Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às  ATAS n º 1889ª.  e 1888ª: 

 

Processo nº 17.003/2016

Interessado: GEOVANE APARECIDO DOMIGOS

Relator: ACÁSSIO FIGUEIRA DOS SANTOS

Voto Relator:

Decisão:. EM DILIGÊNCIA AO RENAINF/DETRAN-RO.

 

Processo nº 62.802/2015

Interessado: PEDRINHO MEZZALIRA

Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR ILEGITIMIDADE ATIVA, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N°10B0019042 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NBG-8814. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.:

 

Processo nº14.150/2016

Interessado: ANA CLAUDIA RODRIGUES

Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão:  CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N°10B0428642 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NBW-7587. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.:

 

Processo nº 16.729/2016

Interessado: WALIFFE JHONYS DA SILVA

Relator: JUCINEI QUEIROS DE MIRANDA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N°10B00379384 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDY-8773. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.:

 

Processo nº 6.069/2016

Interessado: SHIRLEIDE DE BRITO

Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N°10B0004782, 10B0004784 E 10B0004785 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDN-2936. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.:

 

Processo nº 5.565/2016

Interessado: WILLIAN WITHINEY BRUNO

Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão:  CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N°10B0429947 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDY-8773. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.:

 

Processo nº 19.498/2016

Interessado: ROBERTO NONATO DE SOUZA

Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N°10B0003120 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA JGQ-4160. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.:

 

Processo nº 372/2016

Interessado: CLAUDINEI ROSSMANN INACIO

Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E MERITO  NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇAO Nº 10B0474231 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NEE-8608. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 17.037/2016

Interessado: ANTONIO JOSE ALVES DA FONSECA

Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA

Voto Relator:

Decisão:  EM DILIGÊNCIA A DIREÇAO GERAL/DETRAN-RO.

 

Processo nº 1.243/2012

Interessado: LINDOMAR ORNELES DOS SANTOS

Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM VIRTUDE DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE,  DEVENDO  PARA O PRESENTE CASO SEREM MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 064/2015/DTHMT/DETRAN-RO DE 06 DE AGOSTO DE 2015. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 15.123/2016

Interessado: LAB DE ANALISE CL. VILHENA

Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: EM FACE DO EXPOSTO, O PRESENTE RECURSO NÃO DEVERA SER CONHECIDO, EM DECORRENCIA DA PATENTE ILEGITIMIDADE ATIVA DA RECORRENTE, RAZÃO PELA QUAL DEVERÃO SER MATIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N°10B0019489, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NEA-5333 FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 15.118/2016

Interessado: ROOSEVELT MIRANDA

Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇAO Nº 10B0020851 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA BYG-5374. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.