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ATA DA 391ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO

 

Aos quinze (15) dias do mês quatro (04) do ano de dois mil e vinte e um (2021) reuniram-se os membros da Comissão Administrativa de Defesa Prévia  – CADAIT/DETRAN-RO, Sr. Onesio Viana Oliveira (Presidente INTERINO), Sr. Tiago José Pimenta de Santana (Membro) e a Sra. Maria Petrúcia da Silva (Membro), na sala do próprio setor situada à Av. Imigrantes, nº 4500, Bairro Industrial – CEP 76.821-278 em Porto Velho/RO, para CONHECEREM E APROVAREM os relatórios de Defesas de Autuações referentes a infrações de trânsito de competência do DETRAN/RO, devendo a presente ATA ser ainda conhecida e apreciada pela Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito – DTFAT/DETRAN-RO.

 

PROCESSO Nº:  408/2019

PLACA: NCN-8301

INTERESSADO: WELITON FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

III – PLACA DO VEÍCULO E NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO de trânsito;

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS: O requerente não anexou documentos que comprovem as alegações. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  4599/2019

PLACA: NCU-8650

INTERESSADO: ATAIDE ANTONIO NANDE

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: O requerente não anexou documentos que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  4600/2019

PLACA: NCU-8650

INTERESSADO: ATAIDE ANTONIO NANDE

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: O requerente não anexou documentos que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  4601/2019

PLACA: NCU-8650

INTERESSADO: ATAIDE ANTONIO NANDE

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

 

PROCESSO Nº:  4602/2019

PLACA: NCU-8650

INTERESSADO: ATAIDE ANTONIO NANDE

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: O requerente não anexou documentos que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  4603/2019

PLACA: KXQ-6599

INTERESSADO: EDUARDO PICHININ

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

I – NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE DE TRÂNSITO RESPONSÁVEL PELA AUTUAÇÃO ou pela aplicação da penalidade de multa;

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

III – NÃO HOUVER A ASSINATURA do recorrente ou seu representante legal;

OBS: O requerente não anexou documentos que comprovem as alegações. O requerimento não possui assinatura do requerente.

 

PROCESSO Nº:  4605/2019

PLACA: NCU-8650

INTERESSADO: ATAIDE ANTONIO NANDE

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: A requerente não anexou documentos que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  11058/2019

PLACA: NBI-9606

INTERESSADO: SHEILA ALVES DA SILVA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: A requerente não anexou documentos que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  11059/2019

PLACA: AUT-5998

INTERESSADO: GENEBALDO MARQUES DA SILVA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: A requerente não anexou documentos que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  11072/2019

PLACA: NDM-5306

INTERESSADO: NATAN DANTAS FERREIRA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS: O requerente não realizou pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  387/2019

PLACA: OHS-2136

INTERESSADO: BRUNA ALVES DA COSTA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: A requerente não anexou documentos que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  392/2019

PLACA: NED-6768

INTERESSADO: KLEBERSON DA SILVA COSTA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS: O requerente não anexou documentos que comprovem as alegações. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  405/2019

PLACA: CPU-7723

INTERESSADO: WALTER JOSE CUSTODIO DA SILVA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: O requerente não anexou documentos que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  407/2019

PLACA: NCZ-5954

INTERESSADO: GILSON PACHECO BARRETO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: O requerente não anexou documentos que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  10928/2019

PLACA: NBN-0367

INTERESSADO: EDILSON ORTIZ / MARCOS ANTONIO FELIX RIBEIRO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS: O requerente não anexou documentos que comprovem as alegações. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  10944/2019

PLACA: NDW-6436

INTERESSADO: MARCELO FRANCISCO DA SILVA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: O requerente não anexou documentos que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  10961/2019

PLACA: NCK-1591

INTERESSADO: AMANCIO CHORE RAMOS

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: O requerente não anexou documentos que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  10972/2019

PLACA: NDT-9389

INTERESSADO: VALDENIR GONÇALVES RAMOS

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS: O requerente não anexou documentos que comprovem as alegações. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  11155/2019

PLACA: QTA-2619

INTERESSADO: ROGUIBSON AZEVEDO OLIVEIRA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: O requerente não anexou documentos que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  11204/2019

PLACA: NCW-7041

INTERESSADO: ERLEI ALVES DE ARAUJO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

III – NÃO HOUVER A ASSINATURA do recorrente ou seu representante legal;

OBS: O requerimento não possui assinatura do requerente.

