ATA DA 330ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO

 

                        Aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, às 13h00min na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, reuniu-se a Presidente Maria Cleide do Nascimento Almeida e Membros Rogers de Oliveira Corrêa Lima e Luma Salomão Rodrigues. Aberta a Sessão pelo Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:

 

Processo nº 28.160/2016

Interessado: PEDRO HENRIQUE CORDEIRO CARTACHO

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRACÃO Nº 10C0148171 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCK-2932, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 27.769/2016

Interessado: LEONEL PEREIRA DA ROCHA JUNIOR

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRACÃO Nº 10C0124627 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA FSW-9998, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 28.103/2016

Interessado: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRACÃO Nº 10B0028368 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDT-6812, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 27.767/2016

Interessado: NILTON CESAR TUPA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRACÃO Nº 10B0143087 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHP-9666, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 28.092/2016

Interessado: DIVINO FAGUNDES FURTADO

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRACÃO Nº 10B0028312 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEE-8786, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 27.952/2016

Interessado: ELITON DE SOUZA ADRIANO

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRACÃO Nº 10C0124643 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NPO-7060, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 27.785/2016

Interessado: FRANCIELLI FERNANDA ROSA

Votos: DEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELA REQUERENTE TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO CADASTRADO NÃO CORRESPONDE AO VEÍCULO DA MESMA. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0143107  VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NBJ-8932 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 27.860/2016

Interessado: CESAR ROBERTO CAMPOS SOARES

Votos: DEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0164108  VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NBR-6892 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 28.026/2016

Interessado: JESSE FERNANDES FEIJO

Votos: DEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10C0035266  VINCULADO AO VEICULO DE PLACA AKT-4287 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

 

Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, a Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e dezessete às 13h00min. Para constar, a presente Ata foi lavrada por Maria Cleide do Nascimento Almeida, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.

 

 

 

Porto Velho/RO, 22 de setembro de 2017.

 

 

 

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Maria Cleide do Nascimento Almeida

Presidente da CADAIT/DETRAN/RO

 

 

 

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    Luma Salomão Rodrigues

  Membro da CADAIT/DETRAN/RO

 

 

 

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Rogers de Oliveira Corrêa Lima

Membro da CADAIT/DETRAN/RO