ATA DA 347ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e dezoito, às 13h00min na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, reuniu-se a Presidente Maria Cleide do Nascimento Almeida e Membros Rogers de Oliveira Corrêa Lima e Luma Salomão Rodrigues. Aberta a Sessão pelo Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:
Processo nº 45431/2016 |
Interessado: MARCIO JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0143885 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCE5752, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 36562/2016 |
Interessado: DANYLLO TROVO FURTILE |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0381186 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA GGR8340, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 35641/2016 |
Interessado: JULIO CEZAR SOUZA CARDOSO |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0318322 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHS9546, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 35170/2016 |
Interessado: JEFERSON CRISTIANO TAUCKERT |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0175909 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA ASR7839, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 35627/2016 |
Interessado: PEDRO SILVESTRE RUIZ |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0099006 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA HDO4616, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 35637/2016 |
Interessado: WESNER OJOPI CUELLAR |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0034581 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBI9987, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 36089/2016 |
Interessado: ASSOSSIAÇÃO ATLETICA OLÉ |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0086585 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBW1285, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 36233/2016 |
Interessado: FABIANO VIEIRA RODRIGUES |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0124914 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA HFO3252, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 37199/2016 |
Interessado: PETER CARVALHO GOMES COSTA |
Votos: NÃO CONHECIDO |
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE A RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÕES. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10C0016911, 10C0016913, 10C0016914, 10C0016915, 10C0016916 e 10C0034786, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBP8961 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 36508/2016 |
Interessado: JALINE RODRIGUES DE SOUSA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AITS. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10C0068501 e 10C0068502 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBI9774, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 36667/2016 |
Interessado: ELIZANGELA PESSOA COELHO |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AITS. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10B0031621 e 10B0031622 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OHM8678, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.. |
Processo nº 35323/2016 |
Interessado: ANDREIA CAMARGO |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AITS. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10C0041502, 10C0041503, 10C0041504 e 10C0041505 SUBSISTENTE VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBW5546, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 35631/2016 |
Interessado: ROSIANE PIMENTEL JAQUIS |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0084530 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDV7690, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 40726/2016 |
Interessado: FABIANO MENEGUITE DA SILVA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AITS. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10B0084168 e 10B0084170 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCL5879, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 44840/2016 |
Interessado: IVANBERGUE DA COSTA BARBOSA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0088876 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDB0416, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 44951/2016 |
Interessado: RAULINO CARLETO |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0043334 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCE2787, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 35626/2016 |
Interessado: JEFERSON VIEIRA DE OLIVEIRA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0099345 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDR-8457, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 42728/2016 |
Interessado: ADRIANO CELIO DIAS |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0013256 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHT2209, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 35575/2016 |
Interessado: MILENE NERES CANNO |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELA REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0084591 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA AZE1956, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 36778/2016 |
Interessado: MANOEL ABILIO DOS SANTOS |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0084343 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDW7582, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 37383/2016 |
Interessado: LEANDRO DA SILVA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AITS. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10C0171944, 10C0171947, 10C0171949 e 10C0171950, SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OHU1133, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 37232/2016 |
Interessado: WELLENIR PEREIRA DE SOUZA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AITS. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10B0139072 e 10C0086750 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDC6763, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 30564/2016 |
Interessado: HENRIQUE SILVA MOREIRA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AITS. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0124838 e 10C0124839 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDL0319, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 36769/2016 |
Interessado: SILVIA MARQUES FERREIRA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELA REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AITS. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0003962, 10B0003963 e 10B0003965, SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDZ5198, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 34014/2016 |
Interessado: MARIA EUNICE MEDEIROS SIQUEIRA |
Votos: NÃO CONHECIDO |
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE A RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10C0088057 e 10C0035975 VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OHM7628 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 44565/2016 |
Interessado: HEVERTON GONÇALVES FERREIRA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0069006 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDR3019, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 37393/2016 |
Interessado: JURACY CARDOSO DE CARVALHO |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0048108 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCY-7307, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 35079/2016 |
Interessado: JOSE FRANCISCO DA SILVA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0148342 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA AYE4578, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 34843/2016 |
Interessado: VIVIANE MATOS TRICHES |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELA REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0039831 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEB3577, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 35025/2016 |
Interessado: MOISES TEIXEIRA OLIVEIRA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT . ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0148787 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NJA8631, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 36110/2016 |
Interessado: VOLNEI RAUH |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AITS. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0148800, 10C0148805 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA DLC0099, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 35689/2016 |
Interessado: GILSON LIMA DOS SANTOS |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AITS. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0335004 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDN4907, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 36766/2016 |
Interessado: GENILSON DE ANDRADE RIBEIRO |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AITS. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0086423 e 10C0091331 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEH4196, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 35477/2016 |
Interessado: BEATRIZ SOUSA MELO |
Votos: NÃO CONHECIDO |
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE A RECORRENTE NÃO FORMALIZOU PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO. PORTANTO, NÃO PREENCHEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0023724 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDO5887 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 30589/2016 |
Interessado: LEONE PEREIRA DE SOUZA |
Votos: DEFERIDO |
Decisão: Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RELAÇÃO AOS AIT’S DE Nº 10C0124706 e 10C0124709. ASSIM DECLARAMOS A INCONSISTÊNCIA DOS AIT’S Nº 10C0124706 e 10C0124709 VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA PHB9510 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 34094/2016 |
Interessado: RODNEY SOUZA ARANHA |
Votos: DEFERIDO |
Decisão: Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RELAÇÃO AO AIT DE Nº 10C0164055. ASSIM DECLARAMOS A INCONSISTÊNCIA DO AIT Nº 10C0164055 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBN8013 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 36021/2016 |
Interessado: VALDECIR ALVES DE MELO |
Votos: DEFERIDO |
Decisão: Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RELAÇÃO AO AIT DE Nº 10B0084822. ASSIM DECLARAMOS A INCONSISTÊNCIA DO AIT Nº 10B0084822 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCC0032 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 36187/2016 |
Interessado: ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR |
Votos: DEFERIDO |
Decisão: Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RELAÇÃO AO AIT DE Nº 10C0124441. ASSIM DECLARAMOS A INCONSISTÊNCIA DO AIT Nº 10C0124441 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEF2688 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 35998/2016 |
Interessado: NAIARA DO VALE GOMES |
Votos: DEFERIDO PARCIALMENTE |
Decisão: Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES EM PARTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE. ASSIM DECLARAMOS A INCONSISTÊNCIA DO AIT Nº 10C0034599 E PELA CONSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0017627 TODOS VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NEE3682 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 44838/2016 |
Interessado: MARCO ANTONIO DE PROSPERO |
Votos: DEFERIDO PARCIALMENTE |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES EM PARTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE. ASSIM DECLARAMOS A INCONSISTÊNCIA DO AIT Nº 10C0124992 E PELA CONSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0124990 TODOS VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NWD2592 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, a Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e dezoito às 13h00min. Para constar, a presente Ata foi lavrada por Maria Cleide do Nascimento Almeida, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.
Porto Velho/RO, 16 de março de 2018.
_________________________________
Maria Cleide do Nascimento Almeida
Presidente da CADAIT/DETRAN/RO
________________________________
Larissa Oliveira Batista
Membro da CADAIT/DETRAN/RO
_____________________________
Luma Salomão Rodrigues
Membro da CADAIT/DETRAN/RO