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Edital 13/2018 de convocação para posse – Concurso Público

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

EDITAL

EDITAL N. 13/GAB/DETRAN-RO, 18 DE JULHO DE 2018.

CONVOCAÇÃO PARA POSSE

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 23 de Fevereiro de 2007, TORNA PÚBLICO a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no Concurso Público do Departamento Estadual de Trânsito, infra relacionados, para atender à unidade deste DETRAN/RO, localizada no município de Porto Velho e interior do Estado de Rondônia, regido pelo Edital de Concurso Público n. 001 de 2014, publicado no Diário Oficial Estadual n. 2433 de 04 de abril de 2014 e homologado pelo Edital de Homologação do resultado final do concurso público nº. 001 de 2014 do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, publicado no Diário Oficial Estadual n. 2524 de 20 de agosto de 2014 e portarias de reclassificação nº. 2870/GAB/DETRAN/RO de 11.06.2015, publicada na Edição n. 2721 do Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 19.06.2015, n. 3582/GAB/DETRAN/RO de 14.07.2015, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, Edição n. 2742 do dia 20.07.2015, n. 4374/GAB/DETRAN/RO de 03/09/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, Edição n. 54 do dia 09/09/2015 e n. 106/GAB/DETRAN/RO de 13/01/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, Edição n. 22 do dia 18/01/2016, para apresentação, entrega de DOCUMENTOS e POSSE em cargos efetivos, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, conforme anexo I da Lei Complementar n.1.638, de 08 de junho de 2006 e alterações constantes no anexo I da Lei Complementar 2778, de 25 de junho de 2012.

 

GRUPO II – GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO
PROGRAMADOR DE COMPUTADOR
VAGA: 01 PORTO VELHO
Inscrição Localidade Candidatos Classificação

Geral

 Classificação PcD Not. Final
440015901 Porto Velho Arlei Sergio Pires 16º ——- 50
Requisitos Específicos: Certificado de Ensino Médio Completo e Certificado de curso de Técnico em Programação realizado em instituição profissionalizante reconhecida pelo MEC e experiência na área, em conformidade com Edital n. 001/2014 de 04.04.2014, edição do DOE/RO n. 2433 de 04.04.2014.

Experiência na área2: Considerar-se-á como experiência na área de Programador de Computador a apresentação de original e cópia autenticada de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS que comprove a atuação na área ou declaração timbrada da empresa ou órgão que realizou as atividades inerentes à experiência na área exigida nos requisitos específicos do Edital n. 001/2014 de 04.04.2014, edição do DOE/RO n. 2433 de 04.04.2014, descrevendo área de atuação, competências e período de experiência, devidamente assinada pelo chefe da empresa ou órgão.
OBS: A classificação geral descrita acima decorre do pedido de reclassificação, através do processo administrativo n. 11416/2015 – portaria n. 4374/GAB/DETRAN/RO de 03.09.2015, publicada no DOE/RO, edição n. 2778 de 09.09.2015 referente ao candidato: Naun Lemos Belo.

 

GRUPO II – GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO EM INFORMATICA
VAGA: 02 PORTO VELHO
Inscrição Localidade Candidatos Classificação

Geral

 Classificação PcD Not. Final
440000160 Porto Velho Patrick De Souza Silva 6º ——- 67
440028148 Porto Velho David Dos Santos Oliveira 7º ——- 67
Requisitos Específicos: Ensino Médio Completo e curso de Técnico em Informática, em conformidade com Edital n. 001/2014 de 04.04.2014, edição do DOE/RO n. 2433 de 04.04.2014.

 

GRUPO III – GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO
AGENTE ADMINISTRATIVO
VAGA: 05 INTERIOR
Inscrição Localidade Candidatos Classificação

Geral

 Classificação PcD Not. Final
440003869 Cacoal Jeremias Da Silva Viana 1º ——- 66
440004789 Candeias do Jamari Francilene De Souza Firmino 1º ——- 62
440013905 Ji-Paraná Leandro Gobbo 1º ——- 72
440004468 Vilhena João José Austríaco Moraes 1º ——- 76
440065139 Alvorada do Oeste *Isamara Costa 2º ——- 59
*Termo de Desistência de Posse (reconhecido por verdadeiro em Cartório Oficial) apresentado pela candidata 1ª colocada em Alvorada do Oeste.
Requisitos Específicos: Certificado de Ensino Médio Completo e Curso de Digitação, em conformidade com Edital n. 001/2014 de 04.04.2014, edição do DOE/RO n. 2433 de 04.04.2014.

