BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO 17/05/2018
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos DEZESSETE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZOITO, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes à ATA n º 2073ª E 2074ª.
| Processo nº: 2.312/2018 |
| Interessado: WALDIR TSCHUTSCHENTHALER COSTA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: DESPACHO A DIREÇÃO GERAL/DETRAN/RO |
| Processo nº: 3.016/2018 |
| Interessado: CEZINALDO BARBOSA DE ALMEIDA |
| Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(s) AIT(s) 10C0193286, VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA KYA-2293. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº: 2.308/2018 |
| Interessado: IVANI FONSECA DE SANTANA |
| Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA |
| Voto Relator: |
| Decisão: DESPACHO A DIREÇÃO GERAL/DETRAN/RO |
| Processo nº : 6.544/2018 |
| Interessado: GILVANI ZAPPANI |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: DEFERIDO |
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Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E DOU PROVIMENTO, COM FUNDAMENTO NO § ÚNICO, INCISOS I E II DO ART. 281 DO CTB, DEVENDO SER CANCELADO TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇÃO N° 10B0230399, VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA NCQ-9879. |
| Processo nº : 6.570/2018 |
| Interessado: RODRIGO RUIZ BRASIL |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇÃO N° 10C0018326, VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA NDR-4998. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº : 2.347/2017 |
| Interessado: ALONSO BARBOSA DE LIMA |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: |
| Decisão: DESPACHO A DIREÇÃO GERAL/DETRAN/RO |
| Processo nº : 3.002/2017 |
| Interessado: HORLANDO JOSE DE MARIA |
| Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI |
| Voto Relator: |
| Decisão: DESPACHO A DIREÇÃO GERAL/DETRAN/RO |
| Processo nº : 1.023/2018 |
| Interessado: RONALDO JOSE DE BARROS |
| Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI |
| Voto Relator: DEFERIDO |
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Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NO MERITO DOU PROVIMENTO, DEVENDO SER CANCELADO TODOS OS EFEITOS DO(s) AIT(s) 10C0142112, VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA NEF-0668. |
| Processo nº : 3.041/2018 |
| Interessado: JOSÉ CARLIN FERNANDES DE ALMEIDA |
| Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI |
| Voto Relator: |
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Decisão: DESPACHO A DIRETORIA TECNICA DE FISCALIZAÇÃO/DETRAN/RO |
| Processo nº : 6.365/2018 |
| Interessado: CESAR DE FRANCA MOREIRA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE , DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) N° 10B0372946, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA CKB-8252. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº : 1.025/2018 |
| Interessado: AUTO POSTO MARCIA LTDA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO (S) AIT(s) Nº 10B0243742, VINCULADO (S) AO VEICULO DE PLACA NOP-2698. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº : 6.332/2018 |
| Interessado: JOSÉ JOÃO SOARES BARBOSA |
| Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) N° 10B0075702, 10B0075705 E 10C0136226, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NCF-6633. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº : 2.983/2018 |
| Interessado: PAULO JOSÉ GIROLDI |
| Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) N° 10C0136229 E 10B0155941, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA OHW-5405. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº : 6.355/2018 |
| Interessado: ROBERTO WAGNER DE ASSIS VASCONCELOS |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) N° 10B0056999, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NBT-3720. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº : 3.014/2018 |
| Interessado: MARIA APARECIDA CONSTANTINO |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: |
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Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO |
| Processo nº: 3.036/2017 |
| Interessado: EDSON OSIVAL FURLANETTO |
| Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI |
| Voto Relator: |
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Decisão: DESPACHO PARA A DIREÇÃO GERAL/DETRAN-RO |
| Processo nº: 6.222/2018 |
| Interessado: LEONARDO LESSA FAGUNDES |
| Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DA AUSÊNCIA DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE(INTEMPESTIVO), DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) N° 10B0033551 E 10B0033552, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NBN-9493. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº: 6.212/2018 |
| Interessado: LANDINEIDE DE MORAIS ANSELMO |
| Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO , DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) N° 10B0067991, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NDP-0563. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |