ATA DA 314ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
ATA DA 314ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
Aos sete dias do mês de abril de dois mil e dezessete, às 13h00min na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, reuniu-se a Presidente Maria Cleide do Nascimento Almeida e Membros Rogers de Oliveira Corrêa Lima e Luma Salomão Rodrigues. Aberta a Sessão pelo Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:
| Processo nº 5.535/2016 |
| Interessado: ALAN COUTINHO SENA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AITs. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10B0033259, 10B0033260, 10B00262 E 100033265 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEF-2607, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5134/2016 |
| Interessado: FELIPE SANTIAGO PLACIDO DE OLIVEIRA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0046949 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDZ-8583, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5.639/2016 |
| Interessado: JOSÉ CARLOS COSTA VILA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0091411 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA KAP-5415, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 4.609/2016 |
| Interessado: DAIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELA REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0028116 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHL-1878, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 4.167/2016 |
| Interessado: TIAGO GULARTE ORTIZ |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0012552 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCO-2261, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5.127/2016 |
| Interessado: CARLOS ALVES DOS REIS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0039427 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCQ-5122, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 11.505/2015 |
| Interessado: JANETE RODRIGUES JARDIN |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELA REQUERENTE. ASSIM OPTAMOS PELA INCONSITÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0398029 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDM-7477 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, a Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e dezessete às 13h00min. Para constar, a presente Ata foi lavrada por Maria Cleide do Nascimento Almeida, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.
Porto Velho/RO, 07 de abril de 2017.
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Maria Cleide do Nascimento Almeida
Presidente da CADAIT/DETRAN/RO
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Luma Salomão Rodrigues
Membro da CADAIT/DETRAN/RO
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Rogers de Oliveira Corrêa Lima
Membro da CADAIT/DETRAN/RO