Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual   de    Trânsito   de Rondônia realizada     DOIS       DIAS   DO   MÊS   DE    JUNHO      DOIS   MIL     E DEZESSEIS, foram relatados e julgados os seguintes        processos referentes às  ATAS n º 1886ª.  e 1887ª: 

 

Processo nº 16.548/2016

Interessado: JOSE SOARES BAGANO

Relator: ACASSIO FIGUEIRA DOS SANTOS

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão:  NÃO CONHEÇO DO RECURSO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N°10B0011819 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDZ-1584. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 5.692/2016

Interessado: EDNEIDE DO NASCIMENTO SALDANHA

Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N°10B0027234 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NBS-2504. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.:

 

Processo nº 5.667/2016

Interessado: EDILSON GONÇALVES DA SILVA

Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão:  CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTOS DE INFRAÇÃO N°10B0413059 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDJ-2096. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.:

 

Processo nº 5.627/2016

Interessado: JOSE WILSON COSTA SANTOS

Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES

Voto Relator:

Decisão:. EM DILIGÊNCIA AO RENAINF/DETRAN-RO.

 

Processo nº 5.663/2016

Interessado: MARIA DAS GRAÇAS BATISTA GOMES

Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES

Voto Relator:

Decisão:. EM DILIGÊNCIA  A DIREÇÃO GERAL/DETRAN-RO.

 

Processo nº 14.167/2016

Interessado: LOURIVAL DE PAULA VIEIRA

Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTOS DE INFRAÇÃO N°10B0467630 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NEB-5251. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.:

 

Processo nº 14.049/2016

Interessado: BRITASUL COM. DE PEDRAS LTDA-ME

Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão:  : CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTOS DE INFRAÇÃO N°10B0459545 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA AUJ-0936. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.:

 

Processo nº16.537/2016

Interessado: RODRIGO LEVENTI GUIMARÂES

Relator: ACASSIO FIGUEIRA DOS SANTOS

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão:  NÃO CONHEÇO DO RECURSO , DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0458376, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCD- 4284. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 16.380/2016

Interessado: LUZIMAR MATOZO DA SILVA

Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E MERITO  NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DO AIT Nº 10B0034037 VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NDF- 3681. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 5.537/2016

Interessado: LUCAS DE PAULA PAIVA

Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão:  NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, CONSOANTE PREVISTOS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E NA RESOLUÇÃO 299 DO CONTRAN, DEVENDO  PARA O PRESENTE SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO 10B0011676, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHW-6838. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 12.188/2016

Interessado: AILTON FRANCISCO DA SILVA

Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM VIRTUDE DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, CONSOANTE PREVISTO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E NA RESOLUÇÃO ESPECIFICA,  DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0465984, 10B0465986, 10B0438854 E 10B0438856, 10B0438857 VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NFN-1257. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 4.693/2016

Interessado: UILISSON FERREIRA DOS SANTOS

Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0072323, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHU- 6110. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.