ATA DA 388ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
Aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às 13h00min na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, reuniu-se a Presidente Larissa Oliveira Batista e Membros Cristiano Silveira Nobre e Tiago José Pimenta de Santana. Aberta a Sessão pela Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:
| Processo nº 12/2018 |
| Interessado: JACKSON ALEX DO CARMO SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº. 10B0049456, 10B0049457, 10B0049458, 10B0049460, 10B0049221 e 10B0049222, SUBSISTENTE VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA AJU-1912, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 25/2018 |
| Interessado: CINTIA DA SILVA CRUZ |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº. 10B0243602 e 10B0243475, SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OHQ-7117, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 26/2018 |
| Interessado: LEOMAR DA SILVA RODRIGUES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0067094, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDR-5918, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 34/2018 |
| Interessado: ELIAS DA SILVA DE SOUSA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0243259, SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA MZW-9995, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2515/2018 |
| Interessado: GEOVANE DOS SANTOS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0045897, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBG 7012, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2811/2018 |
| Interessado: JOSE NASCIMENTO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0170531, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHM 5148, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2827/2018 |
| Interessado: KARINA PROVATE GONÇALVES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0228789, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBY 2291, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2833/2018 |
| Interessado: GILMAR MACHADO DE BARROS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0078764, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCT 4390, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2859/2018 |
| Interessado: CARLOS ANTONIO MENDES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0176223, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCD-5968, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2924/2018 |
| Interessado: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CUELLAR |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0018049, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEH-1249, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2967/2018 |
| Interessado: SUELLEN SILVA DE OLIVEIRA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0109778, SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBS-9741, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2981/2018 |
| Interessado: JEOVA JONATAS BISPO DA COSTA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº. 10C0150831 e 10C0150832, SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA PHC-1686, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 14867/2017 |
| Interessado: MAYCOL TOME DE SOUZA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº. 10B0049598 e 10B0049599, SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA JXI-6821, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2917/2018 |
| Interessado: FABIO RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Votos: NÃO CONHECIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0229112 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDT 0724 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2918/2018 |
| Interessado: JUNIOR CESAR CUENTRO LUCAS |
| Votos: NÃO CONHECIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0018854 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEB 2893 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2977/2018 |
| Interessado: MARCIO JOSE SANTOS FERREIRA |
| Votos: NÃO CONHECIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0054717 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCU 5001 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 12146/2017 |
| Interessado: WAGNER ADAILTON CHAFRE ALVES |
| Votos: NÃO CONHECIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0091573 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA KAC 2005 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 15212/2017 |
| Interessado: DOUGLAS ALMEIDA DE ARAUJO |
| Votos: NÃO CONHECIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0214633 e 10B0214634 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDF 6232 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 15213/2017 |
| Interessado: RENATO PEREIRA MAGALHÃES |
| Votos: NÃO CONHECIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0056801 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDT 6126 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 256/2018 |
| Interessado: NADJA NOBREGA DE QUEIROZ |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RELAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0049539. ASSIM DECLARAMOS INSUBSISTENTE O AIT Nº. 10B0049539, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA PAY-7756 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
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Processo nº 2850/2018 |
| Interessado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RELAÇÃO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10B0115059, 10B0115060, 10B0115061 e 10B0115090. ASSIM DECLARAMOS INSUBSISTENTES OS AIT’S 10B0115059, 10B0115060, 10B0115061 e 10B0115090 VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA OHM-4901 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2856/2018 |
| Interessado: UEINE ARAUJO DA SILVA |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE TENDO EM VISTA QUE HOUVE ERRO DE CADASTRAMENTO DO AIT Nº 10B0241464. PELO EXPOSTO DECLARAMOS O CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0241464 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCW-5198 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2869/2018 |
| Interessado: EDINEIA FERREIRA DIAS DA SILVA |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RELAÇÃO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10B0056693. ASSIM DECLARAMOS INSUBSISTENTE O AIT 10B0056693 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCM-7228 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2915/2018 |
| Interessado: ANTONIO VILCINEI GOMES SALVIANO |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RELAÇÃO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10B0113605 e 10B0113585. ASSIM DECLARAMOS INSUBSISTENTES OS AIT’S 10B0113605 e 10B0113585 VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NEB 8997 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2971/2018 |
| Interessado: JOSÉ CLÓVIS ROSSI |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RELAÇÃO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10B0136559 e 10B0136560. ASSIM DECLARAMOS INSUBSISTENTES OS AIT’S 10B0136559 e 10B0136560 VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NEG-3456 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2975/2018 |
| Interessado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RELAÇÃO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10C0024087 e 10C0024088. ASSIM DECLARAMOS INSUBSISTENTES OS AIT’S 10C0024087 e 10C0024088 VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NCN-2423 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 3024/2018 |
| Interessado: DIEVERSON REGINO GOMES |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RELAÇÃO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10C0163625. ASSIM DECLARAMOS INSUBSISTENTES O AIT 10C0163625 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NBQ-6936 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 15208/2017 |
| Interessado: VALDECIR FELIX DE PAULA |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE TENDO EM VISTA QUE HOUVE ERRO DE CADASTRAMENTO DO AIT Nº 10B0006431. PELO EXPOSTO DECLARAMOS O CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0006431 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDM 2986 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 15230/2017 |
| Interessado: ROSYVANE ARAUJO BANDEIRA |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE TENDO EM VISTA QUE HOUVE ERRO DE CADASTRAMENTO DO AIT Nº 10B0043201. PELO EXPOSTO DECLARAMOS O CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0043201 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCS-5680 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, a Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e dezenove às 13h00min. Para constar, a presente Ata foi lavrada por Larissa Oliveira Batista, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.
Porto Velho/RO, 14 de Junho de 2019.
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Larissa Oliveira Batista
Presidente da CADAIT/DETRAN/RO
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Tiago José Pimenta de Santana
Membro da CADAIT/DETRAN/RO
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Cristiano Silveira Nobre
Membro da CADAIT/DETRAN/RO