 

 

GRUPO III – GRUPO OCUPACIONAL – ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO – AGENTE ADMINISTRATIVO
01 VAGA DISTRIBUIDA NA CAPITAL DO ESTADO
Inscrição Localidade Candidatos Classificação Geral Classificação PcD Not. Final
440004833 Porto Velho Ariel Rodrigues dos Santos 13º ————- 67
Requisitos Específicos: Certificado de Ensino Médio Completo e Curso de Digitação, em conformidade com Edital n. 001/2014 de 04.04.2014, edição do DOE/RO n. 2433 de 04.04.2014.
1. No Edital 012/2018 foram convocadas as candidatas  Priscila Barros Pereira (11º) que não compareceu para posse e Nadia Amaral Marques (12º) que foi empossada em 03.07.2018, por motivo dos servidores Letícia Cristina Machado Batista (5ª colocação), requereu Exoneração através do processo físico n. 10130/2017 e Mayckon David Silva Paiva (1º colocação), requereu Exoneração a pedido em conformidade com processo administrativo (SEI) n. 0010.016345/2018-01).

2. Considerando que a candidata Priscila Barros Pereira (11º) que não compareceu para posse, fica disponibilizado 01 (uma) vaga para ocupação do cargo de Agente Administrativo na Capital.

 

GRUPO III – GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO
AGENTE DE TRÂNSITO
VAGA: 10 INTERIOR
Inscrição Localidade Candidatos Classificação

Geral

 Classificação PcD Not. Final
440027342 Alta Floresta José Carlos Bressanini 1º ——- 57
440052466 Candeias do Jamari Silvanete Vieira 1º ——- 60
440029041 Cerejeiras Aérika Almeida Silva Santos 1º ——- 63
440040571 Colorado do Oeste Valéria Oliveira Silva 1º ——- 54
440025814 Espigão do Oeste Fabio Duraes Gomes 1º ——- 60
440026505 Guajará Mirim Paola Rodrigues Brasil 1º ——- 50
440057788 Nova Brasilândia do Oeste Petter Richer Da Silva 1º ——- 55
440053097 Pimenta Bueno Victor Hugo Pequeno Costa 1º ——- 53
440031285 São Miguel do Guaporé * Elvis Maycon Fernandes 2º ——- 45
440011624 Vilhena * Silvana Correia de Almeida 2º ——- 57
Requisitos Específicos: Certificado de Ensino Médio Completo, em conformidade com Edital n. 001/2014 de 04.04.2014, edição do DOE/RO n. 2433 de 04.04.2014.
*Termo de Desistência de Posse (reconhecido por verdadeiro em Cartório Oficial) apresentado pela candidata 1ª colocada em São Miguel do Guaporé e 01º colocado de Vilhena

 

 

GRUPO III – GRUPO OCUPACIONAL – ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO – AGENTE DE TRÂNSITO
01 VAGA DISTRIBUÍDAS NA CAPITAL DO ESTADO
Inscrição Localidade Candidatos Classificação Geral Classificação PcD Not. Final
440002759 Porto Velho Tiago Galdino da Silva 19º ————- 63
Requisitos Específicos: Certificado de Ensino Médio Completo, em conformidade com Edital n. 001/2014 de 04.04.2014, edição do DOE/RO n. 2433 de 04.04.2014.
1. No Edital 12/2018 fora convocado o candidato Valeriano Da Silva Brito (18º colocado) por motivo de pedido de exoneração do servidor Acássio José Paese (1º colocação), em conformidade com processo administrativo (SEI) n. 0010.021754/2018-11).

2. Considerando que o candidato Valeriano Da Silva Brito (18º) que não compareceu para posse, fica disponibilizado 01 (uma) vaga para ocupação do cargo de Agente de Trânsito na Capital.

 

 

GRUPO IV – GRUPO OCUPACIONAL – SERVIÇOS OPERACIONAIS
SERVIÇOS OPERACIONAIS – MOTORISTA
1 VAGA – PORTO VELHO
Inscrição Localidade Candidatos Classificação Geral Classificação PcD Not. Final
440024548 Porto Velho Andre Soares Santiago 4º ——- 80
440009059 Porto Velho Fábio Gil Souza Do Nascimento 5º ——- 79
440004489 Porto Velho Kerly Gomes Da Silva 6º ——- 79
Requisitos Específicos: Certificado de Ensino Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação – CNH categoria “D” ou superior, em conformidade com Edital n. 001/2014 de 04.04.2014, edição do DOE/RO n. 2433 de 04.04.2014.

 

  1. DOCUMENTAÇÃO

1.1 Para entrega de documentos, os candidatos convocados deverão comparecer no local e endereço disponibilizado no quadro abaixo, obedecendo ao prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado de Rondônia, no horário das 07:30 às 13:30 horas.

