BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO 04/10/2018
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos QUATRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZOITO, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes à ATA n º 2111ª E 2112ª.
| Processo nº: 15.246/2018 |
| Interessado: MARIA DA GLORIA FELISBERTO |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: DESPACHO AO RENAINF-DETRAN/RO |
| Processo nº: 15.439/2018 |
| Interessado: VERDALINA SOARES MOREIRA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇÃO Nº 10C0013288, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NCW-8932/. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº: 15.442/2018 |
| Interessado: EGHERSON SILVA AGUIAR |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO PELA ILEGITIMIDADE ATIVA, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) Nº 10C0058991, 10C0058995 E 10C0058996, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA JXG-4556 . FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº: 20.036/2018 |
| Interessado: JORGE VALDO SOARES |
| Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇÃO Nº 10C0033051 E 10C0033055, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NDA-7548. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº: 9.379/2012 |
| Interessado: CESAR MENDES |
| Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 228/DTHMET/DETRAN/RO DE 11 DE MAIO DE 2018. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº: 13.937/2012 |
| Interessado: ADRIANO DOS SANTOS BEZERRA |
| Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 285/DTHMET/DETRAN/RO DE 19 DE JUNHO DE 2018. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº: 20.025/2018 |
| Interessado: VALDINES PATRICIO PEREIRA |
| Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇÃO Nº 10C0135828, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA OHU-6889. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº: 19.839/2018 |
| Interessado: GABRIEL HARDAIA DE SOUZA |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇÃO Nº 10B0076777, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NBK-7831. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº: 19.864/2018 |
| Interessado: ANTONIO CARDOSO DO AMARAL FILHO |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) Nº 10B0076726, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA HAI-8230 . FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº: 19.937/2018 |
| Interessado: ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: DEFERIDO |
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Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NO MERITO DOU PROVIMENTO, DEVENDO SER CANCELADO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) Nº 10C0025042, 10C0025043 E 10C0025044, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NBH-0590. |
| Processo nº : 9.467/2013 |
| Interessado: CLAUDIMAR PRATA |
| Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 303/DTHMET/DETRAN/RO DE 13 DE JULHO DE 2018. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº : 16.105/2013 |
| Interessado: FELIPE PINHEIRO DOS SANTOS |
| Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1570/2018/DETRAN/RO-CACNH. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº : 19.967/2018 |
| Interessado: LUIZ AUGUSTO ABILIO SILVEIRA ROCHA |
| Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE (INTEMPESTIVO), DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇÃO Nº 10C0127965, 10C0127966 E 10C0127967, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NCS-7809. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº : 19.977/2018 |
| Interessado: MAYCON DOUGLAS FERREIRA ROCHA |
| Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: CONHECO DO RECURSO E DOU PARCIAL PROVIMENTO, DEVENDO SER CANCELADO TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇÃO Nº 10C0013272 E MANTER TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇÃO Nº 10C0013270 E 10C0013271, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA OHL-6868. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº : 15.280/2018 |
| Interessado: VERDALINA SOARES MOREIRA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
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Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NO MÉRITO DOU PROVIMENTO, DEVENDO SER CANCELADO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) 10B0115083, 10B0115084 E 10B0115085, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NCW-8932. |
| Processo nº : 15.255/2018 |
| Interessado: MOACIR APARECIDO DOS SANTOS SILVA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NO MÉRITO NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) 10B0185495 E 10C0163824, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NBJ-6246. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº : 15.274/2018 |
| Interessado: RAFAEL SOUSA BEZERRA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO |
| Processo nº : 15.260/2018 |
| Interessado: VANDELUCIA COSTA DE SOUZA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) 10B0054789, 10C0191821 E 10C0191822, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NDH-1585. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº : 20.033/2018 |
| Interessado: JONATHAS MACEDO FERREIRA |
| Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA |
| Voto Relator: |
| Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO |
| Processo nº : 19.834/2018 |
| Interessado: RAFAEL SENA XAVIER |
| Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO , DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) 10C0100822, 10C0100823 E 10C0100824, VINCULADO(S) AO VEÍCULO DE PLACA OYD-9546. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº : 20.031/2018 |
| Interessado: FRANCIELE RODRIGUES DOS SANTOS DELARMINA |
| Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) 10B0170532, VINCULADO(S) AO VEÍCULO DE PLACA NDF-2679. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº : 19.938/2018 |
| Interessado: JAIRO EZOMAR GOMES |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE E DEMAIS EXPOSIÇÕES , DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) 10B0243751, VINCULADO(S) AO VEÍCULO DE PLACA NCK 9587. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº : 19.939/2018 |
| Interessado: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES RIBEIRO |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO , DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) 10C0169852, VINCULADO(S) AO VEÍCULO DE PLACA NDI-0294. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº : 19.945/2018 |
| Interessado: EDILSON DE SOUZA |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO , DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) 10B0101047, VINCULADO(S) AO VEÍCULO DE PLACA MXE-1604. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº: 20.072/2018 |
| Interessado: MAGNO RODRIGUES DA SILVA |
| Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DA AUSÊNCIA DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE(INTEMPESTIVO) , DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) 10B0047990, VINCULADO(S) AO VEÍCULO DE PLACA NDD-2463. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº: 20.076/2018 |
| Interessado: MARCELO DE OLIVEIRA GOMES SILVA |
| Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) Nº 10C0097665, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NCM-8112. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº: 13.636/2013 |
| Interessado: AARON FREDERICO DE SOUZA |
| Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI |
| Voto Relator:INDEFERIDO |
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Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 194/DTHMET/DETRAN-RO. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº: 20.071/2018 |
| Interessado: MAGNO RODRIGUES DA SILVA |
| Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI |
| Voto Relator:INDEFERIDO |
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Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) Nº 10C0056782, 10C0056783 E 10C0056784, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NDD-2463. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |