ATA DA 307ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
ATA DA 307ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
Aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, às 13h00min na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, reuniu-se a Presidente Maria Cleide do Nascimento Almeida e Membros Rogers de Oliveira Corrêa Lima e Luma Salomão Rodrigues. Aberta a Sessão pelo Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:
| Processo nº 5.091/2016 |
| Interessado: ADILSON COSTA DUARTE |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0000818 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA AYN-2449, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 3.787/2016 |
| Interessado: LUANA NASCIMENTO MARTINS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELA REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0027792 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHO-2877, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 3.858/2016 |
| Interessado: JESUS ELIAS COSTA LIMA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0014955 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCH-3497, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 4.392/2016 |
| Interessado: CLAUDIO HUTHER DE MORAES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0087008 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDE-1633, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 4.259/2016 |
| Interessado: JOÃO RAFAEL CARVALHO E SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0024977 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NHZ-2612, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 3.608/2016 |
| Interessado: WAGNER SCHMOELLER |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0019571 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDL-9004, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 3.777/2016 |
| Interessado: IAGO DE SOUZA LADISLAU |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0295449 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCD-4118, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, a Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete às 13h00min. Para constar, a presente Ata foi lavrada por Maria Cleide do Nascimento Almeida, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.
Porto Velho/RO, 03 de fevereiro de 2017.
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Maria Cleide do Nascimento Almeida
Presidente da CADAIT/DETRAN/RO
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Luma Salomão Rodrigues
Membro da CADAIT/DETRAN/RO
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Rogers de Oliveira Corrêa Lima
Membro da CADAIT/DETRAN/RO