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BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO 14/11/2017

BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO

Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos QUARTOZE  DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes à  ATA n º 2028ª E 2029ª.

Processo nº: 11.957/2017
Interessado: JOSIANE DA SILVA VASCONCELOS
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relato: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGO-LHE PROVIMENTO  DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(s) 10B0140025 VINCULADO(S) AO VEÍCULO DE PLACA OHQ-4807. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº: 11.952/2017
Interessado: ANA CLEONICE ARMILIATO BOGOEVICH
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relato: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE E LEGITIMIDADE, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(s) 10C0199900, VINCULADO(S) AO VEÍCULO DE PLACA CON-7020. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº: 11.261/2017
Interessado: JAIRO ALVES NEVES
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relato:
Decisão: DESPACHO PARA O RENAINF/DETRAN-RO

 

Processo nº: 11.501/2017
Interessado:   FRANCISCA CARVALHO DA FONSECA
Relator: JOÃO HENRIQUE PAULO GOMES
Voto Relato: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT (S) Nº 10C0191850,  VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NCX-7852. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº: 11.925/2017
Interessado: FRANCISCO DAS CHAGAS GONÇALVES NASCIMENTO
Relator: JOÃO HENRIQUE PAULO GOMES
Voto Relato: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AIT(s) 10C00557114 E 10C0057115,   VINCULADO(S) AO VEÍCULO DE PLACA NCE-8243. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº: 12.102/2017
Interessado: ANASTACIO DE JESUS RODRIGUES
Relator: JOÃO HENRIQUE PAULO GOMES
Voto Relato: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AIT(s) 10B0100726,   VINCULADO(S) AO VEÍCULO DE PLACA NCR-4765. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 11.267/2017
Interessado: NEIDILSON FRANCISCO DA SILVA
Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO PARA O PRESENTE CASO, SEREM MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT (S)   Nº 10B0172116, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NDU-5210. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 12.073/2017
Interessado: ADIR FLAVIO DA SILVA
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT (S) Nº 10B0100556,  VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NCM-9026. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 12.215/2017
Interessado: EDSON LUIZ FERREIRA
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO(S) AIT(S) Nº10C0188278 E 10C0188280, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NCG-5390. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº: 12.125/2017
Interessado: SERGIO CALADO LUZ
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO, PELO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, A FIM DE MANTER TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇÃO N° 10B0148665 VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA NEC-9130. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº: 11.046/2017
Interessado: JHONATAN DOS SANTOS SILVA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator:   INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NO MERITO NEGO PROVIMENTO A FIM DE MANTER TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇÃO N° 10B0047991 E 10B0047992, VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA OHV-7129. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 12.364/2017
Interessado: ALESANDRO PAGNONCELLI
Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGENCIA AO RENAINF/DETRAN-RO

 

Processo nº : 12.036/2017
Interessado: JOSE WILSON DOS SANTOS
Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO A FIM DE MANTER TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO (S) DE INFRAÇÃO N° 10B0035471, 10B0035472 E 10B0035473 VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA NEF-0588. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 12.076/2017
Interessado: IZABELA ALMEIDA DE BARROS
Relator: JOAO HENRIQUE PAULO GOMES
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, A FIM DE MANTER  TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO(S) DE INFRAÇÃO N° 10C0035784, 10C0035787 E 10C0035850,  VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA NBS-2263. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 12.103/2017
Interessado: MARCIO DA SILVA ROQUE
Relator: JOAO HENRIQUE PAULO GOMES
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO A FIM DE MANTER TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO(S) DE INFRAÇÃO N° 10B0033541, VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA NDW-2189. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 12.148/2017
Interessado: CARLOS CAMPREGHER
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão:CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, A FIM DE MANTER TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO(S) DE INFRAÇÃO N° 10C0149454, VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA OHO-0223. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 12.041/2017
Interessado: ZENO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão:CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, A FIM DE MANTER TODOS OS EFEITOS DO(S) AUTO(S) DE INFRAÇÃO N° 10C0151004, VINCULADO (S) AO VEÍCULO DE PLACA NCS-8299. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.