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BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO 12/04/2018

Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos DOZE  DIAS DO MÊS DE ABRIL  DE DOIS MIL E DEZOITO, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes à  ATA n º 2067ª E 2068ª.

Processo nº: 2.012/2018
Interessado: BERNARDO EGIDIO VERONA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NO MÉRITO NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(s) AIT(s) 10C0010284, VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA NEH-0686. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 2.063/2018
Interessado: ALYSSON NATAL RODRIGUES VIEIRA
Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão:CONHEÇO DO RECURSO E NO MERITO NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(s) AIT(s) 10B0086536, VINCULADO(S) AO VEÍCULO DE PLACA NJB-6776. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 2.304/2018
Interessado: MARCELO KRAUSE
Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(s) AIT(s)  10B0115020, VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA JWS-5525. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 2.318/2018
Interessado: TAIAURAN MALMEDES DA SILVA SANTANA
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NO MERITO NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇÃO N° 10C0142976, VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA NEB-1136. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 2.427/2018
Interessado: CHARLESTON BRENO DA SILVA OLIVEIRA
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão:   NAÕ CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇÃO N° 10B0072410, VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA NEA-3672. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 2.448/2018
Interessado: LEONE LUCIMARA ALVES
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NO MERITO NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO (S) AIT(s) Nº 10B0059184, VINCULADO (S) AO VEICULO DE PLACA KXA-1094. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 2.367/2018
Interessado: GERALDO OLIVEIRA DE JESUIS
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI
Voto Relator: DEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E DOU PROVIMENTO, DEVENDO SER CANCELADO TODOS OS EFEITOS DO (S) AIT(s) Nº 10B0214049, VINCULADO (S) AO VEICULO DE PLACA NBP-9481. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº :357/2011
Interessado: RENATO AMARAL DE MACEDO
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NO MERITO NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA 440/DTHMET/DETRAN-RO DE 25/08/2017. FICA NOTIFICADO (A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 2.407/2018
Interessado: LENILDO FIGUEIREDO FERREIRA
Relator:   JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NO MERITO NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AIT(S) N° 10C0010299 E 10C0195981, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NDA-2570. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 2.203/2018
Interessado: MARKUS ALBERT HILLER
Relator:   JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NO MERITO NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DOS AIT(S) N° 10C0186770, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NCR-5117. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 1.949/2018
Interessado: KARLA KELLY BEZERRA DA SILVA
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NO MERITO NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER  MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AIT(S) N° 10B0189049 E 10B0189050, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NCQ-0585. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº: 2.504/2018
Interessado: WANDERSON GUERVASIO DE SOUZA
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NO MERITO NEGO PROVIMENTO , DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AIT(s) N° 10C0156218, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NDF-7588. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.