BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO 03/07/2018
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos TRÊS DIAS DO MÊS DE JUlHO DE DOIS MIL E DEZOITO, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes à ATA n º 2087ª E 2088ª.
| Processo nº: 16.719/2012 |
| Interessado: EDER LEITE DA SILVA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
|
Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA 2309/DTHMET/DETRAN-RO, PUBLICADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2015. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº: 11.637/2018 |
| Interessado: WASHINGTON LUIZ BARROS RODRIGUES |
| Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
|
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AIT(s) 10C0081194, VINCULADO(s) AO VEÍCULO DE PLACA DDU-8090. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº: 11.559/2018 |
| Interessado: VALDIR ANTONIO DE SOUZA |
| Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA |
| Voto Relator: |
| Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN – RO |
| Processo nº: 11.550/2018 |
| Interessado: CILBENE PEREIRA DE OLIVEIRA |
| Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
|
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇÃO N° 10B0179555, VINCULADO(s) AO VEÍCULO DE PLACA QBU-3501. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº: 11.633/2018 |
| Interessado: ANDRÉ RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA |
| Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
|
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇÃO N° 10C0108725, VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA NCI-8074. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº: 11.574/2018 |
| Interessado: VG FERREIRA MÓVEIS ME |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
|
Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇÃO N° 10B0228774, 10B0228775, 10B0228783, 10B0228784, 10B0228785, 10B0228794, 10B0228798, 10B0228800, 10B0228802 E 10B0228803, VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA NEE-9175. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº: 11.582/2018 |
| Interessado: LUCAS FREIRE DE MORAES |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
|
Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇÃO N° 10B0206821, VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA NDS-0512. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº: 11.659/2018 |
| Interessado: JARIDSON COSTA |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
|
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇÃO N° 10B0136574, VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA NBS-4385. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº: 11.591/2018 |
| Interessado: JEFFERSON RODRIGO SANTOS FORTES |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
|
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇÃO N° 10B0067673, 10B0067674 E 10B0186332, VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA MPR-4601. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº : 11.541/2018 |
| Interessado: RAFAELA SOUZA DE BARROS |
| Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI |
| Voto Relator: DEFERIDO |
|
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E DOU-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER CANCELADOS TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇÃO N° 10B0106513, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NDD-3129. |
| Processo nº : 11.498/2018 |
| Interessado: JUVENIL NUNES MOREIRA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: DESPACHO A DIREÇÃO GERAL DETRAN/RO |
| Processo nº : 11.601/2018 |
| Interessado: GONÇALO MONTEIRO SOARES |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
|
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NO MÉRITO DOU PROVIMENTO, DEVENDO SER CANCELADO TODOS OS EFEITOS DO (S) AIT(S) Nº 10B0113815, VINCULADO (S) AO VEICULO DE PLACA NDW-4349. |
| Processo nº : 11.527/2018 |
| Interessado: VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA |
| Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
|
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E DOU PROVIMENTO , DEVENDO SER CANCELADO TODOS OS EFEITOS DOS AIT(s) 10B0237881, 10B0237882, 10B0127883, 10B0237884, 10B0237885, 10B0237886, 10B0237887 E 10B0237888 VINCULADO (s) AO VEÍCULO DE PLACA NCY-7886. |
| Processo nº : 11.650/2018 |
| Interessado: IRENE ORTIS MIRANDA |
| Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
|
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E DOU-LHE PROVIMENTO , PARA QUE SEJAM CANCELADO (s) OS EFEITOS DO AIT(s) 10C0103730 E 10C0103731, VINCULADO (s) AO VEÍCULO DE PLACA OHS-6599. |
| Processo nº : 11.613/2018 |
| Interessado: ELDER AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA |
| Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
|
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E DOU PROVIMENTO, DEVENDO SER CANCELADO TODOS OS EFEITOS, DO AIT(s) 10B0076714, VINCULADO (s) AO VEÍCULO DE PLACA NCO-9642. |
| Processo nº : 11.661/2018 |
| Interessado: LENILCE EVANGELISTA CORDEIRO |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
|
Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE A INTEMPESTIVIDADE, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AIT(S) 10B0176326, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA IXT-7374. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº : 6.741/2018 |
| Interessado: JOSUE DE CARVALHO ARAUJO |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
|
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AIT(S) 10B0240349, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NAA-9385. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº : 11.657/2018 |
| Interessado: ALCIDES ARAUJO FILHO |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
|
Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DOS AIT(S) 10C0108326, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NDL-1828. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº: 15.784/2012 |
| Interessado: FRANCIS ALISSON BORDIGNON L. DE AQUINO |
| Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
|
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DO RECORRENTE PELO PRAZO DE 01 (UM) MÊS, NOS EXATOS TERMOS DA PORTARIA Nº 2191/DTHMET/DETRAN/RO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº: 11.595/2018 |
| Interessado: JORGE EDISON GAVIRIA GRAJALES |
| Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI |
| Voto Relator: DEFERIDO |
|
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E DOU PROVIMENTO, DEVENDO SER CANCELADO TODOS OS EFEITOS DO AIT(S) Nº 10B0223441 E 10B0223442 VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA OHN-6438. |