEIRA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 4º, I.

PROCESSO Nº:  22748/2019

PLACA: NBW-4507

INTERESSADO: CLAUDIA VALERIA SALERNO DE MELO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV.

PROCESSO Nº:  22773/2019

PLACA: NEE-0929

INTERESSADO: MARIO DE OLIVEIRA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, Parágrafo Único.

PROCESSO Nº:  22885/2019

PLACA: NDY-3049

INTERESSADO: PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 4º, IV.

PROCESSO Nº:  22886/2019

PLACA: NCB-5183

INTERESSADO: ANDRE BATISTAO FONTEL

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 4º, I.

PROCESSO Nº:  22893/2019

PLACA: NEH-1878

INTERESSADO: SHAIENE ANTONIETA ATAIDE DE SOUZA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 4º, IV.

PROCESSO Nº:  22894/2019

PLACA: NDA-2887

INTERESSADO: WILSON MATOS DOS SANTOS

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV.

PROCESSO Nº:  22911/2019

PLACA: NCF-1544

INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO BASQUES DE ALMEIDA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV.

PROCESSO Nº:  22947/2019

PLACA: NCZ-0082

INTERESSADO: EDIANA PATRÍCIA BARBOSA TEIXEIRA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 4º, IV.

PROCESSO Nº:  22946/2019

PLACA: OHP-5986

INTERESSADO: TERESINHA DO ESPIRITO SANTO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV.

PROCESSO Nº:  22948/2019

PLACA: NCL-4690

INTERESSADO: SALOMAO ARANA MALAQUIAS

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 4º, IV.

PROCESSO Nº:  22982/2019

PLACA: NDG-5932

INTERESSADO: JOANA LUCIA BARRETO DE ALMEIDA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV.

PROCESSO Nº:  11939/2019

PLACA: NCF-1026

INTERESSADO: ELIANI FERNANDA DOS SANTOS VERAO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 4º, IV.

PROCESSO Nº:  12831/2019

PLACA: OHU-2924

INTERESSADO: ROBSON DE MORAES VILELLA JUNIOR

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 4º, IV.

PROCESSO Nº:  12833/2019

PLACA: NBV-9736

INTERESSADO: ANDERSON MORONI FUGISAKI

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV.

PROCESSO Nº:  12885/2019

PLACA: OHT-8130

INTERESSADO: DIVINO LAURENCO FILHO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 4º, IV.

PROCESSO Nº:  22392/2019

PLACA: OAK-5342

INTERESSADO: MAGNO FERREIRA DA SILVA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 4º, III.

PROCESSO Nº:  22721/2019

PLACA: NDT-5569

INTERESSADO: PAULO HENRIQUE DE SOUZA BARBOSA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 4º, IV.

PROCESSO Nº:  23347/2019

PLACA: NBX-4034

INTERESSADO: EDER NILSON SANTINI

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 4º, IV.

PROCESSO Nº:  23353/2019

PLACA: NBU-3212

INTERESSADO: ADAO BARROSO DOS SANTOS

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 4º, IV.

PROCESSO Nº:  23378/2019

PLACA: NBM-2793

INTERESSADO: MARIA VALONIA SANTOS DA SILVA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 4º, IV.

PROCESSO Nº:  12556/2019

PLACA: NCM-8898

INTERESSADO: NEREU LEANDRO DE MORAES FILHO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 4º, IV.

PROCESSO Nº:  12558/2019

PLACA: QTB-1448

INTERESSADO: LEOSMAR PEDRO DOS SANTOS

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV.

PROCESSO Nº:  12567/2019

PLACA: NEA-7314

INTERESSADO: ERIK VINICIUS DE ALMEIDA MONTENEGRO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 4º, IV.

PROCESSO Nº:  12568/2019

PLACA: NBW-5103

INTERESSADO: ELIANE MADUREIRA DE OLIVEIRA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV.

PROCESSO Nº:  12574/2019

PLACA: JWY-0906

INTERESSADO: IVO ERNESTO OLEARI A FRAZAO TOLENTINO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV.

