Portal Serviços Detran Rondônia  


BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO 16/02/2016

                   Na Sessão de julgamento   da  Junta  Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de       Trânsito  de    Rondônia realizada aos  DEZESSEIS  DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO   DE DOIS MIL    E DEZESSEIS,         foram   relatados  e  julgados   os   seguintes processos referentes às  ATAS n º 1858.  e 1859ª.:

Processo nº: 649/2016
Interessado: MARIA CLOTILDE DE ARAUJO ROCHA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão:. CONHEÇO DO RECURSO E NO MÉRITO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0449984, VINCULADO AO VEÍCULO DE  PLACA NBG-7126. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº: 6.150/2012
Interessado: ELIAS DE OLIVEIRA BATISTA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator:
Decisão:. EM DILIGÊNCIA AO DTHMET DETRAN/RO

 

Processo nº: 7.522/2012
Interessado: SELMO MACHADO DE SOUZA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator:
Decisão:. EM DILIGÊNCIA AO DTHMET DETRAN/RO

 

Processo nº : 254/2016
Interessado: WELITON CIRQUEIRA DOS SANTOS
Relator: JOÃO HENRIQUE PAULO GOMES
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: EM FACE DO EXPOSTO, CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N°10B0477083 , VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCA-3451. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 113/2016
Interessado: LEANDRO PEREIRA ROSSINI
Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0080582, 10B0080583, 10B0080584, 10B0080587 E 10B0080588, VINCULADOS AO VEÍCULO DE  PLACA NEH-0480. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº : 41.824/2015
Interessado: ROSEMAR CARNEIRO CESAR SILVA
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA A DIREÇÃO GERAL DETRAN/RO

 

Processo nº 62.659/2015
Interessado: FELIPE MARCELO SZYMCZAK OLIVEIRA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0444604 E 10B444605, VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NBH-4531. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 57.225/2015
Interessado: VALDEVINO DA SILVA MOREIRA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E DOU PROVIMENTO PARA FINS DE CANCELAR OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0365734 E 10B0365735, VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NBJ-9149.

 

Processo nº 654/2016
Interessado: HELIOMAR SANTOS AMARAL
Relator: JOÃO HENRIQUE PAULO GOMES
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0476928, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDM-9499. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 61.788/2015
Interessado: TIAGO DO NASCIMENTO
Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E DOU PROVIMENTO PARA FINS DE CANCELAR OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0223727, 10B0223728 E 10B0156279, TODOS VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NCX-8764.

 

Processo nº 657/2016
Interessado: KEVIN SILVA LOPES
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE PEDIDO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0449667, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NBW-6556. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.