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BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO 13/11/2018

Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos   TREZE DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes à ATA n º 2021ª E 2122.

        

Processo nº: 23.626/2018
Interessado: BRUNO SILVA RODRIGUES
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator:
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO

 

Processo nº: 23.604/2018
Interessado: ANDERSON EGERT LUCAS
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator:
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO

 

Processo nº: 11.556/2018
Interessado: ELISANGELA MARTINS DA SILVA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator:
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO

 

Processo nº: 23.661/2018
Interessado: EVERTON GOMES DA SILVA
Relator:   PHILIPE DIONISIO MENDONÇA
Voto Relator:
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO

 

Processo nº: 23.663/2018
Interessado: SORAYA RACHID BRUXEL
Relator: PHILIPE DIONISIO MENDONÇA
Voto Relator:
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO

 

Processo nº: 23.654/2018
Interessado:CLEITON BENTO DE OLIVEIRA
Relator:   PHILIPE DIONISIO MENDONÇA
Voto Relator:
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO

 

Processo nº: 23.697/2018
Interessado: JOSIEL INACIO PEREIRA DE LIMA
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator:
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO

 

Processo nº: 23.725/2018
Interessado: ROBSON APARECIDO DE OLIVEIRA  DEODATO
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator:
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO

 

Processo nº:23.721/2018
Interessado: CLAUDILENE RIBEIRO DA ROCHA
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator:
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO

 

Processo nº : 23.740/2018
Interessado: RODRIGO RIBEIRO GONÇALVES
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) Nº 10C0056246, 10C0056247 E 10C0056248, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NCU-8132. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 23.732/2018
Interessado: MARLI CHAGAS PRIMO
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI
Voto Relator:
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO

 

Processo nº : 23.734/2018
Interessado: MÁRCIA APARECIDA GOMES
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI
Voto Relator:
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO

 

Processo nº:23.736/2018
Interessado: RAFAEL DE MORAES
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI
Voto Relator:
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO

 

Processo nº:23.751/2018
Interessado: LEONARDO SILVA BRAUN
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI
Voto Relator:
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO

 

Processo nº : 23.607/2018
Interessado: ALAN DOUGLAS DE PAULA ALMEIDA BATISTA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator:
Decisão: DESPACHO AO RENAINF-DETRAN/RO

 

Processo nº : 23.603/2018
Interessado: ANDERSON EGERT LUCAS
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator:
Decisão: DESPACHO AO RENAINF-DETRAN/RO

 

Processo nº : 23.647/2018
Interessado: ELCIO DE SOUZA DAMASCENO
Relator:   PHILIPE DIONISIO MENDONÇA
Voto Relator:
Decisão: DESPACHO AO RENAINF-DETRAN/RO

 

Processo nº : 23.649/2018
Interessado: EDUARDO MACHADO RODRIGUES COSTA
Relator:   PHILIPE DIONISIO MENDONÇA
Voto Relator:
Decisão: DESPACHO AO RENAINF-DETRAN/RO

 

Processo nº : 15.310/2018
Interessado: ALINE JUSTINA SANTOS DA COSTA
Relator:   PHILIPE DIONISIO MENDONÇA
Voto Relator:
Decisão: DESPACHO AO RENAINF-DETRAN/RO

 

Processo nº : 23.717/2018
Interessado: EDUARDO MARTENDAL CERRUTTI
Relator:   KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) 10C0188503, VINCULADO(S) AO VEÍCULO DE PLACA NLO-1618. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 23.704/2018
Interessado: HERMES CASSIANO JAQUES JUNIOR
Relator:   KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator:
Decisão: DESPACHO AO RENAINF-DETRAN/RO

  

Processo nº : 23.703/2018
Interessado: HERMES CASSIANO JAQUES JUNIOR
Relator:   KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator:
Decisão: DESPACHO AO RENAINF-DETRAN/RO

 

Processo nº : 23.702/2018
Interessado: REGINALDO RODRIGUES DE JESUS
Relator:   KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator:
Decisão: DSEPACHO AO RENAINF- DETRAN/RO

 

Processo nº: 23.748/2018
Interessado: THOMAZ AURELIO ALMONDES LIMA DA SILVA
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI
Voto Relator:
Decisão: DESPACHO AO RENAINF/DETRAN-RO

 

Processo nº: 23.744/2018
Interessado:  ELIEZER CAMILO SOUZA DA SILVA
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI
Voto Relator:
Decisão:  DESPACHO AO RENAINF/DETRAN-RO

 

Processo nº: 23.753/2018
Interessado:  JAQUELINE NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI
Voto Relator:
Decisão: DESPACHO AO RENAINF/DETRAN-RO

 

Processo nº: 23.742/2018
Interessado:  SOPHIA BEZERRA DE FIGUEREDO
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI
Voto Relator:
Decisão:  DESPACHO AO RENAINF/DETRAN-RO

 

Processo nº: 23.749/2018
Interessado: CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI
Voto Relator:
Decisão:  DESPACHO AO RENAINF/DETRAN-RO

Retifica-se o boletim informativo de julgamento do dia quatorze de setembro de dois mil e dezoito.

 

1.    Onde se Lê:
 Processo nº: 15.340/2018
Interessado: ALCIONE GUIMARÃES FERREIRA
Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇAO N°10B0144275 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA OBQ-0103. FICA NOTIFICADO (A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR (A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.   ‘’

 

2.“Lê se:

 

Processo nº: 15.340/2018
Interessado: AGATHA CHRISTIE LEMES SANCHES
Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇAO N°10B0144275 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA OBQ-0103. FICA NOTIFICADO (A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR (A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.   ‘’