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Detran-RO e Receita Federal trabalham para desburocratizar procedimentos de isenção de impostos

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Treinamento DHMET

O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN-RO) firmou uma parceria com a Receita Federal com o objetivo de desburocratizar, padronizar e agilizar os procedimentos de isenção de impostos para portadores de deficiência.

Na quinta-feira (10) o Diretor Geral do Detran de Rondônia, José de Albuquerque Cavalcante e o Diretor de Habilitação e Medicina de Trânsito, Acássio Figueira, participaram de uma reunião com Michel Lopes Teodoro, Delegado da Receita Federal em Porto Velho para firmar essa parceria.

Dando continuidade à colaboração, na tarde da quinta-feira (18) a equipe da Diretoria de Habilitação e Medicina do Trânsito (DTHMET) do DETRAN-RO participou do Workshop sobre Isenção IPI e IOF, na Delegacia da Receita Federal, em Porto Velho.

Durante o workshop foram tratados assuntos como: procedimentos necessários para encaminhar os condutores para avaliações em juntas médicas, medidas sobre a isenção de impostos para adquirir veículos zero km, processos para que os usuários ganhem mais agilidade nas tramitações recorrentes aos seus direitos e ainda assuntos como adaptações obrigatórias de veículos.

De acordo com Ildemar Fonseca, Chefe de divisão médica e psicológica o evento foi bastante interessante, principalmente porque sanou dúvidas e alinhou procedimentos nessa área de isenção fiscal que tem uma grande demanda no Detran.

O Diretor de Habilitação e Medicina de Trânsito, Acássio Figueira explica que os órgãos responsáveis pelos procedimentos de isenção de impostos de pessoas que possuem necessidades especiais são: Receita Federal, Detran, Secretaria de Estados e Finanças (Sefin) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). “É uma grande engrenagem e se nela houver qualquer falha o usuário não consegue ter seu benefício, por isso é necessária à desburocratização e a padronização de procedimentos”, afirmou o diretor.

A próxima reunião acerca do assunto será marcada com a Sefin, representantes dos médicos credenciados pelo Detran e credenciados pelo SUS para continuar buscando a melhoria contínua para o usuário.

Coordenadoria de Comunicação – CCOM