ATA DA 389ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às 13h00min na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, reuniu-se a Presidente Larissa Oliveira Batista e Membros Cristiano Silveira Nobre e Tiago José Pimenta de Santana. Aberta a Sessão pela Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:
Processo nº 7/2018 |
Interessado: MIRTES SOUZA FEITOSA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0243481, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEF 2128, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 9/2018 |
Interessado: ANELICIO RODRIGUES PEREIRA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0102184, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDF-4931, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 992/2018 |
I Interessado: JEFERSON DA SILVA EZEQUIEL |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº. 10B0071636 e 10B0071637, SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBI-2714, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 1372/2018 |
I Interessado: NEILAMAR DA SILVA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0006340, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEG-2575, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 1376/2018 |
Interessado: LUCAS ALVES DE AMORIM |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0045997, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBI 5722, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 1676/2018 |
Interessado: IRACEMA PANDOLFI BERNARDES |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0180922, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA QBQ-2756, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 1678/2018 |
Interessado: RAIMUNDO DA SILVA BRITO |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0187293 e 10B0187294, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCP-7015, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 1956/2018 |
Interessado: LAILSON SALES DE OLIVEIRA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0018524, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDS-1446, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 1976/2018 |
Interessado: EDSON DIONISIO DE LIMA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0083499, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHR-1364, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 2022/2018 |
Interessado: MAGNO AURELIANO GONÇALVES FERNANDES THEODORO |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0045857, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JHJ-1627, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 2025/2018 |
Interessado: IGOR CARLOS PEREIRA DA SILVA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0198679, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEH 7836, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 2544/2018 |
Interessado: GENIVALDO PINHEIRO TEIXEIRA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0176635, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDR-3936, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 2816/2018 |
Interessado: ADENILSON PEREIRA DE JESUS |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0078906, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBS 3058, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 2875/2018 |
Interessado: ANTONIO ROSAS DE AMORIM |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0150494, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA QRA-3599, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 2880/2018 |
Interessado: LUCAS OLIVEIRA BOUCHABKI |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0002223, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA QLV-3762, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 2885/2018 |
Interessado: REINAN SOARES BARBOSA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0176462, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDG-8003, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 2912/2018 |
Interessado: EDGAR DE MELO BRILHANTE |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0166666, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA AWP-4454, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 2925/2018 |
Interessado: RAONI DE SOUZA SIQUEIRA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0078901, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHS-9390, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 2949/2018 |
Interessado: EDUARDO DAISSUKE TANABE |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0239092, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDN-6245, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 2976/2018 |
Interessado: LUCAS MANOEL ALVES SANTANA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0115905, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA EWX-1027, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 3021/2018 |
Interessado: LUCAS MENDES DA SILVA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0002573, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHW-9055, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 3026/2018 |
Interessado: JOSIMAR FELIX DE OLIVEIRA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0131652, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCN-8509, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 2829/2018 |
Interessado: KESIA DE FATIMA OLIVEIRA |
Votos: NÃO CONHECIDO |
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE A RECORRENTE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA INTERPOR A PRESENTE DEFESA.NÃO SENDO PROPRIETÁRIA E NEM INDICADA COMO CONDUTORA DO VEÍCULO NA NOTIFICAÇÃO RECEBIDA OU PORTANDO PROCURAÇÃO, PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0170045, 10B0170047 e 10B0170048 VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDS 5544, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 20/2018 |
Interessado: ROMEU MARTINS NOE |
Votos: NÃO CONHECIDO |
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECURSO FORA INTERPOSTO FORA DO PRAZO LEGAL. PORTANTO NÃO PREENCHE AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº. 10B0243491, VINCULADOS AOS VEÍCULOS DE PLACA NDZ 7871 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 1906/2018 |
Interessado: SERGIO DE ALMEIDA DIOGO |
Votos: NÃO CONHECIDO |
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº. 10B0228757 e 10B0228758, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDU 9994 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 2908/2018 |
Interessado: PITERSON SANTOS CHAVES |
Votos: NÃO CONHECIDO |
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº. 10C0081275, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDO 5626 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 2947/2018 |
Interessado: RAIMUNDO NONATO LIMA DO NASCIMENTO |
Votos: NÃO CONHECIDO |
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E DEIXOU DE ANEXAR DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº. 10C00114198, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBS-5879 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 2964/2018 |
Interessado: FRANK JUNIOR DA SILVA GOMES |
Votos: NÃO CONHECIDO |
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº. 10C0201820, 10C0201821 e 10C0201822 VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA MZV 5440 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 2067/2018 |
Interessado: HELENA GOMES GOVEIA |
Votos: DEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE TENDO EM VISTA QUE HOUVE ERRO DE CADASTRAMENTO DO AIT Nº 10B0180337. PELO EXPOSTO DECLARAMOS O CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0180337 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NFF 4634 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 2167/2018 |
Interessado: CLAYTON FERRAZ ANDRADE |
Votos: DEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RELAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0115575. ASSIM DECLARAMOS INSUBSISTENTE O AIT Nº. 10B0115575, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA OAC 8000 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 3012/2018 |
Interessado: LAFAETE DE FATIMA MARTINS |
Votos: DEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE TENDO EM VISTA QUE HOUVE ERRO DE CADASTRAMENTO DO AIT Nº 10B0241855. PELO EXPOSTO DECLARAMOS O CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0241855 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NEE-9337 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 6216/2018 |
Interessado: REGIANE BOONE RODRIGUES FERNANDES |
Votos: DEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RELAÇÃO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10B0045414, 10B0045415, 10B0045416, 10B0045418 e 10B0045443. ASSIM DECLARAMOS INSUBSISTENTE OS AITs Nº. 10B0045414, 10B0045415, 10B0045416, 10B0045418 e 10B0045443, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCZ-6942 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, a Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, aos seis dias do mês de julho de dois mil e dezenove às 13h00min. Para constar, a presente Ata foi lavrada por Larissa Oliveira Batista, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.
Porto Velho/RO, 17 de Junho de 2019.
_________________________________
Larissa Oliveira Batista
Presidente da CADAIT/DETRAN/RO
________________________________
Tiago José Pimenta de Santana
Membro da CADAIT/DETRAN/RO
_____________________________
Cristiano Silveira Nobre
Membro da CADAIT/DETRAN/RO