EXTRATO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO N.° 009/2018

(DOWNLOAD EDITAL COMPLETO: Edital de Locação 09-2018)

Processo Administrativo: 0010.121559/2018-91

O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN-RO, situado na Rua Dr. José Adelino, nº 4477, Bairro: Costa e Silva, Porto Velho/RO, representado pelo Diretor Geral, o Senhor Neil Aldrin Faria Gonzaga, e pela Comissão de Locação de Terreno, designada pela Portaria nº 546/2017/DETRAN-CTEC, de 07 de dezembro de 2017, na forma disciplinada no Artigo 24, Inciso X¹, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, torna público o presente Edital, que tem por finalidade a pesquisa de imóveis disponíveis para locação pelo Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN – RO no município de Porto Velho.

Fazem parte integrante do Edital:

ANEXO I – Requisitos Mínimos do Imóvel

ANEXO II – Modelo de Carta de Credenciamento

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do DETRAN-RO (www.detran.ro.gov.br) para download, podendo ser solicitado através do e-mail deaf@detran.ro.gov.br ou pessoalmente na sede desta Autarquia.

PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: 15 (quinze) dias a partir data de publicação, no Setor de Protocolo, DAF ou no atual Posto Avançado da Zona Leste, do Departamento de Trânsito (Item 6.1 do Edital)

1. DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL

1.1. O imóvel destinar-se-á a abrigar o Posto Avançado da Zona Leste, pertencente à estrutura deste Departamento Estadual de Trânsito, cuja atividade é a responsabilidade pela política de trânsito do Estado de Rondônia no que se refere a veículos automotores e carteira nacional de habilitação, tendo como missão planejar, coordenar, fiscalizar, controlar e executar a política de trânsito, bem como cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito no âmbito do Estado de Rondônia, tudo conforme condições e especificações discriminadas a seguir e nos anexos deste Edital.

1.2. O Prazo de locação será por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos descritos em lei específica.

Porto Velho, 12 de fevereiro de 2019.

NEIL ALDRIN FARIA GONZAGA – CEL.PM.RR
Diretor Geral
Detran-RO

 

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