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ATA DA 310ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO

                             ATA DA 310ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO

 

                        Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, às 13h00min na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, reuniu-se a Presidente Maria Cleide do Nascimento Almeida e Membros Rogers de Oliveira Corrêa Lima e Luma Salomão Rodrigues. Aberta a Sessão pelo Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:

 

Processo nº 45.616/2016
Interessado: YURI NUNES LEAL
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AITs. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10C0110831 E 10C0110810 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OHM-0377, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 252/2017
Interessado: ONEIDE HENRIQUES SGOTI
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELA REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AITs. ASSIM DECLARAMOS Os AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10C0071239, 10C0071238, 10C0071237 e 10C0071236 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCF-3815, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 49.418/2016
Interessado: RENATO PIRES DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DOS AITs. ASSIM DECLARAMOS Os AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10C0188951, 10C0188953, 10C0188956, 10C0188955, 10C0188954 e 10C0188952 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCS-6457, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 45.319/2016
Interessado: TAILYSON FLORES DE AZEVEDO
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0009476 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBT-7100, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 44.642/2016
Interessado: FRANCISCO ALVES BEZERRA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0006149 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA AAT-3332, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 17.009/2016
Interessado: EDSON ERCEGO
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0381265 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA HRF-7504, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 35.724/2016
Interessado: ISAIAS AMANCIO DE SOUZA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10C0095947 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCR-8882, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

 

Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, a Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, aos três dias do mês de março de dois mil e dezessete às 13h00min. Para constar, a presente Ata foi lavrada por Maria Cleide do Nascimento Almeida, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.

 

 

 

Porto Velho/RO, 24 de fevereiro de 2017.

 

 

 

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Maria Cleide do Nascimento Almeida

Presidente da CADAIT/DETRAN/RO

 

 

 

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    Luma Salomão Rodrigues

  Membro da CADAIT/DETRAN/RO

 

 

 

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Rogers de Oliveira Corrêa Lima

Membro da CADAIT/DETRAN/RO