Portal Serviços Detran Rondônia  


BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO 18/02/2016

              Na Sessão de julgamento   da  Junta  Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de       Trânsito  de    Rondônia realizada aos  DEZOITO  DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO   DE DOIS MIL    E DEZESSEIS,         foram   relatados  e  julgados   os   seguintes processos referentes às  ATAS n º 1860.  e 1861ª.:

Processo nº: 62.751/2015
Interessado: MICHEL ANSELMO TRAJANO
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator:
Decisão:. EM DILIGÊNCIA A DIREÇÃO GERAL/ DETRAN/RO

 

Processo nº : 1.475/2016
Interessado: SERGIO GONÇALVES DA COSTA
Relator: JOÃO HENRIQUE PAULO GOMES
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA A DIREÇÃO GERAL/ DETRAN/RO

 

Processo nº : 499/2016
Interessado: DAVI DALLA COSTA
Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0434622, VINCULADO AO VEÍCULO DE  PLACA NDQ-9091. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 62.657/2015
Interessado: JOSÉ FRANCISCO SILVA DO NASCIMENTO
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA A DIREÇÃO GERAL DETRAN/RO

 

Processo nº : 977/2016
Interessado: JOSÉ LUCAS GOUVEIA
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA A DIREÇÃO GERAL DETRAN/RO

 

Processo nº 62.163/2015
Interessado: JOELSON CONDE FRANÇA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA A DIREÇÃO GERAL/ DETRAN/RO

 

Processo nº 1.097/2016
Interessado: RENATA DA SILVA MARES
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0464129 E 10B0464130, VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NBU-4842. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 1.418/2016
Interessado: UELTON RODRIGUES DA SILVA
Relator: JOÃO HENRIQUE PAULO GOMES
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA A DIREÇÃO GERAL/ DETRAN/RO

 

Processo nº 660/2016
Interessado: WESLEY MARTINELLI
Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0428070, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NEA-4213. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 62.760/2015
Interessado: RENAN CRUZ VACAFLOR
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA A DIREÇÃO GERAL/ DETRAN/RO