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ATA DA 316ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO

                             ATA DA 316ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO

 

                        Aos dois dias do mês de junho de dois mil e dezessete, às 13h00min na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, reuniu-se a Presidente Maria Cleide do Nascimento Almeida e Membros Rogers de Oliveira Corrêa Lima e Luma Salomão Rodrigues. Aberta a Sessão pelo Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:

 

Processo nº 16.462/2016
Interessado: GELSON RODRIGUES DOS SANTOS
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0091112 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NED-2363, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 4.904/2016
Interessado: JORGE GOMES DOS SANTOS
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AITs. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10B0008068 E 10B0008069 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OHV-3296, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 2.409/2017
Interessado: FABRICIO LENZI BARLETTO
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0103576 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEA-1527, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 16.371/2016
Interessado: GILBERTO FERREIRA DA COSTA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0016858 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDY-1260, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 16.831/2016
Interessado: WANDERLEY CARDOSO FERREIRA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0124513 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCX-0654, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 4.947/2016
Interessado: CLEITON NASCIMENTO SOUZA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AITs. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10B0000783 E 10B0000784 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OXL-5009, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 16.774/2016
Interessado: VALDIR INACIO SCHNEIDER
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0124512 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NPL-6182, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 5.348/2016
Interessado: ELEVIR CESAR HAMMERSCHMIDT
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0091111 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDJ-1527, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 49.494/2016
Interessado: JONATA PINHEIRO DA SILVA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0160171 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHR-7928, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 15.134/2016
Interessado: CRISTIANE ORTEGA DIAS
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELA REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0016416 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEH-2300, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 1.174/2017
Interessado: DANILO TOMAZ SILVERIO
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE A NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO NÃO FORA EMITIDA DENTRO DO PRAZO HÁBIL DE 30 DIAS. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0013165 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA DYI-0800 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 5.196/2016
Interessado: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VISÃO LTDA.
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE O AGENTE COMETEU VICIO DE FORMA NA LAVRATURA DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0011813 INSUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDS-9444, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, a Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, aos nove dias do mês de junho de dois mil e dezessete às 13h00min. Para constar, a presente Ata foi lavrada por Maria Cleide do Nascimento Almeida, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.

 

 

 

 

 

 

 

 

Porto Velho/RO, 02 de junho de 2017.

 

 

 

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Maria Cleide do Nascimento Almeida

Presidente da CADAIT/DETRAN/RO

 

 

 

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    Luma Salomão Rodrigues

  Membro da CADAIT/DETRAN/RO

 

 

 

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Rogers de Oliveira Corrêa Lima

Membro da CADAIT/DETRAN/RO