ATA DA 385ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
Aos quatro dias do mês de Junho de dois mil e dezenove, às 13h00min na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, reuniu-se a Presidente Larissa Oliveira Batista e Membros Cristiano Silveira Nobre e Tiago José Pimenta de Santana. Aberta a Sessão pela Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:
| Processo nº 15171/2017 |
| Interessado: NILDSON MOREIRA DE SOUZA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0067246, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDZ-7852, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 15169/2017 |
| Interessado: WILLIAN TEIXEIRA DONADIA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0049608, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEF 9600, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 15168/2017 |
| Interessado: ANDRE LUIZ RODRIGUES VARGAS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0243143, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NAA-8931, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2769/2018 |
| Interessado: DEVANIR SOARES DE CARVALHO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0131295 e 10C0131257, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBU-8383, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 6309/2018 |
| Interessado: ADIGLEISSON PEREIRA MENDES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0136638, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCM-6382, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 130/2018 |
| Interessado: ANDERSON SALES DE MORAES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0243386, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBB-1976, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 143/2018 |
| Interessado: CLEONICE SILVA PEREIRA DOS SANTOS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº. 10C0061811 e 10C0061814, SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA EHX-9706, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 172/2018 |
| Interessado: OZAIDES MATEUS PEREIRA DE OLIVEIRA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0243593, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHN-8049, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 6216/2018 |
| Interessado: REGIANE BOONE RODRIGUES FERNANDES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0045414, 10B0045415, 10B0045416, 10B0045418 e 10B0045443, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCZ 6942, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 663/2018 |
| Interessado: LUIZ CARLOS HENDGES |
| Votos: NÃO CONHECIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0206757 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCT 9884 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 662/2018 |
| Interessado: CARLOS ALBERTO MORETTI |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0155952, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDQ-5199, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 623/2018 |
| Interessado: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA |
| Votos: NÃO CONHECIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0046671 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCD 4826 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 593/2018 |
| Interessado: JOSE CARLOS DA SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0228035, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDZ-2234, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 513/2018 |
| Interessado: APARECIDO RUIZ |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0046508, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JHX-6576, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 128/2018 |
| Interessado: MELANIAS VIEIRA NETO |
| Votos: NÃO CONHECIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0166887 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBZ 2248 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 15172/2017 |
| Interessado: MAILSON AGUIAR LIMA |
| Votos: NÃO CONHECIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0205914 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDL5590 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 649/2018 |
| Interessado: AGNALDO PEREIRA FAUSTINO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0046310, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDX-4133, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 621/2018 |
| Interessado: SEBASTIAO APARECIDO THOMASI |
| Votos: NÃO CONHECIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº. 10B0067284, 10B0067285 e 10B0067286 VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCD3524 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 544/2018 |
| Interessado: RENAN PETERSON DA SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0178080, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA AZJ-3213, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 14960/2017 |
| Interessado: EDINEI PEREIRA DA SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0178308, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA AHE 3672, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 15016/2017 |
| Interessado: MARCELO APARECIDO TOGNOS MARQUES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0090296, 10B0090297 e 10B0090298, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHL 0019, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 15010/2017 |
| Interessado: GILMAR JOSE DA SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0180206, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBX 1751, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 6215/2018 |
| Interessado: BRUNA KLINGELFUS DE CARVALHO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0108420, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA QRA-8550, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 6184/2018 |
| Interessado: JEFFERSON PEDRA FERREIRA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0106187, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBZ-4387, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 6210/2018 |
| Interessado: ADRIANA ALVES MONTEIRO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0072856, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCV-8453, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 6338/2018 |
| Interessado: MARCOS LIMA MARTINS |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, EM RELAÇÃO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10B0180091, 10B0180092, 10B0180098 e 10B0180099. ASSIM DECLARAMOS INSUBSISTENTES OS AIT’S Nº 10B0180091, 10B0180092, 10B0180098 e 10B0180099 VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDM-9209, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 6337/2018 |
| Interessado: JUSCILEI GONÇALVES LEAL |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, EM RELAÇÃO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10B0082578. ASSIM DECLARAMOS INSUBSISTENTE O AIT Nº 10B0082578 VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBI-8122, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 668/2018 |
| Interessado: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE TENDO EM VISTA QUE HOUVE ERRO DE CADASTRAMENTO DO AIT Nº 10C0107186. PELO EXPOSTO DECLARAMOS O CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0180688 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDF 9424 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 6300/2018 |
| Interessado: WAGNER QUEIROZ AMORIM |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RELAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0010131. ASSIM DECLARAMOS INSUBSISTENTE O AIT 10C0010131. VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NEB-8231 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, a Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, aos seis dias do mês de junho de dois mil e dezenove às 13h00min. Para constar, a presente Ata foi lavrada por Larissa Oliveira Batista, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.
Porto Velho/RO, 04 de Junho de 2019.
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Larissa Oliveira Batista
Presidente da CADAIT/DETRAN/RO
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Tiago José Pimenta de Santana
Membro da CADAIT/DETRAN/RO
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Cristiano Silveira Nobre
Membro da CADAIT/DETRAN/RO