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BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO 22/05/2018

Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZOITO, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes à  ATA n º 2075ª E 2076ª.

 

Processo nº: 2.730/2018
Interessado: ELIABE GONÇALVES DE JESUS
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) 10C0124485, VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA OHM-2517. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº: 6.357/2018
Interessado: EDMUR LEAL
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) 10B0290046, VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA NCE-0606. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº: 6.235/2018
Interessado: MARLON ALMEIDA CARVALHO JUNIOR
Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(s) AIT(s) 10C0166461, VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA NDZ-3232. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº: 3.039/2018
Interessado: JOÃO ALBERTO SEFSTROEM
Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE E INTEMPESTIVIDADE, CONSOANTE PREVISTO NO CÓDIGO CÍVIL BRASILEIRO E RESOLUÇAO 299 DO CONTRAN , DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇÃO N° 10B0144175, VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA JZS-7034. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 6.517/2018
Interessado: GEOVANI SCHULZ
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE CONSOANTE PREVISTO NO CÓDIGO CÍVIL BRASILEIRO E RESOLUÇAO ESPECIFICA, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇÃO N° 10B0144276, VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA NBN-3821. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 6.443/2018
Interessado: JOSE SALVIO COELHO
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE E INTEMPESTIVIDADE, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇÃO N° 10B0196503, VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA   OHW-2435. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 6.527/2018
Interessado: ITALO FAVARO BIANCHETTO
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE (AUSENCIA DE ASSINATURA) E INTEMPESTIVIDADE, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇÃO N° 10C0120336, VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA NEA-3476. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 6.447/2018
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM RONDÔNIA
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI
Voto Relator:
Decisão: DESPACHO A DIRETORIA TECNICA DE VEICULO/DETRAN/RO

 

Processo nº : 2.984/2018
Interessado: FABIANO DA SILVA SANTOS
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator:
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO

 

Processo nº : 2.744/2018
Interessado: ELIAQUIM ESTEVÃO CABRAL
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NO MÉRITO NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO (S) AIT(s) Nº 10B0082662 E 10B0082663, VINCULADO (S) AO VEICULO DE PLACA PPR-9726. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 3.022/2018
Interessado: EDVAN SAMFELIS DA SILVA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NO MÉRITO NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO (S) AIT(s) Nº 10B0374355, VINCULADO (S) AO VEICULO DE PLACA NCJ-2897. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 6.330/2018
Interessado: IVANISE SANTOS DA SILVA
Relator:   JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM VIRTUDE DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE CONSOANTE PREVISTO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E RESOLUÇÃO ESPECÍFICA, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) N° 10B0123591, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NCR-6018. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 6.302/2018
Interessado: JACKSON SOUZA FERREIRA
Relator:   JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) N° 10B0183111,  E 10B0183112, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NCM-4788. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 6.349/2018
Interessado: MATHEUS FELIPE MARCHESINE COUTINHO
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER  MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) N° 10C0018959, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA ASU-3194. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº: 6.454/2018
Interessado: VALDEIR MARQUES DA ROCHA
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER   MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) N° 10B0039622, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NDL-0404. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº: 6.452/2018
Interessado: RODRIGO LOURENÇO DE OLIVEIRA
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DA AUSÊNCIA DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE(INTEMPESTIVO), DEVENDO SER   MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) N° 10B0458082, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NCC-3368. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.