BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO 18/02/2016
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos DEZOITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às ATAS n º 1860. e 1861ª.:
Processo nº: 62.751/2015 |
Interessado: MICHEL ANSELMO TRAJANO |
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
Voto Relator: |
Decisão:. EM DILIGÊNCIA A DIREÇÃO GERAL/ DETRAN/RO |
Processo nº : 1.475/2016 |
Interessado: SERGIO GONÇALVES DA COSTA |
Relator: JOÃO HENRIQUE PAULO GOMES |
Voto Relator: |
Decisão: EM DILIGÊNCIA A DIREÇÃO GERAL/ DETRAN/RO |
Processo nº : 499/2016 |
Interessado: DAVI DALLA COSTA |
Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0434622, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDQ-9091. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
Processo nº : 62.657/2015 |
Interessado: JOSÉ FRANCISCO SILVA DO NASCIMENTO |
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
Voto Relator: |
Decisão: EM DILIGÊNCIA A DIREÇÃO GERAL DETRAN/RO |
Processo nº : 977/2016 |
Interessado: JOSÉ LUCAS GOUVEIA |
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
Voto Relator: |
Decisão: EM DILIGÊNCIA A DIREÇÃO GERAL DETRAN/RO |
Processo nº 62.163/2015 |
Interessado: JOELSON CONDE FRANÇA |
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
Voto Relator: |
Decisão: EM DILIGÊNCIA A DIREÇÃO GERAL/ DETRAN/RO |
Processo nº 1.097/2016 |
Interessado: RENATA DA SILVA MARES |
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0464129 E 10B0464130, VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NBU-4842. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
Processo nº 1.418/2016 |
Interessado: UELTON RODRIGUES DA SILVA |
Relator: JOÃO HENRIQUE PAULO GOMES |
Voto Relator: |
Decisão: EM DILIGÊNCIA A DIREÇÃO GERAL/ DETRAN/RO |
Processo nº 660/2016 |
Interessado: WESLEY MARTINELLI |
Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0428070, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NEA-4213. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
Processo nº 62.760/2015 |
Interessado: RENAN CRUZ VACAFLOR |
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
Voto Relator: |
Decisão: EM DILIGÊNCIA A DIREÇÃO GERAL/ DETRAN/RO |