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BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO 10/04/2018

Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos DEZ  DIAS DO MÊS DE ABRIL  DE DOIS MIL E DEZOITO, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes à  ATA n º 2065ª E 2066ª.

 

Processo nº: 1.773/2018
Interessado: ALEX SANDRO GUAITOLINI
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(s) AIT(s) 10B0045262, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCV-5052. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº: 1.939/2018
Interessado: ELISEU ROSSIM
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(s) AIT(s) 10C0063516, VINCULADO(s) AO VEÍCULO DE PLACA NDM-8363. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 2.017/2018
Interessado: PABLO HENRIQUE DA SILVA COSTA
Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, CONSOANTE PREVISTO NO CODIGO CIVIL BRASILEIRO E NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(s) AIT(s) 10B0202589, VINCULADO(S) AO VEÍCULO DE PLACA NDL-4262. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 1.316/2018
Interessado: FRANCISCO ANTONIO ANGELO
Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(s) AIT(s) 10B0178331, 10B0178332, 10B0178333, 10B0186219, VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA NCJ-5344. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 2.327/2018
Interessado: ADRIANE PALACIO DE SOUZA
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇÃO N° 10C0180452, 10C0180454, 10C0180455 E 10C0180456 VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA OHW-3575. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 2.237/2018
Interessado: VANDO MIOSSI RONDELLI
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI
Voto Relator:
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO

 

Processo nº : 2.365/2018
Interessado: JOZUEU REIS TESOURAS
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO (S) AIT(s) Nº 10B0045045, VINCULADO (S) AO VEICULO DE PLACA NCY-9530. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 1.942/2018
Interessado: DIEGO MICHALCTHUK CEOLIN
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NO MERITO NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AIT(s) 10B0046428, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OHM-4230 FICA NOTIFICAÇÃO O(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 1.625/2018
Interessado: ALVARO LUIS GALVÃO IGNACIO
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NO MERITO NEGO PROVIMENTO , DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AIT(s) N° 10B0115448, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA GLX-5176. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 1.943/2018
Interessado: JOÃO TIAGO DIÓGENES
Relator:   JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NO MERITO NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AIT(S) N° 10C0139417, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NDA-1800. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 2.048/2018
Interessado: PABLO HENRIQUE DA SILVA COSTA
Relator:   JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, CONSOANTE PREVISTO NO CODIGO CIVIL BRASILEIRO E NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER  MANTIDO TODOS OS EFEITOS DOS AIT(S) N° 10B0202587, 10B0202588, 10B0202590 E 10B0202591 VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NDL-4262. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 2.274/2018
Interessado: JANINE COLOMBI DALSASSO
Relator:   JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA
Voto Relator:
Decisão: DESPACHO AO RENAINF-DETRAN/RO

 

Processo nº : 2.018/2018
Interessado: ADILSON CANDIDO LUCAS
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHECO DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AIT(S) N° 10C0066918, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NCS-2144. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 2.442/2018
Interessado: APARECIDA DE SOUZA FRANCISCA
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NO MERITO NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER  MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AIT(S) N° 10B0090110, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NCU-9023. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº: 2.292/2018
Interessado: DIVINO FAGUNDES FURTADO
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI
Voto Relator:
Decisão: DESPACHO AO RENAINF-DETRAN/RO

 

Processo nº: 2.449/2018
Interessado: LEANDRO FERNANDES DE SOUZA
Relator: PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NO MERITO NEGO PROVIMENTO , DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AIT(s) N° 10B0113602, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NEF-7723. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.