 

PROCESSO Nº:  11212/2019

PLACA: NCR-1415

INTERESSADO: ELIZABETE CORREIA SENA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS: O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  11226/2019

PLACA: NCP-8679

INTERESSADO: SILAS ALVES DE BRITO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: O requerente não anexou documentos que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  11230/2019

PLACA: NDB-9778

INTERESSADO: MARIO LUIZ GOMES DO NASCIMENTO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS: O requerente não anexou documentos que comprovem as alegações. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  11246/2019

PLACA: NCA-4556

INTERESSADO: GUILHERME DONADON RODRIGUES

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: O requerente não anexou documentos que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  11265/2019

PLACA: NBN-2987

INTERESSADO: FABIO MARTINS LOPES

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS: O requerente não anexou documentos que comprovem as alegações. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  11284/2019

PLACA: NBP-2612

INTERESSADO: MARIO LUIZ GOMES DO NASCIMENTO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  11298/2019

PLACA: JHL-1227

INTERESSADO: MARIO LUIZ GOMES DO NASCIMENTO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS: O requerente não anexou documentos que comprovem as alegações. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  11325/2019

PLACA: NDV-5107

INTERESSADO: CAREM CAMILA RAMOS

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: O requerente não anexou documentos que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  11339/2019

PLACA: NDH-3009

INTERESSADO: JEAN ALVES MACHADO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: O requerente não anexou documentos que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  11341/2019

PLACA: NBH-2842

INTERESSADO: HAURELIO HEBER PULQUEIRE BALIONE

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: O requerente não anexou documentos que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  11345/2019

PLACA: NDZ-5120

INTERESSADO: ILDERLAN DE SOUZA LEITE

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: O requerente não anexou documentos que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  11421/2019

PLACA: QNH-9345

INTERESSADO: ELESANDRO ALVES CILIRA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

 X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: O requerente não anexou documentos que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  11575/2019

PLACA: NCN-6877

INTERESSADO: CARLOS INACIO OLIVEIRA DA CUNHA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  11607/2019

PLACA: NDL-5764

INTERESSADO: LUCAS PEREIRA DO NASCIMENTO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  11610/2019

PLACA: NDZ-4417

INTERESSADO: RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  4509/2019

PLACA: KUJ-4962

INTERESSADO: RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

I – for apresentado FORA DO PRAZO LEGAL;

OBS:. O requerimento fora apresentado fora do prazo legal. A data limite para apresentação de defesa era até o dia 11/02/2019, e o requerimento fora apresentado no dia 15/02/2019.

 

PROCESSO Nº:  4612/2019

PLACA: NJI-1063

INTERESSADO: DAVI VIEIRA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  11530/2019

PLACA: NDJ-8140

INTERESSADO: BENOLIEL MENDES BANDEIRA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

I – NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE DE TRÂNSITO RESPONSÁVEL PELA AUTUAÇÃO ou pela aplicação da penalidade de multa;

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: O requerente não anexou documentos que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  11545/2019

PLACA: NDX-0432

INTERESSADO: ALEX JUNIO NASS RUBLESKI

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: O requerente não anexou documentos que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  11560/2019

PLACA: GJX-2360

INTERESSADO: CLEBERSON LIMA DOS SANTOS

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

I – for apresentado FORA DO PRAZO LEGAL;

OBS:. O requerimento fora apresentado fora do prazo legal. A data limite para apresentação de defesa era até o dia 24/04/2019, e o requerimento fora apresentado no dia 30/04/2019.

 

PROCESSO Nº:  1936/2019

PLACA: NCJ-9836

INTERESSADO: GELSI ANTONIO COLONESE

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  10985/2019

PLACA: OHO-5205

INTERESSADO: LINDOMAR BARBA DA SILVA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: O requerente não anexou documentos ou provas que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  11439/2019

PLACA: NEE-9824

INTERESSADO: SAMUEL TELVINO RAMALHO DE SOUSA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  11493/2019

PLACA: OHL-1136

INTERESSADO: WALCI NONATO MARÃES

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

I – for apresentado FORA DO PRAZO LEGAL;

OBS:. O requerimento fora apresentado fora do prazo legal. A data limite para apresentação de defesa era até o dia 02/05/2019, e o requerimento fora apresentado no dia 07/05/2019.