PROCESSO Nº:  12600/2019

PLACA: OHM-9366

INTERESSADO: HENRIQUE CAMPANA LIMA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV.

PROCESSO Nº:  12603/2019

PLACA: NCU-0673

INTERESSADO: MARIA RAIMUNDA COSMO DE ARRUDA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV.

PROCESSO Nº:  12606/2019

PLACA: OAV-0280

INTERESSADO: NUBIA GOMES DA SILVA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV.

PROCESSO Nº:  12357/2019

PLACA: NCE-3661

INTERESSADO: JOVANE DO NASCIMENTO SOUZA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 4º, IV.

Processo nº: 233/2019

  Interessado(a): ADRIANO PASSOS NASCIMENTO

Placa: NDR-3675

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10C0165012, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 326/2019

PLACA: QRA-6588

INTERESSADO: ROSELI DA SILVA CHAGAS

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV e no Art. 4º, II.

PROCESSO Nº: 376/2019

PLACA: QTC-4740

INTERESSADO: 

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 4º, I.

Processo nº: 229/2019

  Interessado(a): JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA DE ARAÚJO

Placa: NCZ-9545

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0078926, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 362/2019

PLACA: ITS-1502

INTERESSADO: ANDRÉ LUIZ SCHOFFER TRAJANO

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV E 4º, II.

PROCESSO Nº: 359/2019

PLACA: NBQ-5658

INTERESSADO: LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV e no Art. 4º, IV.

PROCESSO Nº: 298/2019

PLACA: OAC-0547

INTERESSADO: REINALDO CAMARGO BOTELHO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV e Art. 4º, IV.

PROCESSO Nº: 23191/2019

  INTERESSADO(A): VALTER LUIZ ROSSONI

PLACA: OHP-1281

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

DECISÃO: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0071091, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 0032/2019

I INTERESSADO(A): IVAMAR ALVES DA SILVA 

PLACA: NBJ-8678

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

VOTOS POR UNANIMIDADE: DEFERIDO

DECISÃO: conhecemos da defesa e julgamos procedentes em partes os argumentos expostos pela requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA dos AITs N°. 10C0106450 e 10C0017037 vinculados ao veículo.

PROCESSO Nº: 23176/2019

INTERESSADO(A): JESSICA NAYELLEN VASCONCELOS LENK  

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

PLACA: NEF-1247

VOTOS POR UNANIMIDADE: DEFERIDO

DECISÃO: conhecemos da defesa e julgamos procedentes em partes os argumentos expostos pela requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA dos AIT’S N°. 10D0008015 vinculados ao veículo.

PROCESSO Nº: 23330/2019

PLACA: NED-9035

INTERESSADO: LEOMAR ROSA

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV e no Art. 3º, IV e Art. 4º, II.

PROCESSO Nº: 23196/2019

PLACA: NBQ-5646

INTERESSADO: DEVANIR DE JESUS MOTA DOS SANTOS

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV e no Art. 4º, II.

PROCESSO Nº: 23198/2019

REQUERENTE: IVINIS RICARDO LIMEIRA DE PAULA

PLACA: OHU-4756

RELATOR (A): TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

DECISÃO: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. P00BB02040, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 23222/2019

REQUERENTE: SIMERI SUELI VENEZIANO

PLACA: NAE-2031

RELATOR(A): MARIA PETRÚCIA DA SILVA

DECISÃO: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0081710, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 23228/2019

PLACA: NBG-5681

INTERESSADO: CARLA DAIARA DAS GRAÇAS 

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV e no Art. 4º, II.

