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BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO 01/04/2016

Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de       Rondônia realizada aos   UM  DIA  DO  MÊS  DE ABRIL    DE  DOIS   MIL         E DEZESSEIS, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às  ATAS n º 1870ª.:   

 

Processo nº 20.583/2015
Interessado: ELENICE RODRIGUES CAMPOS
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão:.  CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO NO PRESENTE CASO SEREM MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N°10B044202 E 10B0442004, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA KWO-2888. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 3.109/2016
Interessado: MARCELO BONFIM DE ALMEIDA
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão:. NÃO CONHEÇODO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0020936 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCQ-1381 FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 3.385/2016
Interessado: APARECIDO ANTONIO DE SOUZA
Relator: JOÃO HENRIQUE PAULO GOMES
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: NÃO CONHEÇODO DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE DEVENDO, SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRACÃO N° 10B0443658 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA HTA-5351, FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 2757/2016
Interessado:  ANTÔNIO FIDEL CENTURIÃO
Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO NO PRESENTE CASO SEREM MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0019005, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDY-8768. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 2754/2016
Interessado: DOUGLAS LEOPOLDINO DE AMORIM
Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão:.  CONHEÇO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO NO PRESENTE CASO SEREM MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N°10B0435398, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NBN-6713. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 2755/2016
Interessado: BRUNO PORTO DE LIMA
Relator: JUCINEI QUEIROZ MIRANDA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECO DO RECURSO E NEGO PROVIMENTO, DEVENDO NO PRESENTE CASO, SEREM MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0464029, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDJ-6308. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.