 

PROCESSO Nº:  11495/2019

PLACA: NDK-9985

INTERESSADO: KELVIS ALMEIDA SANTOS

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: O requerente não anexou documentos ou provas que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  11499/2019

PLACA: NDQ-5575

INTERESSADO: LUCAS GOMES RODRIGUES

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

I – for apresentado FORA DO PRAZO LEGAL;

OBS:. O requerimento fora apresentado fora do prazo legal. A data limite para apresentação de defesa era até o dia 25/04/2019, e o requerimento fora apresentado no dia 29/04/2019.

 

PROCESSO Nº:  11501/2019

PLACA: NEG-6463

INTERESSADO: JOSE ADELINO DE SOUZA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: O requerente não anexou documentos ou provas que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  11503/2019

PLACA: NCN-9072

INTERESSADO: MACIEL ALMEIDA SANTANA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

III – NÃO HOUVER A ASSINATURA do recorrente ou seu representante legal;

OBS:. A defesa não possui assinatura do recorrente.

 

PROCESSO Nº:  11534/2019

PLACA: NCI-9292

INTERESSADO: JANESSON SOARES DE OLIVEIRA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

Processo nº: 4537/2019

Interessado(a): CLOVIS ANTONIO ESTEVAN

Placa: NEA-3921

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 100170269, vinculado ao veículo.

 

Processo nº: 4547/2019

Interessado(a): JOELSON COSTA DE JESUS

Placa: NCP-8514

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10C0126840, vinculado ao veículo.

 

Processo nº: 4531/2019

Interessado(a): JULIANO CEZAR ANTUNES 

Placa: OHS-2249

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e julgamos improcedentes os argumentos expostos pelo requerente, tendo em vista que não foram apresentadas provas e fatos substanciais que motivasse a nulidade do AIT. Assim, declaramos o Auto de Infração nº. 10C0165668 SUBSISTENTE, mantendo-se a penalidade vinculada ao veículo.

 

Processo nº: 332/2018

Interessado(a): HERLINDO ROGER CLAROS CLAROS

Placa: NDW-3295

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Autos de Infração nº 10C0089149, vinculado ao veículo.

 

Processo nº: 329/2019

Interessado(a): OSMIR BEZERRA DE SOUZA

Placa: OAQ-9390

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10C0170729, vinculado ao veículo.

 

Processo nº: 333/2019

Interessado(a): JONATHAN HENRIQUE DE PAULA FERREIRA

Placa: NAA-5957

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10B0108807, vinculado ao veículo.

 

Processo nº: 347/2019

Interessado(a): BRUNO MENDONÇA DE OLIVEIRA BOAVENTURA

Placa: QTC-1719

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração Nº. 10D0078989, vinculado ao veículo.

 

Processo nº: 4609/2019

Interessado(a): ANTONIO OLIVEIRA

Placa: NDX-4311

Votos por unanimidade: INDEFERIDO

Decisão: Conhecemos da defesa e negamos o provimento, mantendo a SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 100170269, vinculado ao veículo.

 

 

PROCESSO Nº:  13038/2019

PLACA: NCY-9572

INTERESSADO: ELIAS PINHEIRO DA SILVA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

I – for apresentado FORA DO PRAZO LEGAL;

OBS:. O requerimento fora apresentado fora do prazo legal. A data limite para apresentação de defesa era até o dia 15/08/2019, e o requerimento fora apresentado no dia 23/08/2019.

 

PROCESSO Nº:  13009/2019

PLACA: NTX-9017

INTERESSADO: MAYKON DEIVID OLIVEIRA RIBEIRO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  13003/2019

PLACA: NDZ-0360

INTERESSADO: CARLOS GONÇALVES TAVARES

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. Não foi realizado pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  13002/2019

PLACA: NDD-6725

INTERESSADO: CLICY DAYANE BACURI LEITE

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  13001/2019

PLACA: NPA-5779

INTERESSADO: ROSIANE CASSARO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  12995/2019

PLACA: NBS-2094

INTERESSADO: DANILO BATISTA DE CARVALHO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

I – for apresentado FORA DO PRAZO LEGAL;

OBS:. O requerimento fora apresentado fora do prazo legal. A data limite para apresentação de defesa era até o dia 20/08/2019, e o requerimento fora apresentado no dia 19/08/2019.

