Aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às 13h00min na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, reuniu-se a Presidente Larissa Oliveira Batista e Membros Cristiano Silveira Nobre e Tiago José Pimenta de Santana. Aberta a Sessão pela Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:

 

Processo nº 611/2018

Interessado: TEODOMIRO ANTONIO COELHO NETO

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0046324, SUBSISTENTES VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDJ-9503, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 3048/2018

Interessado: GUSTAVO BERGHE WILL

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº. 10C0108869 e 10C0108895, SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OHT-9095, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 3054/2018

Interessado: DEBORA BARROS DA SILVA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0170713, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NPA-3733, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 3055/2018

Interessado: NAYARA FERREIRA PEDROZA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº. 10B0170521 E 10B0076493, SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OHN-2400, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 3056/2018

Interessado: SILVERIO TEIXEIRA DOS SANTOS

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0170692, SUBSISTENTES VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JPH-6000, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 3058/2018

Interessado: ALEX DA SILVA SANTIAGO

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº. 10C0002594, SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NEE-8434, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 6186/2018

Interessado: GERSON CATHARINO ALVES

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0006268, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA HEW-5849, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 6199/2018

Interessado: LUCAS HERBERTH BUENO GONÇALVES

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0108854, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBK-5521, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 6209/2018

Interessado: MURILO ALEXANDRE AMORIM MORAIS

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0137395, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBZ-4063, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 6214/2018

Interessado: ERICA SERRANO COSTA DALAPICOLLA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0078796, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHU-5857, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 12382/2017

Interessado: CELEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0094860, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA BNS-4927, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 14412/2017

Interessado: JOSE VASCONCELOS ALVES

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0072191, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCC-6897, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 14941/2017

Interessado: APARECIDA FERNANDES DE MATOS

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº. 10B0049595 e 10B0049596, SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBQ-7264, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 15044/2017

Interessado: GEFFERSON HENRIQUE RODRIGUES BRITO

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº. 10B0046206 e 10B0046207, SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NRA-1052, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 15164/2017

Interessado: MARIA CRISTINA MACIEL CASANOVA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0180629, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCT-4471, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 15165/2017

Interessado: CHARLES BONELA CANUTO

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0082120, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEG-9278, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 15187/2017

Interessado: TIAGO CHEIBEL SIMÕES

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0046658, SUBSISTENTES VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCR-9682, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 19828/2018

Interessado: SAUL SALDANHA DE MACEDO CASTIEL

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0100244, SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBL-8898, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 10431/2017

Interessado: VALDELIRIO RODRIGUES

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0006706 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA QHG-6363, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 3047/2018

Interessado: CLAUDEMIR MAROTO RIBEIRO

Votos: NÃO CONHECIDO

Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0101082 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBO 3401 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 3059/2018

Interessado: VANDA APARECIDA PEREIRA

Votos: NÃO CONHECIDO

Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0002696 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBR 3582 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 6208/2018

Interessado: GILIAN CARLOS ARAUJO

Votos: NÃO CONHECIDO

Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº. 10B0185715, 10B0185717 e 10B0185718 VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDZ-8697 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 14684/2017

Interessado: ALAN DE SOUZA EGIDIO

Votos: NÃO CONHECIDO

Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº. 10C0180721 e 10C0180740 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDP 2176 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 15162/2017

Interessado: ALEXANDRO NEVES CASTRO

Votos: NÃO CONHECIDO

Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0056769 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDM 9103 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 3052/2018

Interessado: BRENDO KESLEY LOPES DA SILVA

Votos: DEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RELAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0135825. ASSIM DECLARAMOS INSUBSISTENTE O AIT 10B0135825. VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NBW-1592 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 3053/2018

Interessado: ANDRA CAIADO DA CRUZ FERREIRA

Votos: DEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RELAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0134305. ASSIM DECLARAMOS INSUBSISTENTE O AIT 10C0134305. VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NBQ-9337 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 6198/2018

Interessado: VICTOR LEONARDO DA SILVA

Votos: DEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RELAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0025115. ASSIM DECLARAMOS INSUBSISTENTE O AIT Nº. 10C0025115 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NEG 3756 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 6211/2018

Interessado: RAPHAEL ROCHA BRITO

Votos: DEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RELAÇÃO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10B0185876. ASSIM DECLARAMOS INSUBSISTENTE O AIT 10B0185876. VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NBF-8623 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 6213/2018

Interessado: MARCOS ANDRE HERMES

Votos: DEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RELAÇÃO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10B0067902. ASSIM DECLARAMOS INSUBSISTENTE O AIT 10B0067902. VINCULADO AO VEICULO DE PLACA OAB 0002 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 6225/2018

Interessado: ONICE FRANCISCA ALVES

Votos: DEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RELAÇÃO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10B0060702 e 10B0060722. ASSIM DECLARAMOS INSUBSISTENTES OS AIT’S 10B0060702 e 10B0060722. VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NCF-6523 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 15166/2017

Interessado: SAMUEL RAMOS BATISTA

Votos: DEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE TENDO EM VISTA QUE HOUVE ERRO NA LAVRATURA DO AIT. PELO EXPOSTO DECLARAMOS O CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0056710 e 10B0056711 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NBV-7044 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

 

Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, a Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, aos quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove às 13h00min. Para constar, a presente Ata foi lavrada por Larissa Oliveira Batista, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.

 

 

Porto Velho/RO, 31 de Maio de 2019.

 

 

 

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Larissa Oliveira Batista

Presidente da CADAIT/DETRAN/RO

 

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Tiago José Pimenta de Santana

Membro da CADAIT/DETRAN/RO

 

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    Cristiano Silveira Nobre

  Membro da CADAIT/DETRAN/RO