EXTRATO

EXTRATO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO N.° 005/2018

Baixar arquivo: Edital de locação 005-2018 Colina Verde DETRAN-DAF

Processo Administrativo: 0010.121559/2018-91

O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN-RO, situado na Rua Dr. José Adelino, nº 4477, Bairro: Costa e Silva, Porto Velho/RO, representado pelo Diretor Geral, o Senhor Acássio Figueira dos Santos, e pela Comissão de Locação de Terreno, designada pela Portaria nº 546/2017/DETRAN-CTEC, de 07 de dezembro de 2017, na forma disciplinada no Artigo 24, Inciso X¹, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, torna público o presente Edital, que tem por finalidade a pesquisa de imóveis disponíveis para locação pelo Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN – RO no Distrito de Colina Verde/RO.

Fazem parte integrante do Edital:

ANEXO I – Requisitos Mínimos do Imóvel

ANEXO II – Modelo de Carta de Credenciamento

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do DETRAN-RO (www.detran.ro.gov.br) para download, podendo ser solicitado através do e-mail deaf@detran.ro.gov.br ou pessoalmente na sede desta Autarquia.

PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: 15 (quinze) dias a partir data de publicação, no Setor de Protocolo, DAF ou no Posto Avançado de Colina Verde/RO, do Departamento de Trânsito (Item 6.1 do Edital)

1. DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL

1.1. O imóvel destinar-se-á ao abrigar o Posto Avançado de Colina Verde/RO, pertencente à estrutura deste Departamento Estadual de Trânsito, cuja atividade é a responsabilidade pela política de trânsito do Estado de Rondônia no que se refere a veículos automotores e carteira nacional de habilitação, tendo como missão planejar, coordenar, fiscalizar, controlar e executar a política de trânsito, bem como cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito no âmbito do Estado de Rondônia, tudo conforme condições e especificações discriminadas a seguir e nos anexos deste Edital.

1.2. O Prazo de locação será por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos descritos em lei específica.

 

Márcio Antonio Felix Ribeiro
Diretor Geral Adjunto
Detran-RO