ATA DA 254ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
ATA DA 254ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
Aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e dezesseis, às 13h00 na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia-DETRAN/RO, reuniu-se desta CADAIT – Presidente – Rogers de Oliveira Corrêa Lima e os Membros Luma Salomão Rodrigues e Paula Márcia de Jesus Menezes – Aberta a Sessão pelo Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:
| Processo nº 46.060/2015 |
| Interessado: RODRIGO SANCHEZ BISPO DE OLIVEIRA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÕES Nº 10B0468588 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OXL-6006 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 12.449/2015 |
| Interessado: DAMARIA PAULA DE FARIA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÕES Nº 10B0424433 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDB-6795 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 12.446/2015 |
| Interessado: TAMIRES PAULA SIQUEIRA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÕES Nº 10B0424435 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDB-6795 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 12.231/2015 |
| Interessado: PAULO FELIPE RIZ MOTTA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10B0424466 E 10B0424467 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBI-4281 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 12.134/2015 |
| Interessado: PAULO JUNIOR DE PAULA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0294677 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBE-1065 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 11.347/2015 |
| Interessado: ALEXSANDRO SODRE LIMA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10B0451802 E 10B0451803 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA AOE-1758 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 62.430/2015 |
| Interessado: JOSÉ LUIZ LOPES NETO |
| Votos: DEFERIDO PARCIALMENTE |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE FORA COMPROVADA A VALIDADE DA CHN. ASSIM DECLARAMOS A INCONSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0038481 E A CONSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº 10B0038480 AMBOS VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NDU-1780 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 13.690/2015 |
| Interessado: CLISNEU NUNES |
| Votos: DEFERIDO PARCIALMENTE |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RELAÇÃO AO AIT Nº 10B0428285. ASSIM DECLARAMOS A INCONSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0428285 E A CONSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº 10B0428283 AMBOS VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NBH-3412 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor (a) Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, aos quinze dias do mês de janeiro de dois mil e dezesseis às 13h00 horas.
Para constar, o presente Ata foi lavrado por Rogers de Oliveira Corrêa Lima, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.
Porto Velho/RO, 07 de janeiro de 2016.
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Rogers de Oliveira Corrêa Lima
Presidente da CADAIT/DETRAN/RO
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Luma Salomão Rodrigues
Membro da CADAIT/DETRAN/RO
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Paula Márcia de Jesus Menezes
Membro da CADAIT/DETRAN/RO