BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO 13/11/2018
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos TREZE DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes à ATA n º 2021ª E 2122.
Processo nº: 23.626/2018 |
Interessado: BRUNO SILVA RODRIGUES |
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
Voto Relator: |
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO |
Processo nº: 23.604/2018 |
Interessado: ANDERSON EGERT LUCAS |
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
Voto Relator: |
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO |
Processo nº: 11.556/2018 |
Interessado: ELISANGELA MARTINS DA SILVA |
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
Voto Relator: |
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO |
Processo nº: 23.661/2018 |
Interessado: EVERTON GOMES DA SILVA |
Relator: PHILIPE DIONISIO MENDONÇA |
Voto Relator: |
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO |
Processo nº: 23.663/2018 |
Interessado: SORAYA RACHID BRUXEL |
Relator: PHILIPE DIONISIO MENDONÇA |
Voto Relator: |
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO |
Processo nº: 23.654/2018 |
Interessado:CLEITON BENTO DE OLIVEIRA |
Relator: PHILIPE DIONISIO MENDONÇA |
Voto Relator: |
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO |
Processo nº: 23.697/2018 |
Interessado: JOSIEL INACIO PEREIRA DE LIMA |
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
Voto Relator: |
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO |
Processo nº: 23.725/2018 |
Interessado: ROBSON APARECIDO DE OLIVEIRA DEODATO |
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
Voto Relator: |
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO |
Processo nº:23.721/2018 |
Interessado: CLAUDILENE RIBEIRO DA ROCHA |
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
Voto Relator: |
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO |
Processo nº : 23.740/2018 |
Interessado: RODRIGO RIBEIRO GONÇALVES |
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) Nº 10C0056246, 10C0056247 E 10C0056248, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NCU-8132. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
Processo nº : 23.732/2018 |
Interessado: MARLI CHAGAS PRIMO |
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI |
Voto Relator: |
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO |
Processo nº : 23.734/2018 |
Interessado: MÁRCIA APARECIDA GOMES |
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI |
Voto Relator: |
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO |
Processo nº:23.736/2018 |
Interessado: RAFAEL DE MORAES |
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI |
Voto Relator: |
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO |
Processo nº:23.751/2018 |
Interessado: LEONARDO SILVA BRAUN |
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI |
Voto Relator: |
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO |
Processo nº : 23.607/2018 |
Interessado: ALAN DOUGLAS DE PAULA ALMEIDA BATISTA |
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
Voto Relator: |
Decisão: DESPACHO AO RENAINF-DETRAN/RO |
Processo nº : 23.603/2018 |
Interessado: ANDERSON EGERT LUCAS |
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
Voto Relator: |
Decisão: DESPACHO AO RENAINF-DETRAN/RO |
Processo nº : 23.647/2018 |
Interessado: ELCIO DE SOUZA DAMASCENO |
Relator: PHILIPE DIONISIO MENDONÇA |
Voto Relator: |
Decisão: DESPACHO AO RENAINF-DETRAN/RO |
Processo nº : 23.649/2018 |
Interessado: EDUARDO MACHADO RODRIGUES COSTA |
Relator: PHILIPE DIONISIO MENDONÇA |
Voto Relator: |
Decisão: DESPACHO AO RENAINF-DETRAN/RO |
Processo nº : 15.310/2018 |
Interessado: ALINE JUSTINA SANTOS DA COSTA |
Relator: PHILIPE DIONISIO MENDONÇA |
Voto Relator: |
Decisão: DESPACHO AO RENAINF-DETRAN/RO |
Processo nº : 23.717/2018 |
Interessado: EDUARDO MARTENDAL CERRUTTI |
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) 10C0188503, VINCULADO(S) AO VEÍCULO DE PLACA NLO-1618. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
Processo nº : 23.704/2018 |
Interessado: HERMES CASSIANO JAQUES JUNIOR |
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
Voto Relator: |
Decisão: DESPACHO AO RENAINF-DETRAN/RO |
Processo nº : 23.703/2018 |
Interessado: HERMES CASSIANO JAQUES JUNIOR |
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
Voto Relator: |
Decisão: DESPACHO AO RENAINF-DETRAN/RO |
Processo nº : 23.702/2018 |
Interessado: REGINALDO RODRIGUES DE JESUS |
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
Voto Relator: |
Decisão: DSEPACHO AO RENAINF- DETRAN/RO |
Processo nº: 23.748/2018 |
Interessado: THOMAZ AURELIO ALMONDES LIMA DA SILVA |
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI |
Voto Relator: |
Decisão: DESPACHO AO RENAINF/DETRAN-RO |
Processo nº: 23.744/2018 |
Interessado: ELIEZER CAMILO SOUZA DA SILVA |
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI |
Voto Relator: |
Decisão: DESPACHO AO RENAINF/DETRAN-RO |
Processo nº: 23.753/2018 |
Interessado: JAQUELINE NOGUEIRA DO NASCIMENTO |
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI |
Voto Relator: |
Decisão: DESPACHO AO RENAINF/DETRAN-RO |
Processo nº: 23.742/2018 |
Interessado: SOPHIA BEZERRA DE FIGUEREDO |
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI |
Voto Relator: |
Decisão: DESPACHO AO RENAINF/DETRAN-RO |
Processo nº: 23.749/2018 |
Interessado: CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP |
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI |
Voto Relator: |
Decisão: DESPACHO AO RENAINF/DETRAN-RO |
Retifica-se o boletim informativo de julgamento do dia quatorze de setembro de dois mil e dezoito.
1. Onde se Lê: |
Processo nº: 15.340/2018 |
Interessado: ALCIONE GUIMARÃES FERREIRA |
Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇAO N°10B0144275 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA OBQ-0103. FICA NOTIFICADO (A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR (A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. ‘’ |
2.“Lê se:
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Processo nº: 15.340/2018 |
Interessado: AGATHA CHRISTIE LEMES SANCHES |
Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇAO N°10B0144275 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA OBQ-0103. FICA NOTIFICADO (A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR (A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. ‘’ |