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ATA DA 254ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO

                             ATA DA 254ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO

 

                   Aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e dezesseis, às 13h00 na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia-DETRAN/RO, reuniu-se desta CADAIT – Presidente – Rogers de Oliveira Corrêa Lima e os Membros Luma Salomão Rodrigues e Paula Márcia de Jesus Menezes – Aberta a Sessão pelo Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:

 

Processo nº 46.060/2015
Interessado: RODRIGO SANCHEZ BISPO DE OLIVEIRA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÕES Nº 10B0468588 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OXL-6006 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 12.449/2015
Interessado: DAMARIA PAULA DE FARIA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÕES Nº 10B0424433 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDB-6795 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 12.446/2015
Interessado: TAMIRES PAULA SIQUEIRA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÕES Nº 10B0424435 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDB-6795 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 12.231/2015
Interessado: PAULO FELIPE RIZ MOTTA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10B0424466 E 10B0424467 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBI-4281 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 12.134/2015
Interessado: PAULO JUNIOR DE PAULA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0294677 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBE-1065  NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 11.347/2015
Interessado: ALEXSANDRO SODRE LIMA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10B0451802 E 10B0451803 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA AOE-1758 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 62.430/2015
Interessado: JOSÉ LUIZ LOPES NETO
Votos: DEFERIDO PARCIALMENTE
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE FORA COMPROVADA A VALIDADE DA CHN.  ASSIM DECLARAMOS A INCONSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0038481 E A CONSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº 10B0038480 AMBOS VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NDU-1780 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 13.690/2015
Interessado: CLISNEU NUNES
Votos: DEFERIDO PARCIALMENTE
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RELAÇÃO AO AIT Nº 10B0428285.  ASSIM DECLARAMOS A INCONSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0428285 E A CONSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº 10B0428283 AMBOS VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NBH-3412 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

       Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor (a) Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, aos quinze dias do mês de janeiro de dois mil e dezesseis às 13h00 horas.

                    Para constar, o presente Ata foi lavrado por Rogers de Oliveira Corrêa Lima, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.

 

 

Porto Velho/RO, 07 de janeiro de 2016.

 

 

 

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Rogers de Oliveira Corrêa Lima

Presidente da CADAIT/DETRAN/RO

 

 

 

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   Luma Salomão Rodrigues

Membro da CADAIT/DETRAN/RO

 

 

 

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   Paula Márcia de Jesus Menezes

Membro da CADAIT/DETRAN/RO