 

PROCESSO Nº:  12988/2019

PLACA: HRA-9179

INTERESSADO: JOAO CARLOS GODOY

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  12945/2019

PLACA: NBW-3071

INTERESSADO: PAULO GABRIEL STEELE DE MATOS

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

II – NÃO for COMPROVADA A LEGITIMIDADE;

OBS:. Não fora anexada no processo a procuração do representante legal.

 

PROCESSO Nº:  12776/2019

PLACA: NEE-4297

INTERESSADO: JESSE RODRIGUES

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  12887/2019

PLACA: NDT-5497

INTERESSADO: GESIEL PAGUNG KRAUSE

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

I – for apresentado FORA DO PRAZO LEGAL;

OBS:. O requerimento fora apresentado fora do prazo legal. A data limite para apresentação de defesa era até o dia 15/08/2019, e o requerimento fora apresentado no dia 16/08/2019.

 

PROCESSO Nº:  12787/2019

PLACA: NCF-1126

INTERESSADO: ROBSON HENRIQUE VENTURA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  12789/2019

PLACA: JHI-9183

INTERESSADO: MAIKON DOUGLAS DA SILVA FLEURY

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  12863/2019

PLACA: NEF-3408

INTERESSADO: ODIVALDO DOS SANTOS PROENCA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  12865/2019

PLACA: OHP-3200

INTERESSADO: PAULO EMERSON DA COSTA SEIBERT

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

III – NÃO HOUVER A ASSINATURA do recorrente ou seu representante legal;

OBS:. O requerimento não possui assinatura do requerente.

 

PROCESSO Nº:  12924/2019

PLACA: NCU-9932

INTERESSADO: LENIMAR MESQUITA DA CONCEIÇÃO NEVES

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  12935/2019

PLACA: NDW-3685

INTERESSADO: MARCIO DE ALMEIDA ASSIS

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  11808/2019

PLACA: NDO-5013

INTERESSADO: SIDNEI CANDIDO FERREIRA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  12476/2019

PLACA: DIW-3748

INTERESSADO: ELDON MAI

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  12488/2019

PLACA: NCU-5087

INTERESSADO: ELIANE LOPES DE ALMEIDA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

I – for apresentado FORA DO PRAZO LEGAL;

OBS:. O requerimento fora apresentado fora do prazo legal. A data limite para apresentação de defesa era até o dia 03/07/2019, e o requerimento fora apresentado no dia 11/07/2019.

 

PROCESSO Nº:  12609/2019

PLACA: NCV-1322

INTERESSADO: ELENILDA CARMEN TEIXEIRA EMERICK

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: A requerente não anexou documentos ou provas que comprovem as alegações. Embora tenha apresentado em anexo que se encontrava em serviço na data da autuação, não ficou comprovado que o veículo autuado também estivesse no local indicado.

 

PROCESSO Nº:  12610/2019

PLACA: QTA-2418

INTERESSADO: KELVIN SCHUASSB POMMERENING

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  12612/2019

PLACA: NCZ-8671

INTERESSADO: ADRIANA DE OLIVEIRA BARCELLOS DE ARAUJO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  12618/2019

PLACA: NDY-1270

INTERESSADO: MARCELINO DE VASCONCELOS COSTA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  12620/2019

PLACA: NBI-0149

INTERESSADO: FRANCISCO FERREIRA DE AGUIAR

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  12629/2019

PLACA: NDB-7965

INTERESSADO: ALESSANDRA NILO SOARES

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  12632/2019

PLACA: NDQ-1207

INTERESSADO: DANILO BATISTA DE CARVALHO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

I – for apresentado FORA DO PRAZO LEGAL;

OBS:. O requerimento fora apresentado fora do prazo legal. A data limite para apresentação de defesa era até o dia 29/07/2019, e o requerimento fora apresentado no dia 01/08/2019.

 

PROCESSO Nº:  12631/2019

PLACA: OHM-5166

INTERESSADO: SILVANA RIBEIRO FERREIRA MACHADO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: A requerente não anexou documentos ou provas que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  12702/2019

PLACA: OXL-9899

INTERESSADO: LUCAS CRISTO DA SILVA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

I – for apresentado FORA DO PRAZO LEGAL;

OBS:. O requerimento fora apresentado fora do prazo legal. A data limite para apresentação de defesa era até o dia 31/07/2019 e 14/06/2019, e o requerimento fora apresentado no dia 01/08/2019.

