Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos QUATRO DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às  ATAS n º 1894ª.  e 1895ª: 

 

Processo nº 3.826/2016

Interessado: CRISTIANO LOPES AGUILAR

Relator: ACÁSSIO FIGUEIRA DOS SANTOS

Voto Relator:

Decisão: EM DILIGÊNCIA AO  RENAINF  DETRAN/RO

 

Processo nº 27.951/2016

Interessado: CLEITON MOUREIRA

Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGO-LHE PROVIMENTO PARA FINS DE MANTER TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇAO N° 10B0011837, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NBN-1208. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 27.982/2016

Interessado: SIDNEY MARTINS

Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO  E NO  MÉRITO, NEGO-LHE PROVIMENTO   PARA FINS DE MANTER TODOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇAO N° 10B0397521, 10B0397523, 10B0397524 E 10B0089826, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDT-5874. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 28.020/2016

Interessado: GERALDO ANIZIO DE MEDEIROS

Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão:  NÃO CONHEÇO DO RECURSO  POR ILEGITIMIDADE ATIVA, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇAO N° 10B0014139, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NED-2967. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº30.621/2016

Interessado: PAULO AGUIAR DA COSTA

Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA

Voto Relator:

Decisão: EM DILIGÊNCIA AO  RENAINF  DETRAN/RO

 

Processo nº 30.652/2016

Interessado: JOEL DE SOUZA DE OLIVEIRA

Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE  DA INTEMPESTIVIDADE, DEVENDO SER  MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇAO N° 10B0474910 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NEC-5069. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 22.328/2016

Interessado: ANTONIO PAULO WALFRAN DA FONSECA

Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE  DA INTEMPESTIVIDADE, DEVENDO SER  MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇAO N° 10B0345458 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCI-6913. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

                       

Processo nº 27.747/2016

Interessado: JAIR MONTEIRO MAGALHAES

Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, CONSOANTE PREVISTO NO CODIGO CIVIL BRASILEIRO E NA RESOLUÇAO 299 DO CONTRAN, DEVENDO PARA O PRESENTE CASO,SEREM MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇAO N°10B0039344, VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NDW-6082. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 27.749/2016

Interessado: CHARLES  HENRIQUE  DE PAULO NUNES

Relator: ACÁSSIO FIGUEIRA DOS SANTOS

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, CONSOANTE PREVISTO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇAO Nº 10B0355248, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NEB-2883. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 30.569/2016

Interessado: ERLANDES OLIVEIRA MARTINS

Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE E LEGITIMIDADE, CONSOANTE PREVISTO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇAO Nº 10B0375177, 10B00375178, 10B0375188 E 10B0334278, VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NBV-6415. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 28.280/2016

Interessado: EULIDIO NOVAIS DE ALMEIDA

Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, CONSOANTE PREVISTO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇAO Nº 10B0402554, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDO-9618. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 27.959/2016

Interessado: UNIDAS S/A

Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA

Voto Relator:

Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF DETRAN/RO

 

Processo nº 4.398/2016

Interessado: CLEITON SECHENEL PIRES BARROS

Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES

Voto Relator:

Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF DETRAN/RO

 

Processo nº 28.164/2016

Interessado: REGIANE DE PAIVA PIARETE

Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇAO Nº 10B0477778, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA KAB-8615. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.