Detran e Governo de Rondônia assinam convênio de investimento para operacionalização do trânsito no Estado
Nesta segunda-feira (01), Detran-RO, Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública e Policia Militar assinaram convênio no valor de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais), que tem por objeto a união dos meios materiais e humanos dos integrantes, na administração do trânsito no Estado de Rondônia, para cumprir e fazer cumprir, em conjunto ou separadamente, a legislação e as normas de trânsito.
Após assinado e publicado em Diário Oficial do Estado, o convênio terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, desde que previamente justificado e autorizado pelas partes.
De acordo com o Diretor Geral Adjunto do Detran, Antônio Manoel Rebello, o convênio tem como metas fiscalizar, no mínimo 10% de veículos automotores, até o fim do primeiro ano de assinatura. “Nosso objetivo é atingir a fiscalização no mínimo 5% ao ano, atingindo 15 % até o término dos dois anos de vigência, em todo Estado de Rondônia”, exortou Antônio Manoel.
O Diretor Geral Adjunto lembra ainda que o investimento realizado pelo Detran fará contrapartida ao trabalho da Policia Militar visando aparelhar, modernizar e aprimorar a PM e seu efetivo responsável pela fiscalização de trânsito em todo o Estado. “Esses investimentos serão aplicados na aquisição de materiais permanentes, de consumo e contratação de serviços, visando à padronização e uniformização das ações de fiscalização de trânsito por meio de kits de fiscalização”, explicou Antônio Manoel.
Os Kits de fiscalização serão destinados a critério da Policia Militar para atender as necessidades das unidades policiais em todos os municípios de Rondônia, que possui efetivo atuando na área de policiamento e fiscalização de trânsito. Ao todo serão três tipos de kits, divididos da seguinte forma:
Kit 01– Será repassado as principais cidades e com maior número de habitantes no eixo da BR364:-02 Motocicletas Off Road 300cc;02 Veículo tipo caminhonetes (SUV) com cela;-02 Computador de mesa;-02 Notebook;-02 Impressora;-50 cones;-01 tenda personalizada;-20 sinalizador em led para cones;-20 coletes refletivos;-01 balão personalizado para PM.
Kit 02- Será repassado a cidades menos populosas, porém com semelhante necessidade, visando ainda, a padronização e uniformização de ações de educação, fiscalização e policiamento no trânsito:-02 moto off road 300cc;-01 veículo auto (suv) com cela;-01 computador de mesa;-01 notebook;-01 Impressora;-50 cones;-01 tenda personalizadas;-20 sinalizador em led para cones;-30 coletes refletivos;-01- balão personalizado.
Kit 03- Visa atender Porto Velho, mais especificamente a Companhia Independente de Trânsito, uma vez que as ações na capital são norteadas por esta unidade militar, sendo especializada em trânsito na Policia Militar :-10 Computador Mesa;-10 Notebook;- Projetor multimídia;-200 Cones;-50 Cavaletes desmontáveis;-50 tabajaras pvc;-02 balão pvc;- materiais gráficos;-10 Filmadora digital;-04 veículo auto (SUV) com cela;-04 tenda pvc desmontável;-03 Impressora;-100 sinalizador em led para cones;-10 equipamento de proteção individual motociclistas.
“Após o recebimento dos kits, os bens adquiridos serão incorporados, após um ano ao patrimônio da Policia Militar, mediante Lei”, finalizou Antônio Manoel.