ATA DA 365ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
Ao primeiro dia do mês de Fevereiro de dois mil e dezenove, às 13h00min na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, reuniu-se a Presidente Larissa Oliveira Batista e Membros Tiago José Pimenta de Santana e Cristiano Silveira Nobre. Aberta a Sessão pela Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:
| Processo nº 192/2017 |
| Interessado: RAFAEL PEREIRA DA ROCHA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AITS. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0007231 e 10B0347544 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA AZV 6856, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2074/2017 |
| Interessado: PRISCILA DE MATTOS BRANTH |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0193265 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCI 4302, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2256/2017 |
| Interessado: ROZIANE SOARES DA COSTA WANZELER CASTELO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0130376 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCW 7006, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2840/2017 |
| Interessado: SEBASTIÃO QUARESMA JUNIOR |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AITS. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10C0087065 E 10C0087066 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCL 8537, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2867/2017 |
| Interessado: SHERON STONE JESUS DE SOUZA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0076893 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHV 9968, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2904/2018 |
| Interessado: DIEGO GARCIA CASSIMIRO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0076532 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OXL 4898, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2939/2017 |
| Interessado: CLEYTON RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0183152 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCR8432, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 3274/2017 |
| Interessado: EDUARDO DE ALENCAR VIANA E SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0090188 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NAD 4673, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 3306/2017 |
| Interessado: FRANCISCO DA SILVA FILHO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0189035 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDZ 5408, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 3380/2017 |
| Interessado: AUGUSTO DE ALMEIDA MAIA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELA REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0076768 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDT 0493, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 3381/2017 |
| Interessado: IVAN APARECIDO PRATA FROTA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELA REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0099900 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA GSC 9471, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 3433/2017 |
| Interessado: ACIR TEIXEIRA GRECIA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0054081 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHR1910, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 3721/2017 |
| Interessado: GILMAR GONÇALVES DE ASSUNÇÃO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AITS. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10C0103537 E 10C0103541 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA JXV 2337, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 4053/2017 |
| Interessado: JOSE VIEIRA FILHO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0403886 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA AJY 3860, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 4057/2017 |
| Interessado: CLEBERSON DE ALMEIDA PAIXÃO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AITS. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10C0091636 E 10C0196712 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NED 6722, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 4488/2017 |
| Interessado: ANASTACIO RENGIFO HERRERA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0188700 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDI 0720, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5602/2017 |
| Interessado: JOÃO ALBERTO TESSER |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0001421 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NJA 2506, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5995/2017 |
| Interessado: JOSE LOPES ROSAS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AIT’S. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10C0103101 E 10C0103102 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDD8845, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 6065/2017 |
| Interessado: HERCULES ALMEIDA DE JESUS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0033926 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBZ 2887, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 6166/2017 |
| Interessado: ALINE CRISTINA SANTOS COSTA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0124150 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDE 0581, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 6172/2017 |
| Interessado: JOHNNY RODRIGUES DA SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº.10C0142093 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCT-4022, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 6195/2017 |
| Interessado: CLEYDISON MARTINS DA SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0371822 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDU 0566, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 6330/2017 |
| Interessado: EMERSON JORDY PEREIRA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0107441 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCD 2748, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 6369/2017 |
| Interessado: LORENZA DA VEIGA LIMA DARWICH PASSOS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0136847 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCT 8441, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 6542/2017 |
| Interessado: ETEVALDO NOGUEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0087481 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA CTK 8494, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 6814/2017 |
| Interessado: ANTÔNIO ALMEIDA PACHECO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0229706 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBW7969, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 6869/2017 |
| Interessado: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0196548 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHO5686, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 8986/2017 |
| Interessado: SEBASTIÃO AMAURY AUGUSTO DE OLIVEIRA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0100397 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDY4900, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 9661/2017 |
| Interessado: IGOR LAURENTINO PIMENTEL SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0149126 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA AOJ 0016, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 3808/2017 |
| Interessado: ISAQUE SOUTO DOS SANTOS |
| Votos: NÃO CONHECIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECURSO FORA INTERPOSTO FORA DO PRAZO LEGAL. PORTANTO, NÃO PREENCHE AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0196439/10C0196440/10C0196441/10C0196442 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OAH 8216, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7695/2017 |
| Interessado: ROSANIA GOMES VIEIRA |
| Votos: NÃO CONHECIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECURSO FORA INTERPOSTO FORA DO PRAZO LEGAL. PORTANTO, NÃO PREENCHE AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0075130 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCZ-5170, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7698/2017 |
| Interessado: LIDIANA BACURAU MARQUES |
| Votos: NÃO CONHECIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO ANEXOU OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS JUNTO AO RECURSO INTERPOSTO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0142053 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA HOB 6581 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7608/2017 |
| Interessado: MARIA ALVES FILHO |
| Votos: NÃO CONHECIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE A RECORRENTE NÃO ASSINOU O REQUERIMENTO DE DEFESA. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN. DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10B0193548, 10B0193549 e 10B0193550 VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OAX 7662, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5075/2017 |
| Interessado: DIRCO SOARES DA SILVA |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0124046 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCF 8645 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5259/2017 |
| Interessado: ELISVANDA DE AMBROSIO SILVA |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELA REQUERENTE EM RELAÇÃO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10C0004389, 10C0004390 E 10C0004391. ASSIM DECLARAMOS INSUBSISTENTES OS AITS Nº. 10C0004389, 10C0004390 E 10C0004391 VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA OHW5308 NOS TERMOS DO RELATÓRIO |
| Processo nº 5324/2017 |
| Interessado: MARIA APARECIDA CRUZ TELES |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELA REQUERENTE EM RELAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0440925. ASSIM DECLARAMOS INSUBSISTENTE O AIT Nº. 10B0440925 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA DQD5886 NOS TERMOS DO RELATÓRIO |
| Processo nº 5999/2017 |
| Interessado:MARIA ODAILZA LOPES |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELA REQUERENTE EM RELAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0189396 ASSIM DECLARAMOS INSUBSISTENTE AIT Nº10B0189396. VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDC-7118 NOS TERMOS DO RELATÓRIO |
| Processo nº 6753/2017 |
| Interessado: VALDIMIRO FERREIRA DA COSTA |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0168486 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NEC7737 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7600/2017 |
| Interessado: ALEX ALEXANDRE SOARES |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0080534 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA EGC6891 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, a Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove às 13h00min. Para constar, a presente Ata foi lavrada por Larissa Oliveira Batista, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.
Porto Velho/RO, 01 de Feveriro de 2019.
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Larissa Oliveira Batista
Presidente da CADAIT/DETRAN/RO
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Tiago José Pimenta de Santana
Membro da CADAIT/DETRAN/RO
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Cristiano Silveira Nobre
Membro da CADAIT/DETRAN/RO