 

PROCESSO Nº:  12710/2019

PLACA: NCX-8791

INTERESSADO: ARGENTINO GOMES DA SILVA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

III – NÃO HOUVER A ASSINATURA do recorrente ou seu representante legal;

OBS:. O requerimento não possui assinatura do recorrente.

 

PROCESSO Nº:  12629/2019

PLACA: NDB-7965

INTERESSADO: ALESSANDRA NILO SOARES

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  12469/2019

PLACA: NEH-3598

INTERESSADO: NELSON REZENDE DE OLIVEIRA JUNIOR

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  12471/2019

PLACA: NDG-3632

INTERESSADO: MARLIDES SCHWANTES

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: A requerente não anexou documentos ou provas que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  12481/2019

PLACA: CVG-2412

INTERESSADO: EDINELZA MENDONÇA DE OLIVEIRA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  12483/2019

PLACA: JYM-5946

INTERESSADO: RIVONALDO DANILO ANTEVERE

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  11725/2019

PLACA: NDZ-6241

INTERESSADO: EMANOEL CLAUDINO DA SILVA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: A requerente não anexou documentos ou provas que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  12307/2019

PLACA: NBD-4748

INTERESSADO: KECIO DIONES NASCIMENTO RIBEIRO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: O requerente não anexou documentos ou provas que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  12790/2019

PLACA: NCB-4923

INTERESSADO: MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  12486/2019

PLACA: OHR-9856

INTERESSADO: AMARILDO PEREIRA DE SOUZA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: A requerente não anexou documentos ou provas que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  12994/2019

PLACA: OHS-6701

INTERESSADO: JOAO PEREIRA DA CRUZ

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

I – for apresentado FORA DO PRAZO LEGAL;

OBS:. O requerimento fora apresentado fora do prazo legal. A data limite para apresentação de defesa era até o dia 05/08/2019, e o requerimento fora apresentado no dia 20/08/2019.

 

PROCESSO Nº:  12796/2019

PLACA: NBY-0765

INTERESSADO: LAECIO VINICIUS DA COSTA SANTOS

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  12799/2019

PLACA: NCH-6989

INTERESSADO: REGINA CELIA FALCAO ARAUJO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  12800/2019

PLACA: NDN-8871

INTERESSADO: SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  12801/2019

PLACA: QRA-2606

INTERESSADO: IARA VITORIA PINHEIRO DE LIMA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: A requerente não anexou documentos ou provas que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  12807/2019

PLACA: NDN-6852

INTERESSADO: LO AMI MARQUES DE OLIVEIRA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  12809/2019

PLACA: DXT-8611

INTERESSADO: JACQUELINE SILVA SOUZA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: A requerente não anexou documentos ou provas que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  12811/2019

PLACA: QTJ-2380

INTERESSADO: LANA CLEIDA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: A requerente não anexou documentos ou provas que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  12827/2019

PLACA: NBX-3253

INTERESSADO: ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  12835/2019

PLACA: OHS-3257

INTERESSADO: LEONISMAR DA SILVA KNACK

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: O requerente não anexou documentos ou provas que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  12844/2019

PLACA: NBN-9193

INTERESSADO: SARA TEREZA SILVA MEDEIROS

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: A requerente não anexou documentos ou provas que comprovem as alegações.

 

 

PROCESSO Nº:  22722/2019

PLACA: NCU-5377

INTERESSADO: JACINTO SANTANA DOS SANTOS

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  22756/2019

PLACA: NDU-5902

INTERESSADO: JHON KLEY PEREIRA DA SILVA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: A requerente não anexou documentos ou provas que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  22676/2019

PLACA: OHL-0858

INTERESSADO: THIAGO NEUJHAR BARBOSA DE JESUS

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  22693/2019

PLACA: NDY-8918

INTERESSADO: ELISIA ROZENDO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

III – NÃO HOUVER A ASSINATURA do recorrente ou seu representante legal;

OBS:. O requerimento não possui assinatura.

