ATA DA 336ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
ATA DA 336ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, às 13h00min na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, reuniu-se a Presidente Maria Cleide do Nascimento Almeida e Membros Rogers de Oliveira Corrêa Lima e Luma Salomão Rodrigues. Aberta a Sessão pelo Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:
| Processo nº 5.500/2017 |
| Interessado: VALDIR JESUS DE OLIVEIRA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AITs. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10B0229643 E 10B0229644 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDN-4098, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 35.278/2016 |
| Interessado: CHARLIS BIANQUI DA SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0124905 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDW-9099, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 16.830/2016 |
| Interessado: SÉRGIO ARTUR RODRIGUES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0041968 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JZD-6981, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 35.277/2016 |
| Interessado: TIAGO ARAUJO DE MARCO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0035149 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA EUJ-4007, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 35.355/2016 |
| Interessado: WANDERLEI LUIZ DA SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0206698 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCT-4416, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 35.260/2016 |
| Interessado: JOÃO MARIA CORDEIRO DA SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0381103 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEH-8056, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 27.961/2016 |
| Interessado: FERNANDO MONTEIRO GOMES |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0122833 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCO-5441 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, a Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, aos oito dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete às 13h00min. Para constar, a presente Ata foi lavrada por Maria Cleide do Nascimento Almeida, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.
Porto Velho/RO, 24 de novembro de 2017.
_________________________________
Maria Cleide do Nascimento Almeida
Presidente da CADAIT/DETRAN/RO
_____________________________
Luma Salomão Rodrigues
Membro da CADAIT/DETRAN/RO
________________________________
Rogers de Oliveira Corrêa Lima
Membro da CADAIT/DETRAN/RO