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ATA DA 368ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO

 

      Aos vinte e dois dias do mês de Janeiro de dois mil e dezenove, às 13h00min na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, reuniu-se a Presidente Larissa Oliveira Batista e Membros Tiago José Pimenta de Santana e Cristiano Silveira Nobre. Aberta a Sessão pela Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:

 

Processo nº 4495/2017
Interessado: SERGIO FERREIRA DA SILVA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AITS. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº. 10B0403792, 10B0403794 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OXL-8376, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 2944/2017
Interessado: TARCISIO MARIO RAVANI
Votos: INDEFERIDO
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO ANEXOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INTERPOR A PRESENTE DEFESA. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº. 10C0064369, 10C0064374, 10C0064375 VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCQ-7092, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 3830/2017
Interessado: ELIANITE DE SOUZA LEITE
Votos: NÃO CONHECIDO
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE A RECORRENTE NÃO ASSINOU O REQUERIMENTO QUE É NECESSÁRIO PARA INTERPOR A PRESENTE DEFESA. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº.10BO189785 VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NEC-0495, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 4216/2017
Interessado: ANA CLAUDIA MESQUITA DE ARAÚJO
Votos: NÃO CONHECIDO
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE A RECORRENTE NÃO ASSINOU O REQUERIMENTO QUE É NECESSÁRIO PARA INTERPOR A PRESENTE DEFESA. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10BO189740 VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NEA-7206, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 4300/2017
Interessado: JOEL GIROTO DA SILVA
Votos: NÃO CONHECIDO
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO ASSINOU O REQUERIMENTO QUE É NECESSÁRIO PARA INTERPOR A PRESENTE DEFESA. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0064564 VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDD-9650, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 4679/2017
Interessado: LEIDIANE CARVALHO DOS PRAZERES
Votos: NÃO CONHECIDO
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE A RECORRENTE NÃO ASSINOU O REQUERIMENTO QUE É NECESSÁRIO PARA INTERPOR A PRESENTE DEFESA. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº.10C0060339 VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBL-5984, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 2076/2017
Interessado: SEBASTIÃO DURVAL MELIM
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº.10C0196543 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBC-8600, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 2102/2017
Interessado: DORCA MARTINS DA SILVA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELA REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº. 10B0031876, 10B0031877, 10B0031878, 10B0031879, 10B0031925 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCB-7200, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 3471/2017
Interessado: TIAGO FERREIRA DOS SANTOS
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº.10B0087426 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDP-2285, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 3921/2017
Interessado: EDUARDO MATTOS FERRAZ
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº.10C004297 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA DHZ-7040, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 4104/2017
Interessado: NADIA DE OLIVEIRA PAULA SOUZA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELA REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AITS. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº.10C0142251 e 10C0142262 SUBSISTENTE VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCR-8991, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 4571/2017
Interessado: MATHEUS NANO ALMEIDA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº.10B0401379 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA DVU-8079, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 4614/2017
Interessado: ROSALINA FERNANDES SANTANA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELA REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº. 10B0193658, 10B0193659, 10B0193661, 10B0193662 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OHM-3437, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 5436/2017
Interessado: ROMILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AITS. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº.10C0051369 e 10C0051371 SUBSISTENTE VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDN-4900, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 5673/2017
Interessado: LUCAS RAFAELI RUFINO
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº.10B0087332 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBW-9007, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

 

Processo nº 5752/2017
Interessado: UESLEI FAVARATO MARTINS
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº.10B0440939 SUBSISTENTE VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NEH-2417, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 5771/2017
Interessado: GILBERTO JOSE DA SILVA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº.10C0013000 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCH-9832, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 47735/2016
Interessado: ANA CAROLINA LOVO VIANA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELA REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AITs. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº.10C0104006, 10C0104007, 10C0104009 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEA-2000, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 2203/2017
Interessado: GILBERTO RODRIGUES GOMES
Votos: NÃO CONHECIDO
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO .10C0064432 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHT-0836 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 4085/2017
Interessado: ADILSON RODRIGUES SIQUEIRA
Votos: NÃO CONHECIDO
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO .10C0160215 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCP-1547 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 4247/2017
Interessado: CASSIO GALVÃO DE ALMEIDA
Votos: NÃO CONHECIDO
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0090829 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDP-9856 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 4263/2017
Interessado: ANDERSON SOUZA DA SILVA
Votos: NÃO CONHECIDO
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO .10B0401374 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDG-9690 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 4414/2017
Interessado: ROBSON POJO DE BARROS
Votos: NÃO CONHECIDO
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO .10C0060699 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEC-5235 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 4483/2017
Interessado: LUCIMAR PEREIRA QUEIROZ
Votos: NÃO CONHECIDO
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE A RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO 10C0070823 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCQ-5631 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 4649/2017
Interessado: WESLEI VELES DA SILVA
Votos: NÃO CONHECIDO
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº. 10C0090123, 10C0090120, 10C0090119 VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OHM-5086 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 4745/2017
Interessado: NILMA OLIVEIRA CAMPELO
Votos: NÃO CONHECIDO
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE A RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO 10BO189931 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCX-9974 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 5237/2017
Interessado: ELIEDE DE OLIVEIRA SENA LIMA
Votos: NÃO CONHECIDO
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE A RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTOS DE INFRAÇÕES Nº. 10B0456526, 10B0456527, 10B0456528, 10B0456530 VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OHO-0790 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 5704/2017
Interessado: LUCAS RAFAELI RUFINO
Votos: NÃO CONHECIDO
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO .10B0087334 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBW-9007 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 5714/2017
Interessado: ROBERTO CARDOSO DA COSTA
Votos: NÃO CONHECIDO
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO .10C0107766 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDO-7064 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 5831/2017
Interessado: EDILEUSA NUNES
Votos: NÃO CONHECIDO
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE A RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO 10C0087061 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDL-2305 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 6000/2017
Interessado: HELENA SEYFERT
Votos: NÃO CONHECIDO
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE A RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO . 10B0087443 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA MKG-7290 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

 

Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, a Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, ao primeiro dia do mês de Março de dois mil e dezenove às 13h00min. Para constar, a presente Ata foi lavrada por Larissa Oliveira Batista, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.

 

 

Porto Velho/RO, 22 de Fevereiro de 2019.

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Larissa Oliveira Batista

Presidente da CADAIT/DETRAN/RO

 

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Tiago José Pimenta de Santana

Membro da CADAIT/DETRAN/RO

 

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    Cristiano Silveira Nobre

  Membro da CADAIT/DETRAN/RO