Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do  Departamento    Estadual de    Trânsito de Rondônia realizada aos DEZESSETE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSEIS,  foram   relatados   e  julgados  os seguintes processos referentes às  ATAS n º 1882ª.  e 1883ª.:  

Processo nº 14.338/2011

Interessado: DANIEL ROBERTO SCHLICKMANN

Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: :  CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA 4153/GAB/DETRAN/RO, PORTO VELHO, 07 DE AGOSTO DE 2014 ( FLS.21). FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº  4.426/2012

Interessado: RODRIGO ROSAS GONÇALVES

Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO  PARA O PRESENTE CASO, SEREM MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 061/2015/DTHM/DETRAN-RO DE 05 DE AGOSTO DE 2015. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 3.855/2016

Interessado:  EDGAR SANCHES NASCIMENTO DE SOUSA

Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N°10B0444941, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA DDW-8192. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 1.243/2012

Interessado: LINDOMAR ORNELES DOS SANTOS

Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA

Voto Relator:

Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF/DETRAN-RO.

 

Processo nº 3.042/2012

Interessado: CARLOS ALEX CARDOSO DOS SANTOS

Relator: JOÃO HENRIQUE PAULO GOMES

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO  PARA O PRESENTE CASO, SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 063/2015/DTHMT/DETRAN-RO EM 06 DE AGOSTO DE 2015. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 11.220/2011

Interessado: ADRIANO NOGUEIRA BALIEIRO

Relator: JOÃO HENRIQUE PAULO GOMES

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: :  NÃO CONHEÇO DO RECURSO  EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA Nº052/2015/DTHMT/DETRAN-RO DE 04 DE AGOSTO 2015.. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 4.668/2016

Interessado: RICARDO SOUZA RIBEIRO

Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº10B0036863, VINCULADO AO VEÍCULO PLACA NDE-6051. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 2.142/2012

Interessado: ANDERSON PEREIRA DA COSTA

Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 063/2015/DTHMT/DETRAN-RO DE 06 DE AGOSTO DE 2015. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 11.462/2011

Interessado: FABIO MARIA

Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 043/2015/DTHMT/DETRAN-RO DE 07 DE AGOSTO DE 2015. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 12.219/2011

Interessado: CARLOS ROBERTO DE SÁ DA FONSECA

Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 056/2015/DTHMT/DETRAN-RO DE 06 DE AGOSTO DE 2015. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 3.658/2012

Interessado: JOABES DIAS DE SOUZA

Relator: JOAO HENRIQUE PAULO GOMES

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão:. CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 063/2015/DTHMT/DETRAN/RO DE 06 DE AGOSTO DE 2015. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 3.655/2012

Interessado: AILTON CESAR MASO

Relator: JOAO HENRIQUE PAULO GOMES

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão:. NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA ADMISSIBILIDADE, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 127/DTHMT/DETRAN-RO DE 10 DE AGOSTO DE 2015. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 1.614/2012

Interessado: ODEMIR MITTMANN

Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 0129/2015/DTHMT/DETRAN/RO DE 11 DE AGOSTO DE 2015. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.