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DIRETORES DE DETRANS DISCUTEM MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

A municipalização do trânsito será um dos assuntos da pauta no 2º Encontro da Regional Norte da Associação Nacional dos Detrans (AND), que acontecerá em Porto Velho (RO), dia 6 dia de junho, com a presença do diretor geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Elmer Coelho Vicenzi. Os diretores de Detrans também estarão debatendo sobre mudanças na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com inclusão do QR Code e o novo modelo de formação de condutores visando o trânsito mais seguro.

Sobre a municipalização do trânsito, já está previsto no Código de Trânsito Brasileiro a divisão de responsabilidades e a parceria entre os órgãos federais, estaduais e municipais. Aos municípios cabem vinte e uma atribuições a responsabilidade pelo planejamento, o projeto, a operação e a fiscalização, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais.

Outra pauta de ampla repercussão será a discussão acerca de modificação da legislação para alterar os critérios para renovação e novas emissões de CNH, e capacitação mais concentrada aos motociclistas por serem as principais vítimas de transito.

O Encontro será conduzido pelo presidente da AND, Antônio Carlos Gouveia, que defende maiores investimentos em tecnologias para melhorar o trânsito no país. Gouveia propõe ainda a integração de sistemas dos Detrans, tornando o formato único, o que garantirá mais segurança aos serviços.

O diretor geral do Detran-RO, José de Albuquerque Cavalcante, destaca a importância da integração e das parcerias para agilizar os investimentos. Segundo ele, em Rondônia, o governador Confúcio Moura recomendou ampliar as atividades com os municípios, considerando que as circunstâncias mais impactantes ocorrem nos locais onde os cidadãos vivem e trabalham.

Coordenadoria de Comunicação – CCOM