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Detran-RO orienta prefeituras sobre convênios

Os projetos devem seguir critérios técnicos e estatísticos que comprovem a segurança viária

 

O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN-RO, José de Albuquerque Cavalcante, reuniu a equipe técnica para avaliar os projetos encaminhados pelas Prefeituras, para captação de recursos destinados à melhoria da segurança e qualidade de vida de todos usuários do sistema de trafego. Albuquerque cobrou dos técnicos, revisão nos procedimentos e critérios para garantir que os convênios tenham como objetivo principal a melhoria e segurança viária urbana.

O diretor geral explicou que, os recursos são de fontes próprias do DETRAN e não afetam os 50% de arrecadação de IPVA que o Estado repassa regularmente, proporcional ao arrecadado pelos municípios. Anunciou que a diretoria deve manter diálogo em todas as fases do planejamento à execução dos projetos, para mais agilidade e eficiência nas etapas.

O diretor Administrativo e Financeiro do DETRAN, João Henrique Paulo Gomes, explicou que todos os projetos recebidos são submetidos à análise técnica. São considerados vários fatores, principalmente, estudos dos pontos de estrangulamentos, índices de incidências de acidentes, e a segurança viária. “Para auxiliar os Municípios, o DETRAN disponibiliza dados e está aberto para consultas técnicas”, explicou.

O Coordenador do Renaest/DETRAN, Iremar Lima, explicou que as estatísticas são atualizadas, e quando solicitadas pelos interessados, os dados são fornecidos de imediato. Destacou que alguns projetos recebidos não obedecem aos critérios de trânsito e engenharia, e nesses casos, atrasam os procedimentos e causam pendências.

Os municípios que necessitam desses investimentos devem inicialmente procurar a direção do DETRAN, apresentar a intensão, e iniciar as conversações no sentido de compor o projeto dentro das especificidades técnicas e operacionais que cada caso requer. Os projetos exigem contrapartida dos municípios.

Coordenadoria de Comunicação – CCOM