Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE  E  INTEMPESTIVIDADE, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AIT(S) 10C0075420, VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA NEG-9990. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. 

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AIT(S) 10C0054594, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA OXL-7998. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AIT(S) 10C0188618, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCZ-2693. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97

Processo nº: 4.682/2017

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, MANTENDO OS EFEITOS DO AIT (S) 10C0075419, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEG-9990. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.  

Decisão: DIANTE DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE  E DEMAIS EXPOSIÇÕES DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DOS AIT(S) 10C0060599, 10C0060733 VINCULADO(S) AO VEICULO DE PLACA OHL-2035. . FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.  

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AIT(S) 10C0069915, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCQ-2886. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.  

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AIT 10C0056943 , VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCK-8064 . FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.  

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AIT 10C0075095, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHN-7628 . FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.  

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DOS AIT(S) 10C0133663 E 10C0133664 , VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDY-1669. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.  

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NO MÉRITO DOU-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE CANCELAR TODOS OS EFEITOS DOS AIT(S) 10C0058327 E 10C0058328, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCF-4785.

Decisão:  NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, CONSOANTE PREVISTO NO CODIGO CIVIL BRASILEIRO E RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, MANTENDO OS EFEITOS DO AIT (S) 10C0130783, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA MJH-6827. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.  

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, CONSOANTE PREVISTO NO CODIGO CIVIL BRASILEIRO E RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, MANTENDO OS EFEITOS DO AIT (S) 10C0181034, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDK-5675. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.  

Decisão:  NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, CONSOANTE PREVISTO NO CODIGO CIVIL BRASILEIRO E RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, MANTENDO OS EFEITOS DO AIT (S) 10C0193969, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCX-8834. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.  

Decisão:  CONHEÇO DO RECURSO E NO MERITO, DOU PROVIMENTO PARA FINS DE CANCELAR OS EFEITOS DO AUTO(S) DE INFRAÇAO N° 10C0056905, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA DJO-7277.

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO, POR NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE,  DEVENDO MANTER TODOS OS EFEITOS DO AUTO (S) DE INFRAÇAO N° 10C0134061, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NBV-7654. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.  

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO, POR NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE E LEGITIMIDADE  DEVENDO MANTER TODOS OS EFEITOS DO AUTO (S) DE INFRAÇAO N° 10C0139916, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCV-9878. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.  

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E  NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO (S) DE INFRAÇÃO N° 10C0068839, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCP-5468. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.  

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E  NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DOS AUTO (S) DE INFRAÇÃO N° 10C00139379 E 10C0139393, VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA HGB-4995. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.  

Decisão:  NÃO CONHEÇO DO RECURSO, POR NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, CONSOANTE PREVISTO NO CODIGO CIVIL BRASILEIRO E NA RESOLUÇAO 299 DO CONTRAN,  DEVENDO MANTER TODOS OS EFEITOS DOS AUTO (S) DE INFRAÇAO N° 10C0049933 E 10C0049934, VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NDA-8348. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.  

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO, POR NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, CONSOANTE PREVISTO NO CODIGO CIVIL BRASILEIRO E NA RESOLUÇAO 299 DO CONTRAN,  DEVENDO MANTER TODOS OS EFEITOS DO AUTO (S) DE INFRAÇAO N° 10C0107784, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCZ-5103. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESEN TAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.  

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E  NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DOS AUTO (S) DE INFRAÇÃO N° 10C0087317 E 10C0087318, VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NCQ-8225. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.