 

PROCESSO Nº:  22681/2019

PLACA: NBS-3504

INTERESSADO: GENAIR ALVES MEDEIROS

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: A requerente não anexou documentos ou provas que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  22720/2019

PLACA: OHR-1425

INTERESSADO: MARIA LAENE NASCIMENTO MOREIRA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

Parágrafo único. A defesa ou recurso deverá ter SOMENTE UM AUTO DE INFRAÇÃO COMO OBJETO.

OBS: O requerente fez um pedido para quatro autos.

 

PROCESSO Nº:  22758/2019

PLACA: FFI-9745

INTERESSADO: ALDO DE SOUZA BENEVIDES JUNIOR

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

X

Parágrafo único. A defesa ou recurso deverá ter SOMENTE UM AUTO DE INFRAÇÃO COMO OBJETO.

OBS: O requerente não anexou documentos ou provas que comprovem as alegações. O requerente fez um pedido para dois autos.

 

PROCESSO Nº:  22770/2019

PLACA: NCD-5015

INTERESSADO: LUCAS MARTINS DA SILVA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  22382/2019

PLACA: OHL-4488

INTERESSADO: CARLOS ERRACILTO PIRES

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  22384/2019

PLACA: NEB-6184

INTERESSADO: JOSE CONSTANTINO DA SILVA JUNIOR

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: O requerente não anexou documentos ou provas que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  22408/2019

PLACA: OHV-4667

INTERESSADO: JORISVALDO NOGUEIRA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  22374/2019

PLACA: NDT-9231

INTERESSADO: JOAO DE ALMEIDA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

Parágrafo único. A defesa ou recurso deverá ter SOMENTE UM AUTO DE INFRAÇÃO COMO OBJETO.

OBS: O requerente fez um pedido para três autos.

 

PROCESSO Nº:  22387/2019

PLACA: NDD-6492

INTERESSADO: FRANCIMAR MENDES FIALHO

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: O requerente não anexou documentos ou provas que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  22412/2019

PLACA: NBW-7023

INTERESSADO: MARCOS ANTONIO RAMOS

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  22415/2019

PLACA: MZZ-5374

INTERESSADO: DHEFFESON DA SILVA SOUZA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  22419/2019

PLACA: NDU-2789

INTERESSADO: RICARDO RIBEIRO LEITE

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  22451/2019

PLACA: NDU-2354

INTERESSADO: ELIENE ALVES SIQUEIRA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  22460/2019

PLACA: NDH-9038

INTERESSADO: PAULO ROBERTO ORTIZ VIEIRA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: O requerente não anexou documentos ou provas que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  22463/2019

PLACA: OHM-7304

INTERESSADO: RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: O requerente não anexou documentos ou provas que comprovem as alegações, uma vez que houve recebimento da notificação no dia 16/08/2019, conforme fls. 18.

 

PROCESSO Nº:  22465/2019

PLACA: KAF-1139

INTERESSADO: ADRIANO MENDES DE ABREU

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

PROCESSO Nº:  22470/2019

PLACA: NDI-0799

INTERESSADO: JOCIMAR DE OLIVEIRA BATISTA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: O requerente não anexou documentos ou provas que comprovem as alegações.

 

PROCESSO Nº:  22473/2019

PLACA: NEG-2984

INTERESSADO: GILVAN FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 3º – O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:

X

IV – EXPOSIÇÃO DOS FATOS, FUNDAMENTOS LEGAIS E/OU DOCUMENTOS que comprovem a alegação;

OBS: O requerente não anexou documentos ou provas que comprovem as alegações. O pedido de reparo em anexo, não faz prova de que o veículo estava fora de circulação no momento da autuação.

 

PROCESSO Nº:  22474/2019

PLACA: QQR-4199

INTERESSADO: VICTOR JULIO FIGUEIRA DA SILVA

RELATOR: TIAGO JOSÉ PIMENTA DE SANTANA

Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:

X

IV – NÃO HOUVER O PEDIDO, OU ESTE FOR INCOMPATÍVEL com a situação fática;

OBS:. O requerimento não possui pedido de cancelamento.

 

Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente encerrou a Sessão. Para constar, a presente Ata foi lavrada por Onesio Viana Oliveira, Presidente INTERINO da CADAIT/DETRAN-RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.

 

Porto Velho/RO, 15 de abril de 2021.