PROCESSO Nº: 23232/2019

REQUERENTE: JULIO CESAR GOMES DE ANDRADE 

PLACA: NCF-7655

RELATOR(A): TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

VOTOS POR UNANIMIDADE: DEFERIDO

DECISÃO: conhecemos da defesa e julgamos procedentes em partes os argumentos expostos pela requerente. Assim declaramos pela INCONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0080654 vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 237/2019

REQUERENTE: ANDRÉ DE SOUZA MUNHOZ

PLACA: NCT-2634

RELATOR(A): TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

DECISÃO: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10C0089269, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 23233/2019

REQUERENTE: ELIAS RODRIGUES JUNIOR

PLACA: QTC-8909

RELATOR(A): TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

DECISÃO: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0071820, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 23234/2019

REQUERENTE: MATEUS FREITAS MEDEIROS

PLACA: NED-0568

RELATOR(A): TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

DECISÃO: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0072112, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 23235/2019

PLACA: OPG-9837

INTERESSADO: SINVAL AMARAL DA SILVA

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV e no Art. 3º, IV e Art. 4º, IV.

PROCESSO Nº: 23241

PLACA: NEB-2773

INTERESSADO: BRAIAN FURTADO DE OLIVEIRA

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV e no Art. 3º, IV e Art. 4º, IV.

PROCESSO Nº: 0321/2019

  INTERESSADO(A): WILLIAN AUGUSTO ROCHA RIBEIRO

PLACA: DJP-0204

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

DECISÃO: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10B0162173, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 23249/2019

  INTERESSADO(A): WILLIAN AUGUSTO ROCHA RIBEIRO

PLACA: NCH-6727

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. P00H50207Q, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 23255

PLACA: OHR-9315

INTERESSADO: GILMAR BATISTA BEZINHO

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV e no Art. 3º, IV e Art. 4º, IV.

PROCESSO Nº: 23260/2019

INTERESSADO  (A): FABIANO RODRIGUES

PLACA:  NDO-6223

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

VOTOS POR UNANIMIDADE: DEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RELAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. P00AW0300H ASSIM DECLARAMOS INSUBSISTENTE O AIT VINCULADO AO VEICULO NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

PROCESSO Nº: 373/2019

  INTERESSADO(A): BENEDITO CARLOS ARAÚJO ALMEIDA

PLACA: OHU-4756

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. P009M0300F, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 23265/2019

  INTERESSADO(A): LUCINETE PASSOS MONTEIRO CRUZ

PLACA: NDP-8411

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0016564, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 23277/2019

  INTERESSADO(A): CARLA POLLYANA GOES MOURÃO

PLACA: QTH-7760

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. P009N0301J, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 23278/2019

PLACA: QTA-0557

INTERESSADO: SÉRGIO LUIZ RODRIGUES DE MORAIS

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV e no Art. 4º, II.

PROCESSO Nº: 17/2019

  INTERESSADO(A): MOAB SILVA

PLACA: OBI-6993

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10C0059849, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 23281/2019

  INTERESSADO(A): FRANCIVALDO HELIO COSTA SILVA

PLACA: OHQ-6775

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. P00PI0100Z, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 23282/2019

PLACA: QTE-0960

INTERESSADO: JAKSON LUCIO BARBOSA FILHO

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 4º, III.

PROCESSO Nº: 297/2019

INTERESSADO(A): PAULO HENRIQUE VIANA DA ROCHA

PLACA:  NBO-7055

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0165074, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 0054/2019

I INTERESSADO(A): FLÁVIO JOSÉ DA MATA

PLACA: NBR-9048

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Votos por unanimidade: DEFERIDO PARCIALMENTE

Decisão: conhecemos da defesa e julgamos procedentes em partes os argumentos expostos pela requerente. Assim declaramos pela CONSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10C0106484 e INCONSISTÊNCIA do AIT N°. 10C0106485 vinculados ao veículo.

PROCESSO Nº: 23261/2019

I INTERESSADO(A): GENIVALDO PORFIRIO DOS SANTOS

PLACA: NDD-4642

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

Decisão: conhecemos da defesa e julgamos procedentes em partes os argumentos expostos pela requerente. Assim declaramos pela CONSISTÊNCIA dos Autos de Infração Nº. 10C0106484 e 10C0106485 vinculados ao veículo.

PROCESSO Nº: 23277/2019

  INTERESSADO(A): OGMAR RIBEIRO CALDAS

PLACA: NCG-6207

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. P00AS0504R, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 12875/2019

PLACA: FOS-5686

INTERESSADO: HOMERO SCAPIM DE FREITAS

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 4º, III.

PROCESSO Nº: 23497/2019

PLACA: NCV-5957

INTERESSADO: MONICA CARDOSO ROCHA

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV e no Art. 4º, IV.

PROCESSO Nº: 035/2019

PLACA: NBE-9061

INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 4º, IV.

PROCESSO Nº: 23643/2019

  INTERESSADO(A): MICHAEL JACKSON DE CASTRO BOONE

PLACA: NPQ-2663

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0084818, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 10858/2019

PLACA: QTE-4670

INTERESSADO: YOHANDI RAMOS MARTINEZ

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 5º, III.

PROCESSO Nº: 11684/2019

INTERESSADO  (A): LUCAS GOMES SANTA BOURGUIGNON DE ALMEIDA

PLACA:  KYA-1899

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

VOTOS POR UNANIMIDADE: DEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RELAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10D0077525 ASSIM DECLARAMOS INSUBSISTENTE O AIT VINCULADO AO VEICULO.

PROCESSO Nº: 23280/2019

INTERESSADO (A): WALLACE POLICARPO DIAS

PLACA:  OHL-4375

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. P00BG0901O, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 23662/2019

PLACA: BDK-3F84

INTERESSADO: JANDERSON FERREIRA RODRIGUES

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV e no Art. 4º, II.

PROCESSO Nº: 23636/2019

  INTERESSADO(A): LUIZ FERNANDO MENDONÇA FERNEDA

PLACA: OXL-2674

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. P00RA0100T, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 0311/2019

INTERESSADO(A): IURE AFONSO REIS

PLACA: NAE-4641

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0021693, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 23530/2019

INTERESSADO(A): SÉRGIO ALEX TAVARES

PLACA: NEC-7658

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0149229, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 23431/2019

PLACA: NEH-9107

INTERESSADO: EDILBERTO APARECIDO PERES

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV e no Art. 4º, IV.

PROCESSO Nº: 23311/2019

PLACA: HEW-5849

INTERESSADO: GERSON CATHARINO ALVES

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV.

PROCESSO Nº: 23222/2019

INTERESSADO (A): SIMERI SUELI VENEZIANO

PLACA:  NAE-2031

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10D0020406, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 063/2019 

PLACA: NDZ-5287

INTERESSADO: SANDRA NUNES DOS SANTOS

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, Parágrafo Único.

PROCESSO Nº: 22991/2019

PLACA: NCZ-9734

INTERESSADO: JONATHAN DOS SANTOS SILVA

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, Parágrafo Único.

PROCESSO Nº: 23188/2019

  INTERESSADO (A): LUIZ HENRIQUE BORCAT ALVES

PLACA: NCS-6053

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Autos de Infração Nº. P00B202024, P00B202026, P00B202027 e P00B202028, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 12215/2019

  INTERESSADO(A): CONSTRUTORA MARQUISE S/A

PLACA: NDN-8696

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. P00BB02020, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 23007/2019 

PLACA: NEA-2036

INTERESSADO: DENIS ROBERTO NITIBAILOF

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, Parágrafo Único.

PROCESSO Nº: 22990/2019 

PLACA: NCH-2449

INTERESSADO: MILTON ALVES FERREIRA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, Parágrafo Único.

PROCESSO Nº: 22386/2019 

PLACA: QTC – 0370

INTERESSADO: BRAYAN SOARES DO NASCIMENTO MESQUITA

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, Parágrafo Único.

PROCESSO Nº: 080/2019

  INTERESSADO(A): WELINTON DONIZETE SIMÃO SILVA

PLACA: DRN-6466

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10C0077702, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 22976/2019

  INTERESSADO(A): DOUGLAS DOS SANTOS REIS

PLACA: MZN-5867

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA dos Autos de Infração Nº. P00AS0601Z e P00AS06021, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 11967/2019 

PLACA: NDY-9741

INTERESSADO: GEONIDAS JOSE MACHADO

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, Parágrafo Único.

PROCESSO Nº: 11969/2019

INTERESSADO (A): LUIZ HENRIQUE MANUEL RAMOS MARCAL

PLACA:  NCW-1001

RELATOR: MÁRCIO FRANCO DA SILVA SECUNDO

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA dos Autos de Infração Nº. 10D0006763 e 10D0006677, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 22422/2019

INTERESSADO (A): JULIO DOS SANTOS NETO

PLACA:  NCN-2946

RELATOR: MÁRCIO FRANCO DA SILVA SECUNDO

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA dos Autos de Infração Nº. P00B0101O e P00B0101P, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 118/2019

  INTERESSADO(A): ALEXADRE FELIPE FERREIRA ALVES 

PLACA: OHP-5907

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA dos Autos de Infração Nº. 10D0079037 e 10D0079039, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 0311/2019

INTERESSADO(A): IURE AFONSO REIS

PLACA: NAE-4641

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº. 10C0021693, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 4609/2019

INTERESSADO (A): ANTONIO OLIVEIRA

PLACA:  NDX-4311

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

Decisão: Desconhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA dos Autos de Infração Nº. 10C0021910, vinculados ao veículo.

PROCESSO Nº: 23033/2019

PLACA: QRA-1986

INTERESSADO: CRISTIAN DA SILVA SANTOS

RELATOR:MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV.

PROCESSO Nº: 23028/2019

PLACA: NPM-9834

INTERESSADO: JOSE ALAN ALVES

RELATOR:MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV e no Art. 4º IV.

PROCESSO Nº: 23012/2019

PLACA: NBL-6542

INTERESSADO: FRANCISCO REIS DE ALMEIDA

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV.

PROCESSO Nº: 23011/2019

PLACA: OHU-8525

INTERESSADO: ARIADNE JOSEANE FELIX QUINTELA

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV.

PROCESSO Nº: 23003/2019

PLACA: NDC-6108

INTERESSADO: WILLIAN GUEDES PEREIRA

RELATOR:MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 4º, IV.

PROCESSO Nº: 22994/2019

PLACA: NDE-7208

INTERESSADO: MARIA APARECIDA GOMES

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, Parágrafo Único.

PROCESSO Nº: 22930/2019

PLACA: NDK-3278

INTERESSADO: ANTONIO FERNANDO FERNANDES

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV.

PROCESSO Nº: 22996/2019

PLACA: NDQ-1907

INTERESSADO: EVANDRO DIAS ALVES

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV.

PROCESSO Nº: 370/2019

INTERESSADO(A): JOÃO FERNANDO ERPEN JUNIOR

PLACA:  NCG-4255

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 10C0170184, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 230/2019

PLACA: AIV-0593

INTERESSADO: EDINALDO SOUZA DOS SANTOS

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV.

PROCESSO Nº: 256/2019

INTERESSADO (A): LEONARDO DA SILVA SANTOS

PLACA:  NDH-3352

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, dado que a notificação foi expedida dentro do prazo prescrito pelo art. 4º, §1º da Resolução nº 619/2016 do CONTRAN, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10B0242235, vinculado ao veículo.

PROCESSO Nº: 380/2019

PLACA: NDV-7491

INTERESSADO: MATHEUS FERREIRA

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV.

PROCESSO Nº: 240/2019

INTERESSADO(A): DIEGO CARVALHO PINTO

PLACA:  QNA-5169

RELATOR: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

VOTOS POR UNANIMIDADE: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da presente defesa, decidindo pelo seu INDEFERIMENTO, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução nº 432/2013 do CONTRAN, concluímos pela SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10C0021449 vinculado ao veículo de placa QNA-5169 e aplicação da respectiva penalidade.

PROCESSO Nº: 381/2019

PLACA: NDE-0320

INTERESSADO: GUSTAVO DE SOUZA LEOPOLDINO

RELATORA: MARIA PETRÚCIA DA SILVA

NÃO CONHECIDO e INDEFERIDO, por não contemplar os requisitos de admissibilidade dispostos na Resolução nº 299/2008 do CONTRAN, no Art. 3º, IV.