 

CIDADE LOCAL ENDEREÇO CONTATO
Porto Velho Coordenadoria de Recursos Humanos-DETRAN/RO Av. José Adelino, nº. 4477, Bairro: Costa e Silva. E-mail: grh@detran.ro.gov.brtelefone: 3217-2908

 

1.2 Os candidatos deverão apresentar as documentações a seguir especificados, acondicionada em envelope com o nome e cargo:

 

  1. Documento original e 1 (uma) fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento
  2. Original e uma fotocópia da Certidão de Nascimento dos dependentes legais menores de 18 anos.
  3. Original e uma fotocópia do Cartão de Vacinas para os dependentes menores de 5 anos.
  4. Documento original e 2 (duas) fotocópias da Cédula de Identidade autenticadas em cartório.
  5. Original e 2 (duas) fotocópia do CPF/MF autenticadas em cartório.
  6. Original e 1 (uma) fotocópia do Titulo de Eleitor.
  7. Original e 1 (uma) fotocópia do comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral (Comprovante de votação ou certidão emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral)
  8. Original e uma fotocópia do Cartão do PIS/PASEP, para os candidatos não cadastrados, apresentar Declaração de não cadastrado.
  9. Original e 1 (uma) fotocópia da última Declaração de Imposto de Renda ou de Isento.
  10. Original e 1 (uma) fotocópia do Certificado de Reservista.
  11. Duas vias originais da Declaração de acumulação ou não de cargos públicos ou privados, expedida pelo próprio candidato.(sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes), Com firma reconhecida.
  12. Original e 2 (duas) fotocópias do Diploma comprovando a escolaridade e habilitação exigida para o cargo (autenticadas em cartório).
  13. Original e 2 (duas) fotocópias do Certificado de Digitação (autenticados em cartório) – (somente para o cargo pertencente ao Grupo Ocupacional III – Agente Administrativo).
  14. Documento original e 2 (duas) fotocópias do Registro no respectivo Conselho de Fiscalização Profissional, autenticadas em cartório(somente para os candidatos de nível superior);
  15. Original do Exame de Capacidade Física e Mental, expedido pelo Centro de Perícias Médicas/CEPEM;
  16. Original e uma fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.( Páginas da fotografia e da Identificação.)
  17. Original e 1 (uma) fotocópia do Comprovante de Residência.
  18. Duas fotografias 3×4, iguais e recentes.
  19. Uma fotocópia, se possuir, do comprovante de Conta Corrente de Pessoa Física no Banco do Brasil.
  20. Original da prova de quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondôniae autenticidade da respectiva certidão, disponível no site: sefin.ro.gov.br;
  21. Original da Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondôniae autenticidade da respectiva certidão, disponível no site: tce.ro.gov.br;
  22. Originais das Certidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição – Ação Cíveis e Criminais e autenticidadesdas respectivas certidões de 1ª e 2ª instância do Fórum da Comarca de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, disponível no site: tjro.jus.br.
  23. Original da Certidão Negativa da Justiça Federal de distribuição cível e criminal e autenticidadeda respectiva certidão, observando o órgão referente à seção judiciária ou subseção judiciária correspondente, disponível no site: trf1.jus.br;
  24. Duas originais da Declaração, emitida pelo próprio candidato, informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações cíveis, penais ou Processo Administrativo em que figura como indiciado ou parte (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes), com firma reconhecida em cartório.
  25. Duas originais de Declaração, emitida pelo próprio candidato, de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público.(sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes), com firma reconhecida em cartório.
  26. DOS EXAMES MÉDICOS

 

2.1.1 Para que o CEPEM possa expedir o Certificado de Capacidade Física e Mental é necessário que o candidato seja examinado pelos médicos peritos e analisados os exames complementares e os laudos que contém as avaliações dos médicos especialistas, concernentes ao item 2.1.2 deste Edital.

2.1.2 Os exames de imagem e laboratoriais, bem como os laudos e avaliações médicas necessárias ao exame admissional, são os seguintes:

  1. Raios-X total da coluna vertebral com laudo radiológico (exceto para grávida);
  2. Avaliação Ortopédica (baseada no exame geral do candidato e nos Raios X de coluna total)
  3. Avaliação Psiquiátrica;
  4. Avaliação Ginecológica incluindo a apresentação de exames de Colpocitologia Oncótica e Parasitária, Ultra-sonografia Pélvica e Ultra-sonografia das Mamas (após os 40 anos de idade a Ultra-sonografia das mamas deve ser substituída pela Mamografia com respectivo Laudo do Radiologista);
  5. Avaliação Dermatoneurológica;
  6. Avaliação Oftalmológica;
  7. Avaliação Otorrinolaringológica com Audiometria (exame somente para o cargo de professores e orientadores educacionais/Pedagogo);
  8. Avaliação Neurológica;
  9. Avaliação Endocrinológica;
  10. Avaliação Cardiológica baseada no exame do Candidato e no Eletrocardiograma (para todas as idades e com o ECG acompanhado da respectiva interpretação);
  11. Raios-X do Tórax em PA e perfil com Laudo radiológico (exceto para grávidas);
  12. Sangue:VDRL – Glicemia – Hemograma – Ácido úrico – Uréia – Creatinina – Toxoplasmose IGG e IGM – Machado Guerreiro (Chagas) – TGP e TGO – HBSAg – AntiHBS – AntiHBC IGG e IGM – AntiHCV – HIV I e HIV II;
  13. Escarro:BAAR;
  14. Urina: EAS – Toxicologia (Cocaína e Maconha).
  15. Avaliação de Clínico Geral baseada no exame geral do Candidato e nos exames listados nos itens de nº 11, 12, 13 e 14 desta Relação.

 

OBS: as Avaliações médicas devem ser apresentadas ao CEPEM/RO sob a forma de laudos

 

2.1.3 Os exames bioquímicos terão validade por 90 dias, Mamografia por 02 (dois) anos e a Colpocitologia Oncótica e Parasitária por 01 (um) ano a contar da data de sua expedição; Ultra-sonografias a critério do perito médico;

2.1.4 Os exames e as avaliações médicas poderão ser realizados na rede SUS como também na rede particular;

2.1.5 Os Laudos médicos emitidos fora do Estado de Rondônia deverão conter o reconhecimento de firma do médico emissor dos mesmos.

2.1.6 A Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, no ato da apresentação dos laudos médicos e dos exames complementares, se julgarem necessário poderá solicitar outros exames que porventura não constem no item 2.1.2.

2.1.7 Os candidatos deverão efetuar agendamento para execução do exame médico pericial pelo fone 69 3216 5189 ou no local sede do Centro de Perícias Médicas – CEPEM, com novo endereço situado na Rua Governador Jorge Teixeira ao lado do Hospital de Base Ary Pinheiro (Prédio da Policlínica Osvaldo Cruz).

2.1.8 A apresentação dos Exames Médicos dar-se-á na Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia e a Documentação, pedidos de Prorrogação de Posse e a Posse, dar-se-ão no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO – situado na Av. José Adelino, nº. 4477, Bairro: Costa e Silva, Porto Velho – RO.

2.1.9 Caso o candidato inscrito esteja na condição de Portador de Necessidade Especial deverá comparecer na Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, munido de Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência, para que seja determinada sua qualificação como portador de deficiência ou não e sobre o grau de deficiência, que determinará estar ou não, o candidato, capacitado para o exercício do cargo, de acordo com o disposto no Edital n. 001/GAB/DETRAN/RO de 2014, publicado no DOE/RO nº. 2433 de 04/04/2014.

2.1.10 Os candidatos poderão fazer contato com a Coordenadoria de Recursos Humanos tão logo tome conhecimento deste Edital no telefone (69) 3217-2940 ou 3217-2908 para receber orientações e esclarecimentos acerca de eventuais dúvidas.

 

  1. DA POSSE

3.1 – Para a posse, o candidato deverá apresentar na Coordenadoria de Recursos Humanos a Certidão expedida pelo Núcleo de Perícias Médicas/NUPEM, confirmando a aptidão para o exercício do cargo no seguinte endereço e horário.

 

CIDADE LOCAL ENDEREÇO HORÁRIO
Porto Velho Coordenadoria de Recursos Humanos-DETRAN/RO Av. José Adelino, nº. 4477, Bairro: Costa e Silva. 07h30min

 

3.2 A posse ocorrerá no limite de 30 (trinta) dias transcorridos, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado de Rondônia, conforme calendário especificado abaixo, caso o candidato esteja com o Certificado de Capacidade Física e Mental pelo Núcleo de Perícias Médicas/NUPEM certificando a aptidão para o exercício do cargo e os documentos especificados no item 1.2.

 Calendário para entrega de documentos na Coordenadoria de Recursos Humanos do DETRAN/RO e Posse.
Entrega de documentos para conferencia

(Horário das 07h30min às 13h30min horas)

 Data da posse

(O candidato deverá comparecer as 07h30min)
19/07/2018 a 24/07/2018 25/07/2018
25/07/2018 a 30/07/2018 31/07/2018
01/08/2018 a 06/08/2018 07/08/2018
08/08/2018 a 17/08/2018 20/08/2018

 

Porto Velho, 18 de julho de 2018.

Acássio Figueira dos Santos

Diretor Geral

